Esta mensagem é para registrar a resposta que obtive do ICMBio sobre a disponibilidade dos dados publicados por eles:
Informo que os arquivos shapefile referentes aos limites das
unidades
de conservação federais, disponibilizados no site do ICMBio, na
aba
Serviços > Geoprocessamento > Mapa temático e dados
geoestatísticos
das UC ́s são considerados públicos e podem ser utilizados,
desde que
citada a fonte (vide ABNT).
A comunicação completa com o ICMBio via e-SIC [1] está em anexo. Estou
interpretando que está tudo OK para importar, e vou trabalhar nisso nas
próximas semanas.
As unidades de conservação possuem um número identificador do CNUC
(Cadastro Nacional de Unidades de Conservação), que faria sentido manter
em uma tag especial. Alguma preferência entre cnuc_id, ou cnuc:id, ou
alguma outra?
[1] http://www.acessoainformacao.gov.br/sistema/
report.pdf
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