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Homic�dio como pr�tica m�dica determinada pelos gestores do Conselho Federal de Medicina A carta do Dr. Timo-Iaria, reproduzida
integralmente, na seq��ncia, foi redigida em coment�rio �s "respostas"
totalmente evasivas ou contradit�rias com as quais o Conselho Federal de
Medicina procurou *enganar* o Minist�rio P�blico
Federal em dezembro de 2003, na oportunidade em que esse �rg�o m�dico gestor *n�o conseguiu* responder aos quesitos formulados *desde junho do ano de 2000* por membros deste grupo (Biodireito_Medicina), quando demonstramos que o teste da apn�ia (desligamento do respirador do paciente por 10 minutos _sem autoriza��o_ da fam�lia) utilizado pelos m�dicos no protocolo da fict�cia "morte encef�lica" para fins de transplantes de �rg�os vitais �nicos tem a finalidade de *promover* a morte de pacientes (homic�dio) com o exclusivo fim de aumentar a capta��o desses �rg�os que proporcionam tanto lucro aos "abnegados" transplantadores, � ind�stria farmac�utica e aos hospitais. Saltam aos olhos as grosseiras fal�cias cometidas pelo Conselho Federal de Medicina em suas repostas ao MPF, e elas s�o t�o evasivamente numerosas quanto seu conte�do � repetitivamente il�gico, a ponto de permitir agrupamentos por NOVE padr�es responsivos, pois existem, na realidade, diretivas de indu��o ao erro para o Minist�rio P�blico Federal nessas respostas, que configuram m�-f� do Conselho Federal de Medicina para enganar aquele �rg�o fiscalizador dos interesses difusos. O fato de o conte�do das respostas do CFM permitir o agrupamento dos erros
em nove situa��es (que ser�o analisadas em outro testo), elucidadas em
constesta��o oficialmente a partir de 1� de mar�o deste ano, apenas corrobora a
sistematicidade intencional e a dolosa insist�ncia em promover o erro,
acobertando-o de modo falsamente culto, ou numa falsa cultura m�dica eivada de
jargonismos desnecess�rios e presun�osos.
Diante deste fato, demonstrado desde 1� de mar�o de 2004, vigora o sil�ncio, com o criminoso objetivo de preservar a _"imagem de uma medicina"_ mercantilista e os imensos investimentos p�blicos nas terapias de alta complexidade e *lucro* (que � privado) pagos pelo SUS, entre os quais os transplantes de �rg�os vitais �nicos _*com doadores VIVOS*_ est� acima de qualquer outro. Este sil�ncio � multifacetado porque n�o se restringe � in�rcia de quem tem a obriga��o de agir, mas porque est� encadeado em outras inst�ncias, de vital interesse para a opini�o p�blica, que � a m�dia di�ria. � interessante notar que a grande m�dia, di�ria ou semanal, d� espa�o � divulga��o de descobertas cient�ficas, mas, contraditoriamente, recusa-se a estabelecer o significado pr�tico e a express�o dessas mesmas descobertas no mundo real, cotidiano - como se as descobertas fossem feitas apenas para registro de alguma erudi��o e se as pessoas n�o tivessem rela��o com as implica��es delas. N�o existe, por parte dessa m�dia muitas vezes comprometida com interesses de quem n�o quer ver o assunto esclarecido, um estranhamento do fato cient�fico sob a forma de sua ressignifica��o na vida. Ou seja, o fato cient�fico � mostrado, mas n�o se abrem, pelos meios de comunica��o (exceto eventualmente, em algum editorial -- como come�ou e *extinguiu-se* no da Folha de S�o Paulo de 12 de outubro de 2003), as condi��es de possibilidade de um amplo debate social. Ali�s todas as resolu��es do Conselho Federal de Medicina sobre o assunto, que exerce um poder autocrata e homicida, sem qualquer controle, pr�prio dos impunes "acima da lei", proibe que seja veiculada qualquer informa��o m�dica que "cause inquieta��o na sociedade" e pro�be a veicula��o do conhecimento m�dico, mesmo que consagrado, para esta sociedade. O significado da doa��o de �rg�os, na grande m�dia, � irrestritamente apresentado como inequ�voco ato de solidariedade, n�o importando SE existe, do outro lado, a vida do doador *tamb�m*, n�o importando SE este "doador" est� sendo morto (Art. 121 do C�digo Penal) por seus m�dicos, n�o importando SE o _homic�dio do doador_ tem como objetivo benef�ciar quem tem mais dinheiro ou influ�ncia ou a gan�ncia elites m�dicas, farmac�utica e hospitalar pelo atendimento de maior lucro, mais mercantilizado. O benef�cio homicida, portanto, � sempre para quem *manda mais* e onde est�o os interesses mais lucrativos. Mais surpreendente � que jornalistas que se dizem defensores da vida e do direito � vida e ao ambiente saud�vel, e assumem inclusive a posi��o de ambientalistas, olvidem totalmente esta realidade do mundo do meio ambiente, tratando este como alheio ao _mundo da sa�de_, como se o mundo da sa�de fosse um ap�ndice � parte em seus textos e trabalhos, como se o meio ambiente fosse um recorte para exibir a sua erudi��o e ativismo, como se a natureza existisse e se legitimasse sem a presen�a do homem �ntegro, do homem com sa�de. Essa abordagem rom�ntica e purista do meio ambiente, ou, mais recentemente, ideologizada a pretexto de filosofias hol�sticas que n�o compreendem qualquer sentido de concretude da _dimens�o do corpo_ em sua significa��o tamb�m como meio ambiente �, na realidade, um disfar�ado rompante de pretens�o de dom�nio intelectual sobre um assunto que deveria primeiro ser resolvido na dimens�o da _necessidade humana_, o direito � vida, antes de ser resolvido na dimens�o da natureza por ela mesma. N�o que o antropocentrismo deva ser louvado, mas a emoldura��o do meio ambiente, como pretendem esses jornalistas, respeite, no m�nimo, o _direito humano � vida_ antes que o direito a um meio ambiente �rido de seres humanos, ou melhor dizendo, um meio ambiente com um v�cuo humano, ou com um homem delineado apenas externamente a ele. Ainda sobre a situa��o do andamento jur�dico da quest�o que trata da declara��o de morte encef�lica com o homicida teste da apn�ia (desligamento do respirador do paciente para mat�-lo) e seus propositais engodos impostos por uma corpora��o, DESDE que ficou demonstrado que o CFM _*usou de m�-f�*_ nas suas respostas ao MPF, diante da did�tica e fundamentada contesta��o de 106 p�ginas que protocolamos no dia 1� de mar�o de 2004 junto ao MPF (com ampla documenta��o), TODAS as "declara��es" que *promovem* a morte do paciente atrav�s do uso do teste da apn�ia constituem-se em responsabilidade criminal por homic�dio dos gestores da medicina brasileira que est�o no Conselho Federal de Medicina e TAMB�M dos m�dicos que utilizarem o letal teste de desligar o respirador do traumatizado encef�lico severo. Deixo claro para os desentendidos que isto � uma acusa��o de homic�dio do firmat�rio formalizada dentro do Minist�rio P�blico Federal, em 01.03.2004 em protocolo, que aguarda urgentes medidas. Essa responsabidlidade criminal VAI ser cobrada de quem inverteu a
finalidade da medicina, tornando-a o _centro de um genoc�dio_, quando seu
compromisso primeiro � salvar vidas, sem traficar �rg�os humanos e com
dinheiro p�blico.
A desinforma��o, altamente question�vel, sen�o tamb�m proposital, e a
omiss�o dos meios de comunica��o, dando a entender que essa realidade parece n�o
ser algo em curso, _especialmente neste ano_, fazem forte e decisiva presen�a
para a preserva��o desse genoc�dio, que nunca poder� ser explicado
dentro da premissa das "pol�ticas de Estado" com as quais "n�o se deve
interferir".
Autoridades incumbidas da defesa dos chamados "interesses difusos"
jamais podem perfilar-se ao lado de quem quer que seja, eis que, diante
de tamanha gravidade, sua tarefa primordial � investigar e apurar
responsabilidades.
A aparente surdez coletiva perante o problema tem pelo menos tr�s
vertentes: a desinforma��o da sociedade (arrastada por milion�rias
campanhas da m�dia que apresentam apenas o lado "bom" da doa��o de
�rg�os vitais �nicos), a longa in�rcia na defesa dos interesses difusos e
o jogo da m�dia em fingir que est� divulgando quest�es cient�ficas
para logo em seguida tirar o assunto de suas p�ginas e fazer de conta que ele
n�o est� acontecendo, que n�o tem vida pr�pria, como
ocorrido ap�s as importantes publica��es da Folha de S�o Paulo de
05 e 12 de outubro de 2003 que deixaram a sociedade sem a sequ�ncia das
informa��es e acontecimentos alcan�ados at� primeiro de mar�o de 2004,
que v�o ter decisivos desdobramentos.
O homic�dio � pr�tica corrente dentro da medicina, mas ele foi aculturado,
no caso em quest�o, ele foi domesticado por estar associado a uma quest�o
de custo-benef�cio, como assume por escrito um respons�veis pela fict�cia
declara��o de morte para fins de transplantes apenas, e n�o � dignidade de um
paciente fr�gil, vulner�vel, indefeso e capaz de, em muitos casos,
recuperar-se para uma vida normal (desde que n�o lhe desliguem o respirador para
extra��o de seus �rg�os), que vai ser estra�alhado em vida pela falta de
informa��o ou pela gan�ncia do meio m�dico elitista e adjac�ncias
que espreitam o leito do traumatizado encef�lico severo.
O mote de que a simples doa��o de �rg�os vitais �nicos, sem levar-se em
conta o contexto de _*processo de morte*_ do doador, � um ato de amor,
solidariedade e de prolongamento da vida de um na de outro tem um car�ter
canibal, pois coloca o direito � vida apenas para quem exige um
�rg�o e a morte de outro paciente, sem mostrar que est�, na
realidade, simulando como direito uma esp�cie de prerrogativa
darwinista do mais forte. O que doa �rg�os vitais �nicos � apenas
uma ferramenta aproveitada por homicidas, uma condi��o de possibilidade de
supera��o para outr�m atrav�s do homic�dio do paciente pelo teste da apn�ia
(desligamento do respirador). E esse aspecto "ferramental" �
mascarado por uma pseudoreligiosidade altu�sta, que na verdade
apenas mostra o interesse de um dos lados, especialmente o
econ�mico.
O homic�dio � pr�tica corrente dentro da medicina. A declara��o de morte oficializou-se atrav�s de meras e
autocr�ticas resolu��es do CFM como _fato econ�mico_, n�o como _fato
biol�gico_.
Essas resolu��es presun�osas e autocr�ticas consideram-se
acima da Constitui��o Federal Brasileira e da legisla��o penal.
O Homic�dio tornou-se pr�tica corrente na medicina por
responsabilidade dos gestores do Conselho Federal de Medicina, finalmente
provada dia 1o. de mar�o de 2004 e que aguarda provid�ncias (urgentes) do
Minist�rio P�blico Federal. Tanto quanto mais demorarem essas provid�ncias
mais pacientes ser�o mortos dia a dia, na sua maioria jovens. Dia a dia, em um
universo de 10.000 por ano.
Celso Galli Coimbra
OABRS 11352
Porto Alegre
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Morte Encef�lica - Carta do Dr. Cesar Timo-Iaria ao CFM
Biodireito_Medicina
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Dr. C�sar Timo-Iaria
15 de fevereiro de 2004
Conselho Federal de Medicina
Bras�lia DF
Senhores Conselheiros:
Sou m�dico, j� fui neurologista e sou professor titular de
Fisiologia (aposentado) da Universidade de S�o Paulo. Ensinei e pesquisei em
Fisiologia do sistema nervoso durante 51 anos. J� fui professor da State
University of New York duas vezes e ministrei mais de 200 confer�ncias no Brasil
e cerca de 20 no exterior, incluindo Argentina, Uruguai, Chile, M�xico, Estados
Unidos, Esc�cia, Israel, Alemanha e It�lia. Fui presidente da Sociedade
Brasileira de Fisiologia, da Sociedade Brasileira de Sono e da Asociaci�n
Latinoamericana de Ci�ncias Fisiol�gicas. Sou presentemente membro honor�rio da
Academia de Medicina de S�o Paulo e da Sociedade Brasileira de Sono e membro
fundador e honor�rio da Academia Brasileira de Neurologia, membro da Academia
Brasileira de Ci�ncias e membro em�rito da American Physiological Society. Sou, por conseguinte, f�siologista de reconhecido valor no Brasil
e em �mbito internacional.
Por interm�dio do prof. C�cero Galli Coimbra, um dos mais
importantes neurologistas brasileiros, fiquei sabendo h�
algum tempo de um conflito relacionado com um problema m�dico muito s�rio, a
retirada de �rg�os de pessoas tidas como em "morte cerebral".
Come�ando pelo nome, que � errado, estou preocupado com o fato
de o problema estar apenas nas m�os de cl�nicos e cirurgi�es e n�o se convoquem f�siologistas muito s�rios e competentes para
auxiliar no esclarecimento desse problema.
Pesquisas de um grupo de m�dicos japoneses revelaram que em
pacientes com a tal "morte cerebral" a hip�fise est�
secretando muito bem seus horm�nios, o que significa que o hipot�lamo e a �rea
pre�ptica est�o funcionando. Talvez o mais extraordin�rio caso a levar em
considera��o seja o do grande f�sico russo Lev Landau, que em 1962 sofreu um
grave acidente de carro e ficou internado em estado muito grave. O governo russo
convocou neurologistas dos principais pa�ses do mundo e todos o deram por morto.
Quando esses m�dicos voltaram a seus pa�ses a esposa de Lev
Landau solicitou �s autoridades que n�o desligassem o
respirador. Resultado: em novembro desse mesmo ano Landau foi a Estocolmo
receber o Pr�mio Nobel de F�sica e voltou a dar aulas na Universidade de Moscou,
embora com limita��es.
Os principais neurologistas do mundo se
enganaram redondamente com o progn�stico e a viabilidade de Landau e se
houvessem desligado o respirador um grande f�sico teria morrido injustamente,
sem d�vida por incompet�ncia m�dica. Quando li um livro sobre o caso de
Lev Landau pensei: "Se se tratasse de um paciente qualquer,
um oper�rio, ele teria sido sacrificado, indubitavelmente. Que injusti�a!
E se fosse meu pai?".
Se a justificativa para submeter ao
discut�vel teste de apn�ia os pacientes com "morte cerebral" fosse que talvez
eles ficassem em estado p�ssimo depois de recuperados eu at� concordaria que se
apressasse sua morte e retirassem os �rg�os para transplantes, pois gostaria que
fizessem isso comigo se fosse o caso. Dizer, entretanto, que eles est�o mortos
sem se realizarem muitos testes que permitissem avaliar sua viabilidade de forma
muito ampla � para mim inaceit�vel. Acho, por exemplo, que se deveriam
fazer testes para avaliar os reflexos dos baroceptores e dos quimioceptores;
dever-se-ia dosar os horm�nios hipofis�rios circulantes, o fluxo sangu�neo em
v�rios territ�rios etc.
Lembremos que a administra��o de solu��o hipert�nica de NaCI
recupera pacientes com choque hemorr�gico dado como irrevers�vel (descoberta de
um cl�nico-f�siologista brasileiro); nos Estados Unidos as
ambul�ncias, presentemente, carregam solu��o hipert�nica para aplica��o imediata
em caso de choque irrevers�vel (o que, inacreditavelmente, n�o ocorre no
Brasil). Eu "ressuscitei" tr�s gatos que, durante experimentos que fiz, estavam
aparentemente mortos, administrando-lhes solu��o hipert�nica. Acho que o m�dico
que fez essa extraordin�ria descoberta (Prof. Irineu Velasco) deveria ser
convocado para ajudar a criar testes para se fazer o diagn�stico correto dos
pacientes em "morte cerebral".
Vale a pena recordar aqui que um fisiologista japon�s retirou
os enc�falos de gatos e os manteve congelados durante 7 anos e depois os
perfundiu com solu��es especiais e conseguiu, ap�s esse tempo de separa��o do
corpo, registrar potenciais evocados e at� um verdadeiro alerta
eletrof�siol�gico dos enc�falos.
Penso que em vez de se tratarem os pacientes com "morte
cerebral" como atualmente se faz os m�dicos deveriam buscar avidamente meios de
toma-los vi�veis, de ressuscit�-los. S� quando uma bateria de testes mostrasse
que seus organismos n�o mais pudessem ser ativados � que se justificaria
retirar-lhes os �rg�os.
Afinal, essa � a miss�o dos m�dicos.
Sem mais, subscrevo-me,
C�sar Timo-Iaria
Professor titular de Fisiologia
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