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CFM ser� obrigado a explicar
morte cerebral - Folha de S�o Paulo 05.10.03
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Folha de S�o Paulo,
05.10.2003
SA�DE
Minist�rio P�blico
dar� 30 dias para Conselho Federal de Medicina se pronunciar sobre teste
suspeito de matar pacientes
CFM ser� obrigado a explicar morte cerebral
Quest�es j�
est�o sendo analisadas, diz coordenador
Encontro evitou debater
pol�mica
MAUR�CIO TUFFANI
FREE-LANCE PARA A FOLHA
O procurador da Rep�blica Luiz Carlos Weber, de Porto Alegre, determinar�
ao CFM (Conselho Federal de Medicina) que responda a
diversas quest�es cient�ficas sobre a seguran�a de um exame usado para
diagnosticar morte cerebral. O prazo de resposta ser� de 30 dias ap�s o
recebimento.
O chamado teste de apn�ia (veja quadro), que consiste em desligar por dez
minutos os aparelhos de suporte � respira��o de pacientes em coma, � apontado por pesquisadores do Brasil e do exterior como capaz de
causar a morte em vez de diagnostic�-la.
O Minist�rio P�blico Federal tomou a decis�o em resposta a um
requerimento encabe�ado pelo advogado Celso Galli Coimbra, de Porto Alegre,
irm�o de C�cero Galli Coimbra, professor de neurologia da Unifesp (Universidade
Federal de S�o Paulo), autor de um estudo que apontou riscos no teste de
apn�ia.
O estudo de Coimbra, que tamb�m � m�dico do Hospital do Servidor P�blico
Municipal de S�o Paulo, foi publicado em novembro de 1999 na revista cient�fica
"Brazilian Journal of Biological and Medical Research". Segundo ele, o teste �
aplicado em cerca de 10 mil jovens brasileiros por ano, v�timas de traumatismo
craniano por acidentes ou agress�es.
"O CFM deve satisfa��es transparentes �
sociedade", disse o advogado. O requerimento encaminhado � Procuradoria
cont�m 40 quest�es, e afirma que a op��o pelo teste de
apn�ia contraria o princ�pio que obriga todo m�dico a "utilizar todos os meios
dispon�veis de diagn�stico e tratamento a seu alcance em favor do paciente",
previsto pelo C�digo de �tica M�dica. "N�o h� em nossa solicita��o ao CFM
nenhum ju�zo pr�vio sobre essa quest�o", afirmou o procurador Weber.
Importantes defensores do teste de apn�ia reconhecem
que n�o h� consenso sobre o exame, como o neurologista holand�s Eelco Wijdicks,
da cl�nica Mayo, em Rochester (EUA), em estudo publicado em janeiro de 2002 na
revista cient�fica m�dica "Neurology".
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Autoriza��o da fam�lia
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As 40 quest�es j� haviam sido enviadas ao
conselho no dia 14 de agosto pela Assembl�ia Legislativa do Rio Grande do Sul,
que realizou, em maio deste ano, um semin�rio sobre o assunto.
Foi enviado tamb�m o pedido para que o teste de
apn�ia s� seja executado com autoriza��o da fam�lia dos pacientes ap�s o
esclarecimento sobre os supostos riscos, al�m de solicitar a revis�o da
Resolu��o CFM 1.480, de 1997, que define os procedimentos para a declara��o de
morte cerebral.
O neurologista Coimbra afirma que, em vez de submeter pacientes em coma
ao teste de apn�ia, deveria ser aplicada a chamada t�cnica de hipotermia
cerebral, que consiste em resfriar o organismo para reduzir a press�o no
interior do cr�nio, que dificulta a circula��o de sangue no c�rebro.
Os pa�ses em que houve fortes contesta��es aos
crit�rios de morte cerebral, como Jap�o, Alemanha e Dinamarca, s�o aqueles em
que os debates sobre o assunto foram cobertos pela m�dia e tiveram amplitude
nacional, afirmou Masahiro Morioka, professor da Universidade de Osaka, em um
artigo publicado em 2001 na revista de bio�tica "Hastings Center
Report".
Os primeiros crit�rios de morte cerebral foram estabelecidos em 1968 por
um comit� da Universidade Harvard, nos EUA. No ano anterior, Christian Barnard
realizou na �frica do Sul o primeiro transplante de cora��o.
Em um estudo publicado em 1997 na revista "Social Science &
Medicine", a pesquisadora Mita Giacomini afirma que os interesses da �rea de
transplantes - "talvez mais de rins do que de cora��o"- influenciaram a elabora��o dos crit�rios pelo comit�. V�rios
neurologistas ouvidos pela Folha concordaram com essa
afirma��o.
O m�dico Jos� Medina Pestana, especialista em transplante renal e
presidente da ABTO (Associa��o Brasileira de Transplantes de �rg�os), disse n�o
acreditar que o questionamento do teste de apn�ia traga preju�zos para a
capta��o de �rg�os.
"N�s [os transplantadores] n�o participamos de
diagn�sticos de morte cerebral. Nada mudar� em nosso trabalho se os crit�rios
vigentes eventualmente vierem a ser substitu�dos por outros", declarou
Pestana.
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OUTRO LADO
Quest�es j� est�o sendo analisadas, diz coordenador
FREE-LANCE PARA A FOLHA
"As quest�es a serem encaminhadas pelo Minist�rio P�blico Federal j� est�o
sendo analisadas pelo Conselho Federal de Medicina, que
pretende tamb�m consultar membros da comunidade cient�fica que sejam
especialistas no assunto", declarou o neurologista Solimar Pinheiro da Silva,
coordenador da C�mara T�cnica de Morte Encef�lica do CFM e presidente do
Conselho Regional de Medicina do Tocantins.
"Temos total interesse em apurar e esclarecer o
assunto", disse Silva. "Nenhuma resolu��o do CFM � eterna. Nossos crit�rios de
morte cerebral podem ser mudados."
Segundo Silva, o Conselho Federal de Medicina solicitou no ano 2000
pareceres sobre o assunto � Academia Brasileira de Neurologia e � Sociedade
Brasileira de Neurocirurgia. Por unanimidade das comiss�es que os elaboraram,
esses pareceres apoiaram a Resolu��o CFM 1.480, de 1997, que estabelece os
crit�rios de morte cerebral no pa�s.
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Encontro evitou debater pol�mica
FREE-LANCE PARA A FOLHA
O presidente do
Conselho Federal de Medicina, Edson de Oliveira Andrade, disse que as cr�ticas
ao teste de apn�ia foram debatidas no 23� Congresso Brasileiro de Neurocirurgia,
em S�o Paulo, em setembro de 2000. No entanto, por meio de
um v�deo da sess�o sobre esse tema, a reportagem apurou que o debate sobre o
assunto foi evitado.
Nenhuma contesta��o foi feita ao questionamento do teste de apn�ia pelo
neurocirurgi�o Raul Marino J�nior, professor titular da Faculdade de Medicina da
USP. Em entrevista, ele disse que continua pesquisando esse tema, mas que n�o tem ainda uma conclus�o.
Foram apresentadas algumas conclus�es do parecer da Sociedade Brasileira
de Neurocirurgia para o CFM, que apontava transcri��es inadequadas dos trabalhos citados pelo estudo do neurologista
C�cero Galli Coimbra, da Unifesp.
Coimbra respondeu que estava com documentos � m�o
para provar que o parecer estava equivocado, mas o debate n�o teve
prosseguimento.
Muitos neurologistas ouvidos pela Folha disseram que fazem testes confirmat�rios antes da prova de apn�ia, embora o CFM
n�o estabele�a dessa forma (veja quadro). Mas eles reconhecem que isso depende
muito das condi��es do hospital.
"Ap�s todas as tentativas de melhora do estado do paciente, isto �,
esgotadas todas as possibilidades de terap�utica, a�, sim, pode-se come�ar a
pensar nos protocolos de morte encef�lica", disse C�lio Levyman, do Hospital
Israelita Albert Einstein, um dos coordenadores dos trabalhos de elabora��o da
Resolu��o CFM 1.480.
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ENDERECOS
__________
Nao se deixe enganar
pela propaganda
transplantista.
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INFORME-SE:
apenas a
*Medicina Preventiva* de baixo custo
ja seria suficiente para evitar a
necessidade de 80% de
transplantes previsiveis, com origem em declaracoes
de mortes encefalicas *antecipadas*
para fins de retirada de
orgaos vitais.
____
ARTIGO:
"Falhas no Diagnostico da Morte
Cerebral",
publicado na Revista CIENCIA HOJE,
n�mero
161, junho de 2000:
http://www.uol.com.br/cienciahoje/chmais/pass/ch161/morte.pdf
____
ARTIGOS
cientificos no site da
UNIFESP:
http://www.unifesp.br/dneuro/textos.htm
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ARTIGO:
"Morte
Encefalica"
http://www.unifesp.br/dneuro/mortencefalica.htm
____
DEMONSTRACAO
cientifica dos
efeitos mortais do teste
da APNEIA, imposto pelo CFM para
declaracao da morte encefalica que
pretende
diagnosticar:
http://www.unifesp.br/dneuro/apnea.htm
____
MANIFESTACOES PUBLICAS
da
comunidade neurocientifica internacional
contraria aos criterios
declaratorios
da morte encefalica.
NAO EH VERDADE QUE HA CONSENSO
internacional na declaracao de morte encefalica,
confirme o que dizem os
neurocientistas em:
http://www.unifesp.br/dneuro/opinioes.htm
____
DEBATE
internacional da
comunidade neurocientifica
sobre os erros declaratorios da morte encefalica
na Revista Cientifica BMJ:
http://www.bmj.com/cgi/eletters/320/7244/1266
____
PARA ler os artigos sobre
morte
encefalica em Biodireito_Medicina:
http://www.yahoogroups.com/files/Biodireito_Medicina/
____
PARA outras finalidades acessar
a pagina principal deste Grupo:
http://www.yahoogroups.com/group/Biodireito_Medicina
____
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Endere�os da lista:
Para entrar: [EMAIL PROTECTED]
Para sair: [EMAIL PROTECTED]
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