Olá, Como o Lucas falou, acho que fazer um pedido de acesso à informação via Ouvidoria (da prefeitura ou governo estadual) é o caminho. Eles são obrigados a responder dentro de um prazo e a resposta é um documento oficial, como esse: https://wiki.openstreetmap.org/w/images/0/0d/SEI_PMJ_-_0503321_-_Oficio.pdf
2018-04-06 15:59 GMT+02:00 Lucas Pereira <lucaspefrei...@gmail.com>: > Você já tentou questionar usando os atributos da Lei de Acesso a > Informação? Geralmente peço primeiro as informações por e-mail também, mas > algumas vezes já pedi diretamente via LAI, e quando não obtive a > autorização de uso, obtive pelo menos a resposta do órgão público. > > Att, > Lucas. > > Em 6 de abril de 2018 10:53, Igor Eliezer Borges <igor.elie...@gmail.com> > escreveu: > >> Prazados, >> >> A Secretaria do Meio Ambiente de SP mantém o site DataGEO ( >> http://datageo.ambiente.sp.gov.br) que disponibiliza ortofotos, cartas >> topográficas e mapas de interesse público do estado de São Paulo inteiro >> que podem ser usados como layers no QGIS e JOSM. Dei uma olhada por todo o >> site e não achei nota de licença. Mandei no dia 08/03/2018 uma mensagem via >> formulário (resumi por ser longa): >> >> "(...)Gostaria de saber se eu posso usar os layers WMS para contribuir >> com o mapeamento do OpenStreetMap (OSM) e com que condições. >> >> O DataGEO já usa o OSM como Base Layer e tenho feito o mapeamento usando >> o Bing aerial imagery (fornecido pelo site OSM) (...), mas eu gostaria de >> poder desenhar diretamente em cima dos layers dentro dos editores OSM como >> overlay. >> >> (...) A licença dos mapas OSM está disponível em >> https://www.openstreetmap.org/copyright. >> >> * Sugestão: seria interessante que na janela Metadados de cada layer >> tivesse uma seção Copyright/Licença de reúso. (...)" >> >> Até agora sem resposta. Como eu gostaria de pelo menos usar as cartas >> topográficas do Instituto Geográfico Cartográfico disponíveis lá, fui no >> site da fonte (http://geoportal.igc.sp.gov.br). A licença do IGC, >> resumindo, diz que o conteúdo não pode ser comercializado, porém pode ser >> utilizado como base para produzir outro material desde que não se cobre >> pela base e que se cite autoria. Para ter segurança, mandei uma mensagem >> via formulário no dia 28/03/2018 perguntando o que eles acham do >> OpenStreetMap: >> >> "Gostaria de saber se eu posso usar os levantamentos topográficos do >> Geoportal ("Folhas topográficas 1:10.000") como base layer para contribuir >> na criação de mapas do projeto colaborativo OpenStreetMap. O OpenStreetMap >> é disponibilizado sob licença de dados abertos para qualquer pessoa ou >> instituição usar. Por exemplo, a Secretaria do Meio Ambiente o usa como >> mapa de fundo no site DataGEO." >> >> Também sem resposta. E mandei hoje a mesma mensagem pelo endereço de >> email (cartografia at planejamento.sp.gov.br) fornecido no site deles e >> só dá erro. >> >> Não seria interessante alguém da comunidade entrar em contato com as >> instituições? Parece que eu não sou tão importante para chamar atenção >> deles. >> >> Att, Igor >> >> _______________________________________________ >> Talk-br mailing list >> Talk-br@openstreetmap.org >> https://lists.openstreetmap.org/listinfo/talk-br >> >> > > _______________________________________________ > Talk-br mailing list > Talk-br@openstreetmap.org > https://lists.openstreetmap.org/listinfo/talk-br > >
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