REFORMA AGR�RIA E A REVOLU��O
Cristiane Rozicki**
Eu estava, aqui, lembrando da h�st�ria do Brasil e de nossa Constitui��o da Rep�blica.
A Reforma Agr�ria � tema muito explorado, durante os per�odos eleitorais h� muitas d�cadas... Se n�o me falhar a mem�ria, j� nos idos tempos de Get�lio Vargas...
Por que ser�?Estranho. Estranho � verificar que, desde o tempo de meus bisav�s, at� os dias de hoje, a Reforma Agr�ria n�o se realizou.
Existiram projetos no passado. H� o projeto atual, h� cap�tulo especial na CF/88, mas tudo foi sempre deixado para logo mais... Logo mais na pr�xima d�cada?
Sim, � verdade... Estamos assistindo as not�cias, pol�ticas, que anunciam "mais mil e tantas fam�lias de sem-terra estar�o sendo assentadas... Ou, mais 10.000"?...
Parece um n�mero grande de pessoas, n�o � mesmo?
Parece, apenas parece.
Se considerarmos os milh�es de lavradores que subsistem no meio rural, com suas fam�lias --20.000.000 (milh�es), talvez quase 30.000.000- poderemos discernir bem melhor o significado dos n�meros.
A este respeito, conv�m lembrar, um dado importante, que o Brasil encontra-se entre as 4 na��es mais miser�veis do planeta, no �mbito rural, com �ndices abaixo da pobreza. No que diz respeito ao meio rural, o Brasil consiste um gigantesco exemplo de desumanidade.
Aqui se conhece o trabalho escravo. Notadamente no que tange � popula��o rural.
E que, como outras tr�s na��es, �ndia, Peru e outro pa�s do continente africano, o Brasil � um dos grandes exemplos de vida escrava neste meio.
Trabalha-se por comida unicamente. Homens, mulheres e crian�as. Crian�as!?! Que vivem em id�nticas condi��es � vida daqueles trabalhadores do in�cio da Revolu��o Industrial na Inglaterra, movida pela burguesia que, de classe de comerciantes, passou a explorar a m�o-de-obra escrava para produzir mais, a nova fonte de lucro.
Durante a 1a Rev. Industrial n�o havia direito � coisa alguma para os trabalhadores.
Afinal, est�vamos no mundo liberal, cujas preocupa��es estavam limitadas � liberdade e propriedade. Resta ver quem � que era livre...
A realidade do meio rural, notadamente nos pa�ses menos desenvolvidos, � assustadora e deprimente..
Distantes de essenciais meios para garantir direitos fundamentais dos mais b�sicos, direitos de civilidade que bom n�mero de trabalhadores rurais nem p�de, ainda, experimentar, a respeito da falta de dignidade das condi��es do exerc�cio do trabalho humano que, nesta �rea de explora��o dos recursos naturais, �, mesmo agora, muito similar ao modo de trabalho e vida dos idos tempos da Idade M�dia e prim�rdios da Industrializa��o.
� sabido que a m�o-de-obra do meio rural de pa�ses pouco desenvolvidos e do Brasil, ainda � desprovida das m�nimas condi��es de trabalho digno e adequado a um ser humano.
Ali verifica-se o permanente desrespeito �s leis internacionais relativas ao trabalho humano, que passa por situa��es vexat�rias de t�o subumanas, que ocorrem e s�o praticadas regularmente, animalizando o homem, desrespeitando-o e desvalorizando-o como pessoa �til, inteligente e criativa.
Tem-se conhecimento da regularidade do cativeiro da d�vida alimentar, da servid�o familiar e da explora��o de menores, verdadeiros exemplos de escravid�o � poucos palmos (? Meses!) do s�culo XXI, em fazendas de cria��o de gado e de planta��es de erva-mate, cana, algod�o, fumo e por a� afora. A OIT cita outros exemplos de pa�ses, al�m do Brasil, que escravizam seus trabalhadores para o pagamento de d�vidas: o Paquist�o, a �ndia e o Peru.
Agora, voltando � norma constitucional. N�o farei refer�ncia �s passadas Cartas constitucionais que tamb�m mencionaram a Reforma Agr�ria, uma reforma que nunca saiu do papel.
Os estudantes mui jovens do Direito talvez n�o tenham tido a oportunidade de juntar os pequenos cacos de nossa hist�ria, para uma an�lise cr�tica das informa��es que hoje s�o divulgadas pela imprensa.
A Constitui��o Federal indica ma vida muito diferente.
E eu fico indagando, comigo mesma, porque ser�?
Quais seriam as raz�es de um Estado constitucionalmente destinado � realiza��o da plenitude da democracia (que n�o � somente pol�tica, � social, cultural e econ�mica), ainda ver seus problemas t�o mal administrados e seus objetivos, h� d�cadas da hist�ria brasileira, distantes da poss�vel conclus�o?
Est� escrito, na CF/88, come�ando pelos termos do Pre�mbulo, que o Estado democr�tico de direito brasileiro est� "...destinado a assegurar o exerc�cios dos direitos sociais ..., o bem-estar ... como valores supremos de uma sociedade fraterna, pluralista e sem preconceitos, fundada na harmonia social ..."; e, que s�o fundamentos do Estado a cidadania, a dignidade da pessoa humana e os valores sociais do trabalho (art. 1o, incisos II, III, IV).
Objetivando, escreve o art. . 3o, "I - construir uma sociedade livre, justa e solid�ria; ... III - erradicar a pobreza e a marginaliza��o ...; IV -promover o bem de todos sem preconceitos ... e quaisquer outras formas de discrimina��o"; sendo, a todos (T�tulo II, Dos Direitos e Garantias Fundamentais), assegurado o direito de propriedade, que atender� a sua fun��o social (art. 5o, incisos XXII e XXIII).
Para tanto, para que o direito de propriedade atenda a sua fun��o social, "Compete � Uni�o desapropriar por interesse social`, para fins de reforma agr�ria...".
Complementando: FUN��O SOCIAL da propriedade, consoante o art. 186 da CF: "A fun��o social � cumprida quando a propriedade rural atende...aos seguintes requisitos:
I-(omissis)...;
II- utiliza��o adequada dos recursos naturais dispon�veis e preserva��o do meio ambiente;
III- observ�ncia das disposi��es que regulam as rela��es de trabalho; IV- explora��o que favore�a o bem-estar dos propriet�rios e dos trabalhadores.
Eu recordo das palavras de Dom Ladislau Biernaski, sob o t�tulo "Luta pela terra, luta pela vida", publicadas em Opini�o, Cascavel, domingo, 30 de maio de 1999 - Ano VIII - N� 2.467.
Diziam suas palavras, que apontavam os dramas dos sem terra paranaenses, mas que designam breve retrato do que vem ocorrendo em nosso pa�s:
"Segundo dados da CPT, foram mais de 200 trabalhadores presos desde 1994, seis torturados, 15 assassinados, 30 atentados, 41 amea�ados. Esta � a face mais terr�vel da mis�ria e da viol�ncia que estamos vivendo no Paran� nos �ltimos anos. Toda esta viol�ncia objetiva claramente o desmantelamento da organiza��o dos trabalhadores (as) paranaenses, e a cria��o de um clima de hostilidade contra os movimentos populares e especialmente contra o MST. N�o podemos aceitar esta estrat�gia. Queremos o fim da viol�ncia e dos conflitos e para isso, acreditamos que a �nica sa�da est� na reforma agr�ria ampla e integral, que garanta a democratiza��o da terra e as condi��es necess�rias para que os camponeses nela vivam com dignidade, produzindo alimentos em abund�ncia. Estamos chocados com os depoimentos de v�rios trabalhadores: crian�as, jovens, idosos... tratados com viol�ncia, machucados, torturados f�sica e psicologicamente, espancados, humilhados... A evid�ncia da gravidade destes depoimentos � o sinal mais claro da urg�ncia de uma solu��o para estes problemas. N�o podemos aceitar que os poderes Executivo e Judici�rio, que constitucionalmente devem ser inst�ncias de garantia dos direitos dos cidad�os, sejam parciais e, infelizmente, indiferentes � imensa d�vida social da reforma agr�ria."
E agora, depois disso tudo, ainda cabe falar em revolu��o?
Sim, tudo o que tende � mudan�a, � altera��o de um padr�o � revolucion�rio.
Em rela��o aos seus av�s, seus netos quebram tabus, desrespeitam os costumes...Em rela��o aos pais, os filhos s�o uns perdidos, as "ovelhas negras". Apenas uso estes exemplos analogicamente.
E, os sem-terra, agora chamados de revolucion�rios, unicamente porque, requerendo o respeito aos fundamentos pol�ticos constitucionais, pretendem ver a concretiza��o dos tr�mites da Reforma Agr�ria, prevista na Constitui��o Federal da Rep�blica de 1988.
Sem d�vida que a pretens�o � a revolu��o: pretende-se a efetiva��o do programa de Reforma Agr�ria proposto na CF/88; sim, quer-se a efic�cia dos dispositivos constitucionais na vida real, e deseja-se a efici�ncia de toda a decis�o que for tomada participativamente, como comanda a democracia.
A revolu��o (?) � ver respeitada nossa Constitui��o da Rep�blica Federativa do Brasil.
Cristiane Rozicki
Florian�polis, em 05 de setembro de 1999. 19:37
** Cristiane Rozicki �
-Bacharel em Ci�ncias Jur�dicas desde dezembro de 1990, pela Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC), com habilita��o em Direito Civil;
-Pr�mio "Nereu Ramos", em dezembro de 1990, institu�do pela Federa��o das Ind�strias de Santa Catarina (FIESC), por melhor aproveitamento em Direito Constitucional no curso de gradua��o em Direito;
-P�s-graduada pelo Curso de P�s Gradua��o em Direito da Universidade Federal de Santa Catarina (CPGD/UFSC) como Mestre em Direito em Institui��es Jur�dicas e Pol�ticas, tendo defendido a disserta��o, "Do conte�do da liberdade sindical consoante o direito internacional do trabalho ao estudo do exemplo espanhol e an�lise do caso brasileiro", no dia 14 de abril de 1997, julgada adequada, por todos os membros da Banca Examinadora, para a obten��o do t�tulo de Mestre em Direito e aprovada com M�rito em sua forma final pelo Curso de P�s Gradua��o em Direito da Universidade Federal de Santa Catarina;
-Doutoranda, em Teoria do Estado, no Curso de P�s Gradua��o em Direito da Universidade Federal de Santa Catarina (CPGD/UFSC);
-Desde mar�o de 1998, pesquisadora do CNPq;
-Concluiu, em junho de 1998, semin�rio do Prof. Dr. Lu�s Alberto Warat, "Media��o", oferecido na Universidade Federal de Santa Catarina;
-Concluiu o semin�rio "Acesso � Justi�a", do Prof. Dr. Moacyr Motta da Silva, oferecido em estudos programados, no per�odo de agosto de 1998 a mar�o de 1999, no Centro de Ci�ncias Jur�dicas da Universidade Federal de Santa Catarina;
-Concluiu, em mar�o de 1999, semin�rio "Validez y Vigencia: La aportaci�n garantista a la teoria del derecho", do Prof. Dr. Jos� Luis Serrano, de Granada, oferecido no Centro de Ci�ncias Jur�dicas da Universidade Federal de Santa Catarina;
-Tem trabalhos publicados em revistas jur�dicas especializadas, jornal e sites jur�dicos na www, al�m de "Aspectos da Liberdade Sindical", 208 p., editora LTr, lan�ado em dezembro de 1998;
-Conferencista, no dia 20 de maio de 1999, no VI Congresso Internacional de Educa��o, no Anhembi, em SP.
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Eu tenho a convic��o de que a maior parte das baixas (tiro na nuca, no cora��o, no peito) foram causados pelos pr�prios ativistas difar�ados de sem-terra."
"A pol�cia existe para impor a ordem e, no caso de Caraj�s, houve algumas baixas, o que � natural em opera��es deste tipo.
(Hu�scar Terra do Valle, "Sem Terra Ca�do Antes do Disparo", 01-09-99, Lista Pol�tica BR)
