Concordo com vc totalmente e assino embaixo, e tomo a
liberdade de acrescentar que o tr�fico n�o � o quarto poder, e o quinto, pois a
m�dia e o quarto poder, pois ela tbm. eleva e destroe qualquer pessoa,s eja ela
p�blica ou n�o.
Acho que a Dra. Roberta deveria solicitar para que as
pessoas assinem as mensgens, pois como esta sendo enviada diversas delas pela
identifica��o mencionada pelo Celso, emitindo diversas opini�es, gostaria de
saber com quem estou concordando ou divergindo.
Ter Advogado � sempre um DIREITO e jamais um
PRIVIL�GIO.
Ele merece e precisa ter um Advogado.
Lembre-se que ele AINDA n�o tem condena��o transitada em
julgado (ao menos que eu saiba), e como no Brasil ainda vigora a Constitui��o,
a "execu��o sum�ria" inexiste. Nos regimes nazi-fascistas � que era
como sugere o subscritor da mensagem abaixo.
Espero que o remetente da mensagem abaixo (que n�o a
assinou -[EMAIL PROTECTED]) N�O seja
Advogado.
Celso F. Rocca
Advogado
S�o Carlos - SP
De: [EMAIL PROTECTED]
[mailto:[EMAIL PROTECTED] Enviada em: 22 de fevereiro de 2004
10:33 Para: [EMAIL PROTECTED] Assunto: [Direito Penal]
beira mar
um cidad�o como fernandinho beira mar,
comprovadamente traficante e inimigo da p�tria, s� pode estar ainda
comandando o tr�fico porque altas autoridades deste pa�s s�o coniventes.
Ele n�o precisa de advogados, porque j�
minou a estrutura do Estado de tal modo que hoje representa um quarto poder,
juntamente com outros fac�noras do tr�fico.
Uma discuss�o sobre direitos humanos
na Internet levou o traficante Luiz Fernando da Costa, o Fernandinho
Beira-Mar, a contratar o advogado de Bauru, Eur�ale Galv�o. O acordo entre
as partes ser� oficializado hoje, num encontro realizado no pres�dio de
seguran�a m�xima de Presidente Bernardes (regi�o de Presidente Prudente).
"Vou para l� amanh� (hoje) para conversar com ele. Fui procurado
h� uma semana por representantes do Fernandinho. Eles souberam de mim
porque me pronunciei publicamente, numa reuni�o de advogados na Internet,
onde demonstrei indigna��o � viola��o de direitos (a que Fernandinho foi
submetido)", explica Galv�o.
Desde maio do ano passado, Beira-Mar
est� preso em Presidente Bernardes, onde permanece em isolamento, sem
acesso a publica��es di�rias, televis�o e visita �ntima.
"Como
fa�o parte de algumas entidades internacionais de direitos humanos (n�o
citou quais), vou levar o caso �s cortes internacionais para denunciar a
viol�ncia. Todo mundo tem direito � defesa. Sem defesa n�o h� Direito e
n�o se faz Justi�a", diz o advogado, que consultou amigos, colegas e a
fam�lia antes de aceitar o caso.
Na opini�o de Galv�o, Beira-Mar
poderia permanecer em Regime Disciplinar Diferenciado (RDD) em Presidente
Bernardes por no m�ximo seis meses, per�odo que j� foi ultrapassado.
Por�m, o comandante do Policiamento do Interior (CPI-4), coronel
Eliseu Eclair Teixeira Borges - respons�vel por uma �rea que abrange 34
penitenci�rias sendo que duas delas de seguran�a m�xima, inclusive
Presidente Bernardes - contesta a informa��o.
Ele aponta a lei
estadual 10.792 para ressaltar que um preso de alta periculosidade pode
permanecer preso no RDD por um ano, sem preju�zo de repeti��o da san��o
por nova falta grave. Concorda com ele o diretor do Centro de Readapta��o
Penitenci�ria de Presidente Bernardes, Ant�nio S�rgio de Oliveira, que n�o
soube informar quanto tempo Beira-Mar permanecer� sob o RDD.
Oliveira dirige a penitenci�ria considerada mais segura do Pa�s,
de onde nenhum preso conseguiu fugir. No local, que tem capacidade para
170 detentos, todos os reclusos permanecem em celas individuais e n�o t�m
contato direto com os advogados. As conversas s�o separadas por um vidro.
O local disp�e de bloqueador de celular e detector de metais.
"N�o
temos c�maras nas celas e os presos t�m direito a duas horas de banho de
sol di�rias. (Fernandinho) � um preso tranq�ilo", informa.
Independentemente do comportamento ou do crime, o direito � defesa
deve ser assegurado, reitera o presidente da Ordem dos Advogados do
Brasil, Edson Reis. "Temos de julgar o erro e n�o a pessoa", conclui.
Luciana La Fortezza
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