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Fernando: n�o conhece mesmo e
j� devia ter parado por ai. Alargue seus horizontes de racioc�nio,
e quando est� escrevendo sobre outra pessoa que seu senso de
autocr�tica
n�o lhe pode autorizar a fazer introdu��es do tipo
"n�o se ofenda", quando o teor � e de uma interven��o
interven��o infeliz e n�o assumida como tal.
N�o, n�o me ofendeu porque
vc n�o tem a condi��o pensante para isso.
Se quiser se ofenda, mas estou sendo franco
diante de suas an�lises que enveredaram para
o terreno pessoal.
� manifesta��o leviana fazer ila��es sobre quem n�o se
conhece
com sentido depreciativo.
Saiba que passei em 15o. lugar no vestibular de UFRGS e
h� 30 anos atr�s em �nica op��o para o direito
(nunca precisei fazer um exame final antes e durante
a faculdade),
e mesmo com o descr�scimo que haveria de uma segunda
op��o por medicina, que n�o fiz porque n�o querer,
ainda assim entraria na faculdade de medicina, com forma��o
n�o em um segundo grau que veio para vcs depois, mas no melhor
curso Cl�ssico do Rio Grande do Sul.
Suas convic��es est�o ultrapassadas. S�o obsoletas.
O conhececimento do advogado deve acompanhar as informa��es
do meio com o qual trabalha e n�o ser um bitolado que n�o
entende coisa alguma al�m do que est� em c�digos.
Vc � um acad�mico de direito e sua invocada paternidade m�dica
apenas o descredencia para falar sobre o que est� longe de ter a
experi�ncia que
j� paguei o pre�o para adquirir.
� muito prov�vel que alguns de seus professores tenham sido
meus colegas desde o Cl�ssico e quase certo que estar� lendo
livros que eles escreveram.
Respeite o tempo garoto e n�o de conselhos para quem
vc n�o tem condi��es de dar conselhos, sob a forma
de "amig�vel" opini�o.
A Professora Maria J Martins Costa da UFRGS foi minha
colega e seu pai meu professor, Dr. Antonio Martins Costa.
Ela, como eu tamb�m, optamos por trabalhar com Biodireito,
�rea multi e transdiciplinar em conhecimentos.
� um p�ssimo sinal para um estudante e mesmo para
pessoas experientes terem "plena convic��o" de alguma
coisa. Significa que seus horizontes de racioc�nio
n�o est�o abertos.
Est� n�o � minha opini�o, � a constata��o do que
vc me permitiu perceber pela sua "opini�o".
Por outro lado, verifique que a an�lise que fiz para o Sergio
concordando com ele � estritamente jur�dica.
Se quiser saber mais alguma coisa antes de emitir
suas opini�es visite o saite que est� referido
antes de minha mensagem.
N�o vou levar al�m dessa mensagem um debate
com um acad�mico opini�tico.
Est� encerrada aqui minha comunica��o com suas
"opini�es".
[]'s
Celso Galli Coimbra
OABRS 11352
Porto Alegre
----- Original Message -----
Sent: Thursday, October 21, 2004 4:14 PM
Subject: [Direito Penal] Re: Re:Re:Re: STF pro�be aborto em caso de
anenc�falo
Caro Cesar,
N�o lhe conhe�o... mas gostaria de expressar minha
opiniao e espero que voc� nao se ofenda.
Em primeiro lugar, qualquer pessoa que leia seus
e-mails contras os medicos e seus procedimentos e contras as resolu��es e
decisoes do CFM, pode ate imaginar que voce tentou vestibular pra medicina e
nunca passou... e que conseguiu passar em direito... ou seja alguem pode achar
que voce � um "medico" frustrado. (espero estar errado neste
conceito)
Tenho plena convic��o que engenheiro � engenheiro,
m�dico � medico e advogado � advogado, no momento em que um profissional possa
interferir nos procedimentos e decisao dos outros.... deveremos extinguir as
faculdades e as associa��es e conselhos de classes profissionais.
Afirmo com plena convic��o, como academico e filho
de medico... que essa questao dos bebes que n�o tem cerebros, deve ser uma
questao unicamente para ser discutida entre os genitores e a equipe medica que
os acompanham... deve passar longe... mas bem longe mesmo do poder
judiciario.
Essa � minha opiniao.
Um forte abra�o
Leandrius Muniz
----- Original Message -----
Sent: Thursday, October 21, 2004 4:16
AM
Subject: [Direito Penal] Re:Re:Re: STF
pro�be aborto em caso de anenc�falo
--
Prezado Sergio,
essa � a quest�o essencial, que n�o se restringe
ao caso dos anenc�falos mas alcan�a a natureza de toda a
presta��o jurisdicional em qualquer outro assunto, e que passa
sempre despercebida mesmo para muitos advogados: o
Judici�rio nunca pode jurisdicionar e legislar no Brasil.
Quem quer defender a situa��o apresentada ao Ministro Marco
Aur�lio e indevidadmente legislada por ele em sede de
liminar, sem sequer apreciar se existia as condi��es de a��o judicial n�o
in�pta, procure meios de mudar a legisla��o dentro do Poder
Legislativo, onde, em princ�pio, pode haver debate p�blico.
[]'s
Celso Galli Coimbra
----- Original Message -----
Sent: Thursday, October 21, 2004 2:08 AM
Subject: Re: [TRIBUNA] Re: STF pro�be aborto em caso de
anenc�falo
Caro colega, Celso:
No meu modesto entendimento, o princ�pio mais
importante que n�o se observou no caso em discuss�o - como voc� muito bem
destacou - foi esse:
"Mudem-se leis, mas nunca se permita ao Judici�rio
legislar e tamb�m jurisdicionar"
Essa deveria ser uma posi��o constante e
sistem�tica de todos os ADVOGADOS, mesmo quando a
decis�o n�o lhes seja favor�vel, simp�tica ou "humanit�ria",
ou "patri�tica", fato este que, infelizmente, nem sempre
acontece.
Sergio
----- Original Message -----
Sent: Thursday, October 21, 2004 2:29
AM
Subject: [TRIBUNA] Re: STF pro�be
aborto em caso de anenc�falo
Anec�falo � express�o errada, generalizante de um tipo de
incid�ncia
(j� postei mensagem nesta lista com an�lise m�dica ) muito mais
complexa
de sa�de.
H� quem (e n�o eram poucos), portanto, colocados na vala comum
da "anencefalia" que tinham perspecitvas de vida por alguns anos.
O mais grave � que documentamos o relato t�cnico de m�dicos
que demonstraram que os exames de diagn�stico da "anencefalia"
comportava uma inaceit�vel e alta margem de falso positivo.
Deixaram claro eles que fetos normais estavam tendo sua
gesta��o "interrompida" por desordem judicial e
falta de conhecimento
m�dico, para de imediato
constatarem
que se tratava de crian�a sem problema de sa�de.
Por press�o, esses n�o poucos casos nunca foram
divulgados na m�dia.
Mas o que importa mesmo � que a decis�o absurda de Marco Aur�lio
desrespeitava toda a legisla��o do Pa�s, transformando o Poder
Judici�rio em Poder Legislativo tamb�m.
Mudem-se leis, mas nunca se permita ao Judici�rio legislar
e tamb�m jurisdicionar.
Meus p�sames a Marco Aur�lio por ter apelado para a ret�rica
religiosa impertinenteno dia de hoje, quando a quest�o era apenas
t�cnica
jurisdicional e como tal lhe foi oposta por outros ministros.
Tudo que esse governo quer � o "alinhamento" do Judici�rio
para legislar de acordo com seus interesses, deixando de ser
�rg�o jurisdicional.
Vou estar presente ao enterrro da primeira de uma s�rie
das Resolu��es do CFM, que se considerava legislador tamb�m,
para me certificar que n�o � "morte encef�lica" apenas.
[]'s
Celso Galli Coimbra
----- Original Message -----
Sent: Wednesday, October 20, 2004 11:41 PM
Subject: RES: [Biodireito_Medicina] STF pro�be aborto em caso de
anenc�falo
Celso. Sem querer entrar no m�rito de quem deve decidir
isso, de quem � a al�ada, as coisas t�cnicas que eu nao entendo me resta uma
pergunta.
O anenc�falo nao tem possibilidade de sobrevivencia,
certo?
Nao � martirizar a mae por uma vida que nao poder�
existir?
De: Celso Galli Coimbra
O relat�rio final da CPI do Tr�fico de �rg�os, que
deve ser votado amanh�, j� determinava a revoga��o da Resolu��o do
CFM sobre anenc�falos, o mesmo que esta decis�o do STF est� fazendo
agora. Na pr�tica, o STF estaria observando as recomenda��es desse
relat�rio da CPI antes de sua aprova��o, que menciona ser contr�ria �
legisla��o do Pa�s uma Resolu��o que excede tamb�m a compet�ncia
normativa do CFM.
Meia volta
Gestantes de feto sem c�rebro n�o podem mais abortar
por Luciana Nanci
As gestantes de feto anencef�lico (com m� forma��o
cerebral) n�o est�o mais autorizadas a abortar. O Supremo Tribunal Federal
revogou, por 7 votos a 4, nesta quarta-feira (20/10), liminar concedida pelo
ministro Marco Aur�lio � Confedera��o Nacional dos Trabalhadores da Sa�de
(CNTS). O julgamento foi um dos mais acalorados do ano, com direito a
fa�scas entre Marco Aur�lio, Eros Grau e Joaquim Barbosa.
Votaram pela manuten��o da liminar, que ficou em vigor durante quatro
meses, os ministros Marco Aur�lio (relator do caso), Carlos Ayres Britto,
Celso de Mello e Sep�lveda Pertence. Foram contr�rios a ela, o presidente do
STF, Nelson Jobim, Eros Grau, Ellen Gracie, Carlos Velloso, Gilmar Mendes,
Joaquim Barbosa e Cezar Peluso. A liminar foi cassada em car�ter ex nunc, ou
seja, � inv�lida daqui em diante.
O preceito da liminar de Marco Aur�lio que sobrestava todas as a��es
sobre o tema que pendem de julgamento n�o foi cassado. Nesse ponto, o voto
do ministro Peluso foi vencido pelos outros integrantes do Supremo.
A maioria da Corte seguiu voto do ministro Eros Grau, que depois do
pedido de vista de Ayres Britto sobre a admissibilidade da Arg�i��o de
Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF), colocou a validade da liminar
em quest�o.
Para Eros Grau, a manuten��o da liminar n�o se justifica, pois o C�digo
Penal n�o pode ser reescrito pelo Judici�rio e permitir uma �terceira
modalidade de aborto�. Hoje, a interrup��o da gravidez � prevista legalmente
em caso de estupro ou risco de vida para a gestante. Ele tamb�m colocou em
quest�o o fato de a discuss�o sobre a admissibilidade da ADPF preceder a
aprecia��o da medida liminar.
Em 2 de agosto deste ano, os ministros decidiram que a mat�ria discutida
na ADPF seria julgada, no m�rito, sem a necessidade do referendo da liminar
concedida por Marco Aur�lio. No entanto, o argumento de Grau tamb�m foi
usado por Joaquim Barbosa, para quem �n�o teria cabimento conceder a
cautelar antes de apreciar o cabimento da a��o� e por Ellen Gracie. De
acordo com a ministra, �o exame da admissibilidade da ADPF deveria preceder
o provimento da liminar, que � por natureza prec�rio�. Ela afirmou, ainda,
n�o ver �urg�ncia para autorizar� a cautelar.
O car�ter de urg�ncia foi defendido por Marco Aur�lio e pelo advogado da
CNTS, Lu�s Roberto Barroso, j� que muitas vezes n�o h� tempo h�bil nos
tribunais para julgar o direito pelo aborto ou n�o antes do nascimento da
crian�a.
A liminar de Marco Aur�lio foi igualmente combatida por Peluso. Segundo
ele, n�o �h� probabilidade necess�ria para conceder cautelar que crie uma
norma penal em contradi��o com o expresso nos artigos 124, 126 e 128 do
C�digo Penal� e que �exclua a ilicitude da conduta�. Para o ministro, a
criminaliza��o do aborto existe para preservar a vida intra-uterina,
�independentemente das deformidades que sempre se apresentaram na hist�ria,
que n�o s�o novidades�. Segundo ele, a �nica novidade pode �estar nos
diagn�sticos�.
Peluso tamb�m op�s-se � alega��o de que a gravidez de feto anencef�lico
pode causar sofrimento � m�e, j� que as probabilidades de o beb� nascer
morto ou ter poucos dias de vida s�o grandes. �O advogado [Barroso] pretende
dar nova interpreta��o a velh�ssimas normas de car�ter penal. Mas o
sofrimento n�o degrada a dignidade humana�, �, ao contr�rio, �essencial na
vida humana. O remorso tamb�m � sofrimento. O sistema judici�rio s� repudia
o sofrimento por atos injustos, o que n�o � o caso�, disse.
O ministro embasou seu voto, ainda, no limite de atua��o da Corte para
interpretar a Constitui��o Federal, ao ter uma leitura diferente de norma
que �jamais sofreu qualquer d�vida no registro da jurisprud�ncia� do STF.
Segundo ele, a inten��o � que o Supremo tenha compet�ncia para decidir sobre
a mat�ria sob o pretexto de que certas normas n�o s�o adequadas ao tempo e �
evolu��o cient�fica, o que �n�o deixa d�vida quanto � impossibilidade�.
Gilmar Mendes afirmou que n�o � admiss�vel que seja promovida muta��o no
sistema jur�dico para permitir a interrup��o da gravidez em caso de feto
anencef�lico. Tamb�m, para ele, n�o h� raz�o para que a mudan�a seja feita
�em sede de cautelar�.
Discuss�o pol�mica
A legaliza��o do aborto nos casos dos fetos sem c�rebro � uma das
quest�es mais pol�micas que chegaram ao Supremo neste ano. A proposta de
a��o foi inspirada pelo caso de uma gestante que, depois de percorrer todas
as inst�ncias do Judici�rio, obtendo decis�es conflitantes, teve o filho
antes que o Habeas Corpus 84.025-6 fosse julgado pelo STF. A crian�a morreu
sete minutos depois de nascer. O relator, ministro Joaquim Barbosa, chegou a
elaborar o voto favor�vel � interrup��o da gravidez. Mas j� era tarde.
A defesa de Barroso � baseada em pilares como o que prega que a
impossibilidade legal do aborto nesses casos viola a dignidade da condi��o
feminina ao obrigar a mulher a levar a gesta��o de um feto, segundo ele,
natimorto. O advogado tamb�m lan�a m�o do princ�pio da liberdade jur�dica,
segundo o qual �ningu�m deve ser obrigado a obedecer qualquer vontade que
n�o seja a da lei�.
Para ele, o Direito brasileiro considera uma pessoa morta quando h�
fal�ncia cerebral. Tanto que autoriza, neste contexto, o transplante de
�rg�os, �mesmo que o cora��o esteja batendo e o sangue fluindo�. O feto
anencef�lico, n�o poderia assim, ser �considerado ser vivo�. Segundo
Barroso, o feto anencef�lico se mant�m vivo por estar ligado a aparelho --
no caso, o corpo da m�e.
O terceiro fundamento alegado pelo advogado � o do direito � sa�de e
bem-estar f�sico. �N�o h� na farmacologia m�dica nada que se possa fazer
para salvar esse feto, s� se pode fazer algo para preservar m�e, que ter�
gravidez de mais alto risco, sim�, argumenta. Barroso tamb�m pede a
aplica��o do periculum in mora para evitar a inseguran�a jur�dica
provocada por decis�es judiciais divergentes -- como no caso da gestante do
HC 84.025-6.
Contr�rio � permiss�o do aborto, o procurador-geral da Rep�blica, Cl�udio
Fonteles, defende que o Judici�rio n�o pode se sobrepor aos legisladores,
estes sim respons�veis por mudan�as no C�digo Penal atacado pela CNTS. ��
vedado aos ju�zes a feitura de nova lei com conte�do diferente da anterior�,
disse ele em seu pronunciamento na abertura da sess�o desta quarta.
Para Fonteles, o C�digo Civil e a Carta Magna preservam a vida desde o
momento da concep��o do nascituro. �A vida intra-uterina existe sim. O feto
anenc�falo se forma com boca, unhas, cora��o. O sangue corre na veia�. Ele
argumentou, ainda, que o direito � vida � atemporal e n�o depender se a
crian�a vai sobreviver por dias ou semanas. Al�m disso, disse Fonteles, �o
cora��o [do anenc�falico] pode ir para outro beb� por meio de
transplante.
Ressaltando diversas vezes sua perplexidade diante do rumo que o debate
tomou nesta quarta, o relator Marco Aur�lio colocou em d�vida a coragem de o
Supremo tomar decis�o tendo em conta a press�o eclesi�stica. �Apesar de
ainda existir um Cristo entre n�s [no alto esquerdo da parede da Corte,
atr�s da mesa do presidente do STF est� afixado uma imagem de Jesus Cristo],
h� muito houve a separa��o Estado-Igreja�. H� de se embasar, segundo ele,
�em par�metros t�cnicos, constitucionais e n�o em vis�es fundamentalistas,
morais e religiosas sobre o tema�.
Revista Consultor Jur�dico, 20 de outubro de
2004
__________
ENDERECOS
__________
Nao se deixe enganar
pela propaganda
transplantista.
____
INFORME-SE:
apenas a *Medicina Preventiva* de baixo custo
ja seria suficiente
para evitar a necessidade de 80% de
transplantes previsiveis, com origem
em declaracoes
de mortes encefalicas *antecipadas*
para fins
de retirada de orgaos vitais.
____
ARTIGO:
"Falhas no
Diagnostico da Morte Cerebral",
publicado na Revista
CIENCIA HOJE,
n�mero 161, junho de 2000:
http://www.uol.com.br/cienciahoje/chmais/pass/ch161/morte.pdf
____
ARTIGOS
cientificos no site da UNIFESP:
http://www.unifesp.br/dneuro/textos.htm
____
ARTIGO:
"Morte Encefalica"
http://www.unifesp.br/dneuro/mortencefalica.htm
____
DEMONSTRACAO
cientifica dos efeitos mortais do
teste
da APNEIA, imposto pelo CFM para
declaracao
da morte encefalica que
pretende diagnosticar:
http://www.unifesp.br/dneuro/apnea.htm
____
MANIFESTACOES PUBLICAS
da comunidade neurocientifica
internacional
contraria aos criterios declaratorios
da morte
encefalica.
NAO EH VERDADE QUE HA CONSENSO
internacional na
declaracao de morte encefalica,
confirme o que dizem os neurocientistas
em:
http://www.unifesp.br/dneuro/opinioes.htm
____
DEBATE
internacional da comunidade
neurocientifica
sobre os erros declaratorios da morte encefalica
na
Revista Cientifica BMJ:
http://www.bmj.com/cgi/eletters/320/7244/1266
____
PARA
ler os artigos sobre
morte encefalica em Biodireito_Medicina:
http://www.yahoogroups.com/files/Biodireito_Medicina/
____
ENVIAR
mensagem para o grupo use o endere�o:
[EMAIL PROTECTED]
____
INSCRICAO, enviar mensagem em branco para:
[EMAIL PROTECTED]
____
PARA outras finalidades acessar
a pagina principal deste
Grupo:
http://www.yahoogroups.com/group/Biodireito_Medicina
____
-----------------------------------
Endere�os da lista:
Para entrar: [EMAIL PROTECTED]
Para sair: [EMAIL PROTECTED]
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Endere�os da lista:
Para entrar: [EMAIL PROTECTED]
Para sair: [EMAIL PROTECTED]
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Endere�os da lista:
Para entrar: [EMAIL PROTECTED]
Para sair: [EMAIL PROTECTED]
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