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Como tudo em direito, existem duas correntes. Mas �
amplamente majoritaria a corrente que entende que o sujeito pode ser condenado
em concurso material pelo crime de quadrilha ou bando, e pelo roubo
MAJORADO (veja bem, n�o � qualificado, pois trata-se de uma causa especial de
aumento de pena, ou seja, uma majorante, e nao uma qualificadora).
Isto pq como o colega abaixo ressaltou, estes
crimes visam proteger bens juridicos distintos (um � a paz publica, e o outro e�
a menor possibilidade de defesa do patrimonio de alguem). Pode colocar essa
resposta sem medo de errar, pq tive aula semana passada no Damasio sobre
isso.
Mas lembre-se: n�o � o fato de haver 3 pessoas que
gera o crime de quadrilha. A uniao dessas pessoas deve visar a pratica de um
numero indeterminado de delitos. Se eles se reuniram somente para um unico
roubo, nao ha crime de quadrilha ou bando.
Luis
----- Original Message -----
Sent: Monday, May 10, 2004 2:26 PM
Subject: [Direito Penal] Re: Roubo ou
Forma��o dequadrilha
Acredito que fazendo uma analise sistem�tica do C�digo, podemos vislumbrar as
hip�teses em quest�o, mas sabendo que a norma compreende um sistema de acordo
com cap�tulos, se��es e etc... Assim sendo, entendo que a situa��o do art. 288,
do CP, envolve a paz p�blica, ou seja, � um caso geral, para majorar ou em
espec�fico cometer crimes, como o pr�prio dispositivo explicita.
Tendo em vista que o tipo penal anterior n�o reveste um tipo penal em
espec�fico, cabe informar que o roubo (art. 157, � 2.�, II, do CP) do assunto
em tela � espec�fico, pois o mesmo reveste um tipo penal com verbos bem claros.
Destarte, os tipos podem se cominarem em alguns casos, mas n�o quer dizer que
em todos os casos v�o se confundir.
Aberto a conversa...
Atensiosamente,
Modigliani P. Gon�alves
______________________________________________________________________________
Citando Adriana <[EMAIL PROTECTED]>:
> Ola!
> Sou nova no grupo Penal e preciso de uma ajuda urgente. Gostaria de saber
> se o crime de roubo qualificado para o concurso de pessoas, quando houver
> + de tres pessoas o crime � de roubo qualificado e + forma��o de
> quadrilha, art. 288, ou ser� roubo simples com forma��o de quadrilha?
> agrade�o desde ja.
>
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