Ministro Vicente Leal
pede
aposentadoria no STJ
(Magistratura - 10.03.2004)
O ministro Vicente Leal, do STJ, requereu ontem (9) a sua aposentadoria. Empossado em 1994, ele exerceu suas atividades na 6� Turma, Terceira Se��o e Corte Especial. O pedido de aposentadoria do ministro Vicente Leal ser� despachado, ainda hoje (10), pelo ministro Edson Vidigal, vice-presidente do STJ no exerc�cio da presid�ncia.
Vicente Leal argumenta, em nota de esclarecimento aos meios de comunica��o, que o seu pedido de aposentadoria foi motivado pelo epis�dio que resultou na instaura��o de um inqu�rito administrativo pelo STJ para investig�-lo e que culminou no afastamento das suas fun��es de ministro. "H� quase um ano estou submetido a um estado de coma moral" - escreve ele.
A nota registra - o que a imprensa ainda n�o sabia, porque o processo corre sob segredo de Justi�a: "concluiu-se a investiga��o e nada, absolutamente nada, foi provado".
Leia o teor
da nota subscrita
por Vicente Leal:
AOS MEIOS DE COMUNICA��O
"H� quatorze meses estou submetido a uma investiga��o sobre minha atua��o como magistrado. Esse doloroso fato teve origem numa est�pida e irrespons�vel opini�o de um agente de pol�cia que, ao analisar uma grava��o telef�nica entre lobistas e criminosos, deduziu, a seu ju�zo, que poderia eu estar envolvido em um esquema de concess�o de decis�es judiciais.
Essa atitude criminosa e irrespons�vel fez desencadear sobre minha vida e minha hist�ria uma onda de degrada��o pela m�dia, levando o Superior Tribunal de Justi�a a abrir um processo administrativo e afastar-me da jurisdi��o.
H� quase um ano estou submetido a um estado de coma moral.
Ap�s 43 anos de servi�o p�blico e quase 30 anos de judicatura, sem qualquer m�cula, a minha carreira p�blica foi arrasada por causa de uma presun��o, uma conjectura lan�ada por um agente de pol�cia.
Agora, ap�s 11 meses, a instru��o do processo administrativo chega ao fim. Concluiu-se a investiga��o e nada, absolutamente nada, foi provado contra mim. Ap�s longa e exaustiva busca de dados – coleta de informa��es fiscais e banc�rias, exame de registros telef�nicos, longa prova testemunhal e documental –, n�o se encontrou qualquer fato que indicasse uma �nica conduta reprov�vel em minha vida funcional.
Esse per�odo de doloroso recolhimento conduziu-me a profundas reflex�es sobre a vida nessa era tenebrosa de crises, de esc�ndalos, de disputa do poder pelo poder, nesse tempo de degrada��o injusta da honra e da dignidade de pessoas inocentes, que s�o pisoteadas pelas hordas do mal, sem possibilidade de restaura��o.
N�o quero mais reviver o mart�rio solit�rio da dor moral.
Nessa fase de terror, em que as colunas do Estado Democr�tico – os Tr�s Poderes – se tornaram telhados de vidro para o apedrejamento manipulado pela publicidade opressiva, n�o vejo espa�o para que eu possa acreditar na realiza��o de um julgamento isento.
O Judici�rio encontra-se sob press�o. N�o posso postar-me com credulidade na expectativa de um julgamento t�cnico por uma inst�ncia administrativa. Afinal, essa mesma inst�ncia j� me negou a oportunidade de produzir prova relevante.
Permaneci em sil�ncio doloroso at� agora porque queria que ficasse materializada, num processo formal, a prova da minha inoc�ncia. Essa prova foi produzida perante o Superior Tribunal de Justi�a, com a efetiva participa��o do Minist�rio P�blico Federal.
Deixo o Tribunal para evitar rec�procos constrangimentos.
Com 43 anos corridos de servi�o p�blico, todos dedicados ao bem comum, com o vigor maior das minhas energias f�sicas e espirituais, tenho o direito � aposentadoria volunt�ria.
As dores e as m�goas ser�o apagadas pelo tempo.
Deus, Todo Poderoso, h� de iluminar meus novos caminhos.
Saio da cena p�blica com a vigorosa consci�ncia do dever cumprido.
Bras�lia,10 de mar�o de 2004.
Vicente Leal de
Ara�jo
Ministro do Superior Tribunal de Justi�a".
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