[VotoEletronico] Importante analise prática das fragilidades do Sistema Eleitoral Eletronico

2004-10-30 Por tôpico Luiz
Benjamin, concordo com tudo que está sendo dito.
Só constato que pela via de se recorrer ao TSE para resolver os mais 
absurdos e evidentes erros ou fraudes, sempre deu em nada.
Vejam que tentam até minorar a importância daqueles 41 mil votos negativos 
do Lula, durante a totalização, que vai virando, por não ter sido apurado 
como verdadeiro crime, um mero hoax... um crime, a ser esquecido.

Então, temos que inovar. Saída, via TSE, já era...
Para gente mais prática, a continuar a recorrer a ele, parece melhor 
economizar energias...
Por enquanto a idéia do Marcos, de causar escândalo, com a comprovação 
formal do erro, palpite meu, é a mais adequada. Escândalo por escândalo, em 
breve ressoará nos ratinhos da vida e a coisa se amplia.

Aceitam-se, todavia, sugestões outras, é só colocarem.
Soluções que não passem pelo TSE.
Pergunto, ele é incontestável ? Ninguém está acima dele ?
Abraços
Cordioli
- Original Message - 
From: Roger Chadel [EMAIL PROTECTED]
To: Marcos Boaventura [EMAIL PROTECTED]
Sent: Saturday, October 30, 2004 10:02 AM
Subject: [VotoEletronico] Re: RES: Importante analise das fragilidades do 
Sistema Eleitoral Eletronico


Há caminhos muito mais simples e óbvios, e mesmo assim não funcionam.
Por exemplo, há exemplo mais gritante do que um candidato a vereador
não ter nenhum voto na seção onde ele próprio votou? Isso já não seria
um indício claro de fraude ou erro? Aconteceu em inúmeros casos nesta
eleição mas fica tudo por conta do eleitor que não sabe votar. Mesmo
que fosse, isso não seria um indício de que muita gente votou errado?
Ou somente os candidatos com zero voto é que não sabem votar? E os que
foram votar e descobriram, surpresos, que alguém já votara por eles?
Eu acho, infelizmente, que isso só levantará uma lebre a nível
nacional quando alguém de peso constatar o problema.
Roger Chadel
A respeito de [VotoEletronico] RES: Importante  analise das fragilidades 
do Sistema Eleitoral  Eletronico,
em 30/10/2004, 09:40, Marcos Boaventura escreveu:

MB Prezado Sr. Amilcar e demais colegas
MB Antes de mais nada agradeço pela importante explanação. É importante 
que
MB sigamos a Lei, para que qualquer movimento de contestação do sistema 
atual
MB seja encarado com seriedade pela sociedade. No entanto, acho que 
seguir a
MB linha do legalismo inviabiliza este movimento. Se o TSE não quer 
discutir o
MB problema de segurança das urnas (mesmo sabendo que o problema existe) 
e,
MB objetivamente, a sociedade acredita neste sistema, então não há muito 
pouco
MB o que fazer. É preciso repercutir a fraude eleitoral eletrônica de 
alguma
MB forma para que se abra os olhos da sociedade. Filmar o meu próprio 
voto pode
MB até não provar que o mesmo não comprometeu um resultado, mas também 
não
MB prova que o fiz para vendê-lo. O sentido desta atitude é documentar a
MB fragilidade de um sistema que elitiza a política e fere o princípio
MB democrático. Como sabemos, a imprensa é ávida por este tipo de matéria 
e
MB algo mais ousado precisa ser feita a curto prazo. Isto não significa
MB necessariamente que tenha de filmar o próprio voto. Temos que 
encontrar um
MB caminho... Vamos pensar!
MB Marcos Boaventura
MB BH-MG

MB -Mensagem original-
MB De: [EMAIL PROTECTED]
MB [mailto:[EMAIL PROTECTED] nome de Amilcar
MB Brunazo Filho
MB Enviada em: sexta-feira, 29 de outubro de 2004 21:53
MB Para: [EMAIL PROTECTED]
MB Assunto: [VotoEletronico] Importante analise das fragilidades do 
Sistema
MB Eleitoral Eletronico

MB Marcos,
MB O conceito de inviolabilidade do voto tem dois sentidos:
MB 1- impedir que terceiros possam descobrir qual foi o voto para 
proteger o
MB eleitor de coação;
MB 2- impedir que o eleitor possa provar qual foi o seu voto, para que 
não
MB possa vender o voto ou ser constrangido por poderosos que o obriguem a
MB provar o voto.

MB Assim, não há chance de ter aprovada a idéia de filmar o voto enquanto 
o
MB conceito de inviolabilidade do voto existir em nossa constituição.

MB Além disso, você ter o filme do seu voto não serviria para provar 
desvio de
MB voto, já que os demais votos da seção não seriam filmados, impedindo 
uma
MB conferência real.

MB At 00:40 28/10/04, you wrote:
Talvez seja uma bobagm o que vou digitar aqui, mas gostaria de saber se 
há
algum impecilho legal para que um eleitor filmasse com uma câmera 
compacta
(do tipo handycam) o seu próprio voto. A falha da urna eletrônica, uma 
vez
documentada, cria um fato jornalístico especialmente para as TVs. Vejam
bem: se isto for possível legalmente, numa seção aonde previamente se
tenha suspeita de corrupção eleitoral, poderia criar uma discussão em
torno da fragilidade do sistema com repercussão na imprensa. Talvez seja
um atalho para colocar-se uma interrogação sobre as infalíveis urnas.
Discutir tecnicamente a segurança das urnas com quem não quer fazê-lo (o
TSE) talvez seja um caminho penoso... Um escândalo jornalístico seguido 
de
um fato político pode abrir os olhos da sociedade.

MB [ ]s
MB   Eng. 

[VotoEletronico] RES: [VotoEletronico] Importante analise prática das fragilidades do Sistema Eleitoral Eletronico

2004-10-30 Por tôpico Leamartine Pinheiro de Souza
 
Estimado Colega Luiz Cordioli,

A própria Urna Eletrônica Atual possibilita esta situação, afinal, a grande
maioria dos eleitores não sabe que o número de seu título de eleitor é
digitado por um dos mesários para que a Urna Eletrônica Atual possa receber
seus votos, contrariando o preceito constitucional contido no Art 14o da
CF.88 que dita:  A SOBERANIA POPULAR SERÁ EXERCIDA PELO SUFRÁGIO UNIVERSAL
E PELO VOTO DIRETO E SECRETO, com valor igual para todos, e, nos termos da
lei...

Infelizmente, nestas eleições de 2004, tivemos a oportunidade certa para que
os cabos eleitorais dos Partidos Políticos distribuíssem o meu panfleto do
MOVIMENTO DE CONSCIENTIZAÇÃO DOS ELEITORES, pois, somente os eleitores
observando, no dia da votação, que o número de seus Título de Eleitores
estavam sendo digitados em um teclado ligado diretamente às Urnas
Eletrônicas Atuais, mostraria aos eleitores que algo de incorreto existe
neste sistema e colocaria em dúvida a consciência do povo que não conhece
nem os princípios fundamentais da informática pois são, no máximo, simples
usuários e não fizeram, nem mesmo, um cursinho de basic para saber como
funciona a programação daquelas máquinas.

A propósito, dê uma olhada no panfleto em anexo, veja se não deixaria a
população em polvorosa, com o total descrédito do TSE e de suas ridículas
afirmações sobre a segurança de nosso sistema eleitoral ?!!

Infelizmente, a triste e dolorosa verdade é que os próprios partidos
políticos vivem no reino da fantasia, perdendo oportunidades como esta e
fechando os olhos para as maquinações feitas pelo TSE como se os mesmos
fossem intocáveis e prepotentes, esquecendo-se que quando algum poderoso
quer derrubar um Juiz ou até um Desembargador, armam um flagrante delito
como o que fora feito com o Desembargador Salomão do TRE-RJ, no qual, um
simples PM dera voz de prisão ao DESEMBARGADOR SALOMÃO porque uma Advogada
estava fazendo sexo oral com o Desembargador, dentro do carro, no calçadão
de Copacabana.

Em resumo, quando pego em flagrante delito, até um simples cidadão, com um
bom número de testemunhas, pode dar voz de prisão ao Presidente do Supremo
Tribunal Federal, pois, como bem dito, não passam de funcionários do governo
pagos pelo povo brasileiro e, destes recebem o poder que são empossados e, a
estes, devem o devido respeito.

POR UMA URNA ELETRÔNICA REALMENTE SEGURA, subscrevo-me

 
Atenciosamente,
 
Leamartine Pinheiro de Souza
Rua Conde de Baependi 78, Ap 1310, Flamengo
22231-140  Rio de Janeiro, RJ
http://www.LeamartineP.Souza.nom.br 
[EMAIL PROTECTED] 
Tel.:  21  2558-9814
 
 

-Mensagem original-
De: [EMAIL PROTECTED]
[mailto:[EMAIL PROTECTED] Em nome de Luiz
Enviada em: sábado, 30 de outubro de 2004 10:48
Para: [EMAIL PROTECTED]
Assunto: [VotoEletronico] Importante analise prática das fragilidades do
Sistema Eleitoral Eletronico

Benjamin, concordo com tudo que está sendo dito.
Só constato que pela via de se recorrer ao TSE para resolver os mais 
absurdos e evidentes erros ou fraudes, sempre deu em nada.
Vejam que tentam até minorar a importância daqueles 41 mil votos negativos 
do Lula, durante a totalização, que vai virando, por não ter sido apurado 
como verdadeiro crime, um mero hoax... um crime, a ser esquecido.

Então, temos que inovar. Saída, via TSE, já era...
Para gente mais prática, a continuar a recorrer a ele, parece melhor 
economizar energias...
Por enquanto a idéia do Marcos, de causar escândalo, com a comprovação 
formal do erro, palpite meu, é a mais adequada. Escândalo por escândalo, em 
breve ressoará nos ratinhos da vida e a coisa se amplia.

Aceitam-se, todavia, sugestões outras, é só colocarem.
Soluções que não passem pelo TSE.
Pergunto, ele é incontestável ? Ninguém está acima dele ?

Abraços
Cordioli
- Original Message - 
From: Roger Chadel [EMAIL PROTECTED]
To: Marcos Boaventura [EMAIL PROTECTED]
Sent: Saturday, October 30, 2004 10:02 AM
Subject: [VotoEletronico] Re: RES: Importante analise das fragilidades do 
Sistema Eleitoral Eletronico


 Há caminhos muito mais simples e óbvios, e mesmo assim não funcionam.
 Por exemplo, há exemplo mais gritante do que um candidato a vereador
 não ter nenhum voto na seção onde ele próprio votou? Isso já não seria
 um indício claro de fraude ou erro? Aconteceu em inúmeros casos nesta
 eleição mas fica tudo por conta do eleitor que não sabe votar. Mesmo
 que fosse, isso não seria um indício de que muita gente votou errado?
 Ou somente os candidatos com zero voto é que não sabem votar? E os que
 foram votar e descobriram, surpresos, que alguém já votara por eles?
 Eu acho, infelizmente, que isso só levantará uma lebre a nível
 nacional quando alguém de peso constatar o problema.

 Roger Chadel

 A respeito de [VotoEletronico] RES: Importante  analise das fragilidades 
 do Sistema Eleitoral  Eletronico,
 em 30/10/2004, 09:40, Marcos Boaventura escreveu:

 MB Prezado Sr. Amilcar e demais colegas
 MB Antes de mais nada agradeço pela importante explanação. É

[VotoEletronico] RES: [VotoEletronico] Importante analise prática das fragilidades do Sistema Eleitoral Eletronico

2004-10-30 Por tôpico Leamartine Pinheiro de Souza
 
Estimado Colega Luiz Cordioli,

Vou acrescentar mais um dilema ao vosso raciocínio jurídico.

Em 2006 entre em vigor a chamada CLÁUSULA DE BARREIRA, na qual, os Partidos
Políticos que não obtiverem 5% dos votos dados à Câmara dos Deputados não
terão Representação Política.

No entanto, o Capítulo V da CF.88, em seu Art 17o, estabelece:  

Capítulo V - Dos partidos políticos

Art 17o - É livre a criação, fusão, incorporação e extinção de partidos
políticos, RESGUARDADOS a soberania nacional, o regime democrático, o
pluripartidarismo, OS DIREITOS FUNDAMENTAIS DA PESSOA HUMANA e observados os
seguintes preceitos...

Isto posto, levanto o seguinte questionamento:

Se a criação dos Partidos Políticos é livre, RESGUARDADOS OS DIREITOS
FUNDAMENTAIS DA PESSOA HUMANA, qualquer cláusula restritiva em função da
representatividade deste partido fere os DIREITOS FUNDAMENTAIS DA PESSOA
HUMANA, pois, O QUE ESTAR-SE-Á FAZENDO SERÁ SUPRIMIR O DIREITO DE
REPRESENTAÇÃO POLÍTICA DAS MINORIAS o que, se não me engano, fere até o
DIREITO INTERNACIONAL, do qual, o Brasil é signatário.

POR UMA URNA ELETRÔNICA REALMENTE SEGURA, subscrevo-me

 
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Tel.:  21  2558-9814
 
 

-Mensagem original-
De: [EMAIL PROTECTED]
[mailto:[EMAIL PROTECTED] Em nome de Luiz
Enviada em: sábado, 30 de outubro de 2004 10:48
Para: [EMAIL PROTECTED]
Assunto: [VotoEletronico] Importante analise prática das fragilidades do
Sistema Eleitoral Eletronico

Benjamin, concordo com tudo que está sendo dito.
Só constato que pela via de se recorrer ao TSE para resolver os mais 
absurdos e evidentes erros ou fraudes, sempre deu em nada.
Vejam que tentam até minorar a importância daqueles 41 mil votos negativos 
do Lula, durante a totalização, que vai virando, por não ter sido apurado 
como verdadeiro crime, um mero hoax... um crime, a ser esquecido.

Então, temos que inovar. Saída, via TSE, já era...
Para gente mais prática, a continuar a recorrer a ele, parece melhor 
economizar energias...
Por enquanto a idéia do Marcos, de causar escândalo, com a comprovação 
formal do erro, palpite meu, é a mais adequada. Escândalo por escândalo, em 
breve ressoará nos ratinhos da vida e a coisa se amplia.

Aceitam-se, todavia, sugestões outras, é só colocarem.
Soluções que não passem pelo TSE.
Pergunto, ele é incontestável ? Ninguém está acima dele ?

Abraços
Cordioli
- Original Message - 
From: Roger Chadel [EMAIL PROTECTED]
To: Marcos Boaventura [EMAIL PROTECTED]
Sent: Saturday, October 30, 2004 10:02 AM
Subject: [VotoEletronico] Re: RES: Importante analise das fragilidades do 
Sistema Eleitoral Eletronico


 Há caminhos muito mais simples e óbvios, e mesmo assim não funcionam.
 Por exemplo, há exemplo mais gritante do que um candidato a vereador
 não ter nenhum voto na seção onde ele próprio votou? Isso já não seria
 um indício claro de fraude ou erro? Aconteceu em inúmeros casos nesta
 eleição mas fica tudo por conta do eleitor que não sabe votar. Mesmo
 que fosse, isso não seria um indício de que muita gente votou errado?
 Ou somente os candidatos com zero voto é que não sabem votar? E os que
 foram votar e descobriram, surpresos, que alguém já votara por eles?
 Eu acho, infelizmente, que isso só levantará uma lebre a nível
 nacional quando alguém de peso constatar o problema.

 Roger Chadel

 A respeito de [VotoEletronico] RES: Importante  analise das fragilidades 
 do Sistema Eleitoral  Eletronico,
 em 30/10/2004, 09:40, Marcos Boaventura escreveu:

 MB Prezado Sr. Amilcar e demais colegas
 MB Antes de mais nada agradeço pela importante explanação. É importante 
 que
 MB sigamos a Lei, para que qualquer movimento de contestação do sistema 
 atual
 MB seja encarado com seriedade pela sociedade. No entanto, acho que 
 seguir a
 MB linha do legalismo inviabiliza este movimento. Se o TSE não quer 
 discutir o
 MB problema de segurança das urnas (mesmo sabendo que o problema existe) 
 e,
 MB objetivamente, a sociedade acredita neste sistema, então não há muito 
 pouco
 MB o que fazer. É preciso repercutir a fraude eleitoral eletrônica de 
 alguma
 MB forma para que se abra os olhos da sociedade. Filmar o meu próprio 
 voto pode
 MB até não provar que o mesmo não comprometeu um resultado, mas também 
 não
 MB prova que o fiz para vendê-lo. O sentido desta atitude é documentar a
 MB fragilidade de um sistema que elitiza a política e fere o princípio
 MB democrático. Como sabemos, a imprensa é ávida por este tipo de matéria

 e
 MB algo mais ousado precisa ser feita a curto prazo. Isto não significa
 MB necessariamente que tenha de filmar o próprio voto. Temos que 
 encontrar um
 MB caminho... Vamos pensar!
 MB Marcos Boaventura
 MB BH-MG

 MB -Mensagem original-
 MB De: [EMAIL PROTECTED]
 MB [mailto:[EMAIL PROTECTED] nome de Amilcar
 MB Brunazo Filho
 MB Enviada em: sexta-feira, 29

[VotoEletronico] RE: [VotoEletronico] Importante analise prática das fragilidades do Sistema Eleitoral Eletronico

2004-10-30 Por tôpico Paulo Castelani
UM FORUM INTERNACIONAL ?
paulo castelani - umuarama pr
From: Luiz [EMAIL PROTECTED]
Reply-To: [EMAIL PROTECTED]
To: [EMAIL PROTECTED]
Subject: [VotoEletronico] Importante analise prática das fragilidades do 
Sistema Eleitoral  Eletronico
Date: Sat, 30 Oct 2004 10:47:42 -0300

Benjamin, concordo com tudo que está sendo dito.
Só constato que pela via de se recorrer ao TSE para resolver os mais 
absurdos e evidentes erros ou fraudes, sempre deu em nada.
Vejam que tentam até minorar a importância daqueles 41 mil votos negativos 
do Lula, durante a totalização, que vai virando, por não ter sido apurado 
como verdadeiro crime, um mero hoax... um crime, a ser esquecido.

Então, temos que inovar. Saída, via TSE, já era...
Para gente mais prática, a continuar a recorrer a ele, parece melhor 
economizar energias...
Por enquanto a idéia do Marcos, de causar escândalo, com a comprovação 
formal do erro, palpite meu, é a mais adequada. Escândalo por escândalo, em 
breve ressoará nos ratinhos da vida e a coisa se amplia.

Aceitam-se, todavia, sugestões outras, é só colocarem.
Soluções que não passem pelo TSE.
Pergunto, ele é incontestável ? Ninguém está acima dele ?
Abraços
Cordioli
- Original Message - From: Roger Chadel [EMAIL PROTECTED]
To: Marcos Boaventura [EMAIL PROTECTED]
Sent: Saturday, October 30, 2004 10:02 AM
Subject: [VotoEletronico] Re: RES: Importante analise das fragilidades do 
Sistema Eleitoral Eletronico


Há caminhos muito mais simples e óbvios, e mesmo assim não funcionam.
Por exemplo, há exemplo mais gritante do que um candidato a vereador
não ter nenhum voto na seção onde ele próprio votou? Isso já não seria
um indício claro de fraude ou erro? Aconteceu em inúmeros casos nesta
eleição mas fica tudo por conta do eleitor que não sabe votar. Mesmo
que fosse, isso não seria um indício de que muita gente votou errado?
Ou somente os candidatos com zero voto é que não sabem votar? E os que
foram votar e descobriram, surpresos, que alguém já votara por eles?
Eu acho, infelizmente, que isso só levantará uma lebre a nível
nacional quando alguém de peso constatar o problema.
Roger Chadel
A respeito de [VotoEletronico] RES: Importante  analise das fragilidades 
do Sistema Eleitoral  Eletronico,
em 30/10/2004, 09:40, Marcos Boaventura escreveu:

MB Prezado Sr. Amilcar e demais colegas
MB Antes de mais nada agradeço pela importante explanação. É importante 
que
MB sigamos a Lei, para que qualquer movimento de contestação do sistema 
atual
MB seja encarado com seriedade pela sociedade. No entanto, acho que 
seguir a
MB linha do legalismo inviabiliza este movimento. Se o TSE não quer 
discutir o
MB problema de segurança das urnas (mesmo sabendo que o problema existe) 
e,
MB objetivamente, a sociedade acredita neste sistema, então não há muito 
pouco
MB o que fazer. É preciso repercutir a fraude eleitoral eletrônica de 
alguma
MB forma para que se abra os olhos da sociedade. Filmar o meu próprio 
voto pode
MB até não provar que o mesmo não comprometeu um resultado, mas também 
não
MB prova que o fiz para vendê-lo. O sentido desta atitude é documentar a
MB fragilidade de um sistema que elitiza a política e fere o princípio
MB democrático. Como sabemos, a imprensa é ávida por este tipo de matéria 
e
MB algo mais ousado precisa ser feita a curto prazo. Isto não significa
MB necessariamente que tenha de filmar o próprio voto. Temos que 
encontrar um
MB caminho... Vamos pensar!
MB Marcos Boaventura
MB BH-MG

MB -Mensagem original-
MB De: [EMAIL PROTECTED]
MB [mailto:[EMAIL PROTECTED] nome de Amilcar
MB Brunazo Filho
MB Enviada em: sexta-feira, 29 de outubro de 2004 21:53
MB Para: [EMAIL PROTECTED]
MB Assunto: [VotoEletronico] Importante analise das fragilidades do 
Sistema
MB Eleitoral Eletronico

MB Marcos,
MB O conceito de inviolabilidade do voto tem dois sentidos:
MB 1- impedir que terceiros possam descobrir qual foi o voto para 
proteger o
MB eleitor de coação;
MB 2- impedir que o eleitor possa provar qual foi o seu voto, para que 
não
MB possa vender o voto ou ser constrangido por poderosos que o obriguem a
MB provar o voto.

MB Assim, não há chance de ter aprovada a idéia de filmar o voto enquanto 
o
MB conceito de inviolabilidade do voto existir em nossa constituição.

MB Além disso, você ter o filme do seu voto não serviria para provar 
desvio de
MB voto, já que os demais votos da seção não seriam filmados, impedindo 
uma
MB conferência real.

MB At 00:40 28/10/04, you wrote:
Talvez seja uma bobagm o que vou digitar aqui, mas gostaria de saber se 
há
algum impecilho legal para que um eleitor filmasse com uma câmera 
compacta
(do tipo handycam) o seu próprio voto. A falha da urna eletrônica, uma 
vez
documentada, cria um fato jornalístico especialmente para as TVs. Vejam
bem: se isto for possível legalmente, numa seção aonde previamente se
tenha suspeita de corrupção eleitoral, poderia criar uma discussão em
torno da fragilidade do sistema com repercussão na imprensa. Talvez seja
um atalho para

[VotoEletronico] RES: [VotoEletronico] RES: [VotoEletronico] Importante analise prática das fragilidades do Sistema Eleitoral Eletronico

2004-10-30 Por tôpico Leamartine Pinheiro de Souza
Estimados Colegas do Voto-Eletrônico,

Segue, abaixo, correspondência que enviei a Sra Lúcia Leme, apresentadora do
grandioso programa OLHAR 2004 na TVE, por volta das 00:00 horas de segunda à
sexta-feira.
 

Estimada Sra Lúcia Leme,

Como profundo admirador do programa OLHAR 2004, crendo, inclusive, que o
mesmo deveria ser veiculado as 22:00 horas para maior abrangência dos seus
admiradores, venho levantar uma questão de aspecto eleitoral que abordei no
Fórum do Voto-Eletrônico do Engo Amilcar Brunazo Filho, proprietário da PE
http://www.votoseguro.org, sobre a questão da Cláusula de Barreira a viger
em 2006, que gostaria de saber se poderia ser abordada com um dos insignes
mestres em direito que regularmente participam do programa OLHAR 2004, como
segue:

Estimado Colega Luiz Cordioli,

Vou acrescentar mais um dilema ao vosso raciocínio jurídico.

Em 2006 entre em vigor a chamada CLÁUSULA DE BARREIRA, na qual, os Partidos
Políticos que não obtiverem 5% dos votos dados à Câmara dos Deputados não
terão Representação Política.

No entanto, o Capítulo V da CF.88, em seu Art 17o, estabelece:  

Capítulo V - Dos partidos políticos

Art 17o - É livre a criação, fusão, incorporação e extinção de partidos
políticos, RESGUARDADOS a soberania nacional, o regime democrático, o
pluripartidarismo, OS DIREITOS FUNDAMENTAIS DA PESSOA HUMANA e observados os
seguintes preceitos...

Isto posto, levanto o seguinte questionamento:

Se a criação dos Partidos Políticos é livre, RESGUARDADOS OS DIREITOS
FUNDAMENTAIS DA PESSOA HUMANA, qualquer cláusula restritiva em função da
representatividade deste partido fere os DIREITOS FUNDAMENTAIS DA PESSOA
HUMANA, pois, O QUE ESTAR-SE-Á FAZENDO SERÁ SUPRIMIR O DIREITO DE
REPRESENTAÇÃO POLÍTICA DAS MINORIAS o que, se não me engano, fere até o
DIREITO INTERNACIONAL, do qual, o Brasil é signatário.

POR UMA URNA ELETRÔNICA REALMENTE SEGURA, subscrevo-me

 
Atenciosamente,
 
Leamartine Pinheiro de Souza
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Enviada em: sábado, 30 de outubro de 2004 13:46
Para: [EMAIL PROTECTED]
Assunto: [VotoEletronico] RES: [VotoEletronico] Importante analise prática
das fragilidades do Sistema Eleitoral Eletronico

 
Estimado Colega Luiz Cordioli,

Vou acrescentar mais um dilema ao vosso raciocínio jurídico.

Em 2006 entre em vigor a chamada CLÁUSULA DE BARREIRA, na qual, os Partidos
Políticos que não obtiverem 5% dos votos dados à Câmara dos Deputados não
terão Representação Política.

No entanto, o Capítulo V da CF.88, em seu Art 17o, estabelece:  

Capítulo V - Dos partidos políticos

Art 17o - É livre a criação, fusão, incorporação e extinção de partidos
políticos, RESGUARDADOS a soberania nacional, o regime democrático, o
pluripartidarismo, OS DIREITOS FUNDAMENTAIS DA PESSOA HUMANA e observados os
seguintes preceitos...

Isto posto, levanto o seguinte questionamento:

Se a criação dos Partidos Políticos é livre, RESGUARDADOS OS DIREITOS
FUNDAMENTAIS DA PESSOA HUMANA, qualquer cláusula restritiva em função da
representatividade deste partido fere os DIREITOS FUNDAMENTAIS DA PESSOA
HUMANA, pois, O QUE ESTAR-SE-Á FAZENDO SERÁ SUPRIMIR O DIREITO DE
REPRESENTAÇÃO POLÍTICA DAS MINORIAS o que, se não me engano, fere até o
DIREITO INTERNACIONAL, do qual, o Brasil é signatário.

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Sistema Eleitoral Eletronico

Benjamin, concordo com tudo que está sendo dito.
Só constato que pela via de se recorrer ao TSE para resolver os mais 
absurdos e evidentes erros ou fraudes, sempre deu em nada.
Vejam que tentam até minorar a importância daqueles 41 mil votos negativos 
do Lula, durante a totalização, que vai virando, por não ter sido apurado 
como verdadeiro crime, um mero hoax... um crime, a ser esquecido.

Então, temos que inovar. Saída, via TSE, já era...
Para gente mais prática, a continuar a recorrer a ele, parece melhor 
economizar energias...
Por enquanto a idéia do Marcos, de causar escândalo, com a comprovação 
formal do erro, palpite meu, é a mais adequada. Escândalo por escândalo, em 
breve ressoará nos ratinhos da vida e a coisa se amplia.

Aceitam-se