Re: [PSL-Brasil] Campanha da FSFLA contra Softwares Impostos no Brasil - apoiado - Pereira !
On Oct 15, 2006, Ada Lemos [EMAIL PROTECTED] wrote: As correspondências seriam enviadas ao Presidente após a proclamação dos resultados eleitorais e por via de e-mail e correios, concomitantemente, ou de imediato?? Seriam correspondências individuais e tb de organizações com CNPJ e representatividade comprovada Quem quiser mandar as correspondências, da forma que achar melhor, é bem-vindo. O mais importante é mostrar que há mobilização dos cidadãos e contribuintes brasileiros nesse sentido. Embora tenhamos argumentos de cunho constitucional e estejamos dispostos a usá-los nos tribunais, um resultado pacífico sempre é melhor, e para isso, nada melhor que a população mostrar a direção ao servidor público. Far-se-ia tudo com cópias para o Ministro da Fazenda que manda no SERPRO e Receita??? Assim como para Ministro da Casa Civil que preside o e-gov e Chefe de Gabinete do Presidente??O Presidente do ITI e o Diretor da DIRT seriam informados da iniciativa e seu andamento Mandar-se-ia correspndência tb para a PGR e TCU, Supremo, Câmara e Senado aos seus titulares, no mínimo??? Seriam todos informados da iniciativa de se falar com todos?? Tudo isso ajuda, mas o foco da campanha é endereçar ao presidente, justamente a quem todos os cargos citados (mas não as instituições citadas na última sentença) reportam, direta ou indiretamente. Quem vai controlar o mando das correspondências e a certeza da sua chegada e leitura das mesmas??? Err... Você? :-) :-) A sociedade não tem meios de fazer esse controle, infelizmente. Temos de confiar nas ferramentas que nos são oferecidas, ou batalhar para que haja ferramentas melhores. Podemos pedir e esperar que seja feito. Se não for, partir pra uma ação legal, o que é pouco amigável e portanto deve ser um último recurso. A mandar algo para um Presidente de um PODER precisa de montar-se uma operação para tudo acompanhar e ter resultados.Qd se dispara um texto para uma autoridade máxima, uma série de possibilidades podem ocorrer ou até de nada ocorrer.Estamos preparados e mobilizados para o que der e vier?? Da parte da FSFLA, sim, estamos preparados. Se nada acontecesse, mesmo que ninguém mandasse qualquer carta, seguiríamos o curso, pois acreditamos ter argumentos bastante sólidos, com valor jurídico, alguns já expostos no lançamento da campanha, outros somente no editorial deste mês do boletim da FSFLA. Se a mobilização da campanha for suficiente para gerar os resultados desejados, o que, pela revisão do programa de governo parece que já começou a acontecer, melhor ainda! O texto referência está enxuto como deva ser, mas diz tudo didática e pedagogicamente como requer um lobby democrático querendo influir em decisões??? Em minha opinião, talvez até enxuto demais, mas sou conhecido por minha verborragia, um mal que por sinal compartilhamos :-) Sobre ditatismo e pedagogia, tentei me estender mais sobre motivação e fundamentação no editorial, vamos ver se dessa vez fica mais claro. Um disparo de correspondência deste tipo é ação de lobby democrático.UMA ação, uma das ações +1 Estamos em processo eleitoral, momento difícil para qualquer iniciativa ser vista, mormente uma que não é da tradição como em outros países q se tem de mandar-se chuvas de telegramas para uma autoridade sobre um determinado assunto e ser, devidamente, considerado, influindo-se deste modo em tomadas de decisões. E mesmo assim já alcançamos um compromisso público do segundo mandato do Lula para com o Software Livre. Ainda que talvez minha conversinha com Sergio Rosa durante o FSLRJ possa ter ajudado, tenho certeza de que tem dedinho da Ada nisso ;-) Pode até ser um belo momento: Se, de repente, chegar umas mil msg individuais num só dia no gabinete do Presidente e qt mais melhor. Não seria lindo? :-) Existe disposição para tal e muito mais, bastante mais??? Depende só das pessoas. Não vamos sair mandando cartas em nome dos outros, e nem temos como saber quantos mandaram cartas sem enviar cópia para nossos registros em [EMAIL PROTECTED] Enfim... -- Alexandre Oliva http://www.lsd.ic.unicamp.br/~oliva/ FSF Latin America Board Member http://www.fsfla.org/ Red Hat Compiler Engineer [EMAIL PROTECTED], gcc.gnu.org} Free Software Evangelist [EMAIL PROTECTED], gnu.org} ___ PSL-Brasil mailing list PSL-Brasil@listas.softwarelivre.org http://listas.softwarelivre.org/mailman/listinfo/psl-brasil Regras da lista: http://twiki.softwarelivre.org/bin/view/PSLBrasil/RegrasDaListaPSLBrasil
Re: [PSL-Brasil] Campanha da FSFLA contra Softwares Impostos no Brasil - apoiado - Pereira !
Apoiado meu amigo Alexandre Oliva ! Agora o resultado ir depender da nossa capacidade de articulao, e que um grande nmero de pessoas demonstrem esta insatisfao por escrito. Est lanado o desafio ! Pereira Em Dom, 2006-10-15 s 19:39 -0300, Alexandre Oliva escreveu: O Brasil exige que alguns contribuintes utilizem software no livre para preparar suas declaraes de imposto de renda. Para lutar pelo direito de cidados e contribuintes liberdade, a FSFLA lana a campanha contra Softwares Impostos no Brasil. Cidados e contribuintes do Brasil, escrevam para o presidente dizendo que querem poder escolher a liberdade! Peam ao Estado para tornar os Softwares de impostos Livres! Digam que querem que a administrao pblica tenha comprometimento com o Software Livre, tanto internamente quanto nas interaes com todos ns! Recomendamos que voc escreva sua prpria carta para o presidente. Voc pode mencionar outras situaes em que a administrao pblica torna difcil evitar o software proprietrio. Como sugesto, oferecemos um exemplo de carta abaixo, enviada por um dos conselheiros brasileiros da FSFLA. Sugerimos que as cartas sejam curtas (25-30 linhas de contedo) e respeitosas, endereadas ao presidente atual. Utilize o formulrio em http://www.presidencia.gov.br/presidente/falecom/ ou, se preferir, envie carta pelo correio comum para o endereo na carta exemplo. Se quiser, mande uma cpia tambm para [EMAIL PROTECTED], de modo que possamos providenciar para que essas cartas sejam publicadas na Internet. Liberdade no algo que se recebe, algo que se conquista. Faa sua parte por um Brasil mais Livre! Sobre a FSFLA A FSFLA, em processo de estabelecimento jurdico, uniu-se em 2005 rede de FSFs anteriormente formada pela Free Software Foundation dos Estados Unidos, da Europa e da ndia. Essas organizaes irms atuam em suas respectivas reas geogrficas no sentido de promover os mesmos ideais de Software Livre e defender as mesmas liberdades para usurios e desenvolvedores de software, agindo localmente mas cooperando globalmente. Para maiores informaes sobre a FSFLA e para contribuir com nossos trabalhos, visite nosso site em www.fsfla.org ou escreva para [EMAIL PROTECTED]. Contato Alexandre Oliva Conselheiro, FSFLA [EMAIL PROTECTED] (19) 9714-3658 / 3243-5233 Exmo Sr Luiz Incio Lula da Silva Presidente da Repblica Federativa do Brasil Palcio do Planalto 70150-900 Braslia, DF Brasil Venho por meio desta solicitar que o excelentssimo presidente continue promovendo e acelerando a opo pelo Software Livre, que respeita as liberdades de executar, estudar, modificar e distribuir, tanto dentro da esfera da administrao pblica quanto em programas de incluso digital. Solicito priorizao do esforo de garantir que todo software oferecido a cidados e contribuintes seja livre e funcional em plataformas livres. Exemplos concretos de iniciativas nesse sentido que ainda exigem ateno so: a) os programas proprietrios distribudos pela Receita Federal: mesmo as verses multi-plataforma no funcionam em implementaes livres de Java, por utilizarem funcionalidade no documentada disponvel apenas em implementaes proprietrias. b) o sistema de netbanking do Banco do Brasil, que, alm de ser proprietrio, no aceita a senha quando executado em plataforma inteiramente livre. De forma mais geral, solicito que toda interao eletrnica entre poder pblico e cidados ou contribuintes seja feita atravs de formatos, padres e protocolos abertos, pblicos e de uso irrestrito, com implementaes livres disponveis para plataformas livres. Essas medidas so necessrias ao cumprimento de diversos princpios constituicionais, tais como a publicidade (transparncia), a impessoalidade, a legalidade, a eficincia, a economicidade, a soberania, a livre concorrncia, a reduo das desigualdades regionais e sociais. Sem mais, subscrevo-me, assinatura -- Alexandre Oliva http://www.lsd.ic.unicamp.br/~oliva/ Secretary for FSF Latin Americahttp://www.fsfla.org/ Red Hat Compiler Engineer [EMAIL PROTECTED], gcc.gnu.org} Free Software Evangelist [EMAIL PROTECTED], gnu.org} ___ PSL-Brasil mailing list PSL-Brasil@listas.softwarelivre.org http://listas.softwarelivre.org/mailman/listinfo/psl-brasil Regras da lista: http://twiki.softwarelivre.org/bin/view/PSLBrasil/RegrasDaListaPSLBrasil ___ PSL-Brasil mailing list PSL-Brasil@listas.softwarelivre.org http://listas.softwarelivre.org/mailman/listinfo/psl-brasil Regras da lista: http://twiki.softwarelivre.org/bin/view/PSLBrasil/RegrasDaListaPSLBrasil
