de reajuste de aposentadorias
O judici�rio, assim como ocorreu com a CPMF, olhou para o pr�prio umbigo, esqueceu que grande parte da popula��o tem que trabalhar de verdade, a vida inteira, para se aposentar, e quando isso acontece merece um sal�rio digno e condizente com o que fez para a na��o.
De qualquer forma, considerando o que foi fartamente divulgado na imprensa, que um Ministro do STF tem um sal�rio de R$-21.000,00 mensais e que deve favores ao Presidente da Rep�blica, ou por t�-lo colocado no cargo ou porque precisa de seu apoio para a destina��o de verbas para manter o �rg�o onde trabalha, bem, � quase compreens�vel que ocorram decis�es "aparentemente" t�o contr�rias � Justi�a e aos interesses dos cidad�os - e a contr�rio senso - t�o favor�veis ao Poder Executivo - leia-se INSS.
Espero que um dia o Judici�rio seja, realmente, independente do Poder Executivo.
Espero que um dia o Judici�rio tenha verba certa e garantida, e que ele mesmo escolha seus membros, sendo todos de carreira, respeitado o quinto constitucional (que serve para oxigenar a carreira jur�dica).
Espero que um dia o quinto constitucional se estenda aos Tribunais e Conselhos de Contas e, por fim, tamb�m espero, sinceramente, que todos os cargos de dire��o pertencentes ao judici�rio deste pa�s (MP, Defensoria e Procuradoria) sejam ocupados por pessoas do pr�prio quadro funcional - ou ent�o, caso as coisas continuem como est�o, que o Executivo permita que uma parcela de seus Secret�rios de Estado e Ministros seja escolhida pelo Poder Judici�rio. Afinal, se o Executivo pode determinar os dirigentes do Judici�rio, por que o Judici�rio n�o pode, tamb�m, colaborar, no mesmo sentido, com Poder Executivo?
Para fins de ilustra��o, pe�o que leiam a entrevista do presidente do STJ, do dia 22.05.2002, com o t�tulo "Nilson Naves: �A aprova��o da CPMF vai livrar o governo de suas agruras e garantir� o PCS�.
Est� no site do STJ, na parte referente a not�cias.
http://www.stj.gov.br
Abra�os
Marcus
22/05/2002 -
Nilson Naves: �A aprova��o da
CPMF vai livrar o governo de suas agruras e garantir� o
PCS�
O presidente do Superior Tribunal
de Justi�a (STJ), ministro Nilson Naves, previu que a aprova��o da
cobran�a da CPMF no Senado Federal, vai permitir que o governo se livre
�de suas agruras e de seus tormentos�. Deste modo, segundo Naves, haver�
recursos suficientes para permitir a implanta��o do Plano de Cargos e
Sal�rios (PCS) dos servidores do Judici�rio federal e para a conclus�o de
obras do Tribunal Regional Federal (TRF) da 4� Regi�o, em Porto Alegre
(RS), bem como da sede da Justi�a Federal em Curitiba (PR).
No caso
do PCS, segundo o ministro, � poss�vel que o governo se disponha a pagar
entre R$ 600 milh�es e R$ 720 milh�es no pr�ximo m�s. Esta quantia
eq�ivale a 25% e 30% dos R$ 2,4 bilh�es que ser�o despendidos a cada ano
com o PCS. Estas quest�es foram tratadas, h� pouco, durante caf� da manh�
oferecido pelo presidente do STJ ao ministro-chefe da Casa Civil, Pedro
Parente. O encontro contou com a participa��o do vice-presidente do STJ,
ministro Edson Vidigal; do ministro Milton Luiz Pereira; e do presidente
do TRF da 4� Regi�o, juiz Teori Zavascki.
�O governo est�
preocupado com a CPMF�, avaliou o ministro Naves. �E essa preocupa��o est�
para terminar porque j� h� indica��o da aprova��o. Como disse o ministro
Pedro Parente, isso ocorrer� at� o dia 12 de junho, e com isso o governo
vai se livrar de suas agruras, de seus tormentos, teremos disponibilidade
de recursos. E olhem que n�s n�o estamos pedindo tanto assim. A
preocupa��o � com as obras da 4� Regi�o. A sede do TRF em Porto Alegre e a
sede de Justi�a Federal em Curitiba. E eu creio que teremos recursos sim
para termin�-las.�
Para o presidente do STJ, o mais importante �
seguir ultrapassando cada etapa deste processo. Segundo o ministro, o
contingenciamento do or�amento ir� adiar investimentos no setor de
inform�tica do tribunal. Com isso, n�o h� perspectivas sobre quando ser�
poss�vel come�ar o aperfei�oamento do sistema de inform�tica do STJ. �A
nossa programa��o, que � o aperfei�oamento do nosso sistema, n�o sei se
poderemos inici�-la. A partir do segundo semestre esse quadro todo vai se
alterar. Eu diria que h� boa promessa de libera��o de
recursos.�
Sobre o PCS, Nilson Naves insistiu que a libera��o dos
recursos depende da CPMF. �Mas as negocia��es do PCS est�o indo a bom
caminho. A solu��o deve sair de hoje para amanh�. O que estava dependendo
� saber o valor da primeira fatia, se 25% ou 30%. A proposta � essa. Os
servidores ainda est�o resistindo porque querem que a distribui��o dos 20%
que foi subtra�da do montante global seja feito de outro modo. A pretens�o
do governo � que atinja uniformemente todas as categorias.�
O
ministro Pedro Parente disse que a quest�o fiscal foi um dos temas do
encontro. �Tivemos ocasi�o de falar da quest�o fiscal como um todo�.
�Houve plena compreens�o do tribunal de entender que enquanto n�o houver
uma clareza maior com rela��o a nossa situa��o fiscal a gente n�o pode
falar de despesas espec�ficas. O tema foi perfeitamente compreendido. N�o
h� dificuldade. Todos est�o, como � sabido, trabalhando intensamente,
principalmente o Executivo e as lideran�as do governo no Senado Federal
com rela��o � CPMF. Digamos que essa � a sombra maior que se coloca sobre
a nossa possibilidade de execu��o fiscal esse ano. Enquanto isso n�o ficar
esclarecido, claro que n�s estamos sempre � disposi��o para conversar, mas
nenhum compromisso pode ser assumido porque n�o temos como assumir um
compromisso em cima de uma situa��o fiscal que ainda n�o sabemos qual
ser�, afirmou o ministro-chefe da Casa Civil.
Para o ministro
Pedro Parente, as dificuldades para a implanta��o do PCS dos servidores do
poder Judici�rio n�o se trata de uma a��o do governo apenas para atingir
determinado setor ou categoria profissional. Parente enfatizou que a
solu��o deste problema passa exclusivamente pela aprova��o da CPMF. �N�o
sei especificamente como est� conduzida a quest�o do PCS. � preciso ficar
claro que a� n�o � uma posi��o dirigida especificamente a uma despesa ou a
uma categoria. � o fato de que sem a CPMF a situa��o fiscal do governo
federal fica muito comprometida, bastante comprometida. Ent�o, isso se
encaixa para qualquer aumento de despesa. Seja do PCS seja de qualquer
outra natureza. Portanto, essa � uma observa��o que precisa ser
feita.Trata-se de um problema geral que nos aflige muito. Esperamos que a
CPMF seja aprovada at� o dia 12 de junho. Pelo menos esse foi o cronograma
estabelecido ontem no Senado. N�s confiamos que isso aconte�a. A partir
da�, sem d�vida nenhuma, teremos uma clareza do quadro fiscal. E, a partir
da�, podemos pensar no que pode ser ou n�o feito em fun��o dessa melhor
situa��o.�
Roberto
Cordeiro
-----------------------------------O presidente do Superior Tribunal
de Justi�a (STJ), ministro Nilson Naves, previu que a aprova��o da
cobran�a da CPMF no Senado Federal, vai permitir que o governo se livre
�de suas agruras e de seus tormentos�. Deste modo, segundo Naves, haver�
recursos suficientes para permitir a implanta��o do Plano de Cargos e
Sal�rios (PCS) dos servidores do Judici�rio federal e para a conclus�o de
obras do Tribunal Regional Federal (TRF) da 4� Regi�o, em Porto Alegre
(RS), bem como da sede da Justi�a Federal em Curitiba (PR).
No caso
do PCS, segundo o ministro, � poss�vel que o governo se disponha a pagar
entre R$ 600 milh�es e R$ 720 milh�es no pr�ximo m�s. Esta quantia
eq�ivale a 25% e 30% dos R$ 2,4 bilh�es que ser�o despendidos a cada ano
com o PCS. Estas quest�es foram tratadas, h� pouco, durante caf� da manh�
oferecido pelo presidente do STJ ao ministro-chefe da Casa Civil, Pedro
Parente. O encontro contou com a participa��o do vice-presidente do STJ,
ministro Edson Vidigal; do ministro Milton Luiz Pereira; e do presidente
do TRF da 4� Regi�o, juiz Teori Zavascki.
�O governo est�
preocupado com a CPMF�, avaliou o ministro Naves. �E essa preocupa��o est�
para terminar porque j� h� indica��o da aprova��o. Como disse o ministro
Pedro Parente, isso ocorrer� at� o dia 12 de junho, e com isso o governo
vai se livrar de suas agruras, de seus tormentos, teremos disponibilidade
de recursos. E olhem que n�s n�o estamos pedindo tanto assim. A
preocupa��o � com as obras da 4� Regi�o. A sede do TRF em Porto Alegre e a
sede de Justi�a Federal em Curitiba. E eu creio que teremos recursos sim
para termin�-las.�
Para o presidente do STJ, o mais importante �
seguir ultrapassando cada etapa deste processo. Segundo o ministro, o
contingenciamento do or�amento ir� adiar investimentos no setor de
inform�tica do tribunal. Com isso, n�o h� perspectivas sobre quando ser�
poss�vel come�ar o aperfei�oamento do sistema de inform�tica do STJ. �A
nossa programa��o, que � o aperfei�oamento do nosso sistema, n�o sei se
poderemos inici�-la. A partir do segundo semestre esse quadro todo vai se
alterar. Eu diria que h� boa promessa de libera��o de
recursos.�
Sobre o PCS, Nilson Naves insistiu que a libera��o dos
recursos depende da CPMF. �Mas as negocia��es do PCS est�o indo a bom
caminho. A solu��o deve sair de hoje para amanh�. O que estava dependendo
� saber o valor da primeira fatia, se 25% ou 30%. A proposta � essa. Os
servidores ainda est�o resistindo porque querem que a distribui��o dos 20%
que foi subtra�da do montante global seja feito de outro modo. A pretens�o
do governo � que atinja uniformemente todas as categorias.�
O
ministro Pedro Parente disse que a quest�o fiscal foi um dos temas do
encontro. �Tivemos ocasi�o de falar da quest�o fiscal como um todo�.
�Houve plena compreens�o do tribunal de entender que enquanto n�o houver
uma clareza maior com rela��o a nossa situa��o fiscal a gente n�o pode
falar de despesas espec�ficas. O tema foi perfeitamente compreendido. N�o
h� dificuldade. Todos est�o, como � sabido, trabalhando intensamente,
principalmente o Executivo e as lideran�as do governo no Senado Federal
com rela��o � CPMF. Digamos que essa � a sombra maior que se coloca sobre
a nossa possibilidade de execu��o fiscal esse ano. Enquanto isso n�o ficar
esclarecido, claro que n�s estamos sempre � disposi��o para conversar, mas
nenhum compromisso pode ser assumido porque n�o temos como assumir um
compromisso em cima de uma situa��o fiscal que ainda n�o sabemos qual
ser�, afirmou o ministro-chefe da Casa Civil.
Para o ministro
Pedro Parente, as dificuldades para a implanta��o do PCS dos servidores do
poder Judici�rio n�o se trata de uma a��o do governo apenas para atingir
determinado setor ou categoria profissional. Parente enfatizou que a
solu��o deste problema passa exclusivamente pela aprova��o da CPMF. �N�o
sei especificamente como est� conduzida a quest�o do PCS. � preciso ficar
claro que a� n�o � uma posi��o dirigida especificamente a uma despesa ou a
uma categoria. � o fato de que sem a CPMF a situa��o fiscal do governo
federal fica muito comprometida, bastante comprometida. Ent�o, isso se
encaixa para qualquer aumento de despesa. Seja do PCS seja de qualquer
outra natureza. Portanto, essa � uma observa��o que precisa ser
feita.Trata-se de um problema geral que nos aflige muito. Esperamos que a
CPMF seja aprovada at� o dia 12 de junho. Pelo menos esse foi o cronograma
estabelecido ontem no Senado. N�s confiamos que isso aconte�a. A partir
da�, sem d�vida nenhuma, teremos uma clareza do quadro fiscal. E, a partir
da�, podemos pensar no que pode ser ou n�o feito em fun��o dessa melhor
situa��o.�
Roberto
Cordeiro
Endere�os da lista:
Para entrar: [EMAIL PROTECTED]
Para sair: [EMAIL PROTECTED]
-----------------------------------
|
|
|
| cancelar assinatura - p�gina do grupo |
