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STJ nega benef�cio do princ�pio da insignific�ncia para
usu�ria de coca�na - 10/6/2003
A mesma velha e caduca justi�a, que n�o sabe
diferenciar um usu�rio de um traficante, um Belo ou Beira-Mar, de um
viciado doente.
Quantas vezes j� ouvimos falar da exist�ncia
de policiais que vivem a estorquir e roubar drogas de viciados e
traficantes... Quando os traficantes n�o t�m dinheiro, esses pr�prios
policiais roubam suas drogas e quando n�o as usam por completo, obrigam os
traficantes a vend�-las para fazer dinheiro e assim poderem viver, pois,
coitadinhos, eles (os policiais) ganham t�o pouco.....
Ser� que devemos mandar ao inferno os que pensam
que os policiais ganham pouco?
Os que s�o mais ligados a concursos p�blicos com
certeza j� ouviram in�meras vezes, pela pr�pria boca da
grande maioria dos concursandos, que o interesse maior n�o � a
estabilidade do servi�o p�blico ou o ideal de justi�a e combate �
criminalidade. Pelo contr�rio, essa maioria afirma que pretende
entrar na for�a policial j� com o pensamento na extors�o, nas chantagens,
pensando em tirar proveito de cada ilicitude que descobriem.
Quando pensarem que os policiais ganham pouco,
lembrem-se daqueles seres-humanos normais que ganham apenas um sal�rio
m�nimo, mas que n�o roubam. E, de qualquer forma, existem os
policiais honestos. Os absolutamente honestos, mesmo ganhando os tais
sal�rios indignos que ganham. Quanto ganham os m�dicos do setor
p�blico? Os professores, os garis (que correm a noite e o dia todos,
pegando em coisas f�tidas), j� imaginaram se todos se corrompessem ou
parassem de trabalhar sob a justificativa de que ganham pouco?? Como
ficaria o servi�o p�blico???
Mas se voc�s acham que esses que ganham um
sal�rio minimo ou pouco mais e n�o roubam n�o o fazem por falta de
oportunidade para faz�-lo, lembrem-se tamb�m daqueles caras fortes, negros
(j� que o racismo neste pa�s � claro, o que lhes diminui as chances de
empregos e outras oportunidades quaisquer), que ao inv�s de se
prevalecerem de sua for�a e se apoiarem e se justificarem na exclus�o
social de que s�o v�timas, vendem amendoins, capinam matos nas cal�adas,
limpam quintais, catam papel, procuram empregos... esses s�o os de �ndole
honesta. Lembrem-se dos garis.... Por que eles n�o
roubam??
Al�m do que, um trabalhador quando fica
desempregado passa fome, um policial dificilmente saber� o que � ser
desempregado ou o que � fome...
Quando um aut�nomo fica doente (advogados,
m�dicos e camel�s, por exemplo), ficam sem receber nada... pois aut�nomo
que n�o produz n�o recebe. Um policial quando adoece fica em casa,
tranquilamente, recebendo seus vencimentos.
A viol�ncia que hoje atinge os policiais n�o �
por causa do aumento do poder de fogo dos bandidos, pois com certeza o
poder de fogo dos bandidos brasileiros � igual ao poder de fogo de
bandidos de qualquer outro pa�s... A pol�cia � que se misturou de tal
forma com a bandidagem que agora ningu�m mais sabe quem � "bandido" e quem
� "pol�cia". Eles mesmos se traem, se vendem, por dinheiro, por falta de
car�ter.
Tamb�m n�o venham dizer que a pol�cia � ruim,
pois isso � outra balela grosseira, para desenganar os mais
desavisados.
Querem provas?? N�o encontraram seu carro
roubado? Pois experimente dar propina a um policial da DFV e coloque o
rel�gio para contar em quanto tempo localizam o seu carro. Quantas vezes
pessoas v�em os carros "localizados" pela pol�cia com toca-cds,
toca-fitas, auto-falantes, pnneus novos, e quando o dono chega o carro
est� depenado?? Devemos parar de passar a m�o na cabe�a das pessoas
que formam o bra�o armado do estado, pago para nos proteger. A pol�cia
funciona e � boa. Encontram sequestrados, produtos de roubos,
traficantes... S� n�o faz mais por ser corrupta e ter certeza de sua
impunidade.
Os policiais precisam separar o trigo do joio, os
que prestam precisam identificar de forma clara (eles j� sabem quem s�o)
os que n�o prestam e exclu�-los de suas corpora��es. Se n�o fizerem isso
continuar�o correndo o risco (que j� correm) de, em uma batida policial ou
em um confronto com os bandidos, receber um tiro nas costas, dados
por uma pessoa que est� sendo paga pelo estado para combater a
criminalidade, e que deveria estar lhe dando
cobertura.
Ou os policiais se unem e passam por um processo
de depura��o, ou estar�o liquidados, fisica e moralmente. Este pa�s � o
que eles deixar�o para os pr�prios filhos, e n�o apenas os im�veis e
gordas contas banc�rias.
Por fim, de que adianta uma pol�cia que se
esfor�a se as leis s�o t�o caducas quanto os posicionamentos do
judici�rio? Quest�es como "provas", "tr�fico", "liberdade de homicidas",
"crimes de colarinho branco", "LEP", e muitas coisas coisas precisam
ser revistas e repensadas.
Pol�cia honesta e unida; um judici�rio
atualizado, renovado e c�lere; cadeias em quantidade suficiente para
comportar todos os que deveriam estar atr�s das grades; leis atualizadas e
em conformidade com o estado atual das coisas...
Isso n�o � utopia, � uma realidade poss�vel,
alcan��vel, depende apenas de nosso interesse e press�o
popular.
Um abra�o a todos.
Marcus
STJ nega benef�cio do
princ�pio da insignific�ncia para usu�ria de coca�na - 10/6/2003 | |
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BRAS�LIA, DF - Julgando pela primeira vez um processo onde o princ�pio da insignific�ncia por uso de coca�na � invocado por A .D.J., presa e condenada por portar menos de meio grama do entorpecente, a Sexta Turma do Superior Tribunal de Justi�a (STJ), por unanimidade, acompanhou o voto do ministro relator Hamilton Carvalhido, que manteve a condena��o proferida em senten�a de primeira inst�ncia e n�o concedeu o benef�cio. A Primeira C�mara Criminal do Tribunal de Justi�a do Rio Grande do Sul (TJ/RS), examinando uma senten�a de primeira inst�ncia, j� havia reduzido a pena de A .D.J. para 2 meses de deten��o, acrescida de pena pecuni�ria de 20 dias-multa, por adquirir entorpecente para uso pr�prio. A acusado pretendia a absolvi��o, diante da pequena quantidade de entorpecente apreendido (0,348 grama de coca�na) alegando o princ�pio da insignific�ncia. O Minist�rio P�blico Federal opinou pelo n�o provimento do pedido de A .D. J. �A posse ilegal de subst�ncia entorpecente � delito de perigo presumido ou abstrato, n�o importando a quantidade apreendida em poder do infrator para sua caracteriza��o, esgotando-se o tipo simplesmente no fato de carregar consigo, para uso pr�prio, subst�ncia entorpecente., n�o se enquadrando, portanto, o tema no campo da insignific�ncia�, ressaltou o MP. Com a negativa do TJ/RS a defesa da r� ingressou com um como recurso especial junto ao STJ, pedindo absolvi��o, sempre baseada �na determinante da incid�ncia do princ�pio da insignific�ncia�. Mas o ministro relator, baseado no artigo 16 da Lei 6.368, sobre a posse ilegal de subst�ncia entorpecente, destacou em seu voto que �a pequena quantidade apreendida de subst�ncia entorpecente n�o � suficiente para descaracterizar o delito de perigo presumido ou abstrato, esgotando-se no simples fato de carregar consigo, para uso pr�prio, substancia entorpecente�. E negou provimento ao recurso. Processo: Resp 471114 | |
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