Title: Expresso
![]() | ![]() | | Boletim Eletrônico Carta Maior-Ano 3 - n.º326 - 26 de novembro de 2004 | | | | | | | CNBB quer lei que trate recurso hídrico como Direito Humano
Verena Glass
Representantes da CNBB e outros setores da Igreja cobram do legislativo revisão da Lei Hídrica brasileira. Na terça-feira (23), o presidente da Câmara, João Paulo Cunha, recebeu um abaixo-assinado com mais de 560 mil assinatura exigindo a criação de uma nova lei do Patrimônio Hídrico Brasileiro.. Veja matéria completa. | | Campanha da OAB quer reduzir carga tributária pela metade
Thaís Conesa
Projeto elaborado pretende reduzir a tributação do Brasil de 40% para 20% do PIB em 5 anos, para depois reformular o sistema tributário. Veja matéria completa. | | | | Limites do princípio da insignificância ainda não são claros
Luiz Flávio Gomes
A confusão entre os critérios dos princípios da irrelevância e da insignificância precisa ser desfeita o mais rapidamente possível, para que o Direito Penal não seja aplicado incorretamente. Veja matéria completa. | | O número de ações por danos morais tem aumentado de forma preocupante
Marcelo Di Rezende Bernardes
Não podemos deixar que a grandeza e importância deste instituto jurídico, respaldado pela Constituição, deságüe em indevido descrédito por parte de todos - população, Poder Judiciário e mídia. Veja matéria completa. | | | | | | | ![]()
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