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A NOT�CIA DO ANO
A maior not�cia que neste momento o governo pode dar ao pa�s � t�o
grande que n�o cabe nos jornais. Trata-se dos 50 milh�es de hectares que, at� o
come�o de dezembro, ser�o tomados de grileiros no Amazonas. � quase um ter�o do
estado, que tem 153 milh�es de hectares. Mas s� um quarto maior do que os 39,6
milh�es de hectares cancelados at� a semana passada, sem qualquer an�ncio
oficial.
Marcos S� Corr�a
A maior not�cia que neste
momento o governo pode dar ao pa�s � t�o grande que n�o cabe nos jornais.
Trata-se dos 50 milh�es de hectares que, at� o come�o de dezembro, ser�o tomados
de grileiros no Amazonas. � quase um ter�o do estado, que tem 153 milh�es de
hectares. Mas s� um quarto maior do que os 39,6 milh�es de hectares cancelados
at� a semana passada, sem qualquer an�ncio oficial.
Era um saldo parcial, produto de uma limpeza nos registros de im�veis em doze comarcas do Amazonas. Como ainda h� cinco comarcas na fila para desinfec��o, a conta no estado dever� andar perto dos tais 50 milh�es quando o processo terminar daqui a poucas semanas. Nesse caso, 70 milh�es de hectares em t�tulos grilados ter�o evaporado da Amaz�nia Legal este ano. � como se, em seu pr�prio territ�rio, o Brasil descobrisse oito vezes Portugal. Um hectare de grilagem nem
sempre � um hectare de terra. Nesse ramo da fic��o fundi�ria, muito ch�o s�
existe no papel dos cart�rios. Mas, com o que sobra da convers�o, d� para fazer
muita coisa. "No m�nimo", diz o ministro do Desenvolvimento Agr�rio Raul
Jungmann, "eu garanto 20 milh�es desossados, limpos, reais, para serem entregues
ao Minist�rio do Meio Ambiente at� o fim do ano. � mam�o sem caro�o".
S�o 20 milh�es de hectares na Amaz�nia para fazer unidades de conserva��o. "E at� hoje, somando tudo, o pa�s tinha 47 milh�es de hectares protegidos", continua Jungmann. "D� para aumentar a �rea em praticamente 50%. N�o tenho not�cia, aqui ou em qualquer pa�s do mundo, de uma inje��o dessa pot�ncia dada de uma vez s� na veia do ambientalismo". E pelo menos 480 mil desses hectares estavam nas m�os de madeireiros malaios, espalhados por registros falsos nas comarcas de Borba, Beruri e Manicor�. Parece milagre? Experimente-se perguntar ao santo. O ministro credita essa faxina � desembargadora Marinildes Costeira de Mendon�a Lima, corregedora-geral do Tribunal de Justi�a do Amazonas. Foi ela quem comandou a revis�o nos livros dos cart�rios de 17 comarcas, onde segundo pistas levantadas pelo Incra podia haver grilagem. Uns 18 milh�es de hectares, estimava-se. A desembargadora d� � hist�ria
um tom de rotina administrativa. "Eu achei por bem fazer uma corre��o parcial
nos livros dos registros de im�veis", diz ela. Pegou a tarefa dez meses atr�s.
"Arrecadamos os livros e, de posse do estudo pr�vio do Incra, fizemos o nosso
trabalho e cancelamos as matr�culas". Quase se esquece de dizer que visitar
cart�rios em 17 munic�pios do Amazonas exige viagens fluviais. Em dois casos, o
Minist�rio do Desenvolvimento Agr�rio teve que emprestar � sua equipe um avi�o
Bandeirantes.
Ela encontrou munic�pios em que havia mais grilagem do que terras. Em Canutama, a parte cancelada era o qu�druplo do territ�rio. Em Novo Aripuan�, uma das �ltimas comarcas visitadas, a comiss�o encontrou 16 milh�es de hectares da Uni�o, do Estado e de propriet�rios privados empilhados num munic�pio de 6 milh�es de hectares. Como? Responde o juiz Abraham Campos, que participou da empreitada: "A pessoa tinha um t�tulo definitivo de 500 hectares e lavrava uma escritura com medidas muito maiores em outro estado, geralmente Mato Grosso ou Acre, e trazia para registrar na comarca. Com isso, multiplicava suas terras dezenas de vezes. De 500 hectares para 900 mil, 150 mil, por exemplo. Eram opera��es nessa ordem de grandeza". Seus titulares � que parecem
pequenos demais para os golpes que aplicavam. A maioria desses pap�is est� em
nome de comerciantes locais, gente que espera usar os latif�ndios escriturais
para trocar por d�vidas com o er�rio ou convert�-los em dinheiro vivo com uma
boa desapropria��o pelo governo. Um hectare de terra nua costuma ser avaliado em
cinco reais. Com mata em cima, vale 35. O neg�cio ali � outro.
Por min�sculos, os personagens
at� resvalam pelo processo sem fazer ru�do. S� existe, at� agora, um grileiro na
cadeia por conta dessa investiga��o. � o acreano Falb Saraiva de Farias, preso
em Manaus pela Pol�cia Federal. Com 16 milh�es de hectares s� no Amazonas, tem
uma apar�ncia t�o modesta que Jungmann j� levantou, pelos jornais, a suspeita de
que ele seria apenas um testa-de-ferro de narcotraficantes, lavando dinheiro na
especula��o imobili�ria. "Aparentemente, � um simpl�rio", resume o procurador do
Incra em Manaus.
Os cart�rios s�o c�mplices da
grilagem, mas por enquanto tamb�m t�m escapado da corregedoria com escoria��es
superficiais. Flagrados na revis�o dos livros, os tabeli�es foram afastados por
60 dias. E a maioria j� voltou � ativa. S� o escriv�o de Camutama ainda est�
respondendo a processo. Esse n�o � um caso que se pode avaliar pela dureza das
puni��es. Ele � espetacular pelos resultados e exemplar pela simplicidade
burocr�tica de seus m�todos.
A desembargadora Marinildes,
para come�ar, � uma amazonense de Itacoatiara, com 30 anos de carreira. Foi a
primeira ju�za de Manaus.� corregedora h� um ano e meio. No cargo, condecorou-se
como v�rios mandados de seguran�a disparados contra ela. A den�ncia do Incra foi
mandada ao tribunal no tempo de seu antecessor, o desembargador Daniel Ferreira.
Em seu mandato, andou depressa. Fez o trabalho todo na companhia de um
desembargador e tr�s ju�zes auxiliares. � capaz de descrever o processo inteiro
sem gastar uma palavra com atos de valentia.
"O que acontece � o seguinte: a corregedora resolveu chamar a si esta incumb�ncia e lev�-la � frente. Desde janeiro trabalhamos s� em fun��o disso", diz o juiz Abraham. N�o � tanto tempo assim, para desfiar um novelo jur�dico enrolado por mais de 30 anos. Vem da d�cada de 1970, quando os projetos de estradas na Amaz�nia eram ainda linhas imagin�rias que serviram de eixo � desapropria��o de 100 quil�metros de terras para cada lado de suas margens. Todas os t�tulos de propriedade
nessas �reas foram anulados pelo Tribunal Federal de Recursos em 1978. Mas em
1998 o Minist�rio P�blico descobriu que a decis�o da Justi�a nunca havia chegado
aos cart�rios da regi�o. Foi essa a den�ncia que, debulhada pelo Incra, Jungmann
levou pessoalmente � corregedora no come�o do ano.
Na Amaz�nia, pelo menos, o
ministro trocou a reforma agr�ria pela regulariza��o fundi�ria. O que tem sido
um grande neg�cio para o Meio Ambiente. Em julho, ele transferiu 1,7 milh�o de
hectares para o sistema nacional de unidades de conserva��o. O pacote deu para
fazer um parque nacional, o da Serra da Cutia, em Rond�nia, quatro florestas
nacionais e uma reserva extrativista, a do Rio Caut�rio.
Este m�s, entregou ao
Minist�rio do Meio Ambiente mais 7,8 milh�es de hectares. Desse novo lote, faz
parte a maior j�ia j� anexada �s reservas naturais brasileiras – a gleba
Chandless, no Acre. S�o 972 mil hectares de floresta intacta, uma amostra do
Pleistoceno onde os naturalistas encontraram a fonte das florestas tropicais que
colonizaram a Amaz�nia.
E at� o fim do ano Jungmann
ainda tem quase 11 milh�es de hectares para devolver � natureza. Com eles, o
pa�s estar� pagando muito antes do prazo e com sobra uma d�vida internacional
que parecia condenada ao calote pol�tico. Dez milh�es de hectares � o que o
Brasil se comprometera a tirar do caminho da moto-serra na Amaz�nia at� 2004. Um
problema para o sucessor do governo Fernando Henrique Cardoso resolvido antes da
sucess�o presidencial.
com
no.com.br Marcos Sa Correa - A noticia do ano - 27.out.2001 --------- -----------------------------------Endere�os da lista: Para entrar: [EMAIL PROTECTED] Para sair: [EMAIL PROTECTED] -----------------------------------
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