[VotoEletronico] Estadunidenses

2001-11-25 Por tôpico Amilcar Brunazo Filho

Concordo e já tenho praticado esta sugestão do Prof. Del Picchia

   [ ]s
Amilcar

At 03:21 25/11/2001 -0200, Walter del Picchia wrote:
...
 Em tempo: Vamos parar de denominá-los americanos (Eles é que cometem
essa auto-denominação autoritária que define a parte como se fosse o todo -
F.Alambert/Mais/Folha de S.Paulo, 21/10/2001). Nós também somos americanos
(do sul) e não aceito ser confundido com um país que alardeia defender a
paz, a justiça, a liberdade, enquanto trata inocentes de modo tão
prepotente, cruel e desumano. “Norte-americanos” também não serve (e os
mexicanos, não o são?). Pois é, a nação mais belicosa do planeta (Gore Vidal
listou cerca de 400 ataques feitos pelos EUA contra outros países - Folha de
S.Paulo, 24/11/2001), simplesmente não tem  nome. Sugiro que os chamemos de
“estadunidenses”.
 Walter Del Picchia
  S.Paulo/SP


[ ]s
 Eng.  Amilcar Brunazo Filho - Santos, SP
 www.brunazo.eng.br
 Moderador do Fórum do Voto Eletrônico
 www.votoseguro.org
 e do Movimento Nacional em Defesa da Língua Portuguesa
 www.novomilenio.inf.br/idioma

 Eu não sei se o TSE frauda as eleições com a
  urna eletrônica, nem se ele deixa fraudar, mas
  de uma coisa eu tenho absoluta certeza: ele
  não deixa investigar de jeito nenhum PGSA.

__
O texto acima e' de inteira e exclusiva responsabilidade de seu
autor, conforme identificado no campo remetente, e nao
representa necessariamente o ponto de vista do Forum do Voto-E

O Forum do Voto-E visa debater a confibilidade dos sistemas
eleitorais informatizados, em especial o brasileiro, e dos
sistemas de assinatura digital e infraestrutura de chaves publicas.
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Pagina, Jornal e Forum do Voto Eletronico
http://www.votoseguro.org
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[VotoEletronico] Hora do Povo

2001-11-25 Por tôpico Evandro Oliveira

Companheiros(as),

O jornal Hora do Povo em sua edição de 23 a 26 de
novembro (2.014), public texto de Antonio Pimenta com
titulo Midia ianque abafa fraude que apurou e a
mesma edição traz na primeira página a Manchete:
N.Y. Times e Post abafam a fraude eleitoral apurada
por eles mesmos

Sabemos que o jornal nao se equipara aos grandes da
comunicação brasiliera em termos distribuição, mas seria
interessante que eles abordassem a questão brasileira,
o que foi deixado de lado.

Endereço do jornal [EMAIL PROTECTED]
Sucursais:
RJ - [EMAIL PROTECTED]
DF - [EMAIL PROTECTED]
MG - [EMAIL PROTECTED]
RS - [EMAIL PROTECTED]
MT - [EMAIL PROTECTED]
site - www.horadopovo.com.br

Saudações PeTistas,

Evandro Oliveira
BHZ - MG


|---//---|  
|   /|  Quero ver meu voto
||  www.votoseguro.org

Eu não sei se o TSE frauda as eleições com a
 urna eletrônica, nem se ele deixa fraudar, mas
 de uma coisa eu tenho absoluta certeza: ele
 não deixa investigar de jeito nenhum PGSA.

. Visite www.redepraxis.hpg.com.br
  Lá tem o que está acontecendo com Alcântara-MA.

__
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[VotoEletronico] Re: [VotoEletronico] Amazônia/mapa

2001-11-25 Por tôpico Alcir



Essa matéria pode acrescentar/retirar informações 
sobre o fato da Amazônia

Até mais

Alcir Alexandre da Silvawww.afasistemas.com.br[EMAIL PROTECTED]Umuarama 
- Paraná - Brasil

Rock n' Roll -- www.rockfestival.com.br






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Edição número286 - Ano IV 
-24 de Novembrode 2001
http://www.relatorioalfa.com.br- 
Enviado somente para 
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R E L A T Ó 
R I O
A L F 
A
Descubra o que não querem que 
você saiba.
©1998-2001 
- Diretor Responsável: Aldo 
Novak 






A Revista 
Grupos publicou entrevistasobre o Relatório Alfa. Leia clicando 
em:
 
http://www.grupos.com.br/revista 





Destaque: 
Mapa da Amazônia 
como
sendo "área 
internacional",
separada do Brasil, é 
falso




Umtrote velhose espalha 
pela rede novamente,
trazendoum mapa anexado que indica que nos
livros americanos os alunos aprenderiam 
que
a Amazônia está separada do Brasil. Em 
péssimo inglês, com colagens primárias em
Photoshop, tudo é falso. Notícia, mapa e 
conceito.



Por Aldo 
Novak

(www.relatorioalfa.com.br) O 
Relatório Alfa tem recebido centenas 
de e-mails com a mesma afirmação: "um suposto livro 
usado nos 
Estados Unidos estaria trazendo a imagem da 
Amazônia como área 
internacional". No início de outubro começaram a 
chegar as 
primeiras mensagens para a redação, vindos de 
leitores bem 
intencionados. 

Nãofizemos nenhuma matéria porque este é um 
assunto que 
morreu -- ou deveria -- há mais de um ano, quando 
foi esclarecido. 
Até o Itamaraty teve que se pronunciar sobre o 
caso, ano passado. 
Entretanto chegou a um ponto inaceitável 
novamente.No 
momento em que escrevemos essa edição, já são mais 
de 40 
mensagens por dia -- entre assustadas e indignadas 
-- muitas 
anexando a cópia do suposto livro.O e-mail 
apresenta um 
título dramático:

Subject: Que absurdo! Para ficar 
indignado!

Em seguida ele 
cita uma informação real(do jornal Estado 
de S. 
Paulo):
No dia 24/5/01 o jornal "Estadão" publicou sem destaque nenhum, 

e em trêsminúsculas linhas, a denúncia gravíssima de uma 

brasileira residente nos EUA.Os livros de geografia de lá, 
estão mostrando o mapa do Brasil
amputado,semo Amazonas e o Pantanal. Eles estão 
ensinando
nas escolas, que estas áreas são internacionaisouseja, 

em outras palavras, eles estão preparando a opinião pública 
deles,paradentro de alguns anos se apoderarem de 
nosso
território com legitimidade.

Logo depoiso e-mail apela para o patriotismo dos 
leitores e 
pede que a mensagem seja retransmitida para o maior 
número 
possível de pessoas:
Nós somos brasileiros e, no mínimo, temos de nos indignar 

comesta afronta.Vamos passar este e-mail para o maior número 

de pessoas que conhecermos, epara que eles saibam que, 

embora eles não noticiem o fato, nós, POVO BRASILEIRO, 
estamos sabendo. 

Essa é para as pessoas que acham, ainda, que os norte-americanos 

são santos, e que tudo que se 
fala deles é maledicência. 
Todos nós já ouvimos falar que os 
americanos querem transformar 
a Amazônia num parque mundial com 
tutela da ONU e que 
os livros escolares americanos já 
citam a amazônia como 
floresta mundial... Pois chegou a 
nossas mãos o livro didático 
"Introduction to geography" do 
autor David Norman, livro 
amplamente difundido nas escolas 
públicas americanas 
para a Junior High School 
(correspondente à nossa sexta 
série do 
1ºgrau).

Curiosamente, 
este livro "amplamente difundido" nas escolas 
americanas não 
existe para compra em lugar algum, e o autor 
-- até onde 
sabemos --também nãoexiste. Em seguida o e-mail 
termina com a 
suposta "prova", uma página escaneada do livro. 

Olhem o anexo e comprovem o que 
consta a página 76 deste 
livro e vejam que os americanos 
já consideram a Amazônia 
uma área que não é território 
brasileiro, uma área que rouba 
território de oito países da 
América do Sul e ainda por cima 
com um texto de caráter 
essencialmente preconceituoso... 
(a 
foto está aqui).

COMO 
SURGIU

A história, entretanto, é velha e bem conhecida. A 
brincadeira, de 
péssimo gosto, foi feita por um grupo de 
brasileiros (sim, foram 
brasileiros, não americanos). Eles criaram um site 
extremistae 
inventaram a notícia de que os livros escolares 
americanos não traziam 
a área da Região Amazônica como parte do Brasil. No 
lugar aparecia 
uma região de controle internacional. Feito por um 
grupo anônimo, 
o site promoveu a falsa informação e usou o nome de 
uma professora 
do Texas, como se a mensagem partisse dela. 
Trata-se de Michelle 
Zwede, do Brazil Center da Universidade do Texas, 
em Austin. Na 
verdade ela entrou em contato com os autores do 
site pedindo provas 
e acabou tendo o nome dela usado ilegalmente no 
trote.

Em maio do ano 2000a isca foi mordida pelo 
Jornal da Ciência da 
SBPC (a sisuda e politizadaSociedade 
Brasileira para o 

[VotoEletronico] O Futuro do MNDLP

2001-11-25 Por tôpico mroldan



Gostaríamos de informar 
que nossa conta para contribuições já está aberta!

Como ainda não conseguimos grandes patrocínios, solicitamos 
aos simpatizantes do MNDLP uma contribuição mensal, dentro das possibilidades de 
cada um, para que possamos dar andamento ao Movimento (contas de telefone, 
eventos, projetos, divulgação, página, etc).

Movimento Nacional em Defesa da Língua Portuguesa
* Banco do Brasil - 001
* Agência - 3554-8
* Conta - 8.448-4

Agradecidos e certos de suas colaborações, para que possamos, 
de fato, promover, difundir e valorizar o idioma pátrio, assim como defendê-lo 
do abuso dos estrangeirismos, incentivar a reflexão, o espírito crítico, a 
recuperação da auto-estima do brasileiro e seus mais importantes valores sociais 
e cívicos, buscando, ao lado da Língua, resgatar as artes, o teatro, a música, 
enfim, a excepcional cultura nacional. 

Rosilma Roldan.
Presidente do MNDLP

www.novomilenio.inf.br/idioma




[VotoEletronico] RES: [VotoEletronico] [Fwd: [AmigosDoRuiMartins] Tr: Que tal falar bem do Brasil só prá variar um pouquinho?]

2001-11-25 Por tôpico Gil Carlos Vieira de Rezende

Aliás, temos que ter um padrão para responder isto, pois toda hora voltam
esses bumerangues da rede.

É só pegar no arquivo, colar e mandar, da próxima vez. E de vez em
quando, atualizamos esta resposta com fatos e dados mais recentes.
Inclusive citando a entrega a domicílio da candidatura SERRA, que o Jobim
fez aos Marinho, a bem pouco tempo atrás. GIL.

-Mensagem original-
De: [EMAIL PROTECTED]
[mailto:[EMAIL PROTECTED]]Em nome de Osvaldo
Maneschy
Enviada em: quinta-feira, 8 de novembro de 2001 11:07
Para: Voto Eletronico
Assunto: [VotoEletronico] [Fwd: [AmigosDoRuiMartins] Tr: Que tal falar
bem do Brasil só prá variar um pouquinho?]


Na lista do Rui Martins, da CBN, rolou esta mensagem escrita por uma
brasileira que vive na Holanda, que acha que temos mania de meter o pau
nas coisas do Brasil. E vai enumerando comparações de lá de fora, com
coisas boas daqui. Lah no meio - gente - tem uma mensagem enchendo a
bola da urna eletronica. Acho que vale a pena alguém rebater. Como diz o
nosso Amilcar, quem se habilita?

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[VotoEletronico] RES: Risks of current Brazilian elections' process qua 07/11/01 16:55

2001-11-25 Por tôpico Gil Carlos Vieira de Rezende

O Itamar já disse que vai levar essa demanda para a Corte da OEA. Se ele,
como ex-presidente do Brasil, enviasse uma mensagem dessas junto com o
Brizola, o Requião, o Simon, etc., a coisa andaria mais rápido. Acho bom
pensarmos em acionar a OEA logo, assim como a ONG de Carter.

GIL.

-Mensagem original-
De: [EMAIL PROTECTED]
[mailto:[EMAIL PROTECTED]]Em nome de Benjamin
Azevedo
Enviada em: quarta-feira, 7 de novembro de 2001 16:55
Para: [EMAIL PROTECTED]
Assunto: [VotoEletronico] Re: Risks of current Brazilian elections'
process qua 07/11/01 16:55


Roger Chadel wrote:

Amilcar,

Depois  deste  brilhante texto do Benjamin, você quer que eu
faça o que? Ele disse tudo!

Roger Chadel

Chadel, Osvaldo,

Ontem a convite do Osvaldo dei uma palestra (ou conversa)
com  quase uma centena de lideres sindicais no PDT do Rio.

Tinha gente de tudo quanto eh categoria.

Impressionante como foi excelente a participacao,
todo mundo entendendo o problema, e as propostas,
indignados com a posicao do TSE,
e estao super engajados em colocar a coisa na rua.

Boa parte deste nivel de informacao vem da atuacao do Brizola,
que tem gasto desde o tempo de propagando gratuita,
ate seus tijoloes, e qq espaco para  falar do tema.

Este ultimo artigo da Folha estava otimo.
Eu elogiei, o Paulo Gustavo tb.
Claro, objetivo, preciso.

Um sugestao de outra mensagem ao Carter Center seria talvez
apoiado neste ultimo artigo, como outro membro do forum
levando a eles a noticia de que um importante lider politico
do pais esta engajado na mesma luta.

Fica a ideia.

Benjamin Azevedo



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[VotoEletronico] ENC: [VotoEletronico] Re: [VotoEletronico] Re: [VotoEletronico] Re: Fraude eletrônica, Justiça neles!

2001-11-25 Por tôpico Gil Carlos Vieira de Rezende

Démerson, se não me engano, você é da AJUFE, estou certo? Pois bem, eu
acabo de tomar posse na 2ª Vara Federal de Volta Redonda. Aquela, que
ninguém quer ficar no RJ; e quando vai, pede logo para ser removido!

Se quiser entrar em contato, eu sou Técnico Judiciário, Área Administrativa
NI-A-11, meu número/matrícula é 12.942, e o nosso telefone de lá é
02124-3347-5099. Pode cadastrar logo na AJUFE.

Pois bem: eu quero esquentar um pouco o meu lugar, e ficar por lá,
estudando durante algum tempo. Se a AJUFE precisar de mim por lá, conte com
o meu apoio irrestrito.

Abraços de seu novo colega recém lotado. GIL.

PS: Peço aos colegas o favor de não ligarem para este telefone, se o
assunto não for relevante, pois este número é de serviço. Se quiserem, podem
deixar recado no meu número no Rio, que retorno na mesma noite, depois das
21h 30min. O telefone é 2567-7451, e vou deixar brevemente uma secretária
eletrônica ligado nele permanentemente. Assim é melhor.

Peço não me levarem a mal, se lá disser que infelizmente não poderei
atender. Mas se houver muita insistência de falar comigo lá, e se essa
pessoa estiver querendo com isso me prejudicar, saberei logo-logo e terei
meios de descobrir quem estará ligando. E não exitarei em aplicar as penas
cabíveis, para trotes e afins. Portanto, pensem muito, MAS MUITO MESMO,
antes de me ligarem para o número aí de Volta Redonda. Principalmente se
ligarem a cobrar, inclusive de orelhões. Lembrem-se que antes fui operador
da TELERJ e da TELEMAR. E que tenho grandes amigos na Polícia Federal, entre
outros.

Portanto, peço aos Arapongas de plantão e aos indesejados/desconhecidos um
favor: não se incomodem muito comigo, pelo menos por enquanto. Lá, não
atenderei quem eu não puder antes identificar e conhecer. Como estou menos
disponível para tecer minhas críticas, e como não cheguei (ainda) onde quero
chegar, não há o que se preocupar comigo. Não por enquanto.

Quando houver, eu mesmo aviso, pois não sou de temer cara feia e vassalagem
de quem quer que seja.

GIL.

-Mensagem original-
De: [EMAIL PROTECTED]
[mailto:[EMAIL PROTECTED]]Em nome de Démerson
Enviada em: quarta-feira, 7 de novembro de 2001 21:39
Para: [EMAIL PROTECTED]
Assunto: [VotoEletronico] Re: [VotoEletronico] Re: [VotoEletronico] Re:
Fraude eletrônica, Justiça neles!


Pessoas,

Companheiros Carlos Haddad, Evandro e demais,

Tenho tentado acompanhar a lista, na medida em que minhas atricuções
sindicais o permitem
Por enquanto as necessidades imediatas dos trabalhadores judiciários tem
representado desafio suficiente para que não consigamos pautar o tema UE com
a envergadura que o tema exige. Teremos um encontro nacional da categoria
para discutir a JE. Infelizmente há outros problemas que comprometem a
democracia tanto quanto a urna. A magistratura estadual, fatalmente atrelada
aos coronéis rincões afora é que possibilita os escândalos que presenciamos.
Também os funcionários da JE tem alguns de seus direitos políticos
cassados arbitrariamente. Vejam que até nisso a questão UE é prejudicada. A
JE se empenha em tornar seus quadros uma casta apolítica. Como alguém que
não respeita e nem conhece as práticas partidárias pode atender às demandas
de um regime democrático?
Isso para não entrar na discussão sobre a própria informatização da JE.
Um projeto ardiloso que se presta unicamente a encher os bolsos de empresas
com intenções que não necessariamente estão voltadas ao bem público. A falta
de profissionalismo também concorre para que tenhamos neste segmento do
judiciário uma classe amorfa e completamente alienada de seu papel social.
Entre incomodade e um tanto estressado (a situação geral do país se
complica a cada momento e o funcionalismo público ainda é alvo preferencial
do governo), só posso mesmo me desculpar por não conseguir dar, no tempo
necessário, a dimensão do problema em tela por aqui.

De qualquer forma, faço algumas ponderações em relação à proposta de
recorrer ao Judiciário.
Não nos esqueçamos que quem manda no TSE são justamente os ministros do
STF. Todos devidamente catequisados pelos seus ilustres assessores na área
de  informática, que nem da carreira judiciária são. Sem querer obstaculizar
a discussão, ao contrário até, lembro que pode causar um efeito pedagógico
interessante para a sociedade se, ao invés de buscarmos as cúpulas, formos à
primeira instância da Justiça Federal.
O STJ, em meio as propostas de reforma do judiciário propôs que o STF
seja definitivamente uma corte constutucional. É um entendimento que vem
ganhando posições entre a magistratura de carreira, inclusive porque, devido
às nomeações franca e desavergonhadamente políticas (temos até lider do
governo no judiciário) às vezes as posições adotadas na corte máxima causam
constrangimentos nas fileiras jurídicas do país.
Pode nem ser tão efetivo quanto o debate no STF, mas a chance de se
iniciar um debate com 

[VotoEletronico] RES: Recontagem no Piaiu !!!

2001-11-25 Por tôpico Gil Carlos Vieira de Rezende

Essa diferença dos votos brancos e nulos (SENSÍVEL DIMINUIÇÃO, ALIÁS, do
primeiro para o segundo turno), é que eu não consigo engolir.

Afinal, como se pode explicar o total, respectivamente, de 1,10% e 3,29%
destes votos, no segundo turno do Piauí, se antes, no primeiro, haviam
17,57% e 7,04%? Será que esta disputa, entre Hugo Napoleão e Mão Santa, foi
assim tão polarizada? E por que razão isto ocorreu só a partir do segundo
turno? Será possível que uma eleição tenha grande rejeição no primeiro turno
e grande polarização apenas do segundo turno em diante? Não creio. Mas o
Paulo é que pode, talvez, nos explicar melhor este fenômeno...

Penso que estes números demonstram como já deve ser bem provável, e até
mesmo factível, estes desvios de votos nulos e brancos. Eles variam muito
aqui no Brasil, mas as razões apresentadas para isso são sempre as mais
estapafúrdias possíveis.

Se analisarmos estatisticamente todos estes desvios, Estado por Estado, mas
com uma contra-prova material dos votos (as cédulas, mais claramente
falando), estes desvios certamente desaparecerão, como que por encanto. E
aí, o que os bruxos das pesquisas dirão depois?

Pois não há razão que me explique, ainda, como é que no primeiro turno (com
todos os candidatos na disputa) já se tenha apurado 7,04% de votos nulos, e
depois, no segundo turno, apenas 3,29%. Não há lógica que me explique que
alguém vote nulo no primeiro turno e depois escolhe um ou outro, no segundo
turno, quando as opções são ainda menores. A tese do voto útil não é
convincente, em se tratando de voto nulo. Quem vota nulo no primeiro turno,
quer que todos se danem, e fim de papo. Não é a toa que lá na argentina,
estes índices tenham quase chegado à metade do eleitorado registrado,
naquele último pleito.

O que se espera é que este tipo de voto deva aumentar em volume,
sobretudo com dois candidatos de direita na disputa. E como de costume,
essas porcentagens são sempre obviamente escondidas no noticiário.

GIL.

-Mensagem original-
De: Amilcar Brunazo Filho [mailto:[EMAIL PROTECTED]]
Enviada em: sábado, 10 de novembro de 2001 02:19
Para: [EMAIL PROTECTED]; Gil Carlos Vieira de Rezende
Assunto: Recontagem no Piaiu !!!


Olá,
Estão acontecendo coisas estranhas no Piauí.
O TRE de lá acaba de decretar a RECONTAGEM DOS VOTOS para determinar se o
segundo colocado na votação (Hugo lider do Jobim no senado Napoleão) deve
assumir ou se haverá nova eleição.

Me ficaram algumas dúvidas:

1- Recontagem do que?
Conforme tabela oficial do TSE (abaixo) no Piauí, em 98, utilizou-se Urna
Eletrônica em dois municípios que representam 1/4 do eleitorado.
Os votos destes eleitores simplesmente não existe mais pois a UE não os
guarda (ao menos, não oficialmente).
Se não existe mais os votos de 25% dos eleitores, qual o verdadeiro
significado e precisão da recontagem de 75% dos votos?

Votação com Urna Eletrônica - Piauí - 98
Municipio Total de Eleitores
TERESINA  369428
PARNAIBA   73524
Total c/ UE   442952(24,87% de 1.781.150 eleitores)

2 - Recontagem porque?
Se o resultado oficial (tabela abaixo) já diz quantos votos teve cada
candidato, quantos foram nulos etc.
Bastaria verificar na tabela. Ou será que vai se anular os votos do Mão
Branca?
Mesmo assim bastaria verificar o resultado final na tabela.
E se na recontagem der diferença da totalização oficial? O que isso
significaria?

O resultado oficial das eleições de lá foi:

1. Turno
Candidato   Partido   VotaçãoVálidos
25 Hugo Napoleão R. Neto   PFL 444.04343,74%
15 Francisco A. M. Souza  PMDB 411.984 40,58%
45 Francisco G. da Silva PSDB  131.82112,98%
33 Francisco B. Macedo PMN 15.861  1,56%
16 Geraldo N.  CarvalhoPSTU11.529  1,14%

votos apurados:  1.346.593  (75,60% de 1.781.150 eleitores)
votos brancos  : 236.622  (17,57% dos votos apurados)
votos nulos  :94.733  (7,04% dos votos apurados)
votos válidos: 1.015.238  (75,39% dos votos apurados)
Abstenção e não totalizados:  434.557  (24,40% de 1.781.150)

2. Turno
Candidato   Partido   VotaçãoVálidos
15 Francisco A. M. Souza  PMDB 637.23250,96%
25 Hugo Napoleão R. Neto   PFL 613.33149,04%

votos apurados :  1.308.008  (73,44% de 1.781.150 eleitores)
votos brancos  :14.446   (1,10% dos votos apurados)
votos nulos  : 42.999  (3,29% dos votos apurados)
votos válidos:   1.250.563  (95,61% dos votos apurados)
Abstenção e não totalizados:   473.142  (26,56% de 1.781.150)

Com a palavra o Paulo Gustavo para tentar nos explicar o que os juiz do
TRE-PI estão pensando...


[ ]s
Amilcar
EU QUERO VER MEU VOTO !
www.brunazo.eng.br
Santos, SP

-
Covardia é agredir inocentes à traição,
porque eles não poderão se defender.
Também é covardia agredir 

[VotoEletronico] RES: [VotoEletronico] Direito e Justiça: Boletim de Notícias qui 08/11/01 14:26

2001-11-25 Por tôpico Gil Carlos Vieira de Rezende
Title: Direito e Justiça: Boletim de Notícias



 Engraçado, eu nunca tinha pensado nisto 
antes.

O TSE, ao mesmo tempo que tem competência 
exclusiva em razão da matéria eleitoral, neste caso do Requião perde toda a sua 
"exclusividade de competência natural". Nestas matérias eleitorais, sobre 
"autoridades de governo e de legislatura FEDERAL quejá estão eleitas", é o 
STF, em razão da pessoa, que julga estas "infrações penais comuns" (CRFB, at. 
102,b). 

 E tudo porque o Senador, no caso, levou sua condição 
para a candidatura a governador. Ora, cara-pálida, se o STF aquiconhece 
estas matérias antes do TSE,como fica essa Constituição,no 
seuart. 121, §3º, c/c. o caput do art. 5º , que diz que todos são 
iguais perante a lei, etc, etc, etc?
Art. 121 - Lei complementar disporá sobre a 
organização e competência dos tribunais, dos juízes de direito e das juntas 
eleitorais.
§ 3º - São irrecorríveis as decisões do 
Tribunal Superior Eleitoral, salvo as que contrariarem esta Constituição e as 
denegatórias de habeas corpus ou 
mandado de segurança. 

 Ou seja:o STF, senão 
gostar do Requião,o crucifica e pronto. O primeiro grau, o segundo 
graue o último grau dejulgamento estarão todoslá, concentrados 
num só plenário, sem direito a apelar a mais ninguém. Esta é a "nossa" 
CONSTITUIÇÃO CIDADÃ, por obra e graça de juristas-constituintes do "quilate" 
dosmestre das ambivalências, como os"jobinianos" e 
os"cabralinos".
 Isto é justo? Óbvio que não! Isto é 
quase que um foro de inquisição! E ainda chamam de foro privilegiado? Só se for 
para o FHC e os governistas, isto sim!É um escândalo, e parece que ninguém 
o vê... (ou finge que não vê, o que é muito 
pior!)
 Será que isso não fere a isonomia 
entre candidatos? Por que razão o Requião, em sendo um Senador no concurso 
eleitoral para o Governo do Paraná, é diferenciado de um "Mão Santa", que já era 
Governador, por exemplo? Não seria o STJ que deveria julgá-lo? 

 Particularmente, se eu fosse um 
político hoje, prefereria MIL VEZES ser julgado pelo STJ do que pelo TSE ou pelo 
STF. Pois lá, os juízes AINDA são juízes, E NÃO PARENTES E POLÍTICOS 
APADRINHADOS, VASSALOS DO REI.
 Taí uma incoerência que poderíamos 
oportunamente atacar legislativamente, sobretudo na Reforma do Poder Judiciáriu. 
Aliás, estas reformas são conexas a nossa causa, e penso que temos nos dedicado 
pouquíssimo a este IMPORTANTÍSSIMO TEMA.
 GIL.

  -Mensagem original-De: 
  [EMAIL PROTECTED] 
  [mailto:[EMAIL PROTECTED]]Em nome de Osvaldo 
  ManeschyEnviada em: quinta-feira, 8 de novembro de 2001 
  14:26Para: Voto EletronicoAssunto: [VotoEletronico] 
  Direito e Justiça: Boletim de Notícias qui 08/11/01 14:26
  

  
  
  


  Boletim de NotíciasNº 29
  

  
www.direitoejustica.com - O 
Portal Jurídico Brasileiro
  Quinta-Feira08/11/2001
  
   
  
  
  


  

  



  
  
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Chegam ao Supremo 
  autos de Inquérito contra senador Roberto Requião
  
Supremo Tribunal 
  Federal
  

  

  O Supremo Tribunal Federal instaurou ontem (07/11) Inquérito 
  (INQ 1783), a pedido do Tribunal Regional Eleitoral do Paraná, 
  para apurar suposta prática de crime eleitoral por parte da 
  coligação partidária Mais Paraná (PMDB, PDT, PCB, PAN, PRTB, PSN 
  e PC do B) e do seu candidato a governador nas eleições de 1998, 
  senador Roberto Requião , que teriam distribuído, durante a 
  campanha, nos meses de julho e agosto daquele ano, panfletos com a 
  impressão da bandeira do Paraná. 
  O artigo 40 da lei 9504 prevê como crime o uso de símbolos, 
  frases ou imagens associadas ou semelhantes às empregadas por 
  parte de órgãos do governo, empresas públicas ou sociedades de 
  economia mista.
  A denúncia foi feita pela coligação partidária Movimento 
  Paraná segue em Frente, de oposição à coligação Mais Paraná. O 
  Inquérito foi encaminhado ao STF uma vez que o candidato, à época, 
  ao governo do estado, Roberto Requião, ainda é senador da 
  República e possui foro privilegiado. 

  


  

  

  

  © 2001, Direito e Justiça 
- Todos os direitos reservados. 



[VotoEletronico] Mais lenha na fogueira: Amazonia

2001-11-25 Por tôpico Roger Chadel

Além do excelente artigo trazido pelo Alcir, vale a pena ler
o texto aqui sobre este assunto:

[Ambiente-RS] En: Amazonia, mais polemica!
http://www.mail-archive.com/ambiente-rs@egroups.com/msg01704.html

Roger Chadel

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O texto acima e' de inteira e exclusiva responsabilidade de seu
autor, conforme identificado no campo remetente, e nao
representa necessariamente o ponto de vista do Forum do Voto-E

O Forum do Voto-E visa debater a confibilidade dos sistemas
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[VotoEletronico] Re: [VotoEletronico] ENC: [VotoEletronico] Re: [VotoEletronico] Re: [VotoEletronico] Re: Fraude eletrônica, Justiça neles!

2001-11-25 Por tôpico Démerson Dias

Legal, Gil. Realmente estamos precisando muito de gente preocupada com a
democracia no judiciário.
Uma ligeira correção. A Ajufe é a Associação dos Magistrados Federais.
Não é bem a nossa área, não é mesmo :-).
Sou coordenador da Fenajufe que congrega os sindicatos do Judiciário
Federal e Ministério Público da União.
Não conheço bem a situação aí em Volta Redonda, mas vou procurar saber
com o Sisejufe que é o sindicato do RJ.
De qualquer forma, bem vindo às agruras do judiciário brasileiro.
Pode contar comigo também. 11-9623 6190.

[]

Démerson

- Original Message -
From: Gil Carlos Vieira de Rezende [EMAIL PROTECTED]
To: [EMAIL PROTECTED]
Sent: Sunday, November 25, 2001 5:52 PM
Subject: [VotoEletronico] ENC: [VotoEletronico] Re: [VotoEletronico] Re:
[VotoEletronico] Re: Fraude eletrônica, Justiça neles!


 Démerson, se não me engano, você é da AJUFE, estou certo? Pois bem, eu
 acabo de tomar posse na 2ª Vara Federal de Volta Redonda. Aquela, que
 ninguém quer ficar no RJ; e quando vai, pede logo para ser removido!

 GIL.


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[VotoEletronico] CONVITE evento dia 27/11/01 - MNDLP

2001-11-25 Por tôpico mroldan



Segue anexo convite do MNDLP. 


CONVITE evento de encerramento - MNDLP.doc
Description: MS-Word document


[VotoEletronico] RES: [VotoEletronico] Re: Re: [VotoEletronico] Simples solução para o Piauí!! sáb 10/11/01 16:32

2001-11-25 Por tôpico Gil Carlos Vieira de Rezende

Paulo, deixa essa comigo, já que esse é meu esporte favorito.

Ele simplesmente está deixando de ser ambivalente, ambíguo, enrolador,
rolando-lero, para ser parcial mesmo. E indicar isso aos rivais da oposição.
Principalmente para Itamar, Brizola, Requião, Brunazo  CIA. E a perseguição
ao Requião não nos deixa mentir. Negócios de Estado, digamos assim.

GIL.

-Mensagem original-
De: [EMAIL PROTECTED]
[mailto:[EMAIL PROTECTED]]Em nome de Paulo
Gustavo Sampaio Andrade
Enviada em: sábado, 10 de novembro de 2001 16:32
Para: [EMAIL PROTECTED]
Assunto: [VotoEletronico] Re: Re: [VotoEletronico] Simples solução para
o Piauí!! sáb 10/11/01 16:32



O TSE nao disse que Hugo deveria assumir.
Foi o Jobim que saiu comentando isto nos bastidores e isto acabou saindo
ate' no boletim de noticias do site do TSE.
Mas o acordao do TSE nao manda empossar Hugo, e isso ate' o proprio Jobim
acabou reconhecendo, na reclamacao correicional julgada por unanimidade
pelo TSE na noite de quinta.

Corrigindo o que eu disse acima:
li agora ha' pouco que a segunda votacao do TSE foi 6x0 (para que Hugo nao
tomasse posse).
Ou seja, Jobim nao votou - como presidente, Jobim, a rigor, so' vota para
desempatar. Mas, curiosamente, fez questao de votar na primeira vez, mesmo
nao havendo necessidade, ocasiao em que o placar foi de 7x0 (para que Mao
Santa fosse afastado).
Por que Jobim fez tanta questao de votar na primeira vez, e na segunda nao
quis... ai' e' tarefa para a imaginacao.

Abraco,


PAULO GUSTAVO SAMPAIO ANDRADE
Editor-Chefe Jus Navigandi
E-mail--  [EMAIL PROTECTED]
Jus Navigandi --  http://www.jus.com.br

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[VotoEletronico] RES: [VotoEletronico] Fwd: [Gente] Sabado Hellmans (Off Topic) sáb 10/11/01 20:30

2001-11-25 Por tôpico Gil Carlos Vieira de Rezende

Deviam mandar essa para o MVA e aquelas baboseiras do Marins!

GIL.

-Mensagem original-
De: [EMAIL PROTECTED]
[mailto:[EMAIL PROTECTED]]Em nome de Roger
Chadel
Enviada em: sábado, 10 de novembro de 2001 20:30
Para: VOTOe
Assunto: [VotoEletronico] Fwd: [Gente] Sabado Hellmans (Off Topic) sáb
10/11/01 20:30


Recebi  esta  mensagem  bem-humorada de um amigo. Lógico que
isso não deve ser tomado ao pé da letra, mas é um raciocínio
interessante.

Mensagem redirecionada, proveniente de
gente ([EMAIL PROTECTED]),
datada de 10/11/2001, 12:23

 Início do Texto --

Tenho  um  sócio  português,  que  embora da terrinha, é uma
pessoa   brilhante  que  foi,  em  priscas  eras,  professor
universitário em Angola, Moçambique e Lisboa... Um belo dia,
encheu  o  saco  dessa porra e veio para este País tropical,
abençoado  por  Deus.  Cá  está  há mais de 15 anos, cidadão
brasileiro,  com  filhos  e raízes por aqui. Ele desenvolveu
uma  teoria  deliciosa  sobre o Brasil que tento, embora sem
seu brilhantismo, passar para vocês:

Segundo ele, o Brasil é um País VIRTUAL.

Nada  aqui  é  o  que  parece ser. Nada funciona, porque foi
feito  para  não  funcionar  mesmo,  e se funcionar, causará
tamanha  confusão, que não saberemos o que fazer com a coisa
funcionando...  As  pessoas  te  prometem  coisas que jamais
cumprirão, serviços que jamais serão realizados, visitas que
nunca  vão  ocorrer.  De  nossa  parte fazemos que aceitamos
estas  promessas e desejos, mas já sabendo que nada ocorrerá
e   tocamos   nossas   vidas   felizes...  Há  uma  desordem
institucional, um caos social institucionalizado que permite
que  as  coisas  andem...  E  assim as coisas são.

Vejamos  a  política. Todos sabemos que nossos políticos são
uns  interesseiros,  oportunistas, ladrões (maioria). Nada é
feito  contra  eles e nas eleições seguintes, eles se elegem
ou  se  reelegem  porque nunca esperamos nada deles mesmo...
Jader  Barbalho  renuncia ao mandato soterrado por denúncias
de  corrupção.  Alegria  geral por este ato moralizador. Mas
seus  suplentes são seu pai e seu assessor, ambos igualmente
chafurdados  na  lama corruptiva. Todos fazem de conta que a
justiça   foi   feita,   que   a  dignidade  do  Senado  foi
restabelecida  e  as  coisas continuam andando. E Jader já é
candidato  ao  Governo do Pará ou mesmo ao Senado no ano que
vem. E provavelmente será eleito... Idem para o ACM

Criticamos  o  poder  do  Estado  na  economia  e pregamos a
desestatização   das   empresas  do  Governo.  Moderníssimo.
Vendemos  Vale  do  Rio  Doce,  Eletrobrás,  etc,  enfim,  o
filé-mignon  do que temos para que o Governo faça caixa para
gastar  no  social.  Milhares  de  bilhões. Nada acontece, o
dinheiro  some,  ninguém  sabe,  ninguém  viu... As empresas
continuam a dar lucro, até mais lucro, o dinheiro desaparece
no ralo sombrio dos orçamentos e o povo continua na merda...

FHC  nos encanta com sua cultura requintada e seus discursos
maravilhosos  em  Paris.  Fazemos  de  conta  que  temos  um
presidente estadista, que é mundialmente reconhecido por seu
saber  e  não  um  barbudo metalúrgico estúpido que mal sabe
falar...  Só  que  FHC  governa  um  Brasil que ele imagina,
também  irreal,  diferente  daquele  que vemos nas ruas, nas
filas de desemprego, no INAMPS, no Vale do Jequitinhonha, no
agreste. De nossa parte, não esperamos dele mais do que isso
porque já sabíamos que ele não iria resolver estes problemas
que  chamamos  de  estruturais  e  de solução a longo prazo.
Acreditamos nisso e tocamos em frente.

Na  polícia  a  coisa  continua.  Ela  não  está  lá para te
proteger,  mas para te tomar grana quando e se você precisar
dela. Já pagamos um baixo salário ao policial porque sabemos
que ele vai nos achacar mesmo e complementar sua renda. Ele,
por  sua vez, faz de conta que faz seu serviço, mas não leva
a  sério  porque  sabe  que  quando prender um bandido, este
sairá  da  cadeia  antes  mesmo  de  ele  ter  terminado seu
relatório.  O bandido por sua vez não teme nem a polícia nem
a  justiça  porque  sabe  que existem mecanismos que criamos
para  impedir que ele vá preso e por lá permaneça por longos
anos.  Quando algo errado acontece como por exemplo, ele ser
condenado,  existe  então  a rede de proteção do suborno aos
juízes  ou a da fuga. De nossa parte, tememos a polícia e os
bandidos,  embora  continuemos  a comprar carros importados,
jóias  e Rolex de ouro, ou na periferia e nos grotões, tênis
NIKES vistosos (em 6 pagamentos) para serem roubados...

Aí  chegamos ao consumo. As lojas vendem em até 6 pagamentos
sem  juros  e  recebem  cheques  que  sabem  que nunca serão
compensados.   Atolam   os   consumidores,   ajudados   pela
propaganda,  em  dívidas,  na ânsia de vender e ter dinheiro
virtual nos caixas. De nossa parte, compramos coisas inúteis
aos  montes,  enchemos nossas casas de tranqueiras, trocamos
de  carro todos os anos para pagar em 48 meses e já na 2a ou
3a   

[VotoEletronico] RES: [Fwd: RES: Urnas] seg 19/11/01 09:26

2001-11-25 Por tôpico Gil Carlos Vieira de Rezende



 Eu já tive um contato com assessores dele, sobre um 
incidente que comentei,naquela final da Copa João Havelange do ano 
passado. 

 Acho até que eu lhe enviei um ou outro texto sobre o 
nosso Fórum. Acho que ele, assim como a Cruvinel, nos acompanha em silêncio; mas 
acompanhando ou não, fico as vezes "tonto" com o fluxo e o refluxo na opinião de 
ambos, quando o assunto urnas-e é abordado naqueles veículos, já que O GLOBO é 
dos Marinho e o IG é do Nizan Guanaes. Mesmo admirando ambos, como pessoas 
educadas e gentis que devem ser, infelizmente não posso confiar neles. Não os 
tenho como inimigos, mas o contrário também não é 
verdadeiro.

 É isso.

 GIL.

  -Mensagem original-De: 
  [EMAIL PROTECTED] 
  [mailto:[EMAIL PROTECTED]]Em nome de Benjamin 
  AzevedoEnviada em: segunda-feira, 19 de novembro de 2001 
  09:26Para: VOTOeAssunto: [VotoEletronico] [Fwd: RES: 
  Urnas] seg 19/11/01 09:26Retorno recebido do Alcelmo 
  Gois.Vamos ver se ele segue no tema, mostrando mais o nosso 
  lado.Benjamin Original Message  
  


  Subject: 
  RES: Urnas

  Date: 
  Mon, 19 Nov 2001 08:49:56 -0300

  From: 
  Ancelmo Gois - Colunista - O GLOBO [EMAIL PROTECTED]

  To: 
  'Benjamin Azevedo' [EMAIL PROTECTED]
  
  Benjamin,
  
  Voce 
  tem razão.É preciso mergulhar nesta questao de segurança da urna.Nao 
  precisa falar do Paraguai. O Brasil tem uma longa história de 
  fraudes.
  
  Grato,
  
  Ancelmo
  
-Mensagem original-De: Benjamin Azevedo [mailto:[EMAIL PROTECTED]]Enviada 
em: sábado, 17 de novembro de 2001 09:12Para: Ancelmo Gois - 
Colunista - O GLOBO; VOTOeAssunto: 
UrnasJobim no ParaguaiA urna eletrônica 
brasileira terá amanhã nas eleições municipais no Paraguai um teste 
decisivo. Agora, sim, vai se saber se a engenhoca é à prova de fraude. O 
vizinho é mestre na arte de falsificar uísque e eleições. O ministro Nelson 
Jobim, presidente do STE, já viajou para Assunção.Prezado 
Alcelmo,Seria interessnte ver a coisa por um outro angulo.A Urna 
brasileira vem sendo fortemente questionada aqui por falta 
detransparencia, e principalmente pela sua vulnerabilidade a 
fraudesinternas, indetectaveis pela inexistencia de qualquer 
contraprova.O resultado da secao, se alterado, nao pode ser recontado ou 
conferido.Talvez estas caracteristicas eh que podem interessar a 
administracaoparaguaia se decidida a falsificar eleicoes.Teriam com 
a Urna brasileira a ferramenta perfeita.Aqui na terrinha, enquanto o 
questionamento ganha forca,inclusive no Congresso, o TSE muito 
suspeitamente resiste o quanto pode a fazer as alteracoes 
necessarias.Alem da pressao sobre os parlamentares, de taticas de 
protelacaoe deturpacao dos projetos, chegou a contornar uma 
auditoriapedido pela Senado à Unicamp, com o truque de avisar a 
Unicamp que estaria o TSE fazendo um pedido igual.Ha meses nada 
andou.Para te dar uma ideia de como joga a tropa de choque do 
Jobim,na ultima votacao, onde o projeto Requiao foi aprovado no 
Senado, fez chegar aos senadores e conseguiu ver incluidasemendas 
que bem mostram qual o espirito do TSE no que se referea ter eleicoes 
limpas, e que parecam limpas. Veja uma delas:  
 O projeto previa que alem de impressos os votos, 
 3% das urnas seriam recontados a titulo de 
auditoria.  O TSE incluiu emenda especificando que 
as urnas a serem  sorteadas seriam escolhidas "de 
vespera" e nao "apos as eleicoes"  como previa o 
projeto!!!   É como se numa olimpiada, sorteassem 
de vespera os atletas   a serem submetidos a testagem 
anti doping.Este tipo de comportamento por parte do TSE que deveria 
estarpreocupado em ter como mostrar a lisura do pleito eh 
extremamentegrave e preocupante.Fico a disposicao para conversar 
sobre qualquer detalhe ou duvida comrelacao ao assunto.Ha farto 
material em http://www.votoseguro.org Este é um 
movimento suprapartidario, em luta pela correcao das flahas nas urnas 
eletronicas, com brasileiros de todo o pais,de todas as profissoes, 
orientacoes politicas, todos civicamenteempenhados em corrigir as 
falhas, em especial a (re)introducaoda impressao do voto, da eliminacao 
da digitacao do tituloem teclado ligado a urna (ameacando o sigilo), e 
da aberturada programacao.Apreciaria muito que voce pudesse 
levar estes questionamentosao conhecimento dos numerosos e fieis 
leitores da sua coluna.Benjamin AzevedoEngenheiro 
IME/RJ__ 
  O texto acima e' de inteira e exclusiva responsabilidade de seu autor, 
  conforme identificado no campo "remetente", e nao representa necessariamente o 
  ponto de vista do Forum do Voto-E O Forum do Voto-E visa debater a 
  confibilidade dos sistemas eleitorais informatizados, em especial o 
  brasileiro, e dos 

[VotoEletronico] RES: BRIZOLA HOJE 22:30 NO 'RODA VIVA TV CULTURA seg 12/11/01 12:51

2001-11-25 Por tôpico Gil Carlos Vieira de Rezende

Eu vi. Aliás, eu vi também como esse tal de Leonardo Trevisan é repugnante.
E ainda vem o Olavo de Carvalho dizer que só tem comunista nas redações dos
jornais brasileiros. É dose ter que aturar tudo isto sem se alterar, tal
como Brizola fez com o tal enviadinho especial do Estadão ...

GIL.

-Mensagem original-
De: [EMAIL PROTECTED]
[mailto:[EMAIL PROTECTED]]Em nome de
marcosborges pacheco
Enviada em: segunda-feira, 12 de novembro de 2001 12:51
Para: [EMAIL PROTECTED]
Cc: [EMAIL PROTECTED]
Assunto: [VotoEletronico] BRIZOLA HOJE 22:30 NO 'RODA VIVA TV CULTURA
seg 12/11/01 12:51



22h30

Roda Viva entrevista Leonel Brizola

http://www.tvcultura.com.br/tvcultura/programas/fotos/rodaviva-leonelbrizol
a.jpg
RODA VIVA recebe o presidente nacional do PDT, Leonel Brizola. O
ex-governador do Rio de Janeiro fala sobre sua carreira política, sua
atuação no partido e sobre as eleições de 2002.

A bancada de entrevistadores será formada por Dora Kramer, colunista de
política do Jornal do Brasil; Rosane de Oliveira, editora e comentarista de
Política da TVCOM; Teresa Cruvinel, colunista de política do jornal O Globo;
e Leonardo Trevisan, professor do Departamento de Economia da PUC/SP e
jornalista do O Estado de São Paulo.



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[VotoEletronico] RES: [VotoEletronico] Governo quer multar Microsoft por concorrência desleal dom 11/11/01 23:06

2001-11-25 Por tôpico Gil Carlos Vieira de Rezende

Já perderam a sutileza de há muito tempo. Depois de tudo que este EJ fez,
depois da escancarada ajuda que o Cesar Maia deu ao cabemaento da Net-Rio
inventando o Rio-Cidade, depois que se soube que o irmão do Paulo Renato
advoga para o Tio Bill e suas Janelas, e por fim, depois que o Jobim teve o
descaramento de ir até os Marinho vender seu peixe do TSE e da urna-e,
nada mais me surpreende.

MAS AINDA HÁ UMA SAÍDA: Lula, Brizola, Ciro, Garotinho e Itamar, no
primeiro turno, devem acabar com os conchavos e as intrigas governistas. Se
eles não se entenderem, e a esquerda perder em 2002, A BIOGRAFIA DE TODOS
ELES FICARÁ MANCHADA PARA SEMPRE, POIS A VITÓRIA DA ESQUERDA É FUNDAMENTAL
PARA BARRAR AS PRETENSÕES ESTRANGEIRAS NO BRASIL, COM O ADVENTO DA ALCA.

NÃO É HORA, MAIS, DE SE DAR VALOR ÀS PICUINHAS PESSOAIS. E ISTO VALE PARA
BRIZOLA, LULA, GAROTINHO E ROBERTO FREIRE, OU SEJA, OS MEDALHÕES
ESQUERDISTAS MAIS PERSONALISTAS DA TURMA. A HORA É DE UNIÃO, COM NO MÁXIMO
DUAS CHAPAS NO PRIMEIRO TURNO E UM PACTO DE NÃO AGRESSÃO MÚTUA E DE ALIANÇA
AUTOMÁTICA, PARA A CHAPA QUE CHEGAR AO SEGUNDO TURNO.

GIL.

-Mensagem original-
De: [EMAIL PROTECTED]
[mailto:[EMAIL PROTECTED]]Em nome de Amilcar
Brunazo Filho
Enviada em: domingo, 11 de novembro de 2001 23:06
Para: [EMAIL PROTECTED]; Gil Carlos Vieira de Rezende
Assunto: [VotoEletronico] Governo quer multar Microsoft por concorrência
desleal dom 11/11/01 23:06



From: Gilberto Seródio [EMAIL PROTECTED]
Date: Sun, 11 Nov 2001 14:37:12 -0200

 Governo quer multar Microsoft por concorrência desleal
  fonte:

http://www.emtemporeal.com.br/index.php?area=2idnoticia=31775http://www.e
mtemporeal.com.br/index.php?area=2idnoticia=31775
 
  08/11/2001 16h24
 
  A Secretaria de Acompanhamento Econômico do Ministério da Fazenda (Seae)
  recomendou ao Conselho Administrativo de Defesa Econômica (CADE) que
multe
  a Microsoft e a proiba de adotar mecanismos de exclusividade territorial
  para venda de softwares ao governo.
  A empresa pode ter que pagar uma multa de 1% a 30% de seu faturamento
anual
  por prática desleal de concorrência no Distrito Federal.
  Segundo a Seae, em agosto de 1998 a Microsoft fez mudanças em sua
política
  gerencial e escolheu da TBA, empresa de informática de Brasília, como
sua
  única revendedora em grande escala no Distrito Federal.
  Com isso, a TBA atendeu com exclusividade os contratos da administração
  pública na região.
  Para o governo essa exclusividade pode ser considerada infração à
  concorrência.
  O Seae verificou ainda que as vendas realizadas no Distrito Federal
tinham
  preços até quatro vezes superiores aos de outros mercados.
  De acordo com a Lei de Licitação, toda aquisição de material tem que ser
  feita na localidade em que está a instituição pública.
  Por causa disso, a administração pública em Brasília está sendo obrigada
a
  realizar compras apenas da TBA.
  O caso começou a ser investigado depois que a IOS Informática acusou a
  Microsoft e a TBA de inviabilizar o acesso de concorrentes ao mercado de
  distribuição de software no DF.
  O Conselho Administrativo de Defesa Econômica irá avaliar o caso.
 
 COMENTÁRIOS (do Gilberto Seródio)
 
  1) ARTIGO 25 INCISO I DA LEI 866/94
 
  É inexigível a licitação quando houver inviabilidade de competição em
  especial:
 
  I - Para aquisição de materiais, equipamentos; ou gêneros que só possam
ser
  fornecidos por produtor, empresa ou represntante comercial EXCLUSIVO,
  vedada a preferência de MARCA, devendo a comprovação de exclusividade
ser
  feita através de atestado fornecido pelo órgão de registro do comércio
  local ( Associação Comercial ) em que se realizaria a licitação ou obra
ou
  serviço pelo Sindicato, Federação ou Confederação Patronal, ou ainda,
pelas
  entidades equivalentes;
 
  2) A Carta de atestando a condição da TBA Informática de fornecedor
  exclusivo de produtos da MARCA Microsoft  foi assinada em 20 de Dezembro
de
  1994 pelo então gerente da Microsoft em Brasília Sr. Antonio Di Giovani
  Basso, logo em seguida se transformando em maridão,  da então bonita,
 bem sucedida e já milionária,  Sra. Cristina Boner, presidenta da TBA
 Informática;

  3) Esta carta foi ARQUIVADA na Junta Comercial do Distrito Federal, e
  mediante Certidão de Inteiro Teor da JCDF, foi então  utilizada em larga
  escala, e nível Nacional, para instruir inexigibilidades de concorrência
  junto as administrações públicas Federal, Estadual e Municipal, o que
  resultou em contratos da ordem de US$ 600 milhões de dólares no período
de
  1995 à 1999, engordados que foram esses contratos, por serviços de
  informática, procedimento qualificado e declarados ilegais, em 10 de
Maio
  de 2000,  pelo Minisitério Público federal, com recomedação expressa ao
  Ministério do Planejamento,  que se anulassem os contratos em vigor e
  procedecem dali em diante a convocção em edital de licitação,  para
  contrtatação dos referidos serviços se realmente 

[VotoEletronico] Re: [VotoEletronico] Amazônia/mapa

2001-11-25 Por tôpico Jefferson Abreu


Caro Walter (e Companheiros),
Respostas às suas indagações,

1. Acho que os estadunidenses são povo como nós, é impressionante como o
poder imperialistase esconde atrás do coletivo ou do etéreo, de uma nação,
de uma instituição, aliás nada melhor do que uma multidão para se esconder.
São os 'americanos', os 'milicos', os 'judeus',os islâmicos', os terroristas
', os negros', os '...', e assim vai..., os criminosos e responsáveis pelas
indenizações são pessoas, físicas ou jurídicas, têm nome, endereço. Imagine,
eu vou lá no Rio de Janeiro, seqüestro alguém, roubo e a polícia diz: ah, o
culpado são os 'internautas', ... e aí ? ! ...O Imperador não é deste
mundo...
2. Acho que a questão da credibilidade do referido mapa já foi explicada
por outros colegas.
3. os fatos que são de conhecimento público, são os que se referem aos
interesses sobre a Amazônia, não só das empresas americanas, como
européias e de quase todo o mundo, inclusive brasileiras. Não tenho a
intenção de dizer nem mais nem menos, corroborar ou desmentir.
4. é pura chantagem: para coibir, para intimidar os brasileiros que querem
e lutam pela democracia a pensarem que não temos saída, 'o FHC entrega nosso
País porque é obrigado, coitado, incompreendido'. 'Temos que aceitar nosso
carma.'Somos inferiores, não temos a mínima chance... E todo este tipo de
pensamento derrotista. De quem? Você quer saber? Dos antidemocratas,
traidores da Pátria, para amedrontar os Democratas e o povo. Outra chantagem
( do G7 contra o Brasil) para amedrontar o próprio governo brasileiro a
continuar aceitando as condições do G7, para barganharem com esta idéia e
criarem uma perspectiva que é inviável, a da 'internacionalização', mas que
serve para que aceitemos  certas condições, como: aceitem a ALCA, ou para
impedir a 'revisão' da dívida pública, por exemplo, em troca da 'não
internacionalização da Amazônia'. Chantagem também das indústrias de
armamentos que vivem do medo e da desgraça da humanidade.
5. 'idiota': ... Quando disse que era idiotice, não tive intenção de
ofender, eu me referia à idéia de alguém pensar em tomar territorialmente
a Amazônia, ou internacionalizá-la e de quem supostamente lançou um livro
'didático' com mapa do Brasil sem a Amazônia, sendo que isso não é fato.
Idiotice também no sentido de que o G7, que já compra nossa matéria prima
por preço bem menor do que se tivesse que pagar diretamente para extraí-la,
montar empresas para extraí-las, porque é mais fácil e barato importar por
preços subfaturados, contrabandear, tudo, desde madeira, minérios, inclusive
urânio, pedras preciosas, patentear plantas e microorganismos, enfim, a
Amazônia já está aberta, escancarada. Porquê criar um impasse que não seria
aceito pelo contexto político internacional, já que se os EU tomassem a
Amazônia militarmente, eles não venderiam matéria prima para Japão e Europa,
eles reagiriam, sim. A própria União Européia se sentiria ameaçada, por
motivos óbvios, eles ao contrário de nós, dependem da importaçao de matérias
primas. Também pelas populações, enfim, por vários fatos. Mesmo se nós
fecharmos a Amazônia, ainda assim venderíamos a matéria prima e
importaríamos um vidro de remédio pelo preço que exportaríamos um container
da sua essência.  Outros motivos, nós somos um País conhecido, temos um bom
relacionamento com os povos, a opinião pública não concordaria. O Brasil é o
único País onde árabes e judeus vivem pacificamente e muitos são amigos;
temos 'superstars', como o Guga, Airton Senna, Pelé, Tom Jobin, Caetano,
Gil, Chico, Paulo Coelho, inúmeros outros, etc, etc, etc. Nós não somos um
pequeno país de cultura diferente e desconhecido, que possam mentir sobre
nós, somos 'simpáticos'. Há, só nos EUA, mais brasileiros do que no estado
de Santa Catarina, fora os que moram em outros países. Se o 'gringo' quiser
passar um oleoduto pelo nosso território, basta o número da conta corrente.
Por isto esta idéia de criar 'inimizade', a ponto de guerrear ou invadir
nosso território oficialmente, criar um impasse internacional, por quem já
manda e desmanda aqui, sem a mínima resistência, basta comprar por qualquer
preço o que quiserem, esta idéia só seria possível na cabeça de um idiota.
Mas eu sei que os idiotas existem em todos os escalões do poder, por isso
não descarto a possibilidade.
6. Cabe a Força Armada defender e vigiar o País, não só como qualquer
instituição ou pessoa, brasileiros, mas como principal função e missão da
Instituição, acho que o texto é explicativo: ...sendo imputada culpa à
instituição das Forças Armadas Brasileiras,  dos desmandos que o Governo
Militar fez no período da Ditadura Militar, desde o Golpe de 64. Isso tem
uma razão clara de desacreditar a instituição militar para enfraquecê-la e
enfraquecer a defesa nacional. Portanto não é ao alerta do CH que me referí
sobre o que 'enfraqueceria', mesmo porque não estou só contraditando o CH,
mas colocando minhas opiniões a respeito.
7. O Comunismo e o Neoliberalismo têm uma coisa em comum: os dois 

[VotoEletronico] Ancelmo Gois

2001-11-25 Por tôpico Marko Ajdaric



Brasl!O Japão, quem diria, berço da 
alta tecnologia, está de olho na urna eletrônica do Brasil. Até hoje, o sistema 
eleitoral japonês é manual. 
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