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CFM será obrigado a explicar
morte cerebral -
Folha de São Paulo
05.10.03
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A promoção da morte para um segmento de pacientes e para outros em
iguais situações de saúde o salvamento
da vida: 1."Muitos neurologistas
ouvidos pela Folha disseram que fazem testes
confirmatórios antes da prova de apnéia,
embora o CFM não estabeleça dessa forma (veja
quadro). Mas eles reconhecem que isso depende muito das
condições do hospital."
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Declararação falsa do Presidente o CFM: 2."O presidente
do Conselho Federal de Medicina, Edson de Oliveira Andrade, disse que as
críticas ao teste de apnéia foram debatidas no 23º Congresso Brasileiro de
Neurocirurgia, em São Paulo, em setembro de 2000. No
entanto, por meio de um vídeo da sessão sobre esse tema, a
reportagem apurou que o debate sobre o
assunto foi evitado."
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Folha de São Paulo,
05.10.2003
SAÚDE
Ministério Público
dará 30 dias para Conselho Federal de Medicina se pronunciar sobre teste
suspeito de matar pacientes
1. CFM será obrigado a explicar morte cerebral
2. Questões já
estão sendo analisadas, diz coordenador
3. Encontro evitou debater
polêmica
MAURÍCIO TUFFANI
FREE-LANCE
PARA A FOLHA
O procurador da República Luiz Carlos
Weber, de Porto Alegre, determinará ao CFM (Conselho Federal de Medicina) que responda a diversas questões científicas sobre a segurança de
um exame usado para diagnosticar morte cerebral. O prazo de resposta será de 30
dias após o recebimento.
O chamado teste de apnéia (veja quadro),
que consiste em desligar por dez minutos os aparelhos de suporte à respiração de
pacientes em coma, é apontado por pesquisadores do Brasil e
do exterior como capaz de causar a morte em vez de
diagnosticá-la.
O Ministério Público Federal tomou a
decisão em resposta a um requerimento encabeçado pelo advogado Celso Galli
Coimbra, de Porto Alegre, irmão de Cícero Galli Coimbra, professor de neurologia
da Unifesp (Universidade Federal de São Paulo), autor de um estudo que apontou
riscos no teste de apnéia.
O estudo de Coimbra, que também é médico
do Hospital do Servidor Público Municipal de São Paulo, foi publicado em
novembro de 1999 na revista científica "Brazilian Journal of Biological and
Medical Research". Segundo ele, o teste é aplicado em cerca de 10 mil jovens
brasileiros por ano, vítimas de traumatismo craniano por acidentes ou
agressões.
"O CFM deve
satisfações transparentes à sociedade", disse o advogado. O requerimento
encaminhado à Procuradoria contém 40 questões, e afirma que
a opção pelo teste de apnéia contraria o princípio que obriga todo médico a
"utilizar todos os meios disponíveis de diagnóstico e tratamento a seu alcance
em favor do paciente", previsto pelo Código de Ética Médica. "Não há em
nossa solicitação ao CFM nenhum juízo prévio sobre essa questão", afirmou o
procurador Weber.
Importantes defensores do teste de
apnéia reconhecem que não há consenso sobre o exame, como o
neurologista holandês Eelco Wijdicks, da clínica Mayo, em Rochester (EUA), em
estudo publicado em janeiro de 2002 na revista científica médica
"Neurology".
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Autorização da
família
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As 40 questões já haviam sido enviadas ao conselho no dia 14 de agosto pela
Assembléia Legislativa do Rio Grande do Sul, que realizou, em maio deste ano, um
seminário sobre o assunto.
Foi enviado também o
pedido para que o teste de apnéia só seja executado com autorização da família
dos pacientes após o esclarecimento sobre os supostos riscos, além de solicitar
a revisão da Resolução CFM 1.480, de 1997, que define os procedimentos para a
declaração de morte cerebral.
O neurologista Coimbra afirma que, em
vez de submeter pacientes em coma ao teste de apnéia, deveria ser aplicada a
chamada técnica de hipotermia cerebral, que consiste em resfriar o organismo
para reduzir a pressão no interior do crânio, que dificulta a circulação de
sangue no cérebro.
Os países em que
houve fortes contestações aos critérios de morte cerebral, como Japão, Alemanha
e Dinamarca, são aqueles em que os debates sobre o assunto foram cobertos pela
mídia e tiveram amplitude nacional, afirmou Masahiro Morioka, professor da
Universidade de Osaka, em um artigo publicado em 2001 na revista de bioética
"Hastings Center Report".
Os primeiros critérios de morte cerebral
foram estabelecidos em 1968 por um comitê da Universidade Harvard, nos EUA. No
ano anterior, Christian Barnard realizou na África do Sul o primeiro transplante
de coração.
Em um estudo publicado em 1997 na
revista "Social Science & Medicine", a pesquisadora Mita Giacomini afirma
que os interesses da área de transplantes - "talvez mais de rins do que de
coração"- influenciaram a elaboração dos critérios
pelo comitê. Vários neurologistas ouvidos pela Folha concordaram com essa
afirmação.
O médico
José Medina Pestana, especialista em transplante renal e presidente da ABTO
(Associação Brasileira de Transplantes de Órgãos), disse não acreditar que o
questionamento do teste de apnéia traga prejuízos para a captação de
órgãos.
"Nós [os transplantadores] não participamos de diagnósticos de morte
cerebral. Nada mudará em nosso trabalho se os critérios vigentes eventualmente
vierem a ser substituídos por outros", declarou
Pestana.
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OUTRO
LADO
Questões já estão sendo
analisadas, diz coordenador
FREE-LANCE PARA A
FOLHA
"As questões a serem encaminhadas pelo
Ministério Público Federal já estão sendo analisadas pelo Conselho Federal de
Medicina, que pretende também consultar membros da
comunidade científica que sejam especialistas no assunto", declarou o
neurologista Solimar Pinheiro da Silva, coordenador da Câmara Técnica de Morte
Encefálica do CFM e presidente do Conselho Regional de Medicina do
Tocantins.
"Temos total
interesse em apurar e esclarecer o assunto", disse Silva. "Nenhuma resolução do
CFM é eterna. Nossos critérios de morte cerebral podem ser
mudados."
Segundo Silva, o Conselho Federal de
Medicina solicitou no ano 2000 pareceres sobre o assunto à Academia Brasileira
de Neurologia e à Sociedade Brasileira de Neurocirurgia. Por unanimidade das
comissões que os elaboraram, esses pareceres apoiaram a Resolução CFM 1.480, de
1997, que estabelece os critérios de morte cerebral no
país.
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Encontro
evitou debater polêmica
FREE-LANCE PARA A FOLHA
O presidente do Conselho Federal de Medicina, Edson de Oliveira
Andrade, disse que as críticas ao teste de apnéia foram debatidas no 23º
Congresso Brasileiro de Neurocirurgia, em São Paulo, em setembro de 2000. No entanto, por meio de um vídeo da sessão sobre esse tema, a
reportagem apurou que o debate sobre o assunto foi evitado.
Nenhuma contestação foi feita ao
questionamento do teste de apnéia pelo neurocirurgião Raul Marino Júnior,
professor titular da Faculdade de Medicina da USP. Em entrevista, ele disse que
continua pesquisando esse tema, mas que não tem ainda uma
conclusão.
Foram apresentadas algumas conclusões do
parecer da Sociedade Brasileira de Neurocirurgia para o CFM, que apontava
transcrições inadequadas dos trabalhos citados pelo estudo
do neurologista Cícero Galli Coimbra, da Unifesp.
Coimbra respondeu que estava com documentos à mão para provar que o parecer estava equivocado,
mas o debate não teve prosseguimento.
Muitos neurologistas ouvidos pela
Folha disseram que fazem testes confirmatórios antes
da prova de apnéia, embora o CFM não estabeleça dessa forma (veja quadro). Mas
eles reconhecem que isso depende muito das condições do
hospital.
"Após todas as tentativas de melhora do estado do paciente, isto é,
esgotadas todas as possibilidades de terapêutica, aí, sim, pode-se começar a
pensar nos protocolos de morte encefálica", disse Célio Levyman, do Hospital
Israelita Albert Einstein, um dos coordenadores dos trabalhos de elaboração da
Resolução CFM 1.480.
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