[faroljuridico] =?iso-8859-1?Q?Re:_=5Btrabalhista=5D_Homologa=E7=E3o_na_Justi=E7a_do_Trab?= =?iso-8859-1?Q?alho?=

[Augusto Ribeiro]

Apenas apresentei uma solu��o para uma d�vida. N�o significa, necessariamente, que recomendo ou que fa�a. Mas eu j� fiz (uma vez), e n�o considerei que tenha sido  fraude (respondendo a pergunta do Celso Gali). Explico: Uma empresa (loja de ropas) foi vendida, o dono da loja possuia outra (de ropuas infantis). Foi oferecido para alguns funcion�rios a op��o de permanecer na antiga loja com um novo dono, ou serem demitidos e contratados na loja nova com dono velho, ficando os custos das  demiss�es a cargo deste. Como os custos ficariam altos, foi proposto a estes empregados que a multa do FGTS seria de 20%. Tentou-se essa negocia��o atrav�s do sindicato. Foi sugest�o do sindicato que se fizesse as reclamat�rias trabalhistas. A empresa fez. Vejam que, nesta situa��o, os empregados ESCOLHERAM a demiss�o nestes termos, j� que tinham a op��o de permanecer no emprego em que estavam.   Fraude mesmo, ocorre quando o empregado quer sair da empresa, pede um "acordo" para o patr�o. O acordo � feito, desde que o empregado devolva para a empresa o multa dos 40%. O numero de fraudes desse tipo era tanta, que o governo mudou as regras passando a ser obrigat�rio o dep�sito na CEF, deixando de se pagar diretamente ao empregado. Quantas empresas, anrtes da obrigstoriedade do deposito, n�o faziam a homologa��o da rescis�o com 2 (dois) cheuques? Um com o valor liquido da rescis�o sem o FGTS e outro com o valor a ser devolvido? O empregado endossava o cheque e devolvia na sa�da.   Eu disse que o numero de fraudes desse tipo era elevada. Mas j� voltou tudo ao que era. O brasileiro d� um jeitinho em tudo, e fraudes assim continuam a existir aos montes.  N�o vou entrar em detalhes, sen�o este e-mail vai ficar muito grande...   Augusto   ----- Original Message ----- From: [EMAIL PROTECTED] To: [EMAIL PROTECTED] Sent: Thursday, February 01, 2001 10:23 PM Subject: [trabalhista] Re: [trabalhista] Re: [faroljuridico] Homologa��o na Justi�a do Trabalho Cuidado que muitos ju�zes n�o homologam acordos simulados, e entendem como fraude, chegando a oficiar a OAB. ----- Original Message ----- From: [EMAIL PROTECTED] To: [EMAIL PROTECTED] Sent: Wednesday, January 31, 2001 8:26 PM Subject: [trabalhista] Re: [faroljuridico] Homologa��o na Justi�a do Trabalho Caro Sergio,   N�o h� previs�o legal para isso.   Para resolver definitivamente isso, voce tem duas op��es:   1) entrar com o pedido de homologa��o - nunca me deparei com isso, mas acredito que vc n�o ter� exito.   2) essa � usual e funciona:  TUDO COMBINADO, o empregado entre com uma reclama��o trabalhista pleiteando tais verbas; marcada a audiencia, as partes comparecem e, durante a tentativa de concilia��o, as partes transigem nos valores j� previamente acordados, o acordo � homologado e a empresa efetua o pagamento.  TUDO SIMPLES E RESOLVIDO.   [ ]s   Augusto     ----- Original Message ----- From: S�rgio Massaaki Kajimoto To: Lista de Debates Trabalhista ; Lista Direito em Debate ; Lista Direito Sa�de ; Lista Farol Jur�dico ; Lista Juris-I ; Avvocato in Linea Sent: Wednesday, January 31, 2001 1:48 PM Subject: [faroljuridico] Homologa��o na Justi�a do Trabalho Colegas listeiros,   � poss�vel o pedido de homologa��o de acordo extrajudicial de quita��o de verbas rescis�rias e horas extras, na Justi�a Obreira?   Desculpe a ignor�ncia, mas nunca tinha me deparado com tal prop�sito.   Cordialmente,   S�rgio Yahoo! Groups Sponsor www. .com  _________________________________________________________ Farol Jur�dico WAP - Todo o Direito no celular Dispon�vel em todos os aparelhos da Telefonica Celular e da Telesp Celular