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Livre com�rcio Bush deve impor barreiras �s importa��es de a�o ---------------------------------------------------------------------- From: Luiz Salvador
Sent: Monday, October 29, 2001 11:55
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Subject: Re: Luiz Salvador -
CONCLUS�O - LIVRE COM�RCIO Bush deve impor barreiras �s importa��es de
a�o
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Luiz Salvador*
Luiz Salvador � comentarista de Direito do Trabalho da Revista
Consultor Jur�dico
www.conjur.com.br
Sexta-feira, 26 de Outubro de 2001 Livre com�rcio
Bush deve impor barreiras �s importa��es de a�o Luiz Salvador* Os governos Clinton e Bush sempre procuraram manter um discurso repetitivo no sentido de que promover o livre com�rcio � uma das principais prioridades econ�micas. J.K. Galbraith, Pr�mio Nobel de Economia, norte americano, ridiculariza a infantilidade dos governos que passaram a adotar, sem reservas, o receitu�rio do FMI zombando de todos os que seguiram � cartilha neoliberal. "Globaliza��o n�o � um conceito s�rio.
N�s, americanos, o inventamos para dissimular nossa pol�tica de entrada
econ�mica nos outros pa�ses" (Folha de SP, julho/98).
Bush, astuto, tirando proveito do orgulho
ferido dos americanos com os ataques terroristas, apesar de duvidosa
legitimidade de origem, acabou por se legitimar com a crise do terrorismo e
passou a agir rapidamente, buscando alavancar os apoios necess�rios para obter
poderes na �rea das negocia��es internacionais de com�rcio e de finan�as "fast
track". (Carta Maior, A Guerra como instrumento de reafirma��o de poder).
Mas internamente est� enfrentando um dilema atual de dif�cil
solu��o, cujo c�lculo pol�tico � dos mais complexos. De um lado, a necessidade
de manter o discurso neoliberal de defesa do livre com�rcio. De outro, a
fal�ncia a ind�stria do a�o, que deixou de ser competitiva.
Do lado nacionalista, � pressionado pelos poderos�ssimos
"lobbys internos". O pr�pro Leo W. Gerard, presidente do sindicato United
Steelworkers of America, chamou a decis�o de "o primeiro raio de esperan�a em
anos" para os oper�rios sider�rgicos e cerca de 600 mil aposentados, cujos
benef�cios dependem das finan�as abaladas dos fabricantes de a�o.
Do lado neoliberal, a observa��o de Calman J. Cohen,
presidente do Emergency Committee for American Trade, um grupo apoiado pela
ind�stria que defende o livre com�rcio. "Este � um p�ssimo momento para o
protecionismo do a�o. Neste momento de crise sem precedentes, o mundo espera
lideran�a dos Estados Unidos, e n�o protecionismo".
Pressionado, o governo apresentou o caso do a�o � comiss�o de
com�rcio sob a Se��o 201 da lei de com�rcio de 1974. �
preciso ressaltar que a referida medida � poderosa. De acordo com essa Se��o
201, a Casa Branca pode impor sobretaxas mesmo sem necessitar determinar se os
produtores estrangeiros obtiveram vantagem ao estabelecerem o pre�o de suas
exporta��es abaixo do custo de produ��o.
Da mesma maneira, qualquer sobretaxa se aplicar�
a todos os exportadores estrangeiros, e n�o podendo apenas punir pa�ses
espec�ficos ou empresas consideradas como praticantes de concorr�ncia desleal.
As sobretaxas provavelmente ser�o aplicadas sobre quase todos os tipos de
produtos de a�o, e afetar�o o pre�o de tudo, de autom�veis at� cabides de
roupas.
As restri��es comerciais atender�o aos apelos de um dos
setores mais debilitados do pa�s, mas incomodar� os defensores do livre com�rcio
e alarmar� parceiros comerciais chaves, como Gr�-Bretanha, Alemanha, M�xico,
Brasil e Cor�ia do Sul.
Todas essas observa��es e conclus�es
resumem-se, no fundo, a uma s� quest�o crucial que est� no cora��o do debate
sobre os desequil�brios e as injusti�as do atual sistema mundial de com�rcio. Se
os ricos n�o deixam espa�o aos pobres para produzir e competir em alguns
setores, como poder�o esses �ltimos pagar as importa��es de bens de capital e
tecnologia provenientes dos primeiros? (Rubens Ric�pero, Folha de S�o
Paulo - 17 de junho de 2001).
A situa��o da completa depend�ncia do
Brasil �s decis�es dos pa�ses ricos que comandam as regras dos reais interesses
do com�rcio internacional, exemplifica os trope�os desse modelo.
Analisando todo esse quadro de conflito de interesses internacionais, l�cida � a
conclus�o de Joaquim Francisco de Carvalho.
"Os pa�ses pobres ou relativamente pobres
s�o irrespons�veis quando entram (na globaliza��o) acreditando que devem fazer
concess�es ao capital, para se tomarem competitivos. Isso � ing�nuo, pois o
capital tem sempre um custo. De fato, os pa�ses que mais receberam capitais
externos s�o precisamente aqueles que agora est�o em crise mais profunda, como a
Indon�sia e a Tail�ndia. � ing�nuo pensar que se deva curvar perante o capital,
pala criar condi��es de integra��o de um pa�s � economia mundial. O que provoca
desastres � que as pessoas entram na globaliza��o com uma id�ia muito ing�nua do
que poderia ser obtido com isso, aceitando n�veis de sacrif�cio que jamais
trar�o os frutos esperados". (JB edi��o de 09.11.97).
Revista Consultor Jur�dico, 26 de outubro de
2001.
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Consultor Jur�dico
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