Contatei o ICMBio explicando que os dados no OSM podem ser usados em trabalhos derivados e comerciais, e também que a atribuição de autoria se daria através de uma tag source que é facilmente visível apenas em modo de edição, bem como uma referência na página de contribuidores da wiki.
A reposta do ICMBio, anexada abaixo, parece indicar que o uso é possível, e quiças visto com certo entusiasmo. =========================================================== -------- Original Message -------- Subject: Fwd: Uso de dados geográficos Date: Wed, 13 Nov 2013 09:11:46 -0200 From: Ascom ICMBio <[email protected]> To: arstoffel@XXX Augusto, segue a resposta acerca de sua demanda sobre o uso dos dados do portal ICMBio. Contamos com vc no sentido de garantir os créditos de tais dados ao ICMBio. Sandra Tavares Comunicação ICMBio 61-3341-9290 ---------- Mensagem encaminhada ---------- De: *Fabiana Hessel* <[email protected] <mailto:[email protected]>> Data: 12 de novembro de 2013 11:58 Assunto: Re: Uso de dados geográficos Para: Carla Lessa <[email protected] <mailto:[email protected]>>, ICMBio Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade <[email protected] <mailto:[email protected]>> Prezada Sandra, Informamos por meio do Sistema de Acesso à Informação que os dados dos limites das UCs são públicos e podem ser utilizados. Interessante saber que os dados serão incorporados ao OpenStreetMap, com o atributo ICMBio para cada dado. Recomendamos a inclusão do ICMBio como colaborador do projeto OpenStreetMap. Ressaltamos a necessidade de atualização dos dados referentes aos limites das UCs federais para alimentação do OpenStreetMap, pois os mesmos estão sendo revisados/refinados para bases cartográficas de melhor escala, sendo atualizados trimestralmente no site do ICMBio na aba Serviços > Geoprocessamento > Mapa temático e dados geoestatísticos das UCs. Por fim, informa-se que a DCOL trata especificamente dos limites das unidades de conservação federais, e que acerca dos dados das RPPN´s é necessário contactar o responsável, que se não me engano é o Luciano de Souza, da Coordenação de Criação. Atenciosamente, Em 12 de novembro de 2013 11:38, Carla Lessa <[email protected] <mailto:[email protected]>> escreveu: *Carla Michelle Lessa* Chefe da Divisão de Consolidação de Limites - DCOL Coordenação Geral de Consolidação Territorial - CGTER/DISAT Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade - ICMBio Skype: caulessa (61) 33419093/85295343 ---------- Mensagem encaminhada ---------- De: *Ascom ICMBio* <[email protected] <mailto:[email protected]>> Data: 11 de novembro de 2013 16:46 Assunto: Fwd: Uso de dados geográficos Para: [email protected] <mailto:[email protected]> Carla, segue email pedindo para usar arquivos em shape fale das UCs federais disponíveis no portal do ICMBio. Você poderia dar uma olhada e me dizer se podemos liberar tranquilamente esses dados já públicos no portal? Só pra vc saber, OpenStreetMap (OSM) é um projeto de mapeamento colaborativo para criar um mapa livre e editável do mundo, inspirado por sites como a Wikipedia. Traduzindo para português o nome significa Mapa Aberto de Ruas. Os mapas são criados usando dados de receptores GPS portatéis, fotografias aéreas e outras fontes livres. Tanto as imagens obtidas por processamento dos dados e os dados estão disponíveis sob uma licença Open Database License.1 Utilizadores registrados podem carregar os históricos dos GPS e editar os dados usando as ferramentas disponíveis. Fico aguardando um retorno teu antes de responder o cidadão. Sandra Tavares Comunicação ICMBio 61-3341-9290 <tel:61-3341-9290> ---------- Mensagem encaminhada ---------- De: *Augusto Stoffel* <arstoffel@XXX <mailto:arstoffel@XXX>> Data: 11 de novembro de 2013 11:46 Assunto: Uso de dados geográficos Para: [email protected] <mailto:[email protected]> Cc: [email protected] <mailto:[email protected]> Em uma comunicação recente via Sistema de Acesso à Informação, fui informado de que "arquivos shapefile referentes aos limites das unidades de conservação federais, disponibilizados no site do ICMBio, na aba Serviços > Geoprocessamento > Mapa temático e dados geoestatísticos das UC ?s são considerados públicos e podem ser utilizados, desde que citada a fonte". Pretendo incorporar os dados contidos nos referidos arquivos ao projeto OpenStreetMap [1], e gostaria de me certificar que este procedimento será feito de acordo com as expectativas de atribuição do ICMBio. Em primeiro lugar, todos os polígonos oriundos do ICMBio receberão um atributo source=ICMBio, que pode ser visualizado no mapa em modo de edição, mas não é exibido diretamente no modo de visualização. O nome do ICMBio também poderá ser adicionado à página de contribuires do projeto OpenStreetMap [2], se desejarem. Informações adicionadas ao OpenStreetMap ficam disponíveis sob a licença ODbL [3], que sempre exige citação de fonte, mas permite reuitlização dos dados, incluise para fins comerciais e em trabalhos derivados. Gostaria, assim, de confirmar que o ICMBio permite que seus dados cartográficos sejam utilizados da forma descrita acima. Gostaria também de saber se isto se aplica também aos dados sobre RPPNs disponibilizado pelo ICMBio em [4]. [1] http://www.openstreetmap.org/#map=4/-15.24/-51.33 [2] http://wiki.openstreetmap.org/wiki/Contributors [3] http://opendatacommons.org/licenses/odbl/summary/ [4] http://sistemas.icmbio.gov.br/simrppn/publico/ -- Divisão de Comunicação Social - DCOM Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade - ICMBio Ministério do Meio Ambiente - MMA EQSW 103/104, Complexo Administrativo, Bloco B, Térreo, Setor Sudoeste, CEP 70.670-350, Brasília-DF Tel.: (61) 3341-9280 <tel:%2861%29%203341-9280> a 3341-9284 <http://www.icmbio.gov.br/> <http://www.icmbio.gov.br/>www.icmbio.gov.br <http://www.icmbio.gov.br/> www.facebook.com/ICMBio <http://www.facebook.com/ICMBio> www.twitter.com/ICMBio <http://www.twitter.com/ICMBio> [email protected] <mailto:[email protected]> -- *Fabiana de Oliveira Hessel* Analista Ambiental Divisão de Consolidação de Limites Coordenação Geral de Consolidação Territorial - CGTER/DISAT Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (61) 3341 9552 <tel:%2861%29%203341%209552> Skype: fabiana.hessel _______________________________________________ Talk-br mailing list [email protected] https://lists.openstreetmap.org/listinfo/talk-br
