Pautas da Ag�ncia Unicamp de Not�cias
OPINI�O
A
crise da universidade p�blica
Ricardo
Cappelli
A dr�stica situa��o que as
universidades p�blicas brasileiras enfrentam hoje � reflexo dos conflitos mais gerais que se acentuam na
sociedade — sobretudo numa �poca marcada pelo avan�o do neoliberalismo e,
conseq�entemente, pelo descomprometimento do Estado com a implementa��o do
ensino gratuito e do financiamento das
universidades.
A crise do capitalismo, que vem
afetando especialmente os pa�ses perif�ricos desse sistema, como � o caso
do Brasil, tem promovido um verdadeiro desmonte dos estados nacionais. � inconceb�vel, na l�gica dos organismos
financeiros internacionais, a manuten��o, pelo Estado, de suas
institui��es p�blicas, quanto mais de institui��es como as universidades,
que s�o fundamentais para o desenvolvimento aut�nomo do pa�s.
� por isso que o governo federal insiste na mudan�a do
texto da Constitui��o, especificamente o Artigo 207, que diz: "As
universidades gozam de autonomia did�tico-cient�fica, administrativa e de
gest�o financeira e patrimonial e obedecer�o ao princ�pio de
indissociabilidade entre ensino, pesquisa e extens�o."
Com a mudan�a, o governo federal pretende se inserir na "onda
modernizante" ditada pelo BIRD, que prop�e uma maior
diferencia��o das institui��es, a ado��o do or�amento global, o
enxugamento da m�quina administrativa e a diversifica��o das institui��es
estatais. Essa mudan�a prop�e ainda autonomia
para IES n�o-universit�rias, a quebra do regime jur�dico �nico e a
obriga��o das universidades buscarem novas formas de financiamentos com a
implementa��o do or�amento global. A revis�o do Artigo 207 ou a
implementa��o da Proposta de Emenda Constitucional 370 (PEC-370)
representa um ataque frontal �s nossas universidades —
sobretudo pela total desconfigura��o que essas medidas ir�o
promover.
O que � preciso deixar claro �
que essas iniciativas t�m como objetivo
central desresponsa-bilizar o Estado pelo financiamento da educa��o
superior e torn�-las colegi�es de 3� grau, voltados � forma��o �nica e
exclusiva de m�o-de-obra polivalente e
com forma��o generalista para atender � nova demanda imposta por essa nova
revolu��o tecnol�gica com que convivemos. Devemos lutar pela manuten��o do
Artigo 201 da Constitui��o, bem como barrar a implementa��o da PEC-307.
Caso contr�rio, o governo federal estar� legitimando, na pr�tica, a
privatiza��o das nossas universidades p�blicas.
Essa privatiza��o
vir�, por�m de forma escamoteada, diminuindo a autonomia e o
financiamento, demitindo professores, n�o ampliando cursos e amea�ando
progressivamente a gratuidade.
As universidades p�blicas t�m de
se firmar enquanto espa�os aut�nomos de produ��o do saber, de revolu��es
cient�fico-tecnol�gicas, longe das inger�ncias do mercado e das submiss�es
das gest�es pol�ticas que visam destru�-las. Devem estar voltadas aos
reais problemas da popula��o, ser um espa�o de desenvolvimento de novas
tecno-logias que aumentem a qualidade de vida do povo, locais de embates
ideol�gicos e de contesta��es sociais. A privatiza��o das universidades
significar� a sua elitiza��o e o seu emburrecimento.
O
Brasil, proporcionalmente, � um dos pa�ses que menos investem na educa��o.
Investe apenas 3,7% do PIB, ficando
atr�s do Paraguai (l2,7%) e da Bol�via (l6,6%). Assim, como na d�cada de
60, ainda n�o sa�mos da �nfima marca de apenas 1% da popula��o nacional
total matriculada em institui��es de ensino superior. Somos hoje 1.868.529
estudantes matriculados no ensino superior, sendo que 30% desse total
est�o nas universidades p�blicas e o restante nas privadas. No entanto, 90% das pesquisas realizadas nas
universidades brasileiras s�o feitas nas
p�blicas.
Como se percebe, ainda temos de
expandir em muito o nosso ensino. A grande diferen�a � que, para n�s, essa
expans�o tem de se dar principalmente nas universidades p�blicas — e isso
se faz aumentando o financiamento e protegendo a autonomia universit�ria.
Nas particulares, temos que intensificar a fiscaliza��o para garantir
qualidade de ensino e crit�rios para a expans�o de forma tamb�m controlada
pela sociedade, e n�o apenas pelo lucro f�cil, como se o ensino fosse
mercadoria.
Por fim, a crise que hoje mergulha o Brasil at� o pesco�o � reflexo
da op��o pol�tica feita pelo atual governo, que privilegia o capital
especulativo atrav�s de altos juros em detrimento da produ��o nacional de
nossas empresas e institui��es. A universidade p�blica n�o tem culpa da
situa��o. Pelo contr�rio, �
v�tima dessa pol�tica geradora de exclus�o social e do aumento de capital
nas m�os de poucos.
Ricardo Cappelli � presidente da Uni�o
Nacional dos Estudantes (UNE) |
