Pessoal, Há uma discussão, já antiga, sobre o Geolog da Prefeitura de São Paulo ser ou não de domínio público e, portanto, passível de importação pelo OSM.
De acordo com os termos da Lei de Acesso à Informação, o dataset deveria ser SIM de domínio público (e portanto sem necessidade de atribuição), mas a gente não tinha isso em escrito. Fiz um pedido de acesso à informação e a resposta foi que sim, é público, e, embora atribuição seja desejável, é entendido que não é necessária. https://www.dropbox.com/s/shbszi0a9oo2jbo/Resposta%20do%20Pedido%20de%20acesso%20%C3%A0%20informa%C3%A7%C3%A3o%20sobre%20Geolog.pdf?dl=0 Vida Longa e Próspera, Tiago
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