[VotoEletronico] Noticias do TSE
FERNANDO NEVES DIZ QUE PAPEL DA JUSTIÇA ELEITORAL É EVITAR CONFLITOS Brasília, 19/06/2004 - O ministro Fernando Neves, relator das instruções sobre as eleições de outubro próximo, lembrou hoje aos juízes federais que atuam no eleitoral que o papel da Justiça Eleitoral não é só resolver conflitos, atividade fim de todo o Judiciário, mas evitar conflitos. Nós temos que disciplinar a eleição e evitar problemas antes que eles possam acontecer, porque o princípio, o maior bem a ser preservado é o da legitimidade das eleições. Não adianta nada tirarmos o sujeito depois. O nosso papel é impedir que a eleição seja maculada, impedir que haja abusos e deixar claro as regras antes do jogo começar, disse o ministro Fernando Neves. Ele foi um dos palestrantes na reunião preparatória para as eleições deste ano, promovida pela Escola de Magistratura da 1ª Região, o Conselho da Justiça Federal e o Tribunal Superior Eleitoral. Ao falar sobre a captação ilícita de sufrágio, o ministro Fernando Neves informou que a compra de votos preocupa a Justiça Eleitoral. O ministro disse que existem várias denúncias sobre a contratação de pessoas para fazerem boca de urna e que na verdade elas estão sendo contratadas para ir à seção eleitoral votar no candidato que pagou para elas e depois vão embora. Isto não é trabalho de boca de urna, observou o ministro. Fernando Neves também chamou a atenção para a responsabilidade dos juizes eleitorais no próximo pleito, pois eles conhecem a realidade da região onde atuam e não podem relaxar na colheita da prova ou na fundamentação de suas sentenças para dizerem porque estão cassando este ou aquele registro ou diploma. A reunião, ocorrida no Centro de Treinamento da Justiça Federal, foi coordenada pelo corregedor-geral da Justiça Eleitoral, ministro Peçanha Martins, e contou com a presença do ministro Luiz Carlos Madeira e do advogado Torquato Jardim. __ O texto acima e' de inteira e exclusiva responsabilidade de seu autor, conforme identificado no campo remetente, e nao representa necessariamente o ponto de vista do Forum do Voto-E O Forum do Voto-E visa debater a confibilidade dos sistemas eleitorais informatizados, em especial o brasileiro, e dos sistemas de assinatura digital e infraestrutura de chaves publicas. __ Pagina, Jornal e Forum do Voto Eletronico http://www.votoseguro.org __
[VotoEletronico] noticias do TSE
LAUDO DA UNICAMP ATESTA A CONFIABILIDADE DA URNA ELETRÔNICA Brasília, 29/05/2002 - O sistema eletrônico de votação implantado no Brasil a partir de 1996 é um sistema robusto, seguro e confiável, atendendo todos os requisitos do sistema eleitoral brasileiro. A avaliação é da Universidade de Campinas e faz parte de um estudo analítico feito a pedido do Tribunal Superior Eleitoral sobre a confiabilidade das urnas eletrônicas. O resultado da avaliação foi entregue hoje à tarde pelo presidente do TSE, ministro Nelson Jobim, aos presidentes do Senado, senador Ramez Tebet (PMDB-MT), e da Câmara, Aécio Neves (PSDB-MG). Segundo o ministro Nelson Jobim, o estudo feito pela Unicamp concluiu que o sistema eletrônico de votação analisado atende às exigências fundamentais do processo eleitoral, ou seja, o respeito à expressão do voto do eleitor e a garantia do seu sigilo. A Unicamp veio confirmar o que o TSE já afirmava e que, de resto, a Nação brasileira já sabia: de que o sistema de votação é rigorosamente confiável e significa um grande passo no avanço da consolidação democrática brasileira, afirmou o ministro, em conversa com os jornalistas. Indagado se, com a conclusão do trabalho da Unicamp a impressão do voto seria um excesso de zelo, o ministro disse que a impressão foi uma reivindicação do Senado e da Câmara. Ele informou que nas eleições de 6 de outubro o TSE fará um teste analítico do sistema do voto impresso - a lei só é válida para a eleição municipal de 2004 - em todo o Distrito Federal, no Estado de Sergipe e em algumas cidades próximas da capital de cada estado brasileiro. O ministro Nelson Jobim ressaltou que, no sistema eletrônico de votação, é inviável a possibilidade de se haver fraudes. A questão da fraude é uma cabeça antiga pensando em um sistema de voto tradicional. Outra questionamento dos jornalistas foi a presença de observadores internacionais nas eleições. O ministro respondeu que há muito tempo observadores acompanham as eleições no Brasil. Eu também já fui observador em eleições em outros países. Em todas as eleições, os Tribunais Regionais convidam várias autoridades de diversos países. Agora, observador para saber se a urna brasileira é séria? Já está dito que ela é séria. Somos exemplos no mundo em relação a um sistema moderno, seguro, confiável e absolutamente robusto, pois é uma eleição que envolve 114 milhões de eleitores. A uma indagação sobre a necessidade da presença de um observador oficial, o presidente do TSE foi incisivo: Não há necessidade de observador oficial. O Brasil não precisa de ser fiscalizado por ninguém, porque a população brasileira se auto-fiscaliza, respondeu. __ O texto acima e' de inteira e exclusiva responsabilidade de seu autor, conforme identificado no campo remetente, e nao representa necessariamente o ponto de vista do Forum do Voto-E O Forum do Voto-E visa debater a confibilidade dos sistemas eleitorais informatizados, em especial o brasileiro, e dos sistemas de assinatura digital e infraestrutura de chaves publicas. __ Pagina, Jornal e Forum do Voto Eletronico http://www.votoseguro.org __
[VotoEletronico] noticias do tse
PRESIDENTE DO SENADO DIZ QUE CONCLUSÕES DA UNICAMP SÃO ALTAMENTE SATISFATÓRIAS Brasília, 29/05/2002 - O presidente do Senado Federal, senador Ramez Tebet (PMDB-MT), disse hoje, após receber do presidente do Tribunal Superior Eleitoral, ministro Nelson Jobim, o laudo da Universidade de Campinas sobre a confiabilidade da urna eletrônica, que as conclusões são altamente satisfatórias. Elas demonstram que todos nós estamos zelando pela transparência, pelo respeito à vontade do eleitor brasileiro. O laudo é altamente conclusivo, observou. O senador Ramez Tebet destacou que o Brasil é um dos países mais adiantados do mundo na área de votação eletrônica. Vamos procurar aperfeiçoar o sistema cada vez mais. Em última análise, a democracia depende de a vontade do eleitor ser respeitada de maneira límpida e cristalina, concluiu. __ O texto acima e' de inteira e exclusiva responsabilidade de seu autor, conforme identificado no campo remetente, e nao representa necessariamente o ponto de vista do Forum do Voto-E O Forum do Voto-E visa debater a confibilidade dos sistemas eleitorais informatizados, em especial o brasileiro, e dos sistemas de assinatura digital e infraestrutura de chaves publicas. __ Pagina, Jornal e Forum do Voto Eletronico http://www.votoseguro.org __
[VotoEletronico] Noticias do TSE - ABINxTSE
PARLAMENTARES QUEREM OUVIR O PRESIDENTE DO TSE SOBRE A SEGURANÇA DAS URNAS Brasília, 14/05/2002 - O presidente do Tribunal Superior Eleitoral, ministro Nelson Jobim, foi convidado hoje pelo presidente da Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional da Câmara, deputado Aldo Rebelo (PCdoB-SP), para fazer uma exposição sobre o sistema de segurança do processo de votação e de apuração das eleições. Durante a audiência, o parlamentar estava acompanhado do ministro-chefe do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República, general Alberto Cardoso. Ao sair do encontro, o deputado Aldo Rebelo informou que os parlamentares têm interesse em ouvir o ministro Nelson Jobim sobre o sistema de criptografia (embaralhamento de informações que impede a leitura e a violação fora da rede de totalização da Justiça Eleitoral) e de fiscalização das eleições. Segundo Aldo Rebelo, a Agência Brasileira de Inteligência (Abin) criou um código de criptografia para cada uma das 406 mil urnas eletrônicas. __ O texto acima e' de inteira e exclusiva responsabilidade de seu autor, conforme identificado no campo remetente, e nao representa necessariamente o ponto de vista do Forum do Voto-E O Forum do Voto-E visa debater a confibilidade dos sistemas eleitorais informatizados, em especial o brasileiro, e dos sistemas de assinatura digital e infraestrutura de chaves publicas. __ Pagina, Jornal e Forum do Voto Eletronico http://www.votoseguro.org __
[VotoEletronico] Noticias do TSE - Votação Paralela
NELSON JOBIM APRESENTA SISTEMA PARALELO DE VOTAÇÃO Brasília, 14/05/2002 - O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Nelson Jobim, apresentou aos parlamentares, representantes do Ministério Público, juristas e advogados, presentes à sessão plenária de hoje à noite, o sistema de votação paralela, que irá comprovar a segurança da urna eletrônica. Segundo Nelson Jobim, o sistema dará ao eleitor a certeza que o voto digitado é o voto contabilizado. O processo proporcionará mais transparência e segurança à votação eletrônica, garantiu o ministro. Para a demonstração, a Secretaria de Informática montou no Salão Vermelho a estrutura que será usada nas eleições gerais de 6 de outubro em todos os TREs. As urnas da votação por amostragem serão as mesmas utilizadas nas eleições. A escolha se dará por sorteio um dia antes do pleito. Os votos registrados em cédulas por uma comissão serão digitados em um computador e depois na urna eletrônica. Todo trabalho será filmado. Para isso, as cédulas terão número e hora de registro no computador para conferência dos dados. A urna eletrônica imprimirá um relatório no início da votação comprovando que nenhum voto foi computado no sistema. Ao final do processo será emitido o boletim de urna com todos os votos registrados. A votação paralela será acompanhada por uma comissão formada por um juiz, quatro servidores da Justiça Eleitoral, representantes do Ministério Público e fiscais dos partidos políticos. Conforme lei aprovada pelo Congresso, o sistema paralelo de votação só deveria ser implantado nas eleições municipais de 2004, mas o TSE decidiu se antecipar. A apresentação do sistema foi acompanhada pelos deputados Pedro Corrêa (PPB/PE), Marcondes Gadelha (PFL/PB) e Wilson Braga (PFL/PB). __ O texto acima e' de inteira e exclusiva responsabilidade de seu autor, conforme identificado no campo remetente, e nao representa necessariamente o ponto de vista do Forum do Voto-E O Forum do Voto-E visa debater a confibilidade dos sistemas eleitorais informatizados, em especial o brasileiro, e dos sistemas de assinatura digital e infraestrutura de chaves publicas. __ Pagina, Jornal e Forum do Voto Eletronico http://www.votoseguro.org __
[VotoEletronico] Noticias do TSe: fresquinha, reuniao de HOJE
Ai vai o texto sobre o reuniao de hoje. A sua leitura nao permite maiores entusiasmos. Esta no ar o velho TSE que conhecemos, empurrando a questao com a barriga. Parece que no que depender deles o Jader caiu antes. Sao melhores do que o paraense neste jogo. Benjamin Azevedo = PRESIDENTE DO TSE DISCUTE PROBLEMAS TÉCNICOS COM A IMPRESSÃO DO VOTO Brasília, 16/08/2001 - Em mais uma rodada de discussão relativa à possibilidade de impressão do voto nas eleições gerais de 2002, o presidente do Tribunal Superior Eleitoral, ministro Nelson Jobim, reuniu-se ontem (15) à noite com deputados, senadores e representantes de comissões e subcomissões especiais que tratam do tema na Câmara e no Senado. Durante a reunião, Nelson Jobim mostrou aos parlamentares uma série de inconvenientes decorrentes dessa possibilidade, mas reafirmou sua disposição de manter o debate até o fim. Salientou apenas que, caso a posição do Congresso seja mesmo pela impressão do voto, que a decisão seja tomada com rapidez, de modo a garantir ao TSE tempo para viabilizar essa e outras eventuais mudanças. A proposta apresentada pelos parlamentares prevê a instalação de um mecanismo que permite ao eleitor visualizar na urna todo o conjunto de seus votos e, somente depois de analisá-los, confirmá-los. Ante a possibilidade de esta tese ser aprovada pelo Congresso, o presidente do TSE listou alguns inconvenientes, entre eles a divergência entre o voto impresso e o digitado na urna eletrônica. Conforme o ministro, nesse caso, após uma segunda tentativa sem sucesso, o eleitor terá de votar em uma urna convencional. A inconveniência é que, na hipótese de apenas um eleitor manifestar a divergência e votar em urna convencional, esse voto não poderá ser apurado, pois importará na violação do sigilo do eleitor. As soluções apontadas pelo presidente do TSE para esse caso específico são duas: não apurar esse voto e considerá-lo nulo e, sendo possível, apurá-lo junto com outras urnas convencionais de outras seções eleitorais. Com a impressão do voto, Nelson Jobim também alertou para a possibilidade de o eleitor ser instruído pelo cabo eleitoral a votar na urna convencional. Segundo ele, isto pode significar a volta dos votos de cabresto ou de carreirinha (que é a troca da cédula original por uma falsa). A apuração das urnas convencionais terá de ser pelo sistema de voto cantado. Para o presidente do TSE, isto acarretaria dois problemas: o manuseio da cédula pelos mesários poderia gerar dúvidas (se foi assinalada de forma correta ou não), além da digitação do voto que seria ditado por um mesário. Conforme Nelson Jobim, seria mais um inconveniente, na medida em que obrigaria os partidos políticos a colocar fiscais em todas as seções para impedir fraudes. Outro problema apresentado pelo presidente do TSE é o aumento no tempo de votação. Hoje, a previsão é de que o eleitor gaste, em média, 1 minuto e 15 segundos para votar em seis candidatos. Com as alterações sugeridas pelos parlamentares, ainda não é possível para o TSE calcular o acréscimo no tempo de votação. A análise feita por Nelson Jobim também inclui o voto dos analfabetos e eleitores de pouca instrução. Segundo ele, esses eleitores teriam de executar operações adicionais: a confirmação individual de seus votos e a conferência da totalidade do voto para efeitos de impressão. Quanto ao tempo de apuração, Nelson Jobim disse não ser possível fazer uma previsão. É uma situação que varia de um estado para outro, em função das características próprias de cada um, garantiu o ministro. O presidente do TSE fez questão de esclarecer aos deputados e senadores que a escolha do voto impresso implicará na impossibilidade de instalação de impressoras em 100% das urnas eletrônicas. Isto em função da diferença de configuração das urnas de 1996, 1998 e 2000 e tendo em vista
[VotoEletronico] Noticias do TSE
Vejam as matrias do TSE que recebi. dia 01 de maro haver troca de presidente, do Jos Nery para o Mauricio Correa. Amilcar -- TSE DISPONIBILIZA A HISTRIA DA ELEIO 100% INFORMATIZADA Braslia, 23/02/2001 - O presidente do Tribunal Superior Eleitoral, ministro Nri da Silveira, apresentou hoje aos ministros da corte o material informativo relativo primeira eleio totalmente informatizada no pas. O trabalho realizado pela Assessoria de Comunicao do TSE rene a filmagem, texto e audio, dos eventos relativos ao trabalho da Justia Eleitoral no ano de 2000. Nas gravaes em vdeo esto registradas todas as sesses, cerimnias, pronunciamentos oficiais, discursos, julgamentos e outros atos que mostram os preparativos at a realizao das eleies municipais. Tambm fazem parte do acervo do TSE todas as notcias veiculadas na imprensa nacional referentes s eleies de 2000. O material em vdeo se encontra catalogado em 29 fitas de VHS, sendo que as filmagens originais produzidas em sistema Betacam esto devidamente arquivadas. O presidente tambm apresentou aos ministros a campanha institucional que o TSE levou ao ar em todas emissoras de TV. So 63 filmetes veiculados durante 10 minutos dirios em cada canal aberto de televiso pelo perodo de dois meses. A campanha intitulada "Famlia Bandeira" esclareceu os eleitores quanto ao voto na urna eletrnica, a justificativa e fez advertncias para evitar a compra do voto, alm de mensagens educativas. O material em vdeo totaliza 30 horas e 51 minutos de gravao feita pela assessoria de imprensa e mais 21 horas e 48 minutos de matrias veiculadas na imprensa. Referente produo de rdio, o ministro Nri da Silveira apresentou os 63 spots da campanha institucional veiculados em 2.874 emissoras do pas. No total so 76 fitas contendo o adio na ntegra de todo o material e pronunciamentos que partiram da Justia Eleitoral para a orientao dos eleitores, candidatos, partidos, juzes e TREs. Esse trabalho totaliza 97 horas e 34 minutos de gravao. O trabalho de rdio est relacionado em nove volumes de clipping com o texto de todas as matrias distribudas aos jornais, revistas, emissoras de rdio e televiso e aos provedores da internet. O material que registra e documenta a primeira eleio brasileira totalmente informatizada, foi repassada pelo presidente Nri da Silveira ao Centro de Documentao e Biblioteca do TSE e j est disposio dos interessados para pesquisas e consultas. O material produzido pelo TSE revela momentos histricos da Justia Eleitoral como por exemplo, os ndigenas votando pela primeira vez na urna eletrnica, a novidade, a descoberta e a curiosidade. Outro momento importante o voto do analfabeto, suas dvidas, dificuldades e principalmente a satisfao de concluir o voto eletrnico. Os vdeos tambm mostram as visitas do presidente Nri s colnias de pescadores, quando do treinamento dos eleitores na urna, alm do percurso de tcnicos do TSE em locais de difcil acesso, onde a apurao s foi possvel atravs da comunicao por satlite. O uso da tecnologia na ltima eleio municipal conseguiu transpor barreiras, menos de 24 horas depois do final da votao 99,5% dos 5.559 municpios brasileiros j estavam com a apurao concluda. MINISTRA ELLEN GRACIE ASSUME VAGA NO TSE Braslia, 07/02/2001 - A ministra Ellen Gracie Nothfleet, primeira mulher a fazer parte do plenrio do Supremo Tribunal Federal, ser empossada, amanh, no Tribunal Superior Eleitoral, que tambm nunca teve uma mulher na Corte, que formada por trs representantes do Supremo, dois do Superior Tribunal de Justia e dois juristas, com seus respectivos substitutos, em mandatos de dois anos, renovveis por igual perodo. Ela assume a vaga de ministro substituto, em lugar do ministro Sydney Sanches, que ser alado a ministro efetivo com o afastamento, dia 1 de maro, do presidente do TSE, ministro Jos Nri da Silveira, depois de dois anos frente da Justia Eleitoral. O ministro Nri ser substitudo, por sua vez, pelo ministro Maurcio Corra, tambm do Supremo. Natural do Rio de Janeiro, com atuao profissional no Rio Grande do Sul, a ministra Ellen Gracie Northfleet tomar posse no TSE durante a sesso plenria de amanh noite. Ela foi eleita pelos seus pares do STF no dia 1 de fevereiro, na abertura dos trabalhos judiciais. Oportunidade em que o plenrio do Supremo reconduziu o ministro Nelson Jobim para mais um mandato de dois anos no TSE. Mantido o rodzio na presidncia do TSE, que cabe sempre aos representantes do STF, a ministra Ellen Gracie dever dirigir o TSE em 2007. Ser, provavelmente, o primeiro Tribunal Superior a ser dirigido por uma mulher. 26/02 - 18h59 TSE baixa normas para guarda de urnas eletrnicas Das Agncias Termina no dia 6 de maro, tera-feira, o mandato do ministro Jos Nri da Silveira na presidncia do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). O cargo passar a ser ocupado pelo ministro Maurcio Corra. Antes, porm, de deixar a direo da Justia Eleitoral, Nri da Silveira assinou
