[PSL-Brasil] Re: Digest PSL-Brasil, volume 32, assunto 13
On 6/9/07, [EMAIL PROTECTED] [EMAIL PROTECTED] wrote: enviar inscrições da lista de discussão Send PSL-Brasil para psl-brasil@listas.softwarelivre.org Para se cadastrar ou descadastrar via WWW, visite o endereço http://listas.softwarelivre.org/mailman/listinfo/psl-brasil ou, via email, envie uma mensagem com a palavra 'help' no assunto ou corpo da mensagem para [EMAIL PROTECTED] Você poderá entrar em contato com a pessoa que gerencia a lista pelo endereço [EMAIL PROTECTED] Quando responder, por favor edite sua linha Assunto assim ela será mais específica que Re: Contents of PSL-Brasil digest... Tópicos de Hoje: 1. Re: Transparência nas contas públicas -um projeto de lei - para uma ação preventiva (Ada Lemos) 2. Re: Re: Digest PSL-Brasil, volume 32, assunto 11 (Omar Kaminski) 3. Pesquisa sobre o uso das Tecnologias da Informação e comunicação no Brasil 2006 - (Ana Maria Moraes de Albuquerque Lima) 4. Re: Responsabilidade criminal digital (Ana Maria Moraes de Albuquerque Lima) -- Message: 1 Date: Fri, 8 Jun 2007 15:12:30 -0300 From: Ada Lemos [EMAIL PROTECTED] Subject: Re: [PSL-Brasil] Transparência nas contas públicas -um projeto de lei - para uma ação preventiva To: Projeto Software Livre BRASIL psl-brasil@listas.softwarelivre.org Cc: Lista do Consórcio de Municípios para Soluções Livres [EMAIL PROTECTED] Message-ID: [EMAIL PROTECTED] Content-Type: text/plain; charset=windows-1252 Global, A lei existente que o art 48 altera já prevê punibilidades.Não se trata de apenas sugestão esta lei, ou a alteração dela com a introdução do art 48, é impositivo. Mas, veja o que vou publicar no Ada Digital e acabei de achar no portal da Câmara e é bem interessante por ser complementar fechando beiradas: Projeto permite responsabilização civil de maus gestores Tramita na Câmara o Projeto de Lei Complementar (PLP) 11/07, do deputado José Linhares (PP-CE), que permite a responsabilização civil dos gestores públicos que descumprirem a *Lei de Responsabilidade Fiscal*http://www2.camara.gov.br/homeagencia/materias.html?pk=70107 (LRF). Atualmente, as infrações à LRF são punidas conforme o Código Penal, a Lei 1.079/50, o Decreto-Lei 201/67, e a Lei 8.429/92. O projeto de Linhares acrescenta à LRF a ressalva de que as punições já previstas na atual legislação não excluem a possibilidade de responsabilização civil dos gestores públicos infratores. Segundo o deputado, o principal defeito da lei é a ausência absoluta de responsabilização civil dos gestores quando irregularidades são cometidas na sua administração, seja por ação deliberada ou omissão. Na opinião do deputado, é preciso deixar claro que a aplicação de sanções administrativas e fiscais por descumprimento à Lei de Responsabilidade Fiscal não impede que os juízes estabeleçam as responsabilidades civis aplicáveis a cada caso. Os gestores condenados pelos tribunais de Contas raramente se preocupam com o fato. Eles têm a certeza de que seus patrimônios pessoais, que até podem ter sido aumentados em decorrência das infrações, não serão atingidos pelas decisões, afirmou. *Tramitação* O projeto tramita em regime de *prioridade* http://www2.camara.gov.br/homeagencia/materias.html?pk=%2069895e será analisado pelas comissões de Trabalho, de Administração e Serviço Público; de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania. Depois, segue para o Plenário. *Íntegra da proposta:* - PLP-11/2007 http://www2.camara.gov.br/internet/proposicoes/chamadaExterna.html?link=http://www.camara.gov.br/internet/sileg/Prop_Detalhe.asp?id=342158 Fonte Agência Câmara Em 08/06/07, Anderson Goulart [EMAIL PROTECTED] escreveu: Olá Ada, Interessante esse PL, mas o que poderia ocorrer caso não se cumpra a tal transparência pelos meios públicos? Os incentivos são muito bem vindos, mas há pessoas que não se interessam por essa transparência! Abraços, Global Em 08/06/07, Ada Lemos [EMAIL PROTECTED] escreveu: Caros, Acabei de publicar no Ada Digital: http://adadigital.net/index.php?option=com_contenttask=viewid=218Itemid=2 Trata-se de Projeto de Lei complementar 217/2004 já pronto pra ir para o plenário da Câmara e em seguida à Sanção Presidencial. Este projeto é de autoria do ex senador Capiberibe e de sua mulher, dep Janete Capiberibe, com o qual ( o projeto) desde o início estou com ele envolvida, e foi por conta dele que descobri o Tamanduá, coordenado por Wagner Meira da UFMG, e lhe dei toda atenção prioritária do mundo, inclusive, mormente para servir ao COMSOLI. Bom, segundo minhas fontes, ele está pra ser votado, entrando na pauta de votação, ainda mais em tempos bicudos de operação navalha, etc. A história é trabalhar tudo em SL, é claro. Mas, chama a atenção deste projeto de lei, que está no Ada digital pra consultas, o seguinte artigo:
[PSL-Brasil] A patent lie
Apenas como um adicional ao texto, Bill Gates disse em sua formatura que Os maiores avanços para a humanidade não estão nas descobertas, mas em como essas descobertas serão aplicadas para reduzir as desigualdades http://www.nytimes.com/2007/06/09/opinion/09lee.html?ex=1339041600en=a2f3d8f1f3cfcb61ei=5090partner=rssuserlandemc=rss St. Louis WHAT a difference 16 years makes. Last month, the technology world was abuzz over an interview in Fortune magazine in which Bradford Smith, Microsoft's general counsel, accused users and developers of various free software products of patent infringement and demanded royalties. Indeed, in recent years, Mr. Smith has argued that patents are essential to technological breakthroughs in software. Microsoft sang a very different tune in 1991. In a memo to his senior executives, Bill Gates wrote, If people had understood how patents would be granted when most of today's ideas were invented, and had taken out patents, the industry would be at a complete standstill today. Mr. Gates worried that some large company will patent some obvious thing and use the patent to take as much of our profits as they want. Mr. Gates wrote his 1991 memo shortly after the courts began allowing patents on software in the 1980s. At the time Microsoft was a growing company challenging entrenched incumbents like I.B.M. and Novell. It had only eight patents to its name. Recognizing the threat to his company, Mr. Gates initiated an aggressive patenting program. Today Microsoft holds more than 6,000 patents. It's not surprising that Microsoft — now an entrenched incumbent — has had a change of heart. But Mr. Gates was right in 1991: patents are bad for the software industry. Nothing illustrates that better than the conflict between Verizon and Vonage. Vonage developed one of the first Internet telephone services and has attracted more than two million customers. But last year, Verizon — one of Vonage's biggest competitors — sued for patent infringement and won a verdict in its favor in March. The Gates memo predicted that a large company would patent some obvious thing, and that's exactly what Verizon has done. Two of its patents cover the concept of translating phone numbers into Internet addresses. It is virtually impossible to create a consumer-friendly Internet telephone product without doing that. So if Verizon prevails on appeal, it will probably be able to drive Vonage out of business. Consumers will suffer from fewer choices and higher prices, and future competitors will be reluctant to enter markets dominated by patents. But don't software companies need patent protection? In fact, companies, especially those that are focused on innovation, don't: software is already protected by copyright law, and there's no reason any industry needs both types of protection. The rules of copyright are simpler and protection is available to everyone at very low cost. In contrast, the patent system is cumbersome and expensive. Applying for patents and conducting patent searches can cost tens of thousands of dollars. That is not a huge burden for large companies like Microsoft, but it can be a serious burden for the small start-up firms that produce some of the most important software innovations. Yet, as the Vonage case demonstrates, participating in the patent system is not optional. Independent invention is not a defense to patent infringement, and large software companies now hold so many patents that it is almost impossible to create useful software without infringing some of them. Therefore, the only means of self-defense is the one Mr. Gates identified 16 years ago: stockpile patents to use as bargaining chips in litigation. Vonage didn't do that, and it's now paying a very high price. Only patent lawyers benefit from this kind of arms race. And Microsoft's own history contradicts Mr. Smith's claim that patents are essential for technological breakthroughs: Microsoft produced lots of innovative software before it received its first software patent in 1988. As more and more lawsuits rock the industry, we should ask if software patents are stifling innovation. Bill Gates certainly thought so in 1991, even if he won't admit it today. Timothy B. Lee is an adjunct scholar at the Cato Institute. -- Att. Guilherme H. S. Ostrock ___ PSL-Brasil mailing list PSL-Brasil@listas.softwarelivre.org http://listas.softwarelivre.org/mailman/listinfo/psl-brasil Regras da lista: http://twiki.softwarelivre.org/bin/view/PSLBrasil/RegrasDaListaPSLBrasil
Re: [PSL-Brasil] Re: Digest PSL-Brasil, volume 32, assunto 13
Hugo, Você deve deletar todos os trechos desnecessários ao responder às mensagens (e trocar o título para o assunto em questão). Desse jeito será possível :-) encontrar sua resposta no meio das citações. Abraço, Hudson Hugo Cesar escreveu: On 6/9/07, [EMAIL PROTECTED] [EMAIL PROTECTED] wrote: enviar inscrições da lista de discussão Send PSL-Brasil para psl-brasil@listas.softwarelivre.org Para se cadastrar ou descadastrar via WWW, visite o endereço http://listas.softwarelivre.org/mailman/listinfo/psl-brasil ou, via email, envie uma mensagem com a palavra 'help' no assunto ou corpo da mensagem para [EMAIL PROTECTED] Você poderá entrar em contato com a pessoa que gerencia a lista pelo endereço [EMAIL PROTECTED] Quando responder, por favor edite sua linha Assunto assim ela será mais específica que Re: Contents of PSL-Brasil digest... Tópicos de Hoje: 1. Re: Transparência nas contas públicas -um projeto de lei - para uma ação preventiva (Ada Lemos) 2. Re: Re: Digest PSL-Brasil, volume 32, assunto 11 (Omar Kaminski) 3. Pesquisa sobre o uso das Tecnologias da Informação e comunicação no Brasil 2006 - (Ana Maria Moraes de Albuquerque Lima) 4. Re: Responsabilidade criminal digital (Ana Maria Moraes de Albuquerque Lima) -- Message: 1 Date: Fri, 8 Jun 2007 15:12:30 -0300 From: Ada Lemos [EMAIL PROTECTED] Subject: Re: [PSL-Brasil] Transparência nas contas públicas -um projeto de lei - para uma ação preventiva To: Projeto Software Livre BRASIL psl-brasil@listas.softwarelivre.org Cc: Lista do Consórcio de Municípios para Soluções Livres [EMAIL PROTECTED] Message-ID: [EMAIL PROTECTED] Content-Type: text/plain; charset=windows-1252 Global, A lei existente que o art 48 altera já prevê punibilidades.Não se trata de apenas sugestão esta lei, ou a alteração dela com a introdução do art 48, é impositivo. Mas, veja o que vou publicar no Ada Digital e acabei de achar no portal da Câmara e é bem interessante por ser complementar fechando beiradas: Projeto permite responsabilização civil de maus gestores Tramita na Câmara o Projeto de Lei Complementar (PLP) 11/07, do deputado José Linhares (PP-CE), que permite a responsabilização civil dos gestores públicos que descumprirem a *Lei de Responsabilidade Fiscal*http://www2.camara.gov.br/homeagencia/materias.html?pk=70107 (LRF). Atualmente, as infrações à LRF são punidas conforme o Código Penal, a Lei 1.079/50, o Decreto-Lei 201/67, e a Lei 8.429/92. O projeto de Linhares acrescenta à LRF a ressalva de que as punições já previstas na atual legislação não excluem a possibilidade de responsabilização civil dos gestores públicos infratores. Segundo o deputado, o principal defeito da lei é a ausência absoluta de responsabilização civil dos gestores quando irregularidades são cometidas na sua administração, seja por ação deliberada ou omissão. Na opinião do deputado, é preciso deixar claro que a aplicação de sanções administrativas e fiscais por descumprimento à Lei de Responsabilidade Fiscal não impede que os juízes estabeleçam as responsabilidades civis aplicáveis a cada caso. Os gestores condenados pelos tribunais de Contas raramente se preocupam com o fato. Eles têm a certeza de que seus patrimônios pessoais, que até podem ter sido aumentados em decorrência das infrações, não serão atingidos pelas decisões, afirmou. *Tramitação* O projeto tramita em regime de *prioridade* http://www2.camara.gov.br/homeagencia/materias.html?pk=%2069895e será analisado pelas comissões de Trabalho, de Administração e Serviço Público; de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania. Depois, segue para o Plenário. *Íntegra da proposta:* - PLP-11/2007 http://www2.camara.gov.br/internet/proposicoes/chamadaExterna.html?link=http://www.camara.gov.br/internet/sileg/Prop_Detalhe.asp?id=342158 Fonte Agência Câmara Em 08/06/07, Anderson Goulart [EMAIL PROTECTED] escreveu: Olá Ada, Interessante esse PL, mas o que poderia ocorrer caso não se cumpra a tal transparência pelos meios públicos? Os incentivos são muito bem vindos, mas há pessoas que não se interessam por essa transparência! Abraços, Global Em 08/06/07, Ada Lemos [EMAIL PROTECTED] escreveu: Caros, Acabei de publicar no Ada Digital: http://adadigital.net/index.php?option=com_contenttask=viewid=218Itemid=2 Trata-se de Projeto de Lei complementar 217/2004 já pronto pra ir para o plenário da Câmara e em seguida à Sanção Presidencial. Este projeto é de autoria do ex senador Capiberibe e de sua mulher, dep Janete Capiberibe, com o qual ( o projeto) desde o início estou com ele envolvida, e foi por conta dele que descobri o Tamanduá, coordenado por Wagner Meira da UFMG, e lhe dei toda atenção prioritária do mundo, inclusive, mormente para servir ao COMSOLI. Bom, segundo minhas fontes, ele
[PSL-Brasil] (fwd) [pt] GNUvidades da FSFLA - Boletim #23
From: [EMAIL PROTECTED] Subject: [pt] GNUvidades da FSFLA - Boletim #23 To: [EMAIL PROTECTED] Date: Sun, 10 Jun 2007 20:15:26 -0300 Organization: FSF Latin America GNUvidades da FSFLA Boletim #23 Junho de 2007 http://www.fsfla.org/?q=pt/node/163 1. Editorial: FSFLA está crescendo 2. Rascunho Última Chamada da GPLv3 3. Na imprensa 4. Eventos 5. Procura-se ajuda == 1. Editorial: FSFLA está crescendo Após um extenso período de consulta pública sobre sua constituição, a FSFLA aprovou o texto que agora serve como base para o trabalho de seus membros e voluntários. O tempo de reestruturação passou e agora estamos caminhando em direção ao crescimento. O mês de maio foi especialmente dedicado a este crescimento. Os membros da FSFLA, depois de vários meses de trabalho e interação com outras pessoas da comunidade latino americana, decidiu convidar cerca de 25 pessoas, de diversos países da américa latina, para fazer parte do seu grupo em forma de observadores do nosso conselho. Observadores são convidados a participar das discussões do conselho, de modo a não só se manterem informados sobre nossas atividades, mas também ajudando-nos a servir melhor a causa do Software Livre na América Latina. A idéia é expandir a equipe, e assim também expandir as atividades da FSFLA, de modo que a organização tenha maior alcance nas suas atividades em toda a América Latina. Uma lista com os nomes será publicada assim que o processo estiver completo. Ainda aguardamos resposta de alguns convites enviados. Se você tiver sugestões de ativistas do Software Livre que tenham se dedicado a causa, e que na sua opinião deveriam fazer parte do nosso time, não deixe de enviar um e-mail para [EMAIL PROTECTED] == 2. Rascunho Última Chamada da GPLv3 Em 31 de maio de 2007, a FSF publicou o quarto rascunho de última chamada da versão 3 da Licença Pública Geral GNU. http://www.fsf.org/news/gpl3dd4-released (em inglês) Por favor nos ajude a escrutinizar e a traduzir esse rascunho, para que o texto final da GPLv3 seja o melhor que nós todos consigamos. http://gplv3.fsf.org/gpl3-dd4-guide.html (em inglês) http://www.fsfla.org/svnwiki/trad/GPLv3 Richard Stallman escreveu um ensaio sobre os benefícios da migração para a GPLv3. Por favor ajude-nos a traduzi-lo. http://gplv3.fsf.org/rms-why.html (em inglês) http://www.fsfla.org/svnwiki/trad/GPLv3-why == 3. Na imprensa O sítio de notícias Linux.com deu cobertura ao nosso progresso na campanha contra os Softwares Impostos. http://www.linux.com/article.pl?sid=07/05/11/1813251 (em inglês) http://www.fsfla.org/svnwiki/blogs/lxo/pub/freeing-the-lion.en (em inglês) A revista brasileira ARede publicou um artigo sobre o lançamento do IRPF2007-Livre, e deu cobertura a uma de nossas apresentações no FISL 8.0. http://www.arede.inf.br/index.php?option=com_contenttask=viewid=963Itemid=82 http://www.arede.inf.br/index.php?option=com_contenttask=viewid=961Itemid=82 O jornal brasileiro O Globo publicou algumas de nossas recomendações sobre distribuições GNU/Linux instaláveis 100% Software Livre. http://www.fsfla.org/svnwiki/blogs/lxo/2007-05-07-sem-fronteiras-para-a-liberdade.pt O jornal brasileiro Folha de S. Paulo nos perguntou 10 razões para não gostar da Microsoft. Além das várias formas de desrespeitar as liberdades de usuários, tais como práticas anti-éticas de licencamento de direito autoral e patentes, uso de DRM e negação de acesso a código fonte, listamos diversas outras, relacionadas ao abuso do poder de monopólio e outras atitudes anti-éticas e às vezes ilegais direcionadas a usuários e competidores. Reprovamos essas atitudes porque são ruins para a sociedade, não porque é a Microsoft. A Microsoft não tem um monopólio sobre qualquer uma delas, e as desgostamos independente de quem as cometa. Se Microsoft as deixasse de praticar, ela provavelmente seria bem-vinda à nossa comunidade. http://www.fsfla.org/svnwiki/blogs/lxo/pub/microsoft-10.pt http://adadigital.net/index.php?option=com_contenttask=viewid=170Itemid=2 == 4. Eventos Alexandre Oliva apresentou Free Software and the Matrix no USP-EACH em 2 de maio e no ESLAM em 25 de maio, onde também participou de uma mesa redonda sobre vários aspectos legais de Software Livre e apresentou As Ações Mais Legais da FSFLA. http://eslam.comunidadesol.org Alexandre Oliva vai palestrar no SESOL, de 6 a 9 de junho, em Fortaleza, Ceará. Além de Free Software and the Matrix, vai apresentar Magic Mirror on the Net, What's the Fairest License Yet? A GPLv3 fairness tale (Espelho, espelho meu, Existe Licença mais Linda/Justa do que eu? Um conto de fadas/justiça da GPLv3) e Speeding Up Thread-Local Storage Access from Dynamic Libraries (Acelerando o Acesso a Variáveis Locais a Threads em Bibliotecas Dinâmicas). http://www.sesol.ufc.br/sesol3/ Pedro Rezende vai participar da reunião da ABNT sobre padronização de OOXML em 14 de junho, em Brasília. ABNT é o órgão de padronização brasileiro. Pedro Rezende vai palestrar sobre Cultura Livre no
