[Direito Penal] =?iso-8859-1?q?senten=E7a?= de um juiz: MELANCIA!!!

[marcelinho]

Amiguinhos.....

n�o sei se � verdade, mas vale a reflex�o.........e eu parabanizo o nobre colega.

abra�os

marcelinho

 

 

 

 Decis�o proferida pelo juiz Rafael Gon�alves de Paula nos autos n� 124/03 - 3� Vara Criminal da Comarca de Palmas/TO: 

 

 DECIS�O 

 

                     Trata-se de auto de pris�o em flagrante de Saul Rodrigues Rocha e Hagamenon Rodrigues Rocha, que foram detidos em virtude do suposto furto de duas (2) melancias. Instado a se manifestar, o Sr. Promotor de Justi�a opinou pela manuten��o dos indiciados na pris�o.

 

                      Para conceder a liberdade aos indiciados, eu poderia invocar in�meros fundamentos: os ensinamentos de Jesus Cristo, Buda e Ghandi, o Direito Natural, o princ�pio da insignific�ncia ou bagatela, o princ�pio da interven��o m�nima, os princ�pios do chamado Direito alternativo, o furto fam�lico, a injusti�a da pris�o de um lavrador e de um auxiliar de servi�os gerais em contraposi��o � liberdade dos engravatados  que sonegam milh�es dos cofres p�blicos, o risco de se colocar os indiciados na Universidade do Crime (o sistema penitenci�rio nacional),...

 

                      Poderia sustentar que duas melancias n�o enriquecem nem empobrecem ningu�m.

 

                      Poderia aproveitar para fazer um discurso contra a situa��o econ�mica brasileira, que mant�m 95% da popula��o sobrevivendo com o m�nimo necess�rio.

 

                       Poderia brandir minha ira contra os neo-liberais,  o consenso de Washington, a cartilha demag�gica da esquerda, a utopia do socialismo, a coloniza��o europ�ia,....

 

                        Poderia dizer que George Bush joga bilh�es de d�lares em bombas na cabe�a dos iraquianos, enquanto bilh�es de seres humanos passam fome pela Terra � e a�, cad� a Justi�a nesse mundo? 

 

                        Poderia mesmo admitir minha mediocridade por n�o saber argumentar diante de tamanha obviedade.

 

                        Tantas s�o as possibilidades que ousarei agir em total desprezo �s normas t�cnicas: n�o vou apontar nenhum desses fundamentos como raz�o de decidir.

                        Simplesmente mandarei soltar os indiciados.

 

                        Quem quiser que escolha o motivo.

 

                        Expe�am-se os alvar�s. Intimem-se

 

                        Palmas � TO, 05 de setembro de 2003.

 

Rafael Gon�alves de Paula

Juiz de Direito

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