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Oficina de Informa��es -
Sexta-feira, 31 de agosto de 2001 http://www.oficinainforma.com.br/default_semana.asp ----------------------------------
1. BC admite que a infla��o pode ultrapassar o limite previsto 2. D�vida externa 3. Pr�vias para candidatos � Presid�ncia da Rep�blica 4. Or�amento Geral da Uni�o 5. A edi��o de Medida Provis�ria que cria a Comercializadora Brasileira de Energia Emergencial (CBEE), empresa estatal que ser� respons�vel pela compra da energia de emerg�ncia 6. Filia��o de Gabeira ao PT 7. MEC: caiu o n�mero de estudantes do ensino m�dio e prim�rio 8. Conselho Regional de Farm�cia do Distrito Federal e o Instituto Brasileiro de Defesa dos Usu�rios de Medicamento (Idum) identificaram 32 produtos que estariam sendo "maquilados" por 14 laborat�rios 9. Laudo de laborat�rio su��o aponta tra�os da soja transg�nica Roundup Ready, da Monsanto, em alimentos industrializados vendidos no Brasil, o que � considerado ilegal 10. Empres�rio S�lvio Santos ===========
1 =======
A divulga��o da ata da reuni�o do Comit� de Pol�tica
Monet�ria (Copom) do Banco Central (BC) realizada na semana passada, na qual o
BC admite, pela primeira vez, que a infla��o de 2001 poder� ficar "um pouco
acima de 6%", ultrapassando o limite estabelecido pelo governo para este ano,
que � de 4%, com varia��o de dois pontos percentuais para cima ou para baixo
De acordo com o documento, a atual pol�tica de juros vai
fazer com que a infla��o fique um "pouco acima de 6%" este ano. Na m�dia das
estimativas do mercado recolhidas pelo BC, a taxa ficaria em 6,32%. A meta do
governo � de 4%, com varia��es de dois pontos percentuais para mais ou menos.
Entre janeiro e julho, a infla��o acumulada foi de 4,32%.
No acordo firmado no in�cio do m�s com o Fundo Monet�rio
Internacional (FMI), pelo qual o pa�s vai receber um empr�stimo de US$ 13,8
bilh�es em recursos novos, a meta de infla��o foi reajustada para 5,8%, tamb�m
com uma margem de dois pontos percentuais. Na ocasi�o, o presidente do BC,
Arm�nio Fraga, foi categ�rico ao afirmar que o limite m�ximo, de 6%, continuaria
valendo no pa�s. A equipe econ�mica justificou a modifica��o acertada com o FMI
dizendo que se o teto de 6% fosse ultrapassado, o governo teria que consultar o
Fundo sobre medidas a serem adotadas.
Segundo o documento, os diretores do BC decidiram, por
unanimidade, manter a taxa de juros em 19%, pois entenderam que o cen�rio
econ�mico recomenda "cautela na administra��o da pol�tica monet�ria". Para o
Copom, a pol�tica monet�ria adotada pelo BC, com aumento das taxas de juros nos
�ltimos meses, � adequada para assegurar "a converg�ncia da infla��o �s suas
metas". A ata revela que a varia��o de 1,33% do IPCA (um dos �ndices que mede a
infla��o) em julho ficou um pouco acima do esperado.
Na avalia��o dos membros do Copom, se a taxa b�sica de juro
for mantida em 19%, o �ndice inflacion�rio para 2002 ficar� "confortavelmente
abaixo da meta" de 3,5% acertada com o Fundo Monet�rio Internacional, com
varia��o de dois pontos percentuais para cima ou para baixo.
Segundo o Copom, o desaquecimento da economia, constatado
desde o fim do 1� trimestre do ano, poder� exercer uma press�o de baixa sobre a
taxa de infla��o, tanto este ano, como em 2002. Para o Comit�, a desacelera��o
"reflete o impacto do cen�rio econ�mico internacional e da crise de energia
sobre as expectativas e na economia dom�stica". Consta da ata que "a magnitude
da queda do PIB mostrou-se maior do que a esperada". Os membros do comit�
admitem que a queda de demanda tamb�m pode ser explicada pela "postura recente
da pol�tica monet�ria".
O BC considerou ainda que a taxa de c�mbio deve permanecer
est�vel at� o fim do ano "ao redor dos n�veis atuais", com queda gradual em
2002. Nos �ltimos dias, o d�lar tem fechado acima dos R$
2,50.
======= 2 =======
O an�ncio pelo Banco Central de que houve uma redu��o de US$
30,3 bilh�es no saldo da d�vida externa brasileira, que resultou de uma
adequa��o da forma de calcular a d�vida do setor privado aos padr�es do FMI e da
descoberta de que parte dessa d�vida j� havia sido paga pelas empresas
Com a redu��o, o saldo da d�vida passou de US$ 236 bilh�es para US$ 206 bilh�es. Dos US$ 30,3 bilh�es reduzidos, US$ 16,2 bilh�es foram devido � mudan�a na forma de registrar as opera��es. O BC passou a considerar os empr�stimos de empresas estrangeiras a filiais instaladas no Brasil como investimento direto, e n�o mais como d�vida. Isso vem sendo feito desde o come�o do ano, mas s� agora o BC inclui na conta as opera��es anteriores a 2001. Segundo o diretor de Assuntos Internacionais do BC, Daniel
Gleizer, a mudan�a tem o objetivo de adaptar os c�lculos feitos pelo BC a normas
adotadas internacionalmente.
A recomenda��o de considerar esse tipo de empr�stimo como
investimento � do FMI.
Os demais US$ 14,1 bilh�es de endividamento do setor privado
j� haviam sido pagos, mas, devido a falhas no sistema de registro do BC, ainda
constavam como empr�stimos a pagar. Em muitos casos, as empresas quitaram a
d�vida, mas n�o comunicaram ao BC ou, ao inv�s de efetuar pagamentos na data do
vencimento, pelo sistema do BC, muitas delas antecipavam o envio do dinheiro ao
credor via contas CC-5 (contas de n�o residentes para efetuar transfer�ncias ao
exterior).
Gleizer disse que a revis�o da d�vida melhora a percep��o de
risco dos investidores, pois alguns indicadores econ�micos v�o melhorar. A
rela��o entre a d�vida externa e o Produto Interno Bruto (PIB), por exemplo,
passou de 32,6% para 27,1%. Com a mudan�a, cai tamb�m o gasto do pa�s registrado
na rubrica de amortiza��o da d�vida. Neste ano, ser�o US$ 588 milh�es a menos do
que o esperado -- o total de gastos deve ficar em US$ 26,45 bilh�es, segundo as
novas estimativas do BC.
Segundo a Folha de S. Paulo, n�o � a primeira vez que o BC
encontra erros nos c�lculos da d�vida externa. No ano passado, a institui��o
errou em US$ 10 bilh�es suas proje��es para os gastos com amortiza��es em
2000.
======= 3 =======
A reuni�o da Executiva Nacional do PMDB em Bras�lia durante a
qual foi decidido manter a data da conven��o nacional do partido para 9 de
setembro e marcada para o dia 20 de janeiro de 2002 a realiza��o da pr�via para
a escolha do candidato para as elei��es presidenciais
A Executiva Nacional do PMDB votou contra o adiamento da
conven��o de setembro e marcou para 20 de janeiro a realiza��o de pr�vias para a
escolha do candidato � Presid�ncia da Rep�blica e a sa�da dos tr�s ministros
peemedebistas do governo. O resultado da reuni�o foi considerado uma vit�ria da
ala governista do PMDB e indca o favoritismo da candidatura do deputado Michel
Temer (SP) para a presid�ncia do partido. O cargo ser� disputado o cargo com o
presidente em exerc�cio do PMDB, senador Maguito Vilela (GO). "Foi um resultado
extraordin�rio", disse o deputado Geddel Vieira Lima (BA), l�der do partido na
C�mara. Maguito, embora n�o tenha votado por estar presidindo os trabalhos da
mesa, defendeu todas as propostas apoiadas pelo governador de Minas Gerais,
Itamar Franco, que tiveram apenas o voto do secret�rio-geral do partido,
deputado Saraiva Felipe (MG). "Aceito as propostas da maioria. Democracia �
assim", disse Maguito. "Foi um veto total ao Itamar. O grupo do partido que
depende do presidente Fernando Henrique n�o quer fazer nada agora, s� na
conven��o. Quer mesmo � segurar os ministros no governo o maior tempo poss�vel",
disse o senador Mauro Miranda (GO), do grupo liderado por Maguito e �ris
Rezende, mas que n�o � integrante da Executiva e n�o pode votar. Maguito Vilela
negou que v� desistir de concorrer � presid�ncia do partido. Segundo o jornal O
Globo, os governistas v�o agora tentar formar uma chapa �nica em torno de Michel
Temer para levar � conven��o. Foi elaborado um edital que inclui na pauta da
conven��o de setembro apenas duas propostas: o lan�amento da candidatura pr�pria
na corrida presidencial e a realiza��o das pr�vias em 20 de
janeiro.
======= 4 =======
A divulga��o por O Estado de S. Paulo de aspectos do projeto
do Or�amento Geral da Uni�o de 2002 que revelam um corte de R$ 2 bilh�es em
investimentos, um aumento de R$ 15 bilh�es nos gastos destinados �s �reas
sociais e que a realiza��o de parte das despesas depende da aprova��o pelo
Congresso de medidas para o aumento da arrecada��o
Os planos or�ament�rios do governo, que incluem o aumento de
recursos para programas sociais e aumento de 5% do sal�rio m�nimo e de 3,5% no
sal�rios de todos os funcion�rios federais, d� como certa a manuten��o da tabela
do Imposto de Renda retido na fonte (sem a corre��o de 35% prevista num projeto
de lei em an�lise no Congresso) e a aprova��o pelos parlamentares da cobran�a da
contribui��o previdenci�ria dos servidores inativos (que arrecadaria R$ 1,4
bilh�o). A proposta or�ament�ria tamb�m conta como certa a aprova��o da Proposta
de Emenda Constitucional que prorroga at� dezembro de 2003 a cobran�a da
Contribui��o Provis�ria sobre Movimenta��o Financeira (CPMF). Martus Tavares
informou que o Fundo da Pobreza (que custeia basicamente o projeto Bolsa-Escola
e a��es de saneamento) ganhar� R$ 1,5 bilh�o a mais, passando a ter R$ 5,5
bilh�es. Mas essa verba foi incrementada como o dinheiro que n�o foi gasto este
ano por causa da demora na regulamenta��o da aplica��o dos recursos. Com isso,
deixaram de ser aplicados R$ 1,3 bilh�o. O Projeto Alvorada, o principal
programa social do governo, ter� recursos de R$ 5,4 bilh�es. O or�amento para o
Minist�rio da Sa�de passou de R$ 19 bilh�es destinados para 2001 para R$ 21
bilh�es. Para ampliar os recursos destinados � �rea social, o governo reduziu em
cerca de R$ 2 bilh�es (de R$ 11 bilh�es para R$ 9 bilh�es) as verbas previstas
para os outros investimentos. As �reas mais afetadas ser�o os programas
estrat�gicos de melhoria e amplia��o da infra-estrutura do pa�s, como a
constru��o de sistemas de irriga��o, hidrovias, rodovias e
portos.
======= 5 =======
A edi��o de Medida Provis�ria que cria a Comercializadora
Brasileira de Energia Emergencial (CBEE), empresa estatal que ser� respons�vel
pela compra da energia de emerg�ncia
Com sede no Rio de Janeiro, a CBEE estar� ligada ao Minist�rio de Minas e Energia e ser� extinta em 30 de junho de 2006. A MP prev� que os contratos de compra de energia excedente possam ser reajustados em prazos inferiores a um ano, j� que a maioria das empresas que demonstraram m interesse em explorar esse mercado � estrangeira e estar� sujeita � varia��o do d�lar. As empresas que estiverem interessadas no neg�cio ter�o prazos de um m�s para apresentar suas propostas. O governo tamb�m aprovou a abertura de cr�dito extraordin�rio no valor de R$ 50 milh�es para a instala��o de uma nova empresa, que ser� dispensada de fazer licita��es, para a compra de servi�os. A Uni�o oferecer� garantias nos contratos de compra da energia excedente. ======= 6 =======
A declara��o de Luiz In�cio Lula da Silva durante a cerim�nia
de filia��o do deputado federal Fernando Gabeira ao PT, realizada no Rio de
Janeiro, de que que ap�ia a vice-governadora fluminense Benedita da Silva para
disputar o governo do Estado
Lula disse (referindo-se ao poss�vel licenciamento do
governador Anthony Garotinho para concorrer � Presid�ncia da Rep�blica) que
"quem sabe ela [Benedita] n�o prova em 10 meses que � capaz de fazer o que
outros n�o fizeram em 3 anos". Segundo O Estado de S. Paulo, a vice-governadora
pretende concorrer ao Senado, mas Lula avalia que seria importante ter o governo
do Rio como base para sua candidatura.
======= 7 =======
A divulga��o pelo Minist�rio da Educa��o (MEC) de resultados
do Censo Escolar 2001 segundo os quais o n�mero de alunos matriculados no ensino
fundamental (que vai da 1� � 8� s�rie) caiu 1% em rela��o ao ano passado
Esse � o 2� ano consecutivo em que ocorre diminui��o total de
matr�culas do ensino fundamental. Segundo o MEC, as causas para a diminui��o s�o
a queda da popula��o, a melhoria do fluxo escolar e a taxa de atendimento
elevada -- 97% das crian�as de 7 a 14 anos est�o na escola -- que dimunu�ram a
press�o para a cria��o de novas vagas. O n�mero de matr�culas diminuiu
principalmente da 1� � 4� s�rie, que passou de 20,2 milh�es para 19,7 milh�es,
queda de 2,2%, de acordo com o MEC.
======= 8 =======
A divulga��o pelo Jornal do Brasil da informa��o de que o
Conselho Regional de Farm�cia do Distrito Federal e o Instituto Brasileiro de
Defesa dos Usu�rios de Medicamento (Idum) identificaram 32 produtos que estariam
sendo "maquilados" por 14 laborat�rios
Alguns laborat�rios, de acordo com o levantamento do CRF,
diminuem a concentra��o dos princ�pios ativos dos medicamentos, aumentando o
n�mero de comprimidos nas embalagens e o pre�o das dr�genas. Outros, segundo o
presidente do Conselho, Ant�nio Barbosa, mudaram o nome do rem�dio para cobrar
mais caro. Segundo Barbosa, os laborat�rios desobedecem duas normas: o C�digo de
Defesa do Consumidor e a Lei 10.213, desse ano, que determina que os pre�os dos
medicamentos n�o podem ser alterados at� dezembro de
2001.
======= 9 =======
A divulga��o pela ONG Greenpeace de laudo de laborat�rio
su��o que aponta tra�os da soja transg�nica Roundup Ready, da Monsanto, em
alimentos industrializados vendidos no Brasil, o que � considerado ilegal
Nos produtos analisados, o teor de produto transg�nicos
variou de 0,5% a 5% do total de soja. O Greenpeace j� encaminhou o laudo �
Vigil�ncia Sanit�ria, que pode recolher os produtos do mercado, j� que a venda
de transg�nicos � proibida desde 1995 com a cria��o da Lei de Biosseguran�a.
Segundo O Estado de S. Paulo, os pr�prios produtores admitem que v�m usando as
sementes de Roundup Ready contrabandeadas da Argentina j� algum
tempo.
======== 10 =======
O encerramento do seq�estro do empres�rio e apresentador de
TV Silvio Santos com a rendi��o do seq�estrador (l�der da quadrilha que havia
mantido a filha do empres�rio como ref�m por 9 dias), ap�s este ter exigido e
obtido a presen�a do governador de S�o Paulo, Geraldo Alckmin
O seq�estrador, Fernando Dutra Pinto, de 22 anos, invadiu a
casa de Silvio Santos. Havia 11 pessoas na casa, que foram retiradas pela
Pol�cia Militar 35 minutos depois. A a��o mobilizou cerca de 200 policiais e a
c�pula da secretaria da Seguran�a P�blica paulista. A a��o ocorreu 52 horas
depois da liberta��o de Patr�cia Abravanel, libertada ap�s 7 dias de cativeiro.
Na ocasi�o, ao apresentar dois presos, a Pol�cia Civil indicou Fernando como
l�der do bando e o classificou de inexperiente. Fernando estava desaparecido
desde a �ltima quarta-feira, quando trocou tiros e teria assassinado 2 policiais
dentro de um hotel, onde se hospedou com o nome falso de Claudelino Rocha no
Munic�pio de Barueri, na Grande S�o Paulo. Foram encontrados no apartamento R$
464.850 (supostamente, do pagamento do resgate de Patr�cia), 2 rev�lveres, duas
pistolas semi-autom�ticas, uma espingarda calibre 12, uma bomba de fabrica��o
caseira e muni��o. O secret�rio de Seguran�a P�blica paulista, Marco Vinicio
Petreluzzi, reconheceu que houve falha na opera��o policial. "Podem ter sido
apenas falhas operacionais, mas elas ser�o investigadas a fundo", disse
Petreluzzi. A pedido de S�lvio Santos, o governador Alckmin cancelou sua agenda
e foi ao local. A presen�a de Alckmin teria sido uma exig�ncia de
Fernando.
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======== Endere�os da lista: Para entrar: [EMAIL PROTECTED] Para sair: [EMAIL PROTECTED] -----------------------------------
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