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Sent: Friday, February 27, 2004 3:55
PM
Subject: [Direito Penal] Re: RES: Re: Re:
Re: Comiss�o aprova: fi m d a pr is�o para usu�rios de drog as
Celso
No nosso ordenamento jur�dico
inexiste a figura do trabalho for�ado, por�m quando eu disse que os
presidi�rios deveriam trabalhar refer�-me ao fato de que cabe�a ociosa � a
oficina do diabo, de que eles deveriam, primeiro ter algo de �til para
fazer ao inv�s de ficarem cavando tun�is para fugirem (apesar de ser um
direito do preso tentar fugir), e qu segundo, quando me refer� ao trabalho
tratava-se de uma atividade de inclusive lhe trouxesse alguma remunera��o que
poderia ser entregue 'a fam�lia ou guardada em nome do preso, e ao final da
pena ser-lhe entregue como de direito.
Estamos em fase de discuss�o de modifica��es do
CPB, porque n�o incluir-se o trabalho como forma n�o de diminuir penas de
crimes hediondos, mas de crimes cujo fim n�o seja considerado como tal, tal
como o roubo fam�lico etc...
Abra�os
Gilberto
----- Original Message -----
Sent: Monday, February 23, 2004 12:10
PM
Subject: [Direito Penal] RES: Re: Re:
Re: Comiss�o aprova: fi m d a pr is�o para usu�rios de drog as
Explique-nos por que deveria haver trabalhos for�ados. E, para
exemplo, coloque-se como um condenado e d� seu ponto de
vista.
Forne�a-nos toda a base jur�dica de sua assertiva, pois como
Advogado gosto de entender a l�gica das afirma��es.
Aguardo ansioso.
Celso F. Rocca
Advogado
S�o Carlos - SP
gilberto, um erre inadmiss�vel no
nosso ordenamento jur�dico � n�o consentir as penas de trabalhos
for�ados
----- Original Message -----
Sent: Tuesday, February 17, 2004
11:57 PM
Subject: [Direito Penal] Re: Re:
Comiss�o aprova: fim da pr is�o para usu�rios de drog as
Colegas
Os pa�ses que tomaram
esta atitude (Holanda por exemplo), n�o obtiveram �xito na redu��o ou
mesmo na conten��o da dissemina��o de AIDS via usu�rio de
drogas.
Quanto ao usu�rio ser
tratado en�o preso acredito que seja um caminho a ser trilhado, pois
nenhum dos nosos est� livre de tal maldi��o, mas que traficante deveria
pelos menos passar o resto da vida na cadeira, e trabalhando para se
sustentar, isto eu n�o abro m�o da minha modesta opini�o.
Sds
Gilberto
----- Original Message -----
Sent: Monday, February 16, 2004
2:04 PM
Subject: [Direito Penal] Re:
Comiss�o aprova: fim da pris�o para usu�rios de drog as
fico pensando como estar�o
expostas as crian�as e adolescentes � droga, uma vez que n�o haver�
repress�o ao uso p�blico e ostensivo dessas subst�ncias, como j�
acontece com o fumo e �lcool...
melhor liberar a comercializa��o
e restringir o uso a locais espec�ficos.
----- Original Message -----
Sent: Thursday, February 12,
2004 1:06 PM
Subject: [Direito Penal]
Comiss�o aprova: fim da pris�o para usu�rios de drog as
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Andr�a Benetti
Carvalho
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