Maia, A situação é preocupante e será complicado se os provedores tiverem que licenciar todas as estações.
Trabalho na área de projetos para SCM e preocupado com a Res 506/08 há algum tempo liguei para o pessoal da Anatel e me foi explicado que o entendimento era licenciar SOMENTE as estações que ligassem com outra prestadora. Neste sentido, fiz uma consulta escrita a ANATEL (tem que ser assim, preto no branco!!) e logo que escanear a resposta passo para voces. Mas parece que há algo para mudar e trata-se de alterar o SCM para caracter pública. Há em zum zum por ai!! Me parece que em se concretizando isso, será dificil novas autorizações para o SCM pois haverão obrigações e metas a atingir tal como a telefonia. Espero estar errado mas devemoa nos precaver. Paulo. PS Maia, Voce pode me passar estes docum,ento da Anatel? Grato --- Em provedores-brasil@yahoogrupos.com.br, "Edinilson - ATINET" <[EMAIL PROTECTED]> escreveu > > > -------------------------------------------------------------------- ------------ > De: "Marcelo Link" <[EMAIL PROTECTED]> > Enviar: sexta-feira, 29 de agosto de 2008 16:58 > Para: [EMAIL PROTECTED] > Assunto: [Abranet-geral] Fw: [GI-BR] Canalhice da Anatel > > > > Senhores, > > Temo que esta mensagem não seja das mais animadoras. Peço que a leiam > atentamente pois infelizmente chegamos à conclusão que a nossa amada > ANATEL nos preparou uma grande cilada e precisamos nos mobilizar para > combate-la. > > Quando da publicação do regulamento 506/2008 que trata de equipamentos > de Radiação Restrita (RR), tinhamos ficado tranquilos pois somente as > estações principais que "tocavam" a rede de outra operadora deveria ser > licenciada. Cairam por terra as interpretações de que devia ser > licenciada qualquer estação que fizesse roteamento, multiplexação, ou > mesmo que "concentrasse o acesso de diversos clientes". Houve quem > quisesse ressucitar a interpretação de roteamento, mas essa tese caiu > por terra, por não existir no regulamento aprovado (e existia na > proposta inicial). > > Fincamos o pé portanto nesse entendimento, inclusive orientando os > colegas que nos consultavam. Realmente as estações que SOMENTE se > utilizam de equipamentos de Radiação Restrita NÃO pecisam ser > licenciadas, mesmo que façam funções de concentrar acessos (Um Access > Point por exemplo). Estariam portanto livres de licenciamento as > estações compostas de equipamentos de RR, mesmo que fizessem funções de > firewall, roteador, controlador de banda. Enfim, o fato de serem > "inteligentes" ou "burros" não impõe a necessidade de licença. > > Porém chegou até nós uma informação oficiosa emanada DE DENTRO DA > PRÓPRIA ANATEL, de que a fiscalização estaria sendo orientada no sentido > de visitar todo operador que utilizasse RR e que praticamente todsa as > estações destes provedores estariam irregulares pois estes, via de > regra, não utilizavam somente esse tipo de equipamento na maioria de > suas bases. > > A informação foi muito clara e precisa e até apontou onde devíamos fazer > uma releitura do regulamento aprovado. A armadilha colocada no corpo da > resolução 506/2008 está no parágrafo único do artigo terceiro que diz > que devem ser licenciadas as estações que façam: > > "b) interligação a outras estações da própria rede por meio de > equipamentos que NÃO SEJAM DE RADIAÇÃO RESTRITA;" **(Maiúsculas por > nossa conta) > > Ora, a quase totalidade de nossas estações se enquadram no parágrafo > acima pois utilizam equipamentos de RR e uma antena externa acoplada ao > mesmo. Antenas não são equpamentos de RR e não podem ser homologadas > dessa forma. Assim cumpre-se a escrita e temos nossas estações > enquadradas como passíveis de licenciamento, mesmo que não façam a > interface com a operadora. Na prática retrocedemos às interpretações > passadas, agora embasadas por outro motivo - o uso de equipamentos não > tidos como RR. O pior é que mesmo uma repetidora pura se enquadra na > definição. > > Não sei como isso é chamado em Brasília, mas acho que no Brasil todo > essa atitude da ANATEL tem um nome: CANALHICE. Senão vejamos: > > - Existia um Regulamento de RR que era omisso e que permitia inúmeras > interpretações. > - Podíamos citar um sem número de desacertos e conversas fiadas de > dentro da Anatel. Vamos no entanto só lembrar que a balbúrdia era tanta > que uma mesma pessoa da Anatel assinou, com diferença de 11 dias dois > pareceres totalmente distintos e contraditórios com relação a > necessidade de licenciamento. (se alguem quiser tenho esses pareceres > por esctito) > - Para tentar por ordem na bagunça que a própria ANATEL criou, ela > colocou uma consulta pública para "aclarar" o entendimento. > - O texto proposto pela Agencia era orientado no sentido de licenciar > tudo - qualquer estaçãozinha teria de ser licenciada. > - Todas as tentativas de enquadrar pelo "roteamento, multiplexação e > outras caracteríticas técnicas foram REFUTADAS pela sociedade > - No texto da consulta ela NUNCA colocou o parágrafo da forma como ficou > no regulamento "definitivo" > - NENHUMA contribuição da consulta trazia no seu texto a forma como foi > colocado > - Se lermos todas as contribuições da Consluta veremos que esta aponta > para o sentido da desregulamentaçã e desoneração do setor, o que o > parágrafo colocado agride frontalmente. > > Além de ser estranho regulamentar sobre licenciamento de estações em um > regulamento que deveria versar sobre equipamentos, colocar o texto dessa > forma foi uma atitude unilateral, autoritária e extremamente CANALHA e > COVARDE da ANATEL e para o qual temos que nos mobilizar. > > Já falei com Paulo, La Rocque, Ubaldo e Leonardo que já estão cientes do > problema. Falei tambem com Adelmo (Abramulti), Otacílio (Unotel) e > Percival (ANID). Creio que o momento é de união em torno de uma ação > comum que talvez seja o questionamento da legitimidade desse regulamento > ou da própria exigencia de licenciamento de estações do SCM uma vêz que > não há regulamento específico para esse serviço. > > Sei que essa mensagem vai causar preocupação de todos, mas dada a > gravidade do problema não vejo como deixarmos esse assunto em segredo. > De imediato temos é que pedir aos dirigentes de nossas entidades que > pensem no assunto e juntos possamos achar uma solução. > > De antemão já autorizo a pulbicação desse texto em outras listas, para > outras entidades. > > Abraços a todos > > Maia > > > > > > > > > > > ------- > Mensagem Recebida Através da > Lista Nacional de Provedores > Rede Global Info > http://www.glb.com.br > > "Esta mensagem é de uso exclusivo dos Associados da Rede Global Info. > O uso indevido assim como a divulgação para terceiros estará ferindo os > artigos previstos no estatuto da Associação: > 1) Deveres dos Associados - art. 11, f e consequentemente art 15, §2ºb; > 2) Aplicação de penalidades nos termos do art. 40, d." > > > _______________________________________________ > Abranet-geral mailing list > [EMAIL PROTECTED] > https://eng.registro.br/mailman/listinfo/abranet-geral > > > > [As partes desta mensagem que não continham texto foram removidas] >
