Falta democracia no Senado e na Câmara dos Deputados A falta de democracia no Senado Federal e na Câmara dos Deputados é espantoso. Não que seja uma grande novidade, e nós estamos vendo isso todos os dias.
Acontece, que na maioria das vezes muitos assuntos passam com a força de um trator e muitos senadores e deputados nem sabem das reais consequências daquilo que aprovam. Se não sabem de um determinado assunto, então, porque não se informam? A motivação para escrever esse pequeno texto é que o projeto do Senador Azeredo (PSDB), denominado "Crimes Cibernéticos" sob o número PL 89/03 foi aprovado no Senado sem nenhum debate na sociedade brasileira. Muitos pontos nesse projeto são críticos. Como por exemplo: Os artigos: 285-A, 285-B, 22 III e 163-A. Esses pontos colocam em risto toda a liberdade da rede, e o Senador Azeredo conseguiu enrrolar o Senador Mercadante com um discurso emocional de combater a pedofilia na internet. O Senador mercadante, que não entende a matéria caiu como um pato. Digo que o Senador Mercadante não entende a matéria, porque em entrevista a um determinado jornal ele confundiu o que é software livre e o que é vender equipamentos bloqueados pelo fabricantes, que possuem o objetivo de garantir forçadamente seus clientes. Esse é o nosso Senado Federal, que legisla sem conhecer a fundo. E mesmo diante disso, os senadores não conseguem a comunidade que é especialista no assunto. Tanto que nem o Senado e nem os Senadores debateram essa matéria com a sociedade. Frente a essa realidade, que os usuários da internet se mobilizaram e fizeram algumas ações. Foi lançado uma petição na rede ( http://www.petitiononline.com/mod_perl/signed.cgi?veto2008), que em 12 dias já conta com mais de 63mil assinaturas contra o projeto. Além de uma ação direta na Camara Fereral abrindo uma faixa com a frase: "Pelo veto ao projeto de cibercrimes - Em defesa da liberdade e do progresso do conhecimento na Internet Brasileira", alem de manifestações na rede por diferentes militantes. O senador Azeredo e Mercadante não reconhecem essas manifestações, e ainda defendem que essas manifestações são de má fé. Interessante que eles se quer escutaram a sociedade civil, e quando esta se manifestou, então, as opiniões são de má fé. Após o PL 89/03 ter sido aprovado no Senado sem qualquer debate com a sociedade, seguiu para a Câmara. E já de forma parecida ao senado, câmara federal através dos deputados lideres de bancada já assinaram requerimento com pedido de urgência para apreciação do PL 84/1999 do deputado Julio Semeghini também do PSDB. Infelizmente o Senador Mercadante do PT embarcou nessa, e agora foi a vez do lider da bancado do PT na Camara o deputados, Henrique Fontana. Será muito solicitar aos deputados do PT que se informem melhor antes de assinar um requerimento que da urgência para aprovação desse projeto, e sem nenhum debate com a sociedade. Porque é tão difícil fazer o debate com a sociedde? Não da para entender.... Fica aqui o pedido para o deputado Henrique Fontana e aos deputados que tem compromisso com a democracia, que escutem a socidade antes de aprovar um projeto nocivo a sociedade brasileira, e que traz um discurso falso para sua aprovação. O discurso de combater a pedofilia. Enquanto isso continuemos com nossa mobilização... -- --------------------------------------------------- Everton Rodrigues [EMAIL PROTECTED] Jabber: [EMAIL PROTECTED] GoogleTalk: [EMAIL PROTECTED] Skype: gnueverton Movimento Software Livre www.softwarelivre.org ------------------------------------------------ 10º Fórum Internacional Software Livre - FISL 10 Agende-se: 2009 Porto Alegre - RS - Brasil
_______________________________________________ PSL-Brasil mailing list PSL-Brasil@listas.softwarelivre.org http://listas.softwarelivre.org/mailman/listinfo/psl-brasil Regras da lista: http://twiki.softwarelivre.org/bin/view/PSLBrasil/RegrasDaListaPSLBrasil
