Permitam-me discordar,
o Juiz é considerado órgão institucional, exige
aposentadoria integral, tratamento privilegiado e respeito absoluto... Caso
compareça um nobre jurisconsulto em manga de camisa, possivelmente não poderá
participar da audiência, será denunciado para a comissão de ética
Como o legislador pode modificar as cláusulas pétreas que se encontram dentro da Constituição de 88???
JulianoYahoo! Mail - 6MB, anti-spam e antivírus gratuito. Crie sua conta agora!
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Bom dia,
A exposição de motivos do relator é clara como clonagem, biossegurança
entre outras não é matéria pacífica e ainda tem muito a evoluir, tanto
no campo científico como no jurídico, achou-se por bem deixar para
legislação específica e não para ser regulado pelo Códico Civil.
Quanto à
Title: Mensagem
Kátia
O pai
tem legitimidade para ingressar com a oferta de alimentos.Caso ele venha a
fazer isso vc poderá contesta-la e demonstrar que ele tem possibilidade de pagar
mais alimentos do que oferta.
Os
alimentos são sempre fixados de acordo com o binômio
Devemos discriminar a imbecilidade o mau caratismo,
jamais as vestimentas...é necessário evolução. O mundo da essência e não da
aparência...
- Original Message -
From:
[EMAIL PROTECTED]
To: [EMAIL PROTECTED]
Sent: Monday, December 01, 2003 9:40
AM
Subject:
Expresso é com x, pelo amor do
português...
- Original Message -
From:
Alexandre
Pinaud
To: [EMAIL PROTECTED]
Sent: Friday, November 28, 2003 8:18
PM
Subject: [Direito Civil] Re: Dispensa de
Inventá rio
O novo código civil é
espresso em dizer que as
Colegas
Alguém possui um modelo de Mandado de Segurança contra Universidade que não está permitindo aluna cursar disciplinas em turno diferente do seu com a alegação de que deverá prestar vestibular para o turno pretendido.
Ocorre que ao ser transferida para essa universidade, eles nunca
Creio que sim Katia, o alimentante pode fazer a
oferta de alimentos sem problema algum. Aqui em Porto Alegre/RS isto é comum
eo processo vai direto para o projetoconciliação, onde é feita a
tentativa de acordo. Creio que em outras comarcas funcione assim também, com uma
primeira audiência
Prezado Paulo:
Fico contente que assim o seja, pois já estava
assustado com tais afirmações.
Valcir
- Original Message -
From:
Paulo Villela
To: [EMAIL PROTECTED]
Sent: Monday, December 01, 2003 10:27
AM
Subject: [Direito Civil] Cláusula
Pétrea
Bom dia Mayer,
Juliano, vc nao pode esquecer que embora a
lei 10.406/02, que é o nosso segundo Código, tenha entrado em vigor em 2002, a
elaboração desse Código foi em 1975 , ou seja, desde de 1975, ele está esperando
aprovação. Devido a isso, o código nasceu já desatualizado.
Várias inovações foram
Fazendo outra Constituição Federal. As cláusulas
pétreas são imutáveis mediante emenda constitucional
Mário Pires
- Original Message -
From:
twobias
To: [EMAIL PROTECTED]
Sent: Monday, December 01, 2003 9:44
AM
Subject: [Direito Civil] Núcleo de
segurança
Pessoal,
O núcleo de segurança pode ser modificado, existe uma determinada lei que foi proposta onde o processo não seria mais público , ou seja, haveria modificação de tal cláusula constitucional. Além do mais, em um concurso público para advogado da União, houve um questão onde a alternativa
Ao final de cada mensagem diz como fazer para sair do grupo...
skid wrote:
Peo encarecidamente que me tirem deste grupo.
Agradeo antecipadamente, parabenizando-os por fazerem
parte deste belo grupo.
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Para
as cláusulas pétreas são imutáveis até que
sobrevenha um golpe de estado, uma determinação do FMI, do Banco Mundial... o
granito também é pétreo...
- Original Message -
From:
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To: [EMAIL PROTECTED]
Sent: Monday, December 01, 2003 9:02
PM
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