Você já tentou questionar usando os atributos da Lei de Acesso a Informação? Geralmente peço primeiro as informações por e-mail também, mas algumas vezes já pedi diretamente via LAI, e quando não obtive a autorização de uso, obtive pelo menos a resposta do órgão público.
Att, Lucas. Em 6 de abril de 2018 10:53, Igor Eliezer Borges <igor.elie...@gmail.com> escreveu: > Prazados, > > A Secretaria do Meio Ambiente de SP mantém o site DataGEO ( > http://datageo.ambiente.sp.gov.br) que disponibiliza ortofotos, cartas > topográficas e mapas de interesse público do estado de São Paulo inteiro > que podem ser usados como layers no QGIS e JOSM. Dei uma olhada por todo o > site e não achei nota de licença. Mandei no dia 08/03/2018 uma mensagem via > formulário (resumi por ser longa): > > "(...)Gostaria de saber se eu posso usar os layers WMS para contribuir com > o mapeamento do OpenStreetMap (OSM) e com que condições. > > O DataGEO já usa o OSM como Base Layer e tenho feito o mapeamento usando o > Bing aerial imagery (fornecido pelo site OSM) (...), mas eu gostaria de > poder desenhar diretamente em cima dos layers dentro dos editores OSM como > overlay. > > (...) A licença dos mapas OSM está disponível em > https://www.openstreetmap.org/copyright. > > * Sugestão: seria interessante que na janela Metadados de cada layer > tivesse uma seção Copyright/Licença de reúso. (...)" > > Até agora sem resposta. Como eu gostaria de pelo menos usar as cartas > topográficas do Instituto Geográfico Cartográfico disponíveis lá, fui no > site da fonte (http://geoportal.igc.sp.gov.br). A licença do IGC, > resumindo, diz que o conteúdo não pode ser comercializado, porém pode ser > utilizado como base para produzir outro material desde que não se cobre > pela base e que se cite autoria. Para ter segurança, mandei uma mensagem > via formulário no dia 28/03/2018 perguntando o que eles acham do > OpenStreetMap: > > "Gostaria de saber se eu posso usar os levantamentos topográficos do > Geoportal ("Folhas topográficas 1:10.000") como base layer para contribuir > na criação de mapas do projeto colaborativo OpenStreetMap. O OpenStreetMap > é disponibilizado sob licença de dados abertos para qualquer pessoa ou > instituição usar. Por exemplo, a Secretaria do Meio Ambiente o usa como > mapa de fundo no site DataGEO." > > Também sem resposta. E mandei hoje a mesma mensagem pelo endereço de email > (cartografia at planejamento.sp.gov.br) fornecido no site deles e só dá > erro. > > Não seria interessante alguém da comunidade entrar em contato com as > instituições? Parece que eu não sou tão importante para chamar atenção > deles. > > Att, Igor > > _______________________________________________ > Talk-br mailing list > Talk-br@openstreetmap.org > https://lists.openstreetmap.org/listinfo/talk-br > >
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