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Lei estadual proíbe uso de amianto por indústrias do Rio Grande do Sul
Lei estadual proíbe uso de amianto por indústrias do Rio Grande do Sul
Desde o dia 19 de setembro deste ano, está proibida a utilização de amianto
no Rio Grande do Sul. A lei estadual nº 11643, sancionada em 21 de junho de
2001, dava três anos de prazo para as indústrias se adaptarem, substituindo
o material tóxico, uma fibra mineral que pode causar doenças.
O amianto pode causar câncer de pulmão, placas pleurais, fibrose pulmonar e
disfunção respiratória, entre outras doenças. A Secretaria da Saúde do
estado está realizando o cadastramento dos trabalhadores expostos ao
produto, causador de diversas doenças em operários. As indústrias que usarem
o amianto poderão ser interditadas.
Segundo a médica do trabalho Virgínia Dapper, do Centro de Vigilância da
Secretaria da Saúde, todas as empresas fabricantes de caixas d'água, telhas
e tubos estão sendo fiscalizadas pela Secretaria estadual da Saúde, para
averiguar se ainda estão usando o amianto no processo produtivo.
A fiscalização está a cargo da Delegacia Regional do Trabalho e da Fundação
de Proteção Ambiental, que, segundo o chefe da divisão de Controle de
Poluição Industrial, Renato Chagas, exige o cumprimento da lei ao liberar
novas licenças de operação às empresas. (Radiobras)
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