2009/1/16 Shander Lyrio <[email protected]>:
>
> Leandro DUTRA escreveu:
>> A patente cobre isso?  Direito de cópia cobre base de dados?  As
>> perguntas que não querem calar.
>
>        Por definição os manuais, discos, dados que acompanham o software e
> etc... fazem parte dele, portanto também são cobertos pela patente
> (contradição?).

Ou muito me engano, ou não.  Patentes cobrem mecanismos, algoritmos,
métodos, não todo um programa.  O que cobre todo um programa são os
direito patrimonial e autoral, que chamamos comumente pelo nome
anglo-saxão de 'direito de cópia'.


>  > Lembrando que patente não cobre dados em hipótese alguma.
>
>        Tem a fonte para eu dar uma pesquisada?? Derrepente tem alguma coisa se
> contradizendo e posso perguntar para os advogados da empresa??

A legislação que o Euler, creio, passou acima.  Já li uma parte há
algum tempo, não precisa ser advogado para entender o básico.


>> Sem contar que vários que se baixam têm modelos diferentes do DNE.
>
>        Dados importados de bases pirateadas cada um para seu próprio modelo,
> mas a origem das informações é pirateada, logo, os produtos originados
> dele também são.

Se os dados em si forem sujeitos a direitos de cópia, o que eu duvido.
 Um novo modelo é derivado não do modelo antigo, mas da natureza dos
dados em si.

Claro que tudo isso falo sem ser advogado e sem ter testado na
jurisprudência, então são meras opiniões e nunca um guia para a ação
de quem quer que seja.


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