[Direito Penal] Negada liminar a coronel acusado de participar de esquema de =?iso-8859-1?q?tr=E1fico?= de =?iso-8859-1?b?83Jn429z?=

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Biodireito_Medicina ________________   Negada liminar a coronel acusado de participar de esquema de tr�fico de �rg�os 10/03/04 20:54 O coronel m�dico da Pol�cia Militar (PM), Jos� Sylvio Boudoux Silva, acusado de participar de um esquema de transplantes il�citos de rins teve pedido de liminar em habeas-corpus negado pela ministra Laurita Vaz, do Superior Tribunal de Justi�a (STJ). O coronel est� preso no regimento de cavalaria Dias Cardoso, da PM, em Pernambuco. A defesa pedia o trancamento da a��o penal por aus�ncia de motivos concretos para sua pris�o preventiva, al�m da extens�o do benef�cio a Mois�s Ara�jo, outro suspeito. Segundo o inqu�rito da pol�cia instaurado em agosto do ano passado, o m�dico teria requisitado exames preliminares para dois dos pretensos doadores. De acordo com a defesa do coronel, a pris�o do m�dico foi decretada com base num depoimento, mesmo n�o tendo sido citado nas grava��es telef�nicas realizadas pelos policiais. Tamb�m n�o foi encontrado nos escrit�rios e em sua resid�ncia qualquer elemento relacionado a tr�fico de �rg�os, asseguram os advogados. O coronel est� preso por determina��o do Tribunal Regional Federal da 5� Regi�o (Recife). A defesa relata que o coronel � r�u na a��o penal destinada a apurar o aliciamento de pessoas para a venda de seus �rg�os no exterior, mas que ele jamais praticou as a��es atribu�das no processo. Ao analisar o pedido, a ministra Laurita Vaz afirma que n�o est�o presentes no pedido os pressupostos autorizadores para a concess�o da liminar solicitada. As raz�es levantadas pela defesa, segundo a ministra, requerem o aprofundamento da an�lise do pr�prio m�rito do habeas-corpus. Com base nessa argumenta��o a ministra indeferiu o pedido, deixando o pronunciamento definitivo do caso para julgamento da Sexta Turma do STJ. Laurita Vaz solicitou informa��es e determinou a abertura de vista ao Minist�rio P�blico Federal antes do julgamento definitivo do caso. Fonte: S.T.J.  http://www.direitovivo.com.br/asp/noticias.asp?id=13532   __________ ENDERECOS   __________ Nao se deixe enganar pela propaganda transplantista. ____ INFORME-SE:     apenas a *Medicina Preventiva* de baixo custo ja seria suficiente para evitar a necessidade de 80% de transplantes previsiveis, com origem em declaracoes de mortes encefalicas  *antecipadas* para fins de retirada de orgaos vitais. ____ ARTIGO:  "Falhas no Diagnostico da Morte Cerebral", publicado  na  Revista  CIENCIA HOJE, n�mero 161, junho de 2000: http://www.uol.com.br/cienciahoje/chmais/pass/ch161/morte.pdf ____ ARTIGOS cientificos no site da UNIFESP: http://www.unifesp.br/dneuro/textos.htm ____ ARTIGO: "Morte Encefalica" http://www.unifesp.br/dneuro/mortencefalica.htm ____ DEMONSTRACAO cientifica dos efeitos mortais do teste da APNEIA,   imposto pelo CFM para declaracao  da  morte  encefalica que pretende diagnosticar: http://www.unifesp.br/dneuro/apnea.htm ____ MANIFESTACOES PUBLICAS da comunidade neurocientifica internacional contraria aos criterios declaratorios da morte encefalica. NAO EH VERDADE QUE HA CONSENSO internacional na declaracao de morte encefalica, confirme o que dizem os neurocientistas em: http://www.unifesp.br/dneuro/opinioes.htm  ____ DEBATE internacional da comunidade neurocientifica sobre os erros declaratorios da morte encefalica na Revista Cientifica BMJ: http://www.bmj.com/cgi/eletters/320/7244/1266 ____ PARA ler os artigos sobre morte encefalica em Biodireito_Medicina:  http://www.yahoogroups.com/files/Biodireito_Medicina/ ____ PARA outras finalidades acessar a pagina principal deste Grupo: http://www.yahoogroups.com/group/Biodireito_Medicina ____ ----------------------------------- Endere�os da lista: Para entrar: [EMAIL PROTECTED] Para sair: [EMAIL PROTECTED] ----------------------------------- cancelar assinatura - p�gina do grupo