Concurso para a magistratura em Tocantins A ju�za �ngela Prudente, Secret�ria do Concurso para a Magistratura do TJ-TO, divulgou, no �ltimo dia 29, a rela��o dos candidatos aprovados na 3� etapa do certame e que est�o habilitados para as provas orais. Dentre quase 1.600 candidatos inscritos, que concorriam a 18 vagas de Juiz Substituto, restaram apenas 6 (seis), que ainda ser�o submetidos ao crivo das provas orais. S�o eles: Adelmar Aires Pimenta da Silva, Grace Kelly Sampaio, Jacobine Leonardo, Julianne Freire Marques, L�lian Bessa Olinto e Renata Tereza da Silva. E-mails chegados a esta coluna informam que h� estranheza no fato de que, com o volume candidatos de todo o Brasil, muitos dos quais preparad�ssimos em cursinhos especializados, al�m de advogados experimentados, apenas seis estejam entre os semifinalistas, e desses seis, cinco sejam de Palmas. Na pr�xima ter�a-feira, este colunista publicar� o artigo �Concursos p�blicos: solu��o caseira�, que abordar� a quest�o dos certames no Estado.
> > > Concursos p�blicos: solu��o caseira Liberato P�voa � desembargador A quest�o dos concursos p�blicos no Tocantins, que sempre se enquadravam no faz-de-conta, passou a ser propaganda negativa do Estado, pois n�o s�o poucas as pessoas que se recusam a submeter-se a um certame tocantinense, sob alega��o de que o jogo de cartas marcadas sempre esteve envolvido em uma redoma de falta de seriedade. A come�ar pelo famoso concurs�o inicial, que atribu�a pontos extras para os chamados �pioneiros do Tocantins� (anulado pelo Supremo), passando pelo primeiro concurso para a magistratura, que esteve vagando pelos tribunais e s� foi definitivamente julgado mais de dez anos depois, nosso Estado sempre foi manchete, por tentar aparentar legalidade em certames marcados pela inger�ncia pol�tica, o que escorra�a da disputa excelentes candidatos, deslustrando o nome do Estado e impedindo que pessoas de valor contribuam com o Tocantins. No entender dos caciques, a melhor e mais barata forma de premiar a lealdade de correligion�rios era a seguran�a de um emprego p�blico: al�m de n�o lhe custar um centavo, garantia o permanente reconhecimento. Fizeram-se concursos no Tribunal de Contas, no Minist�rio P�blico, na Assembl�ia Legislativa e em outros �rg�os, e a t�nica foi sempre a de �prestigiar os da terra�, assim entendidos aqueles que, no julgamento subjetivo dos detentores do poder, devessem passar n�o por m�rito ou conhecimentos, mas por serem ligados �s grandorias. Mas todos eles foram marcados pela pecha de concursos faz-de-conta: no funil da sele��o n�o vigorava a capacidade, mas as liga��es pol�ticas e amizades. No segundo concurso para a magistratura, cuja comiss�o era presidida por este articulista, causou esp�cie o fato de ter sido feito um conv�nio com a Associa��o dos Magistrados do Rio Grande do Sul. Com o dinheiro das inscri��es, permitiu-se trazer nada menos que vinte integrantes do Tribunal de Justi�a e do ent�o Tribunal de Al�ada ga�chos, que elaboraram as provas, fizeram as corre��es, atribu�ram as notas e decidiram os recursos. Nenhum dos examinadores sequer conhecia Palmas, e todos s� a conheceram no dia da aplica��o das provas. Isto garantiu a lisura e a transpar�ncia do concurso. Nem mesmo o GPI, com sua gana de apagar fogo com gasolina, conseguiu achar uma brecha para criticar. Se passou algum tocantinense, foi impelido pela mais pura compet�ncia. Mas, apesar disso, houve tentativas de �ajeitadeira�: n�o foram poucas as �recomenda��es� de pol�ticos (sumariamente desconsideradas), e pelo menos quatro ou cinco nomes �indicados�, que n�o passaram sequer pelo crivo do �test�o� introdut�rio do certame da magistratura, figuraram como vitoriosos no concurso seguinte do Minist�rio P�blico. Hoje, s�o promotores vital�cios. � que talvez o �prov�o� do concurso de juiz tivesse sido muito apertado. E falando-se em Minist�rio P�blico, louve-se o atual concurso em andamento, que j� � o s�timo, pois, apesar da tentativa de obstruir-lhe o andamento atrav�s de uma liminar concedida na und�cima hora (que, diferentemente das anteriores, que eram desconstitu�das aqui mesmo no TJ), foi cassada pelo Presidente do STJ j� na manh� do primeiro dia das provas. E, sob a firme batuta do Procurador-Geral, Jos� Dem�stenes de Abreu, o concurso arregimentou mais de 2.000 candidatos, que, duramente sabatinados nas provas, resultaram em apenas 29 aprovados. E - pasmem! - nenhum que reside no Tocantins. S� isto prova que a seriedade do certame tornou-se refrat�ria �s inger�ncias dos anteriores. M�ritos para o Minist�rio P�blico. Enquanto isto, o quarto concurso para a magistratura, cujo edital foi expedido em 23 de agosto de 2002, s� no �ltimo dia 29 de abril teve homologado o resultado das provas da 3� etapa (provas escritas), habilitando apenas seis candidatos para as orais. Isto, ap�s sucessivas retifica��es de gabaritos, paralisa��o em raz�o de mandado de seguran�a e outros incidentes de percurso, que corroeram a credibilidade perante o p�blico. Mas o que mais surpreende � que, dentre quase 1.600 candidatos, de praticamente todos os Estados, muitos com freq��ncia em cursos preparat�rios, como o Dam�sio, al�m de carradas de experientes advogados, apenas seis se habilitaram para as provas orais, cinco dos quais de Palmas. Com isto, n�o se quer dizer que n�o sejam competentes. E tamb�m n�o se pode afirmar que houve �maracutaia�. Deve ter sido mera coincid�ncia. Mas que � muito estranho, isto �. Com tantos concorrentes, muitos dos quais escolados em concursos pelo Brasil afora, parece que se adotou mesmo foi uma �solu��o caseira�. Essas �coincid�ncias� � que desacreditam as institui��es. _________________________________________________________ Voce quer um iGMail protegido contra v�rus e spams? Clique aqui: http://www.igmailseguro.ig.com.br
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