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� uma bela quest�o de direito
penal.
No resumo houve um auto homicidio
involunt�rio, ou seja, um suicidio n�o planejado, como se ele filho botasse
veneno num copo de caf� e por engano ele mesmo o tomasse.
O Pai atirando na m�e, sabendo que
a arma estava descarregada era um crime imposs�vel (pela �tica do casal que a
sabia descarregada). Seria a hip�tese da tentativa.
O pai deveria ser absolvido pois a
sua inten��o era somente de assustar a esposa e n�o o resultado
morte.
Como a arma estava descarregada,
sabia que n�o ocorreria a morte.
Abra�os
Ot�vio
Est� certo, mesmo que a morte de C tenha sido de
alguma forma culposa, se a inten��o, dolosa, de A era matar B, e errou, matando
C, responde por Homic�dio Doloso. Isto na legisla��o Brasileira. O fato narrado
ao que parece ocorre em outro pais, e diga-se de passagem, parece uma pe�a de
fic��o. Se ao inv�s do tiro ter acertado o filho que carregou a arma enquanto
este caia do pr�dio, o tivesse acertado por erro do pai, quando este,
achando a arma estar descarregada, puxa o gatilho em dire��o da m�e,
errando e acertando o filho que carregou a arma, at� eu acreditaria, mas mesmo
assim o autor do disparo incorreria em homic�dio culposo. Na legisla��o
Brasileira.
Mas � claro que � uma pe�a de fic��o, pois se o
filho morreu como que souberam as inten��es do mesmo e ter sido ele quem
carregou a arma?
Afonso.'.
----- Original Message -----
Sent: Saturday, April 17, 2004 3:49
PM
Subject: [Direito Penal] Re: Re: Homicida
suicida.
Ol� Pessoal,
Ainda estou no segundo ano de Direito no
Mackenzie - SP, ent�o se eu falar alguma bobeira, por favor,
corrijam-me.
abra�os...
Bom, para completar a hist�ria, acho
que:
Quando A mata C tentando matar B, A �
culpado da morte de C, mas responde como se tivesse matado B. N�o �
isso?
A prop�sito, acho e espero que seja uma
coincid�ncia. rissssss
abra�os,
----- Original Message -----
Sent: Friday, April 16, 2004 9:11
PM
Subject: [Direito Penal] Re: Homicida
suicida.
----- Original Message -----
Sent: Thursday, April 15, 2004 5:50
PM
Subject: [Direito Penal] Homicida
suicida.
No jantar de premia��o
anual de ci�ncias forenses, em 1994, o Presidente Dr. Don Harper Mills
impressionou o p�blico com as complica��es legais de uma morte bizarra.
Aqui est� a
hist�ria:
Em 23 de mar�o de 1994, o m�dico
legista examinou o corpo de Ronald Opus e concluiu que a causa da morte
fora um tiro de espingarada na cabe�a.
O sr. Opus pulara do alto de um
pr�dio de 10 andares, pretendendo se suicidar.
Ele deixou uma nota de suic�dio
confirmando sua inten��o. Mas quando estava caindo, passando pelo nono
andar, Opus foi atingido por um tiro de espingarada na cabe�a, que o matou
instantaneamente.
O que Opus n�o sabia era que uma
rede de seguran�a havia sido instalada um pouco abaixo, na altura do
oitavo andar, a fim de proteger alguns trabalhadores, portanto Ronald Opus
n�o teria sido capaz de consumar seu suic�dio como pretendia.
"Normalmente," continuou o Dr.
Mills, "quando uma pessoa inicia um ato de suic�dio e consegue se matar,
sua morte � considerada suic�dio, mesmo que o mecanismo final da morte n�o
tenha sido o desejado."
Mas o fato de Opus ter sido morto em
plena queda, no meio de um suic�dio que n�o teria dado certo por causa da
rede de seguran�a, tranformou o caso em homic�dio. O quarto do nono andar,
de onde partiu o tiro assassino, era ocupado por um casal de velhos. Eles
estavam discutindo em altos gritos, e o marido amea�ava a esposa com uma
espingarda. O homem estava t�o furioso que, ao apertar o gatilho, o tiro
errou completamente sua esposa, atravessando a janela e atingindo o corpo
que ca�a.
Quando algu�m tenta matar a v�tima A
mas acidentalmente mata a v�tima B, esse algu�m � culpado pelo homic�dio
de B.
Quando acusado de assassinato, tanto
o marido quanto a esposa foram enf�ticos, ao afirmar que a espingarda
deveria estar descarregada. O velho disse que ele tinha o h�bito de
costumeiramente amea�ar sua esposa com a espingarada descarregada durante
suas discuss�es. Ele jamais tivera a inten��o de mat�-la. Portanto, o
assassinato do sr. Opus parecia ter sido um acidente; quer dizer, ambos
achavam que a arma estava descarregada, portanto a culpa seria de quem
carregara a arma.
A investiga��o descobriu uma
testemunha que vira o filho do casal carregar a espingarda um m�s antes.
Foi descoberto que a senhora havia
cortado a mesada do filho e ele, sabendo das brigas constantes de seus
pais, carregara a espingarda na esperan�a que seu pai matasse sua m�e. O
caso passa a ser portanto do assassinato do sr. Opus pelo filho do casal.
Agora vem a reviravolta
surpreendente. As investiga��es descobriram que o filho do casal era, na
verdade, Ronald Opus. Ele encontrava-se frustrado por n�o ter at� ent�o
conseguido matar sua m�e. Por isso, em 23 de mar�o, ele se atirou do
d�cimo andar do pr�dio onde morava, vindo a ser morto por um tiro de
espingarada quando passava pela janela do nono andar.
Ronald Opus havia efetivamente
assassinado a si mesmo, por isso a pol�cia encerrou o caso como
suic�dio.
Coincid�ncia
ou Sincronicidade ???
Se
for coincid�ncia, � demais para qualquer intelig�ncia
!!!!
Se
for sincronicidade, talvez a vida n�o passe de uma ilus�o
planejada.
Qual
sua opini�o?
Alex
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