[Direito Civil] Embora não seja tema principal deste grupo, acho interessante divulgar...

2003-09-04 Por tôpico nacional73
RORAIMA – ACORDA BRASIL!!! IMPORTANTE Veja o relato de um visitante sobre Roraima: As duas semanas em Manaus foram interessantes para conhecer um Brasil um pouco diferente, mas chegando em Boa Vista (RR) não pude resistir a fazer um relato das coisas que tenho visto e escutado por aqui. Conversei

[Direito Civil] Dúvida sobre 2/3

2003-09-06 Por tôpico nacional73
Prezados confrades Alguém poderia ajudar respondendo a seguinte questão? Realmente existe a impossibilidade de retomada de bens imóveis e/ou móveis, caso estes já estejam quitados no patamar de 2/3 do valor? Restando a cobrança judicial do restante? Desde já, agradeço a atenção atenciosamente

[Direito Civil] Re: Re: Re: Cobrança de tarifa bancáira

2003-10-23 Por tôpico nacional73
Caso furtuito. não imputável à empresa slira [EMAIL PROTECTED] wrote: Fui assaltado em um onibus que faz linha interestadual, gostaria de saber se cabe alguma ação de indenização conta a empresa. Stanley - Original Message - From: Rodrigo Marinho To: [EMAIL PROTECTED] Sent:

[Direito Civil] empresa de ônibus

2003-10-25 Por tôpico nacional73
Prezada Vanessa O que transitou em 1ª esta sob recurso e que, fatalmente, será reformado na estância superior. Caso esta linha fosse constantemente assaltada,a firma poderia sofrer uma possivel responsabilidade imputada mas solidária ao Estado (consta na Constituição que a garantia e segurança

[Direito Civil] Re: empresa de ônibus

2003-10-25 Por tôpico nacional73
Obrigado pela informação Precedente perigoso... (ouso dizer -injusto) Sds MarioPaulo Villela [EMAIL PROTECTED] wrote: Prezado colega Mario, A decisão transitou na 2ª instância, aqui no TJRJ. Assim que o colega Stanley relatou o ocorrido, postei a notícia, cuja decisão, caso queira ler, encontrará

[Direito Civil] Re: Dúvida - SERASA

2003-11-04 Por tôpico nacional73
Prezado Heliton SERASA é serasa, mas deve ser decorrente da união de algumas letras de algumas palavras.(até aí "morreu Neves") o nome inteiro é: Serasa - Centralização de Serviços dos Bancos S/A CGC/MF 62.173.620/0001-80 olhe a página http://conjur.uol.com.br/textos/17671/ abraço Mario heliton

[Direito Civil] Re: Dúvida - Escritura de imóvel

2003-11-05 Por tôpico nacional73
Prezada Leila Abaixo transcrevo o ordenamento legal sobre incorporações atinente ao teu reclame. O cumprimento desta determinação é feita através da antiga NB140, atual NBR 12721. Nos oito quadros que existem neste rito, o três primeiros são sobre as áreas privativas, comuns, coberta padrão, uso

[Direito Civil] Re: Re: Serviços de utilidade pública que irão acabar

2003-11-05 Por tôpico nacional73
Federal não é.. LEI-008115 12/12/1990 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR AOS ORÇAMENTOS DA UNIÃO CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE CR$ 104.000.000,00, PARA OS FINS QUE ESPECIFICA. DEL-008115 19/10/1945 ALTERA, SEM AUMENTO DE DESPESA, O ATUAL ORÇAMENTO DO MINISTÉRIO DA VIAÇÃO E OBRAS

[Direito Civil] Re: [Direito_Civil]_STJ_-_SÚMULA N. 283. , em 28 de abril de 2004.

2004-05-28 Por tôpico nacional73
Prezado Bruno Resta, então, uma dúvida. Sendo considerada uma instituição financeira, estariam sujeitas aos preceitos das normativas do Banco Central?? Este não reconhece como sendo de tal categoria as administradoras de carrtão de crédito. abraço Mario[EMAIL PROTECTED] wrote: STJ - SÚMULA N.