Re: [PSL-Brasil] Fwd: Desrespeito à GNU GPL em software nacional patrocinado pelo ITAÚ Cultural

2015-04-19 Por tôpico Sergio Durigan Junior
On Tuesday, April 14 2015, I wrote:

 Uma terceira (e talvez não tão efetiva) atitude seria entrar em contato
 diretamente com os desenvolvedores/gerentes/diretores/etc. que estão por
 trás desse projeto.

Bem, resolvi fazer isso primeiro, e deu certo!  Recebi uma resposta do
gerente de desenvolvimento do Biblivre, que me disse que eles vão
corrigir o erro.

Obrigado a todos aqueles que se envolveram na discussão, e à equipe do
Biblivre por se mostrar disposta a tornar o software completamente
Livre!

Abraços,

-- 
Sergio
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Re: [PSL-Brasil] Fwd: Desrespeito à GNU GPL em software nacional patrocinado pelo ITAÚ Cultural

2015-04-17 Por tôpico Stênio Klaydson Alves de Andrade
Alexandre,

No caso específico desse software, como os autores visivelmente o
distribuem por GNU GPL (referência no menu Ajuda do programa; aceite no
instalador; diversas referências ao conceito de software livre no próprio
site), eu estaria cometendo alguma ilegalidade se fizesse a decompilação
das classes java do software e posteriormente distribuísse o código-fonte
derivado do projeto também sobre GPL com outro nome, mantendo o registro
original dos direitos autoriais e explicitando que é uma versão derivada?

Pensei nessa atitude como uma solução para o problema do autor liberar o
programa binário por GPL, mas aparentemente esquecer de liberar também o
acesso ao código-fonte.



2015-04-16 21:47 GMT-03:00 Alexandre Oliva lxol...@fsfla.org:

 On Apr 15, 2015, Sergio Durigan Junior sergi...@sergiodj.net wrote:

  Eu sempre tive certeza de que, a partir do momento que você publica um
  programa sob a licença GPL e alguém utiliza esse programa, você tem
  obrigação de fornecer o código-fonte se ele (o usuário) requisitar.

 Essa obrigação é estabelecida para o licenciado, como condição para que
 a permissão de distribuir se aplique.  A obrigação não se aplica ao
 licenciante, que nem precisa de permissão de terceiros, desde que seja o
 titular de todos os direitos autorais sobre o programa.

 --
 Alexandre Oliva, freedom fighterhttp://FSFLA.org/~lxoliva/
 You must be the change you wish to see in the world. -- Gandhi
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Stênio Andrade
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Re: [PSL-Brasil] Fwd: Desrespeito à GNU GPL em software nacional patrocinado pelo ITAÚ Cultural

2015-04-17 Por tôpico Bruno Souza
Pelo que esta no site, parece que o projeto evoluiu e o site se manteve.
Tem varios lugares em que eles falam que o Biblivre roda em Linux e Unix, e
existem ate tutoriais de como fazer isso na web. Mas o software para
download parece so ter um executavel para Windows.

Ou desistiram de licenciar o software como SL, e nao mudaram o site, ou (o
que acho mais provavel) nao estao nem sabendo direito o que estao fazendo,
e acreditam que so de ter colocado a licenca, ja esta tudo certo...

Infelizmente, acho que um email como foi enviado originalmente ameacando
fazer uma forte divulgacao contra o projeto eh um tanto quanto agressivo...
Eh bem provavel que o time do Biblivre nao saiba exatamente o que esta
fazendo, e precise eh de ajuda em como fazer o processo correto...

[]s,
Bruno.

Bruno.
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Bruno Peres Ferreira de Souza Brazil's JavaMan
http://www.javaman.com.br  bruno at javaman.com.br
 if I fail, if I succeed, at least I live as I believe


2015-04-17 8:28 GMT-03:00 Stênio Klaydson Alves de Andrade 
stenioklayd...@gmail.com:

 Alexandre,

 No caso específico desse software, como os autores visivelmente o
 distribuem por GNU GPL (referência no menu Ajuda do programa; aceite no
 instalador; diversas referências ao conceito de software livre no próprio
 site), eu estaria cometendo alguma ilegalidade se fizesse a decompilação
 das classes java do software e posteriormente distribuísse o código-fonte
 derivado do projeto também sobre GPL com outro nome, mantendo o registro
 original dos direitos autoriais e explicitando que é uma versão derivada?

 Pensei nessa atitude como uma solução para o problema do autor liberar o
 programa binário por GPL, mas aparentemente esquecer de liberar também o
 acesso ao código-fonte.



 2015-04-16 21:47 GMT-03:00 Alexandre Oliva lxol...@fsfla.org:

 On Apr 15, 2015, Sergio Durigan Junior sergi...@sergiodj.net wrote:

  Eu sempre tive certeza de que, a partir do momento que você publica um
  programa sob a licença GPL e alguém utiliza esse programa, você tem
  obrigação de fornecer o código-fonte se ele (o usuário) requisitar.

 Essa obrigação é estabelecida para o licenciado, como condição para que
 a permissão de distribuir se aplique.  A obrigação não se aplica ao
 licenciante, que nem precisa de permissão de terceiros, desde que seja o
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Re: [PSL-Brasil] Fwd: Desrespeito à GNU GPL em software nacional patrocinado pelo ITAÚ Cultural

2015-04-17 Por tôpico Stênio Klaydson Alves de Andrade
Bruno,

O e-mail não foi enviado originalmente ameaçando fazer forte divulgação
contra o projeto, ao contrário, faz elogios ao projeto, pois o software
biblivre realmente é muito bom.

A intenção original é a correção do bug.

Sugeri essa divulgação porque as mensagens que enviei não foram sequer
autorizadas a ir para a parte pública do fórum. A mensagem do e-mail não
foi a primeira. Infelizmente não tive retorno sobre as solicitações. Assim
como dezenas de pessoas que pedem o código-fonte no fórum também não
tiveram.

Dias após a mensagem que enviei, outras dezenas de mensagens de datas
posteriores já estão visíveis.

Não acredito que a equipe desconheça os termos do software livre. Falam
muito bem desses termos no site, no pacote instalador recente, na ajuda e
no manual do software. O site está bem atualizado para a nova versão. Tem
vários destaques.

Meu sentimento é apenas de tristeza para com a propaganda enganosa de
software livre.

2015-04-17 15:12 GMT-03:00 Bruno Souza br...@javaman.com.br:

 Pelo que esta no site, parece que o projeto evoluiu e o site se manteve.
 Tem varios lugares em que eles falam que o Biblivre roda em Linux e Unix, e
 existem ate tutoriais de como fazer isso na web. Mas o software para
 download parece so ter um executavel para Windows.

 Ou desistiram de licenciar o software como SL, e nao mudaram o site, ou (o
 que acho mais provavel) nao estao nem sabendo direito o que estao fazendo,
 e acreditam que so de ter colocado a licenca, ja esta tudo certo...

 Infelizmente, acho que um email como foi enviado originalmente ameacando
 fazer uma forte divulgacao contra o projeto eh um tanto quanto agressivo...
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 []s,
 Bruno.

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 2015-04-17 8:28 GMT-03:00 Stênio Klaydson Alves de Andrade 
 stenioklayd...@gmail.com:

 Alexandre,

 No caso específico desse software, como os autores visivelmente o
 distribuem por GNU GPL (referência no menu Ajuda do programa; aceite no
 instalador; diversas referências ao conceito de software livre no próprio
 site), eu estaria cometendo alguma ilegalidade se fizesse a decompilação
 das classes java do software e posteriormente distribuísse o código-fonte
 derivado do projeto também sobre GPL com outro nome, mantendo o registro
 original dos direitos autoriais e explicitando que é uma versão derivada?

 Pensei nessa atitude como uma solução para o problema do autor liberar o
 programa binário por GPL, mas aparentemente esquecer de liberar também o
 acesso ao código-fonte.



 2015-04-16 21:47 GMT-03:00 Alexandre Oliva lxol...@fsfla.org:

 On Apr 15, 2015, Sergio Durigan Junior sergi...@sergiodj.net wrote:

  Eu sempre tive certeza de que, a partir do momento que você publica um
  programa sob a licença GPL e alguém utiliza esse programa, você tem
  obrigação de fornecer o código-fonte se ele (o usuário) requisitar.

 Essa obrigação é estabelecida para o licenciado, como condição para que
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Re: [PSL-Brasil] Fwd: Desrespeito à GNU GPL em software nacional patrocinado pelo ITAÚ Cultural

2015-04-17 Por tôpico Bruno Souza
Ola Stenio,

Em geral, eu procuro nao concluir que eh malicia algo que possa ser
explicado como incompetencia.

Como voce mesmo disse, eles falam muito bem de software livre no site, nao
faz sentido que eles sejam contra software livre. Nao existe nenhuma
vantagem em divulgar seu projeto como livre e GNU, sem ser (afinal, como
voce mesmo ja sugeriu, eles efetivamente permitiram que voce descompile o
codigo...). Do ponto de vista de propaganda, eh melhor que eles afirmem que
o projeto eh gratuito!

Ha anos que falo e ajudo projetos similares, e em sua maioria absoluta os
erros sao ou incompetencia ou falta de entendimento do que significava
dizer que o projeto eh open source ou software livre. Muita gente ainda
acha que o projeto ser gratuito eh suficiente...

Eh lamentavel que o projeto nao se manifeste, nao tenho duvida, mas ainda
nao assumiria ser propaganda enganosa ate conseguir falar com eles. Nao sei
se ajuda, mas fiz um contato com os dois desenvolvedores Java listados no
site. Se conseguir falar com eles, passo para todos a opiniao deles. (nao
sei agora, vespera de feriado prolongado, quando vao responder...)

Bom feriado a todos!
[]s,
Bruno.
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2015-04-17 16:03 GMT-03:00 Stênio Klaydson Alves de Andrade 
stenioklayd...@gmail.com:

 Bruno,

 O e-mail não foi enviado originalmente ameaçando fazer forte divulgação
 contra o projeto, ao contrário, faz elogios ao projeto, pois o software
 biblivre realmente é muito bom.

 A intenção original é a correção do bug.

 Sugeri essa divulgação porque as mensagens que enviei não foram sequer
 autorizadas a ir para a parte pública do fórum. A mensagem do e-mail não
 foi a primeira. Infelizmente não tive retorno sobre as solicitações. Assim
 como dezenas de pessoas que pedem o código-fonte no fórum também não
 tiveram.

 Dias após a mensagem que enviei, outras dezenas de mensagens de datas
 posteriores já estão visíveis.

 Não acredito que a equipe desconheça os termos do software livre. Falam
 muito bem desses termos no site, no pacote instalador recente, na ajuda e
 no manual do software. O site está bem atualizado para a nova versão. Tem
 vários destaques.

 Meu sentimento é apenas de tristeza para com a propaganda enganosa de
 software livre.

 2015-04-17 15:12 GMT-03:00 Bruno Souza br...@javaman.com.br:

 Pelo que esta no site, parece que o projeto evoluiu e o site se manteve.
 Tem varios lugares em que eles falam que o Biblivre roda em Linux e Unix, e
 existem ate tutoriais de como fazer isso na web. Mas o software para
 download parece so ter um executavel para Windows.

 Ou desistiram de licenciar o software como SL, e nao mudaram o site, ou
 (o que acho mais provavel) nao estao nem sabendo direito o que estao
 fazendo, e acreditam que so de ter colocado a licenca, ja esta tudo certo...

 Infelizmente, acho que um email como foi enviado originalmente ameacando
 fazer uma forte divulgacao contra o projeto eh um tanto quanto agressivo...
 Eh bem provavel que o time do Biblivre nao saiba exatamente o que esta
 fazendo, e precise eh de ajuda em como fazer o processo correto...

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 2015-04-17 8:28 GMT-03:00 Stênio Klaydson Alves de Andrade 
 stenioklayd...@gmail.com:

 Alexandre,

 No caso específico desse software, como os autores visivelmente o
 distribuem por GNU GPL (referência no menu Ajuda do programa; aceite no
 instalador; diversas referências ao conceito de software livre no próprio
 site), eu estaria cometendo alguma ilegalidade se fizesse a decompilação
 das classes java do software e posteriormente distribuísse o código-fonte
 derivado do projeto também sobre GPL com outro nome, mantendo o registro
 original dos direitos autoriais e explicitando que é uma versão derivada?

 Pensei nessa atitude como uma solução para o problema do autor liberar o
 programa binário por GPL, mas aparentemente esquecer de liberar também o
 acesso ao código-fonte.



 2015-04-16 21:47 GMT-03:00 Alexandre Oliva lxol...@fsfla.org:

 On Apr 15, 2015, Sergio Durigan Junior sergi...@sergiodj.net wrote:

  Eu sempre tive certeza de que, a partir do momento que você publica um
  programa sob a licença GPL e alguém utiliza esse programa, você tem
  obrigação de fornecer o código-fonte se ele (o usuário) requisitar.

 Essa obrigação é estabelecida para o licenciado, como condição para que
 a permissão de distribuir se aplique.  A obrigação não se aplica ao
 licenciante, que nem precisa de permissão de terceiros, desde 

Re: [PSL-Brasil] Fwd: Desrespeito à GNU GPL em software nacional patrocinado pelo ITAÚ Cultural

2015-04-17 Por tôpico Stênio Klaydson Alves de Andrade
Olá Bruno,

Analisando suas palavras, concordo com você.

Muito obrigado pela iniciativa do contato com os desenvolvedores.

O mais importante é defender a ideia do software livre e tentar ajudar o
projeto a fazer a divulgação completa.

Todos saem ganhando.

Só essa a oportunidade dessa discussão já foi um grande ponto positivo.

Um ótimo feriado!



2015-04-17 19:28 GMT-03:00 Bruno Souza br...@javaman.com.br:

 Ola Stenio,

 Em geral, eu procuro nao concluir que eh malicia algo que possa ser
 explicado como incompetencia.

 Como voce mesmo disse, eles falam muito bem de software livre no site, nao
 faz sentido que eles sejam contra software livre. Nao existe nenhuma
 vantagem em divulgar seu projeto como livre e GNU, sem ser (afinal, como
 voce mesmo ja sugeriu, eles efetivamente permitiram que voce descompile o
 codigo...). Do ponto de vista de propaganda, eh melhor que eles afirmem que
 o projeto eh gratuito!

 Ha anos que falo e ajudo projetos similares, e em sua maioria absoluta os
 erros sao ou incompetencia ou falta de entendimento do que significava
 dizer que o projeto eh open source ou software livre. Muita gente ainda
 acha que o projeto ser gratuito eh suficiente...

 Eh lamentavel que o projeto nao se manifeste, nao tenho duvida, mas ainda
 nao assumiria ser propaganda enganosa ate conseguir falar com eles. Nao sei
 se ajuda, mas fiz um contato com os dois desenvolvedores Java listados no
 site. Se conseguir falar com eles, passo para todos a opiniao deles. (nao
 sei agora, vespera de feriado prolongado, quando vao responder...)

 Bom feriado a todos!
 []s,
 Bruno.
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 2015-04-17 16:03 GMT-03:00 Stênio Klaydson Alves de Andrade 
 stenioklayd...@gmail.com:

 Bruno,

 O e-mail não foi enviado originalmente ameaçando fazer forte divulgação
 contra o projeto, ao contrário, faz elogios ao projeto, pois o software
 biblivre realmente é muito bom.

 A intenção original é a correção do bug.

 Sugeri essa divulgação porque as mensagens que enviei não foram sequer
 autorizadas a ir para a parte pública do fórum. A mensagem do e-mail não
 foi a primeira. Infelizmente não tive retorno sobre as solicitações. Assim
 como dezenas de pessoas que pedem o código-fonte no fórum também não
 tiveram.

 Dias após a mensagem que enviei, outras dezenas de mensagens de datas
 posteriores já estão visíveis.

 Não acredito que a equipe desconheça os termos do software livre. Falam
 muito bem desses termos no site, no pacote instalador recente, na ajuda e
 no manual do software. O site está bem atualizado para a nova versão. Tem
 vários destaques.

 Meu sentimento é apenas de tristeza para com a propaganda enganosa de
 software livre.

 2015-04-17 15:12 GMT-03:00 Bruno Souza br...@javaman.com.br:

 Pelo que esta no site, parece que o projeto evoluiu e o site se manteve.
 Tem varios lugares em que eles falam que o Biblivre roda em Linux e Unix, e
 existem ate tutoriais de como fazer isso na web. Mas o software para
 download parece so ter um executavel para Windows.

 Ou desistiram de licenciar o software como SL, e nao mudaram o site, ou
 (o que acho mais provavel) nao estao nem sabendo direito o que estao
 fazendo, e acreditam que so de ter colocado a licenca, ja esta tudo certo...

 Infelizmente, acho que um email como foi enviado originalmente ameacando
 fazer uma forte divulgacao contra o projeto eh um tanto quanto agressivo...
 Eh bem provavel que o time do Biblivre nao saiba exatamente o que esta
 fazendo, e precise eh de ajuda em como fazer o processo correto...

 []s,
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 2015-04-17 8:28 GMT-03:00 Stênio Klaydson Alves de Andrade 
 stenioklayd...@gmail.com:

 Alexandre,

 No caso específico desse software, como os autores visivelmente o
 distribuem por GNU GPL (referência no menu Ajuda do programa; aceite no
 instalador; diversas referências ao conceito de software livre no próprio
 site), eu estaria cometendo alguma ilegalidade se fizesse a decompilação
 das classes java do software e posteriormente distribuísse o código-fonte
 derivado do projeto também sobre GPL com outro nome, mantendo o registro
 original dos direitos autoriais e explicitando que é uma versão derivada?

 Pensei nessa atitude como uma solução para o problema do autor liberar
 o programa binário por GPL, mas aparentemente esquecer de liberar também
 o acesso ao código-fonte.



 2015-04-16 21:47 GMT-03:00 Alexandre Oliva lxol...@fsfla.org:

 On Apr 15, 2015, Sergio Durigan Junior 

Re: [PSL-Brasil] Fwd: Desrespeito à GNU GPL em software nacional patrocinado pelo ITAÚ Cultural

2015-04-16 Por tôpico Hudson Flavio Meneses Lacerda
Estou pensando que o caso relatado pode ser considerado de propaganda
enganosa, pois há partes do sítio que dizem que o software é livre, que
pode ser adaptado pelos usuários etc. -- além de o uso da GNU GPL em
software induzir as pessoas a (erroneamente, nesse caso) presumir que se
trataria de software livre.

Hudson

Hudson Flavio Meneses Lacerda wrote:
 Sergio Durigan Junior wrote:
 On Wednesday, April 15 2015, Alexandre Oliva wrote:
 [...]
 Quem são os titulares dos direitos autorais?  A obrigação só existe se
 eles houverem criado um programa derivado de código de titularidade de
 terceiros.  Se tiverem escrito todo o código, sem derivação de código de
 terceiros, podem até publicar só os binários sob GNU GPL.  Não seria
 Software Livre, mas não haveria ilegalidade.

 Desculpe, essa parte eu não entendi direito.

 Eu sempre tive certeza de que, a partir do momento que você publica um
 programa sob a licença GPL e alguém utiliza esse programa, você tem
 obrigação de fornecer o código-fonte se ele (o usuário) requisitar.
 Nunca tinha ouvido falar de binário GNU GPL (um termo que,
 inicialmente, não faz sentido algum pra mim).

 Seria importante verificar se há código derivado de terceiros, porque em
 geral só esses terceiros teriam alguma autoridade para demandar
 judicialmente quaisquer medidas corretivas.
 [...]
 
 Consultei uma pessoa que entende bem da GNU GPL (iniciais r, m, s), e
 ela me respondeu que ninguém tem como impedir autores de fazer mau uso
 de uma licença livre. Ou seja: é como escreveu o Oliva. Sem entrega do
 código-fonte, o software não será livre -- mas só existirá problema
 legal se código alheio sob GNU GPL estiver envolvido.
 
 Hudson
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Hudson Lacerda
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- O modelo das urnas eletrônicas brasileiras é o mais antiquado e
  obscuro em uso no mundo.
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Re: [PSL-Brasil] Fwd: Desrespeito à GNU GPL em software nacional patrocinado pelo ITAÚ Cultural

2015-04-16 Por tôpico Hudson Flavio Meneses Lacerda
Sergio Durigan Junior wrote:
 On Wednesday, April 15 2015, Alexandre Oliva wrote:
[...]
 Quem são os titulares dos direitos autorais?  A obrigação só existe se
 eles houverem criado um programa derivado de código de titularidade de
 terceiros.  Se tiverem escrito todo o código, sem derivação de código de
 terceiros, podem até publicar só os binários sob GNU GPL.  Não seria
 Software Livre, mas não haveria ilegalidade.
 
 Desculpe, essa parte eu não entendi direito.
 
 Eu sempre tive certeza de que, a partir do momento que você publica um
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 obrigação de fornecer o código-fonte se ele (o usuário) requisitar.
 Nunca tinha ouvido falar de binário GNU GPL (um termo que,
 inicialmente, não faz sentido algum pra mim).
 
 Seria importante verificar se há código derivado de terceiros, porque em
 geral só esses terceiros teriam alguma autoridade para demandar
 judicialmente quaisquer medidas corretivas.
[...]

Consultei uma pessoa que entende bem da GNU GPL (iniciais r, m, s), e
ela me respondeu que ninguém tem como impedir autores de fazer mau uso
de uma licença livre. Ou seja: é como escreveu o Oliva. Sem entrega do
código-fonte, o software não será livre -- mas só existirá problema
legal se código alheio sob GNU GPL estiver envolvido.

Hudson
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Re: [PSL-Brasil] Fwd: Desrespeito à GNU GPL em software nacional patrocinado pelo ITAÚ Cultural

2015-04-16 Por tôpico Alexandre Oliva
On Apr 15, 2015, Sergio Durigan Junior sergi...@sergiodj.net wrote:

 Eu sempre tive certeza de que, a partir do momento que você publica um
 programa sob a licença GPL e alguém utiliza esse programa, você tem
 obrigação de fornecer o código-fonte se ele (o usuário) requisitar.

Essa obrigação é estabelecida para o licenciado, como condição para que
a permissão de distribuir se aplique.  A obrigação não se aplica ao
licenciante, que nem precisa de permissão de terceiros, desde que seja o
titular de todos os direitos autorais sobre o programa.

-- 
Alexandre Oliva, freedom fighterhttp://FSFLA.org/~lxoliva/
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Re: [PSL-Brasil] Fwd: Desrespeito à GNU GPL em software nacional patrocinado pelo ITAÚ Cultural

2015-04-15 Por tôpico Stênio Klaydson Alves de Andrade
Olá Sérgio, respondendo as perguntas:

- Onde é que diz que o software é licenciado sob GNU GPL?

No momento da instalação do software é exibida a GNU GPL como licença do
software. Essa informação também foi repassada no fórum e pode ser vista no
menu Ajuda, após a instalação do software.

É uma opção do autor utilizar a licença que desejar para seu software. O
que não compreendo é o autor utilizar  a GNU GPL como licença, divulgar seu
software como livre e mesmo assim não dar acesso ao código-fonte.

Essa situação que gostaria de saber como questionar. Se o software não é
livre e não atende aos termos da GNU GPL, existe alguma forma de cobrar ao
autor que não faça essa falsa propaganda?

- Existe código derivado de terceiros?
Não posso afirmar que o Biblivre tem outro software GNU GPL embutido.

- Quem são os autores?

Os autores do programa também estão relacionados no menu Ajuda da
aplicação: BIBLIVRE: ©2010-2013 Ubaldo Santos Miranda, Alberto Wagner
Collavizza, Danniel Willian B. do Nascimento e Clarice Muhlethaler de Souza

2015-04-15 7:03 GMT-03:00 Alexandre Oliva lxol...@fsfla.org:

 On Apr 14, 2015, Sergio Durigan Junior sergi...@sergiodj.net wrote:

  Eu dei uma olhada no site.  Não consegui encontrar referência alguma
  sobre como obter o código-fonte do programa.  Isso é uma violação clara
  à GPL/LGPL.

 Onde é que diz que o software é licenciado sob GPL/LGPL?

  eles têm a obrigação legal de disponibilizar o código-fonte de todas
  as outras versões também.

 Quem são os titulares dos direitos autorais?  A obrigação só existe se
 eles houverem criado um programa derivado de código de titularidade de
 terceiros.  Se tiverem escrito todo o código, sem derivação de código de
 terceiros, podem até publicar só os binários sob GNU GPL.  Não seria
 Software Livre, mas não haveria ilegalidade.

 Seria importante verificar se há código derivado de terceiros, porque em
 geral só esses terceiros teriam alguma autoridade para demandar
 judicialmente quaisquer medidas corretivas.

 Há, ainda, a tese ainda não testada no Brasil, mas que já encontrou
 respaldo na França, origem da linhagem do direito autoral brasileiro, de
 que licenciados/consumidores poderiam demandar de um licenciante
 intermediário/fornecedor o cumprimento dos termos estabelecidos por
 licenciantes primários que beneficiariam os consumidores finais.


 É claro que, mesmo que não encontremos código de terceiros com provisões
 copyleft nesse programa, ou que os titulares não tenham vontade de tomar
 medidas judiciais, podemos agir enquanto comunidade, como você
 mencionou, não só para denunciar essa distorção terminológica, mas para
 pressionar para que seja corrigida.

 --
 Alexandre Oliva, freedom fighterhttp://FSFLA.org/~lxoliva/
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Re: [PSL-Brasil] Fwd: Desrespeito à GNU GPL em software nacional patrocinado pelo ITAÚ Cultural

2015-04-15 Por tôpico Sergio Durigan Junior
On Wednesday, April 15 2015, Alexandre Oliva wrote:

 On Apr 14, 2015, Sergio Durigan Junior sergi...@sergiodj.net wrote:

 Eu dei uma olhada no site.  Não consegui encontrar referência alguma
 sobre como obter o código-fonte do programa.  Isso é uma violação clara
 à GPL/LGPL.

 Onde é que diz que o software é licenciado sob GPL/LGPL?

Conforme minha mensagem anterior, eu encontrei essa informação em
diversos lugares do site deles, e também na página de ajuda de um
Biblivre já instalado.

O Stênio também disse, em resposta a essa mensagem, que durante a
instalação do programa pode-se ver a licença do software.

 eles têm a obrigação legal de disponibilizar o código-fonte de todas
 as outras versões também.

 Quem são os titulares dos direitos autorais?  A obrigação só existe se
 eles houverem criado um programa derivado de código de titularidade de
 terceiros.  Se tiverem escrito todo o código, sem derivação de código de
 terceiros, podem até publicar só os binários sob GNU GPL.  Não seria
 Software Livre, mas não haveria ilegalidade.

Desculpe, essa parte eu não entendi direito.

Eu sempre tive certeza de que, a partir do momento que você publica um
programa sob a licença GPL e alguém utiliza esse programa, você tem
obrigação de fornecer o código-fonte se ele (o usuário) requisitar.
Nunca tinha ouvido falar de binário GNU GPL (um termo que,
inicialmente, não faz sentido algum pra mim).

 Seria importante verificar se há código derivado de terceiros, porque em
 geral só esses terceiros teriam alguma autoridade para demandar
 judicialmente quaisquer medidas corretivas.

OK.  Talvez eles tenham utilizado alguma biblioteca Java que seja
licenciada sob GPL.  Mas antes de começar a fuçar nisso, quero esperar a
resposta do gerente de desenvolvimento deles.  Enviei um e-mail ontem à
noite a ele, vamos ver o que acontece.

 É claro que, mesmo que não encontremos código de terceiros com provisões
 copyleft nesse programa, ou que os titulares não tenham vontade de tomar
 medidas judiciais, podemos agir enquanto comunidade, como você
 mencionou, não só para denunciar essa distorção terminológica, mas para
 pressionar para que seja corrigida.

Certo.  Conforme mencionei acima, enviei um e-mail para o gerente de
desenvolvimento do projeto.  Espero que isso se resolva amigavelmente
e sem demora.

Abraços,

-- 
Sergio
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Re: [PSL-Brasil] Fwd: Desrespeito à GNU GPL em software nacional patrocinado pelo ITAÚ Cultural

2015-04-15 Por tôpico Alexandre Oliva
On Apr 14, 2015, Sergio Durigan Junior sergi...@sergiodj.net wrote:

 Eu dei uma olhada no site.  Não consegui encontrar referência alguma
 sobre como obter o código-fonte do programa.  Isso é uma violação clara
 à GPL/LGPL.

Onde é que diz que o software é licenciado sob GPL/LGPL?

 eles têm a obrigação legal de disponibilizar o código-fonte de todas
 as outras versões também.

Quem são os titulares dos direitos autorais?  A obrigação só existe se
eles houverem criado um programa derivado de código de titularidade de
terceiros.  Se tiverem escrito todo o código, sem derivação de código de
terceiros, podem até publicar só os binários sob GNU GPL.  Não seria
Software Livre, mas não haveria ilegalidade.

Seria importante verificar se há código derivado de terceiros, porque em
geral só esses terceiros teriam alguma autoridade para demandar
judicialmente quaisquer medidas corretivas.

Há, ainda, a tese ainda não testada no Brasil, mas que já encontrou
respaldo na França, origem da linhagem do direito autoral brasileiro, de
que licenciados/consumidores poderiam demandar de um licenciante
intermediário/fornecedor o cumprimento dos termos estabelecidos por
licenciantes primários que beneficiariam os consumidores finais.


É claro que, mesmo que não encontremos código de terceiros com provisões
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Re: [PSL-Brasil] Fwd: Desrespeito à GNU GPL em software nacional patrocinado pelo ITAÚ Cultural

2015-04-14 Por tôpico Sergio Durigan Junior
On Tuesday, April 14 2015, anah...@anahuac.eu wrote:

 Alguém pode dar uma olhada e ajudar o Stênio a decifrar essa bronca ai? 

Caramba.  Valeu por compartilhar isso conosco, Anahuac e Stênio (estou
colocando o e-mail dele em Cc).

  Boa tarde.
 

  Prezados, encontrei um software nacional, de grande repercussão, que se diz
  software livre, inclusive adota a GNU GPL em seu sistema de instalação, mas
  não fornece acesso aos códigos-fontes do software, nem possibilidade de
  modificá-lo.
 

  Falo do biblivre http://www.biblivre.org.br/

Eu dei uma olhada no site.  Não consegui encontrar referência alguma
sobre como obter o código-fonte do programa.  Isso é uma violação clara
à GPL/LGPL.  Mas acho que somente encontrar escrito no site que o
programa é licenciado usando GPL não é suficiente, então eu dei uma
procurada, e achei:

  http://biblivre.mp.ce.gov.br/biblivre2/jsp/ajuda6.html

Isso é uma página de ajuda da versão 2 do software (ele está na versão 4
atualmente).  É o que consegui de mais oficial que poderia ser
utilizado em um evento processo.

  Questionei os desenvolvedores pelo fórum, que fizeram questão de não deixar
  minhas mensagens passarem pela moderação. (as mensagens ficam ocultas, não
  são publicadas)

Pra economizar tempo:

  http://www.biblivre.org.br/forum/viewtopic.php?f=2t=80

Essa foi a mensagem mais sintomática que achei.  Os posts do tal de
wlucas são de *2011*, e dizem que o código-fonte será liberado em
breve.  Depois, ele diz:

  Será liberado após o lançamento do Biblivre 4, que talvez se tudo correr
  bem, será lançado no final desse ano.

Isso é de 30 de abril de 2011.  A versão 4 já foi liberada, mas nenhum
código-fonte está disponível.  E *mesmo se estivesse*, eles têm a
obrigação legal de disponibilizar o código-fonte de todas as outras
versões também.  Isso é absurdo.

  O projeto já tem dez anos de vida e, aparentemente, engana a todos fazendo
  a
  propaganda de software livre, mas obrigando a todos a instalar uma versão
  do
  pacote para Windows com a logomarca do patrocinador embutida (Banco Itaú).

Posso estar errado, mas se várias pessoas já tentaram em vão botar juízo
na cabeça desses caras, talvez o mais recomendado agora seja pressionar
o patrocinador.  Mexer no bolso surte muito efeito...

O Itaú tem uma página de contato específico pra parte de patrocínios
culturais:

  http://novo.itaucultural.org.br/contato/

Não consegui encontrar e-mail, infelizmente.  Mas acho que uma
reclamação em massa pra eles não passaria tão em branco.

  Quando perguntados pela versão do software para Linux, dizem para a gente
  baixar o pacote para Windows, instalar e pegar os arquivos para copiar para
  o Linux.

Isso é um absurdo gigantesco!!!  E deixa eu adivinhar: eles só devem
disponibilizar um bando de código objeto...

  *Minha dúvida é*: como a comunidade pode se mobilizar para evitar que
  tantos
  usuários (assim como eu mesmo) instalem e usem esse software e só quando
  precisarem descubram que há mais de 10 anos ele promete liberar o
  código-fonte sem nunca ter feito isso?

Como eu disse acima, talvez um jeito efetivo seja reclamar pro
patrocinador.  Se o Itaú está diretamente envolvido nisso, e se
deixarmos claro que isso é uma clara violação a uma licença de software
e que um processo é cabível nesse caso, acho que eles vão provavelmente
forçar a barra pro código ser liberado logo.

Outra coisa que pode surtir efeito é entrar em contato com os usuários
desse software, principalmente as grandes instituições, e avisar sobre
esse grave problema (e suas implicações).

Uma terceira (e talvez não tão efetiva) atitude seria entrar em contato
diretamente com os desenvolvedores/gerentes/diretores/etc. que estão por
trás desse projeto.  Pode ser que as tentativas de contato através do
fórum foram ignoradas porque quem toma conta do fórum não está nem aí
pras consequências desse ato sujo.  Sei que o software tem 10 anos, e
sei que é meio impensável achar que ninguém chegou pros responsáveis por
esse software e deu uma prensa, mas...  vamos dar o benefício da
dúvida, né?

Sei que alguns advogados acompanham a lista, então se nada disso der
certo a gente pode começar a pensar em exigir o cumprimento da licença
através de meios judiciais.

Novamente, obrigado por nos informar sobre esse abuso.

-- 
Sergio
GPG key ID: 237A 54B1 0287 28BF 00EF  31F4 D0EB 7628 65FC 5E36
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