--------------------------------------------------------------------- -----Mensagem original----- De: S�rgio Coutinho <[EMAIL PROTECTED]> Para: .... <[EMAIL PROTECTED]>; Cris <[EMAIL PROTECTED]> Data: Quinta-feira, 9 de Setembro de 1999 23:01 Assunto: Mais not�cias do ATTAC -------------------------------------- Novidades sobre A Rodada do Mil�nio e Globaliza��o em geral INDEFINI��O MARCA A RODADA DO MIL�NIO A 11 semanas da confer�ncia ministerial de Seattle (EUA), que lan�ar� a pr�xima grande rodada de negocia��es comerciais multilaterais, os 134 pa�ses membros da Organiza��o Mundial de Com�rcio (OMC) ainda precisam decidir praticamente tudo sobre a abrang�ncia, modalidade e estrutura das negocia��es. At� agora, s� est� garantido mesmo o que j� fora acertado no final da Rodada do Uruguai, ou seja, que haver� negocia��o para liberalizar o com�rcio mundial de produtos agr�colas e de servi�os a partir de janeiro. O primeiro esbo�o do texto ministerial para Seattle, que indicar� o rumo da chamada Rodada do Mil�nio, foi apresentado ontem aos pa�ses membros pelo presidente do Conselho Geral, o tanzan�s Ali Said Mchumo com quase todas as frases ainda para serem negociadas. Sobre os princ�pios gerais, falta consenso sobre o single undertanking (nada estar� decidido enquanto tudo n�o estiver decidido) e dura��o m�xima de tr�s anos para a negocia��o. Em contrapartida, est� acertado que a rodada deve levar em conta objetivos de desenvolvimento, tratamento especial e diferenciado e reconhecimento de medidas aut�nomas de liberaliza��o adotadas por v�rios pa�ses. RelNet - Resenha Econ�mica No 171/99 (09/09/1999) RELAT�RIO ESPECIAL N� 148/99 09/09/1999 LIVRE MERCADO EM CHOQUE Jos� Roberto Campos/Gazeta Mercantil Alguma coisa est� fora da ordem na nova ordem mundial - as multid�es desempregadas que vagam desesperan�adas em pa�ses ricos ou pobres, avan�ados ou atrasados. A falta de empregos parece uma doen�a global e por isso globaliza��o e desemprego coabitam freq�entemente o diagn�stico de uma trag�dia t�pica desse final ,de s�culo. Os EUA correm praticamente isolados na contram�o com um exuberante crescimento e pleno emprego - s�o a vitrine charmosa da propaganda do livre mercado, fartamente difundida em todos os continentes. A rapidez das mudan�as provocadas principalmente pelo incessante fluxo de novas tecnologias provoca confus�o, p�nico e desola��o. Pelo menos cinco livros chegam simultaneamente ao mercado para tentar jogar um pouco de luz sobre o incerto futuro do planeta globaliza do. N�o por acaso, tr�s deles produzidos por franceses (o soci�logo Alain Touraine, o empres�rio Alain Minc a economista B�atrice d'Intignano). Desde pelo menos Lu�s XIV, a Fran�a ostenta uma poderosa e gigante m�quina estatal, � um dos pa�ses mais nacionalistas da Europa, o que mais estridentemente se op�e ao "capitalismo McDonald's" dos ide�logos do livre mercado - um Estado gigante contra o Estado m�nimo. Um surpreendente consenso nesses livros: a responsabilidade dos Estados em atuar com pol�ticas que resguardem a diversidade de suas economias e culturas aumentou com os desafios da interliga��o estreita dos mercados e da revolu��o tecnol�gica. N�o � muito barulho por nada e o que est� em jogo � claramente demonstrado por John Gray, professor da London School of Economics em "Falso Amanhecer": "A experi�ncia com o livre mercado do final do s�culo XX � uma tentativa de legitimar por meio de institui��es democr�ticas severos limites na abrang�ncia e conte�do do controle democr�tico sobre a vida econ�mica". Gray est� acima das suspeitas na pol�mica - � um ide�logo conservador, influenciou Margaret Thatcher e agora ataca com mais for�a a teoria do laissez-faire do que a maior parte dos intelectuais de esquerda. E n�o � um sonhador: as realidades criadas por governos neoliberais s�o irrevers�veis. A simples volta a uma gest�o social-democrata ou keynesiana tornou-se imposs�vel. Essa � outra unanimidade entre os cinco autores, independentemente de seus lugares no espectro pol�tico. Existe um leque de alternativas - o desmantelamento do Estado social n�o � inevit�vel, nem a exist�ncia de um mundo moldado � maneira do capitalismo americano � uma fatalidade. Os desmandos da gest�o estatal podem ser corrigidos, a rota da efici�ncia e da adapta��o �s novas formas de produ��o deve ser perseguida sem destrui��o das rela��es sociais. Para Gray, h� um enorme contrabando ideol�gico na discuss�o sobre a globaliza��o. O que a globaliza��o tem a ver com o livre mercado? Pouca coisa. A economia mundial at� pelo menos o crash da Bolsa de Nova York em 1929 era quase t�o aberta como a dos dias de hoje e o mundo seguia um curso bastante diferente do "laissez-faire". "O livre mercado era e continua sendo uma singularidade anglo-sax�nica", diz Gray. Transformar essa singularidade em modelo para todas as variedades de capitalismos nacionais produzir� devasta��es catastr�ficas. � a grande utopia da Nova Direita americana. Ironicamente, a pol�tica que se baseia em uma suposta liberdade natural e na artificialidade das restri��es ao mercado � intrinsicamente desestabilizadora - para a direita. Os conservadores, herdeiros do thatcherismo, levaram a maior lavada de sua hist�ria nas �ltimas elei��es brit�nicas. Foram duramente golpeados na Fran�a e batidos na Alemanha. Tudo isso � elementar, segundo Gray. "As pol�ticas da Nova Direita oferecem a seus eleitores uma chance de ascender socialmente. Com o tempo, desfazem as estruturas sociais em que essas aspira��es foram moldadas." O professor ingl�s joga seus olhos para a hist�ria e conclui que, dessa necess�ria perspectiva, o "laissezfaire" � mais uma aberra��o que a regra. Sua execu��o sempre exigiu uma forte interven��o estatal. O Estado ingl�s atuou decisivamente, por exemplo, nos "enclosures" (cercamentos), que acabaram com as �reas comunais e abriram a �poca da grande propriedade capitalista no pa�s. Ou na Lei dos Pobres, que obrigava desfavorecidos a aceitarem qualquer emprego por qualquer sal�rio. Segundo Gray, o governo americano nunca observou a regra de n�o-interfer�ncia na vida econ�mica. Protegeram-se do mundo durante sua expans�o no s�culo passado com altas tarifas, a Uni�o e os Estados participaram ativamente na constru��o de estradas e ferrovias e o Oeste foi povoado com um arsenal de subs�dios oficiais. A figura dominante da vida americana pelo menos at� a primeira metade do s�culo no pa�s foi a de Roosevelt e sua pol�tica estatal ativa do "New Deal". "Fora da esfera econ�mica o govemo americano foi o mais invasivo da liberdade pessoal que qualquer outro Estado moderno ocidental. Nenhum deles, por exemplo, imp�s uma lei como a Lei Seca. Representar os EUA como pa�s com uma hist�ria de governo m�nimo requer uma imagina��o consider�vel", ironiza Gray. O neoliberalismo choca-se com uma realidade hist�rica incontorn�vel. Ao colocar o mercado acima e fora do controle do Estado contribui para romper os la�os da coes�o social. "A raz�o de ser dos governos em qualquer lugar � sua capacidade de proteger os cidad�os da inseguran�a. Um regime global de 'laissez-faire' que impede os governos de executar seu papel de prote��o est� criando condi��es para uma instabilidade pol�tica e econ�mica ainda maior." Incrivelmente, Jeremy Bentham prevaleceria sobre Hobbes. O ponto de Gray � que o mercado livre n�o � o �nico vi�vel, embora economicamente o mais eficiente - e efici�ncia n�o � tudo. "O argumento para o livre com�rcio global desregulamentado envolve uma abstra��o selvagem das realidades sociais. � verdade que barreiras a esse livre com�rcio n�o aumentam a produtividade, mas produtividade m�xima alcan�ada ao custo da desola��o social e mis�ria humana � um ideal social an�malo e perigoso." O livre mercado n�o � o produto final da evolu��o hist�rica. Tem suas ra�zes pol�ticas, culturais e econ�micas fincadas em uma banda restrita do planeta, a anglo-sax�. � uma experi�ncia do final de um s�culo marcado pela emerg�ncia de outras variedades de capitalismo bem-sucedidos e que nada tem a ver com o modelo americano, pontua Gray. O modelo alem�o � democr�tico, preservou uma enorme efici�ncia em suas pequenas empresas, continua imbat�vel em v�rios setores da tecnologia de ponta sem abdicar de uma vasta rede de prote��o social. O peso mastod�ntico do Estado franc�s, por cujas m�os passam mais de 50% do PIB nacional, n�o foi suficiente para desmanchar o dinamismo de sua economia. A Fran�a continua sendo o maior exportador per capita da Europa. O capitalismo n�rdico - Dinamarca, Su�cia, Su��a, Finl�ndia - combina uma receita invej�vel de avan�o tecnol�gico, produtividade, qualidade de vida e amparo social. O milagre asi�tico foi todo ele constru�do e dirigido por interven��o estatal. Resta um exemplo espantoso de sucesso, o do Jap�o, a segunda maior economia do planeta. A j�ia que coroa todas as experi�ncias do livre mercado � a desregulamenta��o do mercado de trabalho. O segredo japon�s, que at� o final dos anos 80 dava uma surra de competitividade nos EUA, � justamente um pacto duradouro pelo pleno emprego. O Jap�o tem desemprego recorde hoje - 4%. No auge de uma crise sem precedentes em sua economia, os japoneses t�m, assim, uma m�o-de-obra inativa equivalente � do pleno emprego americano. "Se uma economia � julgada pela sua habilidade de distribuir amplamente os ganhos protegendo os menos capazes de pagar os custos da recess�o, o Jap�o � extraordin�rio tanto nos anos de vicissitudes como nos de gl�ria", afirma Martin Wolf, do "Financial Times". Gray acrescenta: "O que aconteceria com o n�vel de emprego dos Estados Unidos se, como no Jap�o, o mercado de a��es despencasse 70%?". Para ele, os japoneses praticariam um harakiri em massa se cedessem �s sucessivas press�es americanas pela desregulamenta��o econ�mica. Um per�odo inaudito de expans�o econ�mica nos Estados Unidos vem produzindo paradoxalmente uma ansiedade generalizada. O modelo do individualismo americano � uma op��o pol�tica que tem seus custos - uma perene inseguran�a e a amplia��o das disparidades de renda. Segundo Gray, a desigualdade de hoje � desconhecida nos EUA desde os anos 20 e � muito maior que a de qualquer outra sociedade avan�ada. O projeto neoliberal tende a destruir lentamente todas as institui��es intermedi�rias entre o Estado e o indiv�d�o e, desta forma, a reduzir formas de conv�vio - e controle - sociais. A ordem acaba sendo garantida diretamente pela Justi�a e o resultado � que 1,5 milh�o de pessoas lotavam as cadeias dos EUA em 1994 - n�mero apenas inferior ao da R�ssia p�s-comunismo. Tr�s quartos de todos os assassinatos de crian�as no mundo industrializado ocorrem entre americanos. Dos 26 pa�ses mais ricos, os EUA tinham as maiores taxas de suic�dios infantis e homic�dios. "Comunidades privadas, protegidas por altos muros e dispositivos eletr�nicos de seguran�a protegem seus habitantes dos perigos de uma sociedade da qual deserdaram s�o uma imagem-espelho das pris�es da Am�rica. S�o um s�mbolo do esvaziamento de outras institui��es - fam�lia, vizinhan�a e at� empresas - que no passado sustentavam o funcionamento social." A Nova Zel�ndia foi o laborat�rio de uma experi�ncia neoliberal pura. Entre 1984 e 1990, uma democracia social com uma administra��o keynesiana na economia, foi totalmente remodelada, com o fim dos controles de pre�os, sal�rios, juros, cr�dito, c�mbio e com�rcio exterior. Uma privatiza��o acelerada eliminou a maior parte das estatais. A estabilidade de pre�os tomou o lugar do pleno emprego como prioridade n�mero um e o poder dos sindicatos foi quebrado at� com maior estardalha�o do que na pr�pria Inglaterra de Margaret Tatcher. As conven��es coletivas nacionais deixaram de existir e foram substitu�das pelos contratos individuais de trabalho nos setores privado e p�blico. O "welfare state" foi desmontado. Resultado: j� em 91, 17,8% dos neozelandeses viviam abaixo da linha de pobreza. Criou-se uma classe de marginalizados once nunca havia existido uma. Gray v� uma instrutiva ironia nos frutos dessa pol�tica. "A mensagem da nova direita americana sempre foi a de que a pobreza e a marginalidade eram efeito dos desincentivos do sistema de bem-estar social, n�o do livre mercado." Os ide�logos do "laissez-faire" est�o em maus len��is tamb�m quanto aos valores morais que jogam sobre suas teorias econ�micas. Na verdade, h� uma incompatibilidade entre ambas, expressa ironicamente nas ing�nuas cantilenas conservadoras de Thatcher - apego � na��o, aos valores tradicionais da fam�lia e da hierarquia em meio � subvers�o total desses s�mbolos provocadas pelo "laissez-faire". Gray aponta corretamente que a Nova Direita do livre mercado n�o pode reclamar para si nenhuma tradi��o, apenas defender a "exaspera��o da modernidade". Ela destr�i valores. Cita o papa do livre mercado, Friedrich von Hayek, que define o progresso como "movimento pelo movimento", e v� na mudan�a pura e simples um sintoma de niilismo. "O �cone mais duradouro do livre mercado no final do s�culo XX n�o ser� Margaret Thatcher. Bem que poder� ser Madonna", brinca. A estrid�ncia da propaganda neoliberal associada aos estragos no tecido social que suas pol�ticas imp�em geram rea��es perigosas. Uma delas � o populismo de direita, alvejado pelo soci�logo Alain Touraine em "Como Sair do Liberalismo?" e bem encarnado pelo Front Nacional de Le Pen na Fran�a, na sua vertente de direita, e no denuncismo sem propostas, na vertente de extrema-esquerda. Ambas t�m contribu�do para a imobilidade e sentimento de estagna��o - n�o refletidas pela economia - que pesam sobre os franceses. "O desafio � passar de um tipo de controle social da economia a outro, e n�o de se perder na ilus�o de uma economia liberada de todo controle social, ilus�o que conduz ao agravamento das desigualdades e de todas as formas de marginaliza��o e exclus�o", escreve. � inseguran�a do livre mercado neoliberal responde tamb�m uma rea��o de difusa neo-nostalgia. � o caso de "Inimigos do Futuro", do escritor Kirpatrick Sale. Sale tra�a um competente painel da her�ica resist�ncia dos ludistas (adeptos do mais m�tico que real Ned Ludd) e que de 1811 a 1813 destru�ram milhares de m�quinas que estavam espalhando o desemprego e reduzindo miseravelmente os sal�rios em Nottingham. O movimento foi derrotado por uma enorme mobiliza��o de tropas brit�nicas, uma d�zia de enforcamentos e dezenas de deporta��es. N�o antes de as autoridades terem levado um baile de um movimento que continha o apoio da comunidade local, reunia em seus ataques dezenas de pessoas e, ainda assim, manteve intacta uma clandestinidade impenetr�vel. O problema de Sale aparece nas "li��es para o presente", quando cria os "neoluditas" - um vasto arco de movimentos de protesto que re�ne de ecologistas a �ndios s�necas e a Comunidade da Velha Ordem Amish americana. Seu diagn�stico sobre os males gerais do industrialismo tem v�rios pontos certeiros, mas as solu��es s�o incuravelmente rom�nticas. Um dos contrapontos mais recorrentes usados por Sale s�o as comunidades tribais americanas, "dotadas de grande coes�o, solidez, harmonia e regularidade, praticamente isentas de criminalidade e suic�dios, v�cios, anarquia, pobreza, aptas a satisfazer suas reduzidas car�ncias com um m�nimo de trabalho pesado - quatro horas por dia - em geral dedicadas � ca�a, cultivo e colheita, o resto do tempo ocupado por rituais, cantos, dan�as, sexo, refei��es, narrativas e jogos". Parece o Para�so, mas o homem foi h� tempos expulso dele para sempre. Globaliza��o � uma daquelas palavras que servem para tudo e explicam pouco - atualmente bem pode servir de sin�nimo para desemprego. A expans�o do com�rcio internacional j� produziu �pocas de crescimento da produ��o e do emprego. Hoje, cria p�nico mundial. Por bons motivos. A acelera��o das trocas de bens e servi�os entre pa�ses vem sendo puxada por uma nova revolu��o tecnol�gica com formid�vel poder de cortar etapas dos processos produtivos, potencializar o uso da m�o-de-obra (desempregar), encurtar o tempo e reduzir dist�ncias entre mercados, consumidores e empresas. As empresas americanas det�m o comando do processo, que permite uma brutal redu��o de custos, al�m de lucros fant�sticos dado o poder de monop�lio da inven��o - hoje, por menos tempo que nunca. Em um regime de fronteiras abertas, a guerra competitiva tende a ser planet�ria, deslocar ou dizimar concorrentes, realocar ind�strias e ao mesmo tempo exigir uma nova m�o-de-obra, sempre mais e mais preparada. N�o � um processo abstrato: ele est� sacudindo com for�a as estruturas do "Welfare State" europeu. Os Estados europeus carregaram o peso do bem-estar social de olho na tarefa pol�tica de combater o comunismo. Hoje carregam um peso anticompetitivo do qual est�o sendo for�ados a se desvencilhar - usando mais tecnologia e um arsenal de processos produtivos que em geral economizam m�o-de-obra, onde ela � cara. N�o � algo in�dito, mas, por sua escala, extens�o geogr�fica e tempo de difus�o causa estragos pol�ticos, sociais e econ�micos imediatos. A economista francesa B�atrice d"Intignano, em "A F�brica dos Desempregados", chega a ressuscitar os "ciclos de Kondratief". "Vagas sucessivas de progresso t�cnico provocam longos ciclos econ�micos, cada um dos quais compreende uma fase de desenvolvimento r�pido de empregos, durante mais ou menos vinte e cinco anos, e depois demiss�es em massa devidas ao decl�nio de ind�strias inteiras". A inseguran�a no trabalho, a maior desde a Revolu��o Industrial, segundo John Gray, alastra-se das economias desenvolvidas, onde tudo come�ou, para o mundo. Os govemos, desde o p�s-guerra, enfrentaram o desemprego com pol�ticas de apoio � demanda (batizadas de keynesianas) ampliando os gastos p�blicos. Essa sa�da est� hoje fechada pela mobilidade financeira dos capitais - a outra face, a verdadeiramente agressiva, da globaliza��o. Com o salto espetacular na inform�tica, os mercados financeiros pularam na frente de todos os setores e tornaram-se de fato mundiais, transformando o esquema de aloca��o de recursos no globo. "Eles passaram a avaliar os Estados como as Bolsas avaliam as empresas", escreve o empres�rio franc�s Alain Minc, em "As vantagens da globaliza��o". A rea��o em un�ssono da "lumpen intelligentsia" dos operadores de mercado, v� com suspei��o o endividamento dos governos, que precisam lan�ar t�tulos para se financiarem no mercado. Minc encara esta situa��o como incontorn�vel, apesar "de podermos detest�-la em segredo". Outros, como Touraine e Gray, pregam o controle sobre os capitais especulativos. Se o mundo ficar ao sabor dos humores dos operadores financeiros globais, a situa��o mais comum ser� o "overshooting", diz Gray. A pol�tica de redu��o da taxa de juros tem efeitos menores no mercado globalizado e aplica��o limitada - vale principalmente para pa�ses com grande mercado interno que podem dispensar capitais de curto prazo e n�o precisam deles para financiar d�ficits or�ament�rios. A amplia��o dos gastos por aumento de receitas, via impostos, encontra outros obst�culos globais: os impostos tornaram-se fator importante na aloca��o de investimentos produtivos. Em condi��es semelhantes, o capital escolhe o pa�s que lhe oferece a chance de pagar menos. A globaliza��o e o imp�rio do mercado definiram um ambiente mais restrito de op��es para pol�ticas antidesemprego dos governos. O resultado � um mar de desocupados (ainda que tempor�rios) em plena reestrutura��o competitiva. Ainda assim, h� alternativas. "Em qualquer lugar existem margens poss�veis de jogo", avalia Minc. "Combater a globaliza��o competitiva � ilus�rio, querer dom�-la com instrumentos antigos de ess�ncia estatal � contraproducente: adot�-la com a vers�o americana � ingenuidade. Entre a revolta infantil e a submiss�o irrefletida existe um grande espa�o para quem tenta inovar". Para ele, o jogo se resolve com determina��o pol�tica e linhas claras: a disputa ser� entre o liberalismo de direita e o liberalismo de esquerda. Para voltar ao pleno emprego os dois lados t�m suas armas. Aus�ncia de sal�rio m�nimo, redu��o de custos do trabalho alinhada com a produtividade, liberdade para contratar e demitir e seguro-desemprego m�dico mais desigualdade de rendas, para o liberalismo de direita. Sal�rios moderados para levar o ganho de produtividade a criar empregos, sal�rio m�nimo que acompanhe apenas a alta de pre�os; sal�rio m�nimo espec�fico para a juventude e seguro-desemprego, para os liberais de esquerda. "A linha de chegada � a mesma: tornar compat�vel, na economia de mercado, o custo do trabalhador n�o-qualificado com a produtividade, pois � o �nico meio de criar empregos em massa, ao alcance dos desempregados mais necessitados. O m�todo difere em sua ess�ncia: corresponde a vis�es antin�micas do contrato social", conclui. No atoleiro da pol�tica francesa, dependente at� a medula de um historicamente poderoso Estado, Alain Touraine s� v� sa�das exatamente no combate ao "discurso da impot�ncia". Em "A sa�da do liberalismo" ele afirma que a esquerda e direita retiraram a capacidade de iniciativa do pa�s, que precisa ser reposta pela cren�a na capacidade de a��o de movimentos sociais e na inven��o de novas pol�ticas de apoio social, para uma economia aberta - como fizeram, com sucesso, a Holanda, Dinamarca e Portugal. Touraine acredita que o governo socialista franc�s est� no caminho certo e espera que movimentos sociais, ainda que isolados e intermitentes, pressionem os socialistas no poder, aproximem-se de "atores pol�ticos" e permitam "� sociedade francesa sair complemente de uma transi��o liberal reconstruindo uma pol�tica social". A terceira via, de Tony Blair, � identificada com a centro-direita e Touraine prop�e uma curiosa "via 2 e meio", de centro-esquerda. Sua prioridade absoluta seria a defesa do trabalho combinada com a flexibilidade, mobilizando recursos ao preparo para novas formas de produ��o. Os d�ficits de empresas p�blicas deveriam ser reduzidos, assim como a gest�o de sa�de e aposentadorias melhorasas, para liberar recursos � politica de empregos. Essas metas seriam poss�veis mediante um acordo social. A segunda prioridade seria o crescimento dur�vel, centrado na melhor produtividade do capital e baseado na inova��o, educa��o e solidariedade. Fonte: Gazeta Mercantil, 03/09/1999 --------------------------------------------------------------------- l? Visite http://www.dominiosbrasil.net e conhe�a a l2 ---------------------------------------------------------------------
