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Andr�a Benetti Carvalho ----------------------------------------------------
Cole��o brasileira
STJ e Senado lan�am livros sobre a
Hist�ria do Direito
O Superior Tribunal de Justi�a e o Senado Federal lan�am, no
pr�ximo dia 10 de junho, a cole��o de livros raros intitulada "Hist�ria do
Direito Brasileiro". A solenidade de lan�amento acontece no Sal�o Nobre do STJ
(t�rreo do Edif�cio dos Plen�rios), a partir das 9h, e contar� com a presen�a
dos presidentes dos dois �rg�os, ministro Nilson Naves e senador Jos� Sarney.
A cole��o Hist�ria do Direito Brasileiro nasceu de um conv�nio firmado entre o STJ e o Senado para reeditar 21 obras do Direito Civil e Penal do Pa�s que atualmente est�o esgotados ou em lugares de dif�cil acesso para o p�blico. S�o livros escritos por grandes pensadores como Jos� de Alencar, Cl�vis Bevil�qua, Tobias Barretos, Pedro Orlando, Thomaz Alves Junior, entre outros. Os dois primeiros volumes da cole��o s�o: Consolida��o das Leis Civis, de Augusto Teixeira de Freitas, com pref�cio do ministro da Quarta Turma do STJ, Ruy Rosado de Aguiar; e C�digo Criminal do Imp�rio do Brazil anotado, de Ant�nio Luiz Ferreira Tinoco, com pref�cio do ministro da Sexta Turma do Superior Tribunal, Hamilton Carvalhido. Com o projeto, o Senado Federal e o Superior Tribunal de Justi�a resgatam importante parte da hist�ria do Direito no Brasil, colocando � disposi��o da comunidade jur�dica material acad�mico que traz uma vis�o abrangente da doutrina civil e penal adotada no passado. "A import�ncia da iniciativa � evidente: por um lado, contribui para a preserva��o de nosso patrim�nio cultural; por outro, ajudar� os estudiosos da evolu��o das institui��es do Direito Brasileiro", destacou Nilson Naves ao assinar o conv�nio. (STJ) Revista Consultor Jur�dico, 29 de maio de 2003.
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