|
Prezados amigos,
Gostaria que os experts do assunto me respondessem uma d�vida:
No caso de ocorrer uma pris�o em flagrante de uma pessoa com idade
entre 18 e 20 anos , existe a necesidade de que ele seja assistido por um
curador ou n�o? Pois de acordo com o novo c�digo civil , a maioridade �
alcan�ada com 18 anos......e agora?
Poi segundo entendimento anterior, a pessoa com idade entre 18 e 20
anos, que fosse pesa em flagrante, no momento da lavratura do auto, ela deveria
estar acompanhada de um curador, pois caso contr�rio, ocorreria o relaxamento do
flagrante.
Mas e agora, com a entrada do novo CC. , mudou alguma coisa ou
n�o?
Aguardo a resposta dos nobres amigos,
Diego
-----------------------------------Endere�os da lista: Para entrar: [EMAIL PROTECTED] Para sair: [EMAIL PROTECTED] -----------------------------------
|
Title: Mensagem
