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Sent: Monday, September 29, 2003 10:53
PM
Subject: [Direito Penal] Re: Alerta de
spam:Re: RES: Re: Explora��o sexual art. 24 4A pa r�grafo 1� do ECA
Querido, eu sou especializanda em Direito Penal
e Processo Penal. Quando eu disse "s� doloso", quis dizer que n�o
h� crime culposo de explora��o sexual , entendeu? E n�o h� de
fato.
N�o sou aventureira, n�o estou brincando com a
vida de ningu�m, e acho que quem escreve como vc n�o pode julgar os demais
por t�o poucas palavras. Estou aqui pedindo ajuda aos colegas, prova de uma
humildade que vc parece n�o ter.
Se n�o quer me ajudar, n�o me ofenda, porque vc
n�o tem subs�dios para me julgar.
E a OAB tem de fato "moderado" advogados
atrav�s do exame, veremos se vc tamb�m conseguir� ser aprovado, como
eu.
Mas j� que vc se acha o dono da verdade, d� uma
olhadinha no artigo do Alberto Silva Franco " A submiss�o de crian�a e
adolescente � prostitui��o ou � explora��o sexual", que vc poder� encontrar
no Boletim 109 do IBCCRIM, em que o mesmo descreve:
Elemento subjetivo
O crime descrito no art. 244-A
do ECA s� poder� ser punido a t�tulo de
dolo, isto �, na medida em que ficar demonstrado que o
agente teve sua vontade conscientemente dirigida � submiss�o de crian�a ou
de adolescente � prostitui��o ou � explora��o sexual.
Entendeu o que eu disse? Viu como vc n�o � o
dono da verdade? V� estudar, se forme e mesmo assim continue tendo a
humildade que eu estou tendo, e pe�a ajuda sempre que vc tiver consci�ncia
de que o seu cliente merece toda a pesquisa que puder fazer, inclusive junto
aos seus colegas, principalmente quando o assunto ainda n�o tiver sido
objeto de muitos estudos doutrin�rios.
Um abra�o,
Boa sorte em sua vida acad�mica, e melhor sorte
na sua vida profissional
Priscila Arraes Reino
----- Original Message -----
Sent: Monday, September 29, 2003
10:11 PM
Subject: Alerta de spam:[Direito
Penal] Re: RES: Re: Explora��o sexual art. 24 4A pa r�grafo 1� do
ECA
Desculpem-me pelo meu palavreado de baixo
cal�o, � que n�o suporto ler uma coisa dessas uma pessoa que estudou
durante cinco anos no m�nimo, sobre leis, que est� colocando a vida de uma
pessoa em risco(j� pensaram em um inocente em uma cadeia como as que
existem no Brasil????) Um pai de fam�lia que nunca nem chegou perto de um
bandido??? Um homem honrado, trabalhador, honesto???? J� pensaram??)
A� me aparece um profissional do direito e escreve "s� doloso". Gente no
direito penal o advogado n�o pode se aventurar, ou ele se especializa ou
sai fora, por que sen�o ele pode, como eu disse antes, FODER a vida de um
cliente para sempre.
Me desculpem, se tivesse sido um erro
material, de portugu�s, grafia, de endere�amento, mas um erro desses �
inaceit�vel. E olhem que eu nem me formei ainda.
Mas mesmo assim me desculpem, � que na hora
imaginei o coitado do gerente em uma cela, com v�rios marginais,
assassinos e traficantes.
Mais uma vez me desculpem por minha rudes
palavras.
Se o moderador quiser me retirar do grupo
aceitarei. Mas com certeza a OAB, deveria moderar um advogado que diz o
que disseram.
Leonardo
----- Original Message -----
Sent: Monday, September 29, 2003
6:19 PM
Subject: [Direito Penal] RES: Re:
Explora��o sexual art. 24 4A pa r�grafo 1� do ECA
Achei muito t�cnico o vocabul�rio da resposta, vou adot�-lo em
minha peti��es... ![]()
Celso F.
Rocca
Advogado
S�o Carlos -
SP
Bom se vc esta querendo foder com seu
cliente v� em frente com esse seu pensamento, pois achar que o crime �
S� DOLOSO, � pra foder o cliente mesmo.
----- Original Message -----
Sent: Sunday, September 28,
2003 11:34 AM
Subject: [Direito Penal]
Explora��o sexual art. 244A par�grafo 1� do ECA
Estou defendendo um gerente de Motel
que foi denunciado por explora��o sexual de menores pelo art. 244A
par�grafo 1� do ECA.
Ele � gerente do Motel em que um
vereador levava menores.
Ele desconhecia o fato, at� porque ele
n�o ficava na portaria.
Ele n�o era conivente, ao menos � o que
ele diz, e n�o h� sequer uma prova de tal coniv�ncia.
Penso que o crime tipificado � s�
doloso, at� porque n�o tem a ressalva de poder ser
culposo.
Algu�m tem algum material sobre o
assunto?
N�o achei jurisprud�ncia, e achei s� um
artigo sobre o assunto.
Preciso de ajuda urgente porque o
interrogat�rio dele t� marcado pra ter�a de manh�.
Abra�o
