--------------------------------------------------------------------- Prezados, todos que receber�o esta mensagem, e caro Humberto Adami Santos J�nior Li o questionamento final de sua mensagem, e n�o pude me conter... Escrevo, para refletirmos v�rios detalhes, sobre os quais n�o me aprofundo, n�o � preciso, e que dizem respeito aos princ�pios fundamentais da Constitui��o da Rep�blica Brasileira, � rea��o inconsciente de uma na��o que percebe as car�ncias humanas como banalidades "normais" e aos valores humanos que t�m sido desprezados, como o da solidariedade, com a evolu��o da barb�rie, provocada, sem qualquer reserva, pela hegemonia do capital. " A pergunta � : porque n�o s�o adotadas as provid�ncias para que os direitos dessas pessoas discriminadas sejam devidamente respeitados?" Humberto Adami Eu tenho tentado entender isso at� hoje...H� bastante tempo, desde o segundo semestre de 90, para dizer a verdade. A obrigatoriedade de o Brasil tornar-se "civilizado" e n�o-discriminativo, diante de todo o tipo de defici�ncia, � determina��o que est� marcada na Constitui��o da Rep�blica, precisamente o � 2o do art. 227, que diz: "A lei dispor� sobre normas de constru��o dos logradouros e dos edif�cios de uso p�blico e de fabrica��o de ve�culos de transporte coletivo, a fim de garantir acesso adequado �s pessoas portadoras de defici�ncia". E art. 244: "A lei dispor� sobre a adapta��o dos logradouros, dos edif�cios de uso p�blico e de transporte coletivo .... a fim de garantir acesso adequado �s pessoas portadoras de defici�ncia, conforme o disposto no art. 227, � 2o". E, ainda, observando como o objetivo de assegurar a integra��o, de todos os deficientes, ao conv�vio social, est� manifesto nos fundamentos de constitui��o �no sentido de cria��o ou de persist�ncia- do Estado brasileiro, podemos associar, sistematicamente, --o pre�mbulo da CF/88, que anuncia a institui��o de um Estado democr�tico, "...destinado a assegurar o exerc�cio dos direitos sociais e individuais...a igualdade e a justi�a como valores supremos de uma sociedade fraterna, pluralista e sem preconceitos..."; --o art. 1o da Lei Suprema, "A Rep�blica Federativa do Brasil...constitui-se em Estado Democr�tico de Direito e tem como fundamentos: II-a cidadania; III-a dignidade da pessoa humana"; --o inc. IV do art. 3o: "promover o bem de todos, sem preconceito...e quaisquer outras formas de discrimina��o". A capacidade de legislar sobre este tema � concorrente, da Uni�o, dos Estados e dos Munic�pios. Quer dizer, inexistindo lei federal sobre o assunto, o Estado-membro e/ou o Munic�pio, podem legislar. Se, depois da cria��o da norma aplic�vel ao �mbito estadual ou municipal, advier legisla��o federal, aquelas, de �mbito de aplica��o inferior ao da Uni�o, ser�o mantidas e dever�o apresentar como princ�pios, aqueles que vierem a fundamentar a lei federal (dever�o adequar seus princ�pios aos termos da lei de �mbito de aplica��o maior). O que tem acontecido no pa�s, desde a promulga��o da CF/88, � a cria��o de leis estatuais (mais raras, no entanto, se comparadas �s iniciativas municipais) e municipais. Mas por que ser� que n�o podemos ver, ainda, a plena efic�cia e efici�ncia destas leis estaduais e municipais? Eu penso que s�o tantos os fatores, que talvez n�o os tenha conseguido identificar por completo... Cultura, � um deles. Sempre foi mais simples, e c�modo, deixar os diferentes, ignorar o "aparentemente" incapazes -frisando: inclusive alguns graus de defici�ncia mental permitem o trabalho, mostrando o engano a que o preconceito e a ignor�ncia (por falta de informa��o e de divulga��o) podem levar-. Contudo, n�o tem sido s� uma proposta c�moda...que admite a realidade em que vivemos, como "normal". Esta conviv�ncia cotidiana, com a falta de acesso aos direitos fundamentais, levou � banaliza��o das duras e absurdas realidades nacionais. Mas os problemas ainda alcan�am ra�zes bem mais profundas, as quais est�o relacionadas �s conting�ncias nacionais, e que est�o relacionadas, por conseguinte, � proposta de vida do autoritarismo do capital, que condiciona o mundo a uma vis�o m�ope, unicamente de valores econ�micos. Da� que, pode-se perceber, nitidamente, a banaliza��o das inadequa��es da nossa estrutura de vida, do condicionamento que nos acompanha, no que tange aos valores humanos de vida, os quais s�o desprezados, e, por fim, faz-nos deixar de lembrar dos deveres humanos. Faz-nos, ademais, esquecer que a garantia de acesso a muitos direitos, tais como educa��o, por exemplo, e integra��o do deficiente e do idoso ao conv�vio social, bem como aqueles relacionados � crian�a e ao adolescente, s�o obriga��es que t�m, como destinat�rio, a generalidade dos cidad�os. E, sendo assim, consequentemente, tais direitos preceituam obriga��es onde a sociedade, ao lado do Estado, � a pessoa que participa da efetiva��o plena daqueles. Eu sou, cidad�, brasileira, que comp�e, junto com quase um ter�o da popula��o nacional �quantos 150 milh�es de habitantes j� somamos?- (um ter�o corresponde ao suficiente n�mero de eleitores �prestem aten��o nisto aqueles que pretendem ascens�o pol�tica- para p�r na presid�ncia da Rep�blica, legitimamente, um candidato surpresa (ora, os votos s�o diretos, e t�m respondido satisfatoriamente � intensidade das car�ncias dos brasileiros, necessidades prementes de educa��o, moradia, sa�de, trabalho digno e valorizado, remunerado de modo a permitir uma vida digna �um dos valores fundamentais do Estado democr�tico de direito brasileiro, como j� foi apontado-), eu sou uma deficiente. S�o as palavras de quem tenta racionalizar o problema, um drama que n�o est� divorciado de outros tantos e que, envolvido no ambiente da inseguran�a e da perda dos mais belos princ�pios de conviv�ncia humana, � absorvido por uma luta, a luta pela sobreviv�ncia de um povo marginalizado e sofrido. Abra�os a todos Cristiane Rozicki Florian�polis, 05 de agosto de 1999 � 07:12 ---------- | De: Humberto Adami Santos Junior <[EMAIL PROTECTED]> | Para: Oscar Dalfovo <[EMAIL PROTECTED]> | Cc: MRizer <[EMAIL PROTECTED]>; luis fernando martins da silva |<[EMAIL PROTECTED]>; Planet-ben <[EMAIL PROTECTED]>; guilherme purvin <[EMAIL PROTECTED]>; [EMAIL PROTECTED]; [EMAIL PROTECTED]; [EMAIL PROTECTED]; [EMAIL PROTECTED]; [EMAIL PROTECTED]; amigos-juristas <[EMAIL PROTECTED]> | Assunto: [amigos-juristas] Re: Ajudar a Vencer | Data: Quarta-feira, 21 de Julho de 1999 21:47 | | Prezado Dalfovo | O tema dos direitos dos portadores de defici�ncia f�sica, visto sob o �ngulo | de pessoas integrantes de uma minoria discriminada, deve ser amplamante | debatido. | Semana passada pude verificar que a ag�ncia do Banerj aqui no Rio, na Rua | Senador Dantas, providenciou uma passarela para o ingresso de cadeiras de | rodas na ag�ncia. Pelo que sei isto � lei, pelo menos aqui no Rio. Uma lei | do Carlos Minc. | | A pergunta � : porque n�o s�o adotadas as provid�ncias para que os direitos | dessas pessoas discriminadas sejam devidamente respeitados? | | Humberto Adami | [EMAIL PROTECTED] | -----Mensagem original----- | De: Oscar Dalfovo <[EMAIL PROTECTED]> | Para: Humberto Adami Santos Junior <[EMAIL PROTECTED]> | Cc: MRizer <[EMAIL PROTECTED]>; luis fernando martins da silva | <[EMAIL PROTECTED]>; Planet-ben <[EMAIL PROTECTED]>; | guilherme purvin <[EMAIL PROTECTED]>; [EMAIL PROTECTED] | <[EMAIL PROTECTED]>; [EMAIL PROTECTED] <[EMAIL PROTECTED]>; | [EMAIL PROTECTED] <[EMAIL PROTECTED]>; | [EMAIL PROTECTED] <[EMAIL PROTECTED]> | Data: Ter�a-feira, 3 de Agosto de 1999 08:11 | Assunto: Re: Ajudar a Vencer | | | >Ol� | > | >Humberto Adami Santos Junior wrote: | > | >> Prezado Mrizer | >> N�o sei. | >> Estou repassando esta mensagem para a lista de discuss�o do IBAP, que � | o | >> Instituto Braileiro da Advocacia P�blica, na esperan�a que a discuss�o l� | >> prossiga... | > | >Gostaria de comtribuir com minha experiencia profissional, nao sou o expert | no | >assunto, porem venho observando aqui na regiao de Blumenau - SC, algumas | >empresas no setor Textil veem contratando deficiente fisico e mental e apos | um | >periodo de 10 anos de trabalho eles se aposentam. | > | >Tenho um exemplo de um garoto com Sindrome de Down trabalhou por dez anos | nesta | >empresa ao qual eu era funcionario, e apos o periodo de 10 anos ele teve | sua | >aposentadoria integral. | > | >Tambem recentemente foi feito um trabalho para arrecadar fundos para APAE | na | >regiao, onde as pessoas autorizavam o debito em conta para auxiliar na | >recuperacao desta entidade. | > | >Tambem acredito que estamos muito longe de sermos cidadao e aceitarmos as | >pessoas, fisicas ou principalmente mental, como um ser normal na sociedade. | >Mesmo assim, la no fundo, nos sabemos que o que importa nesta vida | conforme | >texto enviado a voce "...>>>> >mais do que ganhar sozinho, e ajudar os | outros a | >vencer, mesmo que isso signifique diminuir o passo e mudar de curso >>>> | >", | >espero que um dia nos nos concientizamos e comecamos a aceitar esta | realidade | >que esta na nossa frente e nao queremos aceitar. | > | >So lembrando, nao podemos esquecer que alem dos deficientes fisicos e | mentais | >tem tambem os desempregados e as pessoas de baixa renda (muitas pessoas | passando | >fome), realmente estamos longe de sermos cidadao !!. | > | >-- | >Ate + | > | >Mens.: O caminho do sucesso estah na capacidade da | > transformacao dos sonhos em realidades ! | > | >Um forte abraco. | >----------------------------------------------------------------- | >Prof.Oscar Dalfovo,MAN | >----------------------------------------------------------------- | >FURB - Universidade Regional de Blumenau | >Departamento de Sistemas e Computacao | >Antonio da Veiga, 140. Cx. Postal 1507 | >Blumenau, SC, Brasil. CEP: 89010-971 | >Tel:(047)321-0278 Fax:(047)322-8818 Cel:(047)982-1890 | >http://www.inf.furb.rct-sc.br/~dalfovo | >mailto: [EMAIL PROTECTED] | >mailto: [EMAIL PROTECTED] | >----------------------------------------------------------------- | > | > | >Humberto Adami Santos Junior wrote: | > | >> Prezado Mrizer | >> N�o sei. | >> Estou repassando esta mensagem para a lista de discuss�o do IBAP, que � | o | >> Instituto Braileiro da Advocacia P�blica, na esperan�a que a discuss�o l� | >> prossiga. | >> Como � uma lista fechada, estou repassando-a, tamb�m, ao Dr Guilherme | >> Purvin, seu moderador, que com certeza ter� interesse em alimentar o | debate | >> no local mais apropriado. | >> | >> O que posso dizer, com certeza, � que no n�cleo contra a discrimina��o no | >> Minist�rio do Trabalho/RJ havia uma representante do MPT, que afirmou que | >> fosse exigido a cota dos deficientes f�sicos, de uma hora para outra, as | >> empresas poderiam obter junto ao governo federal uma medida provis�ria | para | >> suspender a aplica��o do dispositivo da cota. | >> Pessoalmente, n�o acho que isto seja impecilho, como tamb�m, n�o acredito | >> que esta seja a posi��o do MPT. | >> Talvez essa quest�o encontre na in�rcia da sociedade em exigir respeito | aos | >> direitos das minorias discriminadas sua resposta. Mas o que para alguns � | >> facultativo, para outros � obrigat�rio. Enquanto h� lei, n�o posso | encontrar | >> respostas para a sua pergunta. Sugiro que contate associa��es de | portadores | >> de defici�ncia f�sica na sua �rea de atua��o para que representem junto | ao | >> MPT. � o que estou fazendo. | >> Tomara que esta discuss�o auxilie na solu��o do assunto. | >> Um abra�o | >> humberto adami | >> [EMAIL PROTECTED] | >> -----Mensagem original----- | >> De: MRizer <[EMAIL PROTECTED]> | >> Para: Humberto Adami Santos Junior <[EMAIL PROTECTED]> | >> Cc: [EMAIL PROTECTED] <[EMAIL PROTECTED]> | >> Data: Ter�a-feira, 3 de Agosto de 1999 02:27 | >> Assunto: Re: Ajudar a Vencer | >> | >> > | >> > | >> > | >> > | >> >POR QUE OS PROCURADORES DO TRABALHO nao fazem nada quanto � fiscaliza��o | e | >> >cumprimento do preceito legal que estabele�e percentual de deficientes | em | >> >concursos p�blicos???????? | >> > | >> >JA VI, cenas lastim�veis de deficientes, tendo que entrar com MS pra | >> >garantir a vaga, al�m de que tinham obtido a nota estabelecida em lei | para | >> >o ingresso. | >> > | >> > | >> > | >> > | >> > | >> >At 12:02 20/07/99 -0300, you wrote: | >> >>Prezada Rosa Fernanda | >> >>Sua observa��o � correta no tocante � discrimina��o dos deficientes | >> f�sicos. | >> >>Possuem at� uma cota definida no quadro de empregos das empresas que | n�o | >> >>� observado, sem que o minist�rio p�blico do trabalho, at� onde se tem | >> >>not�cia, adote as provid�ncias legalmente cab�veis, ou seja, o simples | >> >>cumprimento da lei. | >> >> | >> >>Recentemente, a Minist�rio do Trabalho/RJ criou um n�cleo de combate a | >> >>v�rios tipos de discrimina��o. | >> >> | >> >>O IBAP possui excelente obra sobre o assunto, Direitos dos Portadores | de | >> >>Defici�ncia F�sica. | >> >>Humberto Adami | >> >>[EMAIL PROTECTED] | >> >>-----Mensagem original----- | >> >>De: Rosa Fernanda <[EMAIL PROTECTED]> | >> >>Para: adami <[EMAIL PROTECTED]>; Vladimir Passos de Freitas | >> >><[EMAIL PROTECTED]>; vanusa urta agrelli | >> >><[EMAIL PROTECTED]>; sergio martins <[EMAIL PROTECTED]>; | >> >>[EMAIL PROTECTED] <[EMAIL PROTECTED]>; Planet-ben | >> >><[EMAIL PROTECTED]>; paulo roberto pereira de sousa | >> <[EMAIL PROTECTED]>; | >> >>moises <[EMAIL PROTECTED]>; marcio chaer <[EMAIL PROTECTED]>; Maisa | >> >>Ribeiro <[EMAIL PROTECTED]>; Lista Jusfilosofia BHNET | >> >><[EMAIL PROTECTED]>; Lista DIREITO-L | >> >><[EMAIL PROTECTED]>; Lista Direito Onix <[EMAIL PROTECTED]>; | Lista | >> >>Direito Alunos P�gasus <[EMAIL PROTECTED]>; Lista de | Direito | >> >>P�gasus <[EMAIL PROTECTED]>; Lista de Direito Livre AMB | >> >><[EMAIL PROTECTED]>; Lista de Direito ISM | <[EMAIL PROTECTED]>; | >> >>Lista de Direito El�gica <[EMAIL PROTECTED]>; Lista de Direito - | >> Summer | >> >><[EMAIL PROTECTED]>; [EMAIL PROTECTED] <[EMAIL PROTECTED]>; | >> lamachia | >> >><[EMAIL PROTECTED]>; joaquim <[EMAIL PROTECTED]>; | INAGE | >> >><[EMAIL PROTECTED]>; [EMAIL PROTECTED] <[EMAIL PROTECTED]>; hugo | studart | >> >><[EMAIL PROTECTED]>; enea de stultz e almeida <[EMAIL PROTECTED]>; | >> >>[EMAIL PROTECTED] <[EMAIL PROTECTED]>; | >> >>[EMAIL PROTECTED] <[EMAIL PROTECTED]>; david zee | <[EMAIL PROTECTED]>; | >> >>Danilo Doneda <[EMAIL PROTECTED]>; ceap <[EMAIL PROTECTED]>; | carlos | >> >>jose de souza guimar�es <[EMAIL PROTECTED]>; assis <[EMAIL PROTECTED]>; | >> antonio | >> >>fernando pinheiro pedro <[EMAIL PROTECTED]>; Ana Paula Fernandes | Nogueira | >> >>da Cruz <[EMAIL PROTECTED]>; AMB Livre <[EMAIL PROTECTED]>; | >> adami | >> >><[EMAIL PROTECTED]>; [EMAIL PROTECTED] | >> >><[EMAIL PROTECTED]>; [EMAIL PROTECTED] | >> >><[EMAIL PROTECTED]>; Alex Miranda <[EMAIL PROTECTED]> | >> >>Data: Domingo, 1 de Agosto de 1999 15:44 | >> >>Assunto: [direito_da_cidade] Re: [SGA-L] Ajudar a Vencer | >> >> | >> >> | >> >>>Muito bonita o texto que recebi de voc�s, mas infelizmente o mundo n�o | � | >> >>>assim. Se cada pessoa agisse como nessa linda est�ria, com certeza o | >> Mundo | >> >>>seria bem melhor... E a sociedade ainda discrimina os deficientes | >> >>f�sicos... | >> >>> | >> >>>---------- | >> >>>> | >> >>>> | >> >>>> humberto adami | >> >>>> [EMAIL PROTECTED] | >> >>>> -----Mensagem original----- | >> >>>> De: Oscar Dalfovo <[EMAIL PROTECTED]> | >> >>>> Para: Empreendedor em Informatica <[EMAIL PROTECTED]>; SGA-L | >> >>>> <[EMAIL PROTECTED]> | >> >>>> Data: Sexta-feira, 30 de Julho de 1999 21:53 | >> >>>> Assunto: [SGA-L] Ajudar a Vencer | >> >>>> | >> >>>> | >> >>>> >A alguns anos atras, nas Olimpiadas Especiais de Seattle, nove | >> >>>> >participantes, todos com deficiencia mental ou fisica, alinharam-se | >> >>>> >para a largada da corrida dos 100 metros rasos. | >> >>>> >Ao sinal, todos partiram, nao exatamente em disparada, mas com | >> >>>> >vontade de dar o melhor de si, terminar a corrida e ganhar. Todos, | >> >>>> >menos um garoto, que tropecou no asfalto, caiu rolando e comecou a | >> >>>> >chorar. | >> >>>> >Os outros oito ouviram o choro. Diminuiram o passo e olharam para | >> tras. | >> >>>> > Entao eles viraram e voltaram. Todos eles. Uma das meninas, com | >> >>>> >Sindrome de Down, ajoelhou, deu um beijo no garoto e disse: | "Pronto, | >> >>>> >agora vai sarar". | >> >>>> > E todos os nove competidores deram os bracos e andaram juntos ate | a | >> >>>> >linha de chegada. | >> >>>> >O estadio inteiro levantou e os aplausos duraram muitos minutos. | >> >>>> >E as pessoas que estavam ali, naquele dia, continuam repetindo essa | >> >>>> >historia | >> >>>> >ate hoje. | >> >>>> >Porque? | >> >>>> >Por que, la no fundo, nos sabemos que o que importa nesta vida | >> >>>> >mais do que ganhar sozinho, e ajudar os outros a vencer, mesmo que | >> isso | >> >>>> >signifique diminuir o passo e mudar de curso. | >> >>>> > | >> >>>> > Um Abraco | >> >>>> > Nei Jaison Faes | >> >>>> > | >> >>>> > | >> >>>> > | >> >>>> > | >> >>>> > | >> >>>> | >> >>>> | >> >>> | >> >>> | >> >>> | >> >>> | >> >>> | >> | >>>------------------------------------------------------------------------ | >> >>>Click Here to apply for a NextCard Internet Visa and start earning | >> >>>FREE travel in HALF the time with the NextCard Rew@rds Program. | >> >>>http://clickhere.egroups.com/click/449 | >> >>> | >> >>> | >> >>>eGroups.com p�gina principal: | >> >>http://www.egroups.com/group/direito_da_cidade | >> >>>http://www.egroups.com - Simplificando comunicaciones del grupo | >> >>> | >> >>> | >> >>> | >> >>> | >> >> | >> >> | >> > | > | > | > | >-- | >Ate + | > | >Mens.: O caminho do sucesso estah na capacidade da | > transformacao dos sonhos em realidades ! | > | >Um forte abraco. | >----------------------------------------------------------------- | >Prof.Oscar Dalfovo,MAN | >----------------------------------------------------------------- | >FURB - Universidade Regional de Blumenau | >Departamento de Sistemas e Computacao | >Antonio da Veiga, 140. 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