S� a democracia serve � paz mundial
 
Rio, 17 de outubro de 2001
 
 

“A globaliza��o traz a interdepend�ncia, e a interdepend�ncia traz a necessidade de tomar decis�es coletivas em todas as �reas que nos afetam.” Joseph Stiglitz
MOREIRA FRANCO

Uma an�lise inspirada pelo bom senso, mesmo ainda sob o rescaldo dos covardes atos terroristas nos Estados Unidos, h� de indicar os valores da democracia como as �nicas ferramentas capazes de administrar os conflitos do mundo contempor�neo e alcan�ar a paz. Querer usar as mesmas armas do terrorismo, como estrat�gia de solu��o de conflitos, � escolher a via do autoritarismo, da divis�o entre na��es, da teoria do olho por olho, dente por dente, o que em �ltima an�lise constitui retrocesso � barb�rie.

O contexto de crise e tens�o por que passa o mundo pode muito bem servir � consolida��o do ide�rio do direito e da justi�a, ao contr�rio do que pregam os defensores da guerra permanente. Trata-se de um grave erro de vis�o, que pode custar caro aos cidad�os do mundo, querer combater o terrorismo com as suas pr�ticas. Significa abdicar da for�a da diplomacia, do di�logo, da efic�cia das institui��es multilaterais e da pr�pria Organiza��o das Na��es Unidas na condu��o do processo da paz mundial.

Ora, o que pretende o terrorismo, se n�o expressar a vontade de minorias, usando a for�a de destrui��o como t�tica e atingindo s�mbolos do poder de grupos ou na��es poderosas? Na Hist�ria da Humanidade, o terrorismo sempre foi usado pelos que est�o extremamente fracos contra os que est�o extremamente fortes, mas nunca se constituiu em m�todo vitorioso nas pr�ticas e lutas pol�ticas e revolucion�rias.
Ao contr�rio, os movimentos revolucion�rios sempre combateram o terror, na cren�a de que a sociedade mobilizada jamais deveria ceder aos apelos de minorias radicais e fan�ticas.

Se o uso das mesmas t�cnicas terroristas n�o parece ser o mais adequado para combater o terrorismo, pela raz�o de que esse jogo s� aos terroristas conv�m, que outros caminhos devem ser trilhados? O caminho mais largo � o da democracia
: o do direito e o da justi�a. Significa fazer com que os tribunais internacionais sejam convocados para arbitrar os conflitos, com regras de conviv�ncia que preservem e ampliem os direitos dos povos, consolidando os valores da cidadania, refor�ando os v�nculos entre na��es, evitando, de todas as formas, que inocentes sejam tragados pelas for�as brutas da viol�ncia e da retalia��o.

O mundo globalizado n�o pode aceitar a id�ia de conflitos globalizados. O esfor�o das na��es deve se dirigir para a constru��o de um grande edif�cio do direito internacional, que aja como �rbitro, que garanta a soberania das na��es, que trabalhe pelo ideal da igualdade, pelos direitos humanos e pela justi�a social. A democracia abriga conflitos, mas ela tem o dever moral de abrir espa�os e regras claras para que possam ser equacionados. N�o � o jogo bruto, a retalia��o pela engenharia de guerra, a solu��o mais adequada. Portanto, o mundo globalizado implica democracia globalizada, que se expressa nos valores da liberdade, do respeito aos direitos humanos, da representatividade social nos parlamentos, na rotatividade dos poderes, na organiza��o dos partidos, no sufr�gio universal, na soberania popular e na inclus�o social.

Por n�o ver tais princ�pios valorizados, muitos pa�ses abrem brechas para a manifesta��o de distor��es, injusti�as e, at� mesmo, atos de barb�rie. O campo econ�mico, por exemplo, os fundamentalistas de mercado freq�entemente minam de “bombas” que acabam explodindo no meio da sociedade,
devastando grupos sociais, criando bols�es de pobreza, adensando o cord�o dos exclu�dos. E as explos�es que abrem as desigualdades sociais ocorrem porque confunde-se economia de mercado com sociedade de mercado. Trata-se de conceitos diferentes, o primeiro significando o modo de produ��o, o segundo, a aus�ncia do Estado na regulamenta��o das rela��es econ�micas e na participa��o dos grupos sociais no bolo das riquezas nacionais. A democracia h� de defender o primeiro conceito; e combater o segundo.

Nunca foi t�o premente afirmar o rep�dio ao terrorismo e reafirmar os valores da democracia como estilo de vida quanto neste tormentoso ciclo que atravessa a Humanidade. � fundamental que os partidos pol�ticos n�o apenas tomem consci�ncia dessa verdade, mas exprimam este discurso com vigor e determina��o. Afinal de contas, os conflitos constituem uma quest�o de natureza pol�tica. E quest�o pol�tica envolve governos, dos quais fazem parte os poderes constitu�dos, e tamb�m as institui��es nacionais, entre as quais os partidos. Esse � um momento apropriado para que possam se afirmar como interlocu��o entre governo e Estado, governo e sociedade. � assim que n�s, do PMDB, devemos pensar e querer agir.
W. MOREIRA FRANCO � presidente da Funda��o Ulysses Guimar�es.

 

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