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O roubo � qualificado pelas circunstancias (� 2�), s�
aplicaveis de acordo com entendimento
ao caput e ao � 1� e n�o no terceiro ( Delmanto pag.
353).
Para encerrar o assunto, embora seja boa a discuss�o, arma
de brinquedo n�o �
qualificadora, mas configura amea�a, o que tipifica o
delito, se a vitima n�o sabia. A s�mula 174
do STJ foi cancelada, REsp 213.054-SP.
A jurisprudencia deve pacificar neste
sentido.
Abra�os a todos,
espero ter contribuido.
Cl�vis
----- Original Message -----
From: Luis Mano
Sent: Monday, May 24, 2004 1:53 AM
Subject: [Direito Penal] Re: *****SPAM***** Re: Re: Re: Re: concurso
entre arma de brinquedoe porte S� uma corre��o amigos:
Arma de fogo n�o QUALIFICA o crime de
roubo. Ela � uma causa especial de aumento de pena e n�o uma qualificadora. O
unico roubo qualificado que existe � o latrocinio, ou ou roubo do qual resulta
lesao grave.
Os outros sao roubos MAJORADOS, e nao
QUALIFICADOS!
Alberto, voce esta certo: nao existe sumula
nenhuma, apenas aquela cancelada.
Luis Paulo
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