Comiss�o do Congresso aprova limite de desmatamento de 80% na Amaz�nia

em: http://www.democracia.com.br/participe/PartNoticias.asp?t=3&nop=2408

 

06/9 - 15:01:22
�ltimo Segundo

BRAS�LIA - A Comiss�o Mista de Meio Ambiente do Congresso Nacional cedeu ao lobby dos ruralistas e aprovou o substitutivo do deputado Moacir Micheletto (PMDB-PR) que aumenta a �rea da Floresta Amaz�nica e de outras matas brasileiras que pode ser devastada. Foram 13 votos favor�veis, dois contr�rios e uma absten��o.

O atual C�digo Florestal determina que 50% de toda a mata brasileira configuram reserva legal, ou seja, devem ser preservados. No entanto, desde 1996, uma Medida Provis�ria, que hoje est� em sua 67� edi��o, aumentou essa reserva para 80%.

O substitutivo de Micheletto � MP diminui drasticamente essa �rea para 20%. A reserva legal constituiu figura jur�dica definida no C�digo Florestal como sendo uma �rea a qual o propriet�rio rural n�o pode utilizar para aproveitamento agr�cola.

O ministro do Meio Ambiente, Jos� Sarney Filho, compareceu ao Congresso para criticar a proposta de Micheletto. "Este � um processo viciado pelo lobby dos ruralistas. Aprovar essa medida seria um retrocesso", disse.

O l�der do governo no Congresso Nacional, deputado Arthur Virg�lio (PSDB-AM) tamb�m, compareceu � comiss�o na ter�a-feira para refor�ar as cr�ticas do ministro, afirmando que algumas das a��es seriam predat�rias � Amaz�nia.

Os ruralistas, por sua vez, afirmam que n�o lhes resta op��o a n�o ser a agricultura, sistema no qual � baseada a economia de grande parte dos munic�pios da Amaz�nia legal. "Entre a mata, os bichos e as pessoas, eu escolho as pessoas", afirma Micheletto.

A proposta ainda tem de passar pelo plen�rio da Casa.


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