Oi,
eu não acredito num bom
andamento da justiça "misturada".
Não será obtida agilização em
função disso, eu penso. Mas é mais um detalhe a ser
estudado.
Eu levo em consideração o fim maior da JTrabalhista, que
é conciliatório, tendência de oferecer às partes
autonomia, num ambiente adequado, p/ q decidam sobre as particularidades de seus
problemas.
A JComum, parece ter traços mais voltados à
reparações de lesões de toda a sorte (com as
exceções das questões da JEspecial).
Agora há pouco escrevi o seguinte, detalhes que eu penso ajudam
a manter a razão de ser da JTrabalhista:
A justiça do trabalho surgiu no mundo com o objetivo de propiciar a
conversação, entre as partes em conflito, para que elas mesmas encontrassem
a melhor solução para suas particulares controvérsias. Ora, quem poderia
encontrar a reta razão, a eqüidade, a não ser os próprios litigantes? Os
primeiros modelos de justiça trabalhista buscavam o ambiente conciliatório
(num tempo, da evolução da industrialização, em que nem leis havia).
As partes que figuravam como litigantes tinham representantes, e todos se
encontravam num local adequado, imparcial e neutro. A presença de uma
autoridade que exercia função pública, apropriada, garantia aquele ambiente.
No entanto, esta autoridade nada decidia. Eram os litigantes, em comum
acordo, que dispunham sobre suas questões.
Pensando nos dias de hoje, eu também pergunto: não estaria no primeiro
objtivo do judiciário trabalhista, caracteristicamente conciliatório, uma
solução?
Assegurar a igualdade entre as partes, num local adequado.
Quais seriam os limites legais do acordo que resultar, evitando os abusos
contra o trabalhador?
Estes limites estão na Constituição da República.
abraços
-----Original Message-----At 03:18 07/04/99 -0300, Cristiane Rozicki wrote:
From: Rodolfo Carlos Costa Gonçalves <[EMAIL PROTECTED]>
To: [EMAIL PROTECTED] <[EMAIL PROTECTED]>
Cc: trabalhista news <[EMAIL PROTECTED]>
Date: Sexta-feira, 9 de Abril de 1999 00:59
Subject: <trabalhista> Re: <constitucional> JUSTIÇA DO TRABALHO por Marcelo Pimentel
Boa idéia Rodolfo.
Embora o texto tenha vindo de tão emérito ex-ministro, eu tb fiz minhas críticas pessoais.
Não há interesse em encolher a JTrab e afastá-la ainda mais dos trabalhadores.
Achei o texto bom p/ ilustrar 1 situação dramática de quem já esteve lá.
Mas sou contrária à idéia de afastar ainda mais a justiça do trabalhador.
Já escrevi sobre isso esses dias.
Olá,
Vendo outro lado da sugestão, seria interessante ver o que resultaria da mistura de juízes de justiças tão diferentes. Ou seriam a alavanca para agilizar os feitos da Justiça Estadual, ou, ao contrário, contaminados pela "paciência" da Justiça Comum contribuiriam para emperrar ainda mais o andamento dos processos.
Abraços,
Rodolfo Carlos Costa Gonçalves
Bacharel em Direito
Procura listas de discussão sobre Direito e outros temas?
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http://www.rodolfo.cjb.net
[EMAIL PROTECTED]
ICQ: 11637389
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