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JORNAL DO BRASIL DE 06 DE DEZEMBRO DE 1999
Artigo questiona a
retirada de �rg�os
Publica��o de texto em revista m�dica
acirrar� pol�mica sobre morte encef�lica,
que permite doa��o para transplante
JOS� MITCHELL
PORTO ALEGRE - A partir deste m�s, um questionamento cient�fico p�e no banco dos r�us
toda a estrutura montada no pa�s para transplantes, que inclui hospitais
especializados, listas de doadores e receptores, recursos federais, campanhas
governamentais de doa��es e a pr�pria legisla��o sobre transplantes. Questiona,
especialmente, a legaliza��o da morte de pacientes pelo diagn�stico de morte
encef�lica, que � a fundamenta��o m�dico-jur�dica que sustenta toda a estrutura de
transplantes.
Pior: a cada ano, no Brasil, mais de 5 mil pessoas, diagnosticadas com morte
encef�lica, poderiam ter recebido tratamentos terap�uticos alternativos, como a
hipotermia (esfriamento do corpo), ter sobrevivido e viver hoje normalmente.
A origem do questionamento � o artigo "Penumbra Isqu�mica para o Diagn�stico de Morte
Encef�lica" ("Implications of Ischemic Penumbra for the Diagnosis of Brain Death"), do
neurologista C�cero Galli Coimbra, da Escola Paulista de Medicina, aprovado pelo
conselho cient�fico da Revista Brasileira de Pesquisas M�dicas e Biol�gicas (Brazilian
Journal of Medical and Biological Research). Esta � a mais renomada revista do g�nero
e integrante do �ndex de publica��es m�dicas internacionais. O artigo ser� publicado
em ingl�s na edi��o de dezembro.
Internet - O texto j� est� na p�gina da revista na Internet (www.scielo.br/bjmbr.htm)
e, a partir da metade deste m�s, na pr�pria revista, distribu�da em bibliotecas de
universidades e institui��es m�dicas do pa�s e exterior.
A publica��o concede, assim, o reconhecimento na comunidade m�dica ao trabalho de
C�cero, p�s-graduado em neurologia pela mais renomada institui��o europ�ia deste
setor, o Instituto de Neuroci�ncias da Su�cia.
Tamb�m leva ao questionamento cient�fico da resolu��o n� 1.480 do Conselho Federal de
Medicina (CFM), que estabeleceu os crit�rios para a defini��o de morte encef�lica, que
� exatamente a que permite a realiza��o de transplantes no Brasil. Essa resolu��o foi
a que regulamentou a Lei dos Transplantes. Portanto, a pr�pria legisla��o brasileira
seria posta em d�vida, j� que a regulamenta��o, pelo CFM, torna-se question�vel, total
ou parcialmente.
� certo que o artigo poder� ser contestado por outros pesquisadores. A sua publica��o
tamb�m obrigar� o CFM a uma explica��o p�blica � popula��o brasileira, num pa�s em que
10 mil pessoas morrem de traumatismo craniano, tornando-se potenciais doadores de
�rg�os a partir do diagn�stico de morte encef�lica.
C�cero aponta que pelo menos 5 mil delas, submetidas a tratamento com hipotermia,
poderiam ser salvas por ano.
Apn�ia - Um dos pontos mais importantes e criticados por C�cero, no artigo, � o teste
de apn�ia, um dos exigidos pela resolu��o do CFM para comprova��o de morte encef�lica
dos pacientes e posterior uso de seus �rg�os em transplantes: suspens�o por 10 minutos
do uso de aparelhos respirat�rios.
O artigo mostra que, antes da pr�tica do teste de apn�ia, nas d�cadas de 60 e 70, e
sem os atuais avan�os da neuroci�ncia, os m�dicos detectavam fluxo sang��neo maior na
veia jugular mas achavam que era proveniente de outras �reas do corpo e n�o do
c�rebro. Depois do uso do teste de apn�ia, nas d�cadas de 80 e 90, o fluxo ficou
pr�ximo a zero.
Os levantamentos comparativos refor�am den�ncia de C�cero de que o teste de apn�ia
agrava a circula��o sang��nea cerebral por provocar queda de press�o, reduzindo assim
o fluxo de sangue e aumentando as les�es cerebrais.
Confirma-se que este teste da apn�ia, ao reduzir ainda mais o fluxo sang��neo no
c�rebro pela retirada do aparelho respirat�rio artificial, produz a morte do paciente.
� urgente parar estes testes de apn�ia no Brasil, que inclusive s�o feitos sem se
pedir autoriza��o das fam�lias, denunciou C�cero.
A morte sob suspeita
PORTO ALEGRE - O paciente com traumatismo craniano foi submetido a todos os testes no
hospital. Foi atestada a morte encef�lica e a paralisa��o e irreversibilidade das
fun��es do organismo, sendo pass�vel de retirada dos seus �rg�os para transplantes. Os
familiares s�o comunicados e �rg�os s�o transplantados para outras pessoas. Surge a
d�vida: o doador estaria realmente morto ?
Ao longo dos �ltimos 30 anos, com o uso dos crit�rios de morte encef�lica, sim. Mas
pelas pesquisas neurol�gicas dos �ltimos 10 anos, que detectaram a penumbra isqu�mica
do c�rebro, "um grande n�mero desses pacientes n�o estariam mortos", segundo o
neurologista C�cero Coimbra.
Na penumbra isqu�mica, as c�lulas cerebrais da pessoa "continuam vivas, as enzimas
funcionam, continuam a consumir oxig�nio no trabalho neuroqu�mico da c�lula, de forma
silenciosa", afirma Coimbra. Isso ocorre gra�as a um t�nue fluxo sangu�neo entre 10
mililitros e 35 mililitros de sangue passando por cada 100 gramas de tecido, por
minuto. O normal � a passagem de 60 mililitros. Abaixo de 10 se desencadeiam as
rea��es bioqu�micas, irrevers�veis, para a morte.
Naquela m�dia silenciosa de 35 mililitros, nem o mais confi�vel aparelho dos testes da
morte encef�lica, a arteriografia, consegue detectar a passagem do fluxo sangu�neo,
segundo Coimbra. Com o reduzido fluxo sangu�neo, as c�lulas cerebrais (a maioria de
fun��o el�trica) n�o conseguem exercer suas fun��es espec�ficas, mas continuam vivas,
preservadas.
O uso de terap�uticas como a hipotermia (esfriamento do corpo) - como no caso do ator
Gerson Brenner, ferido com um tiro na cabe�a durante um assalto - comprovam sua
"fant�stica efic�cia na recupera��o de pacientes que, pelos crit�rios de morte
encef�lica, seriam declarados mortos", frisou C�cero Coimbra.
O neurologista compara a penumbra isqu�mica com o chamado mioc�rdio hibernante, em que
uma parte do cora��o paralisada, sem se contrair, volta depois a funcionar quando
aumenta o fluxo sangu�neo naquela �rea, n�o sendo uma regi�o morta como imaginavam os
cardiologistas.
N�mero de transplantes cresce
PORTO ALEGRE - O n�mero de transplantes de todos os tipos realizados no Brasil subiu
20% em rela��o aos registrados em 1998, mas ainda h� uma fila de 24 mil pessoas �
espera de �rg�os. A previs�o do Brasil � fechar 1999 com 2.300 transplantes de rins,
400 de f�gado e 100 de cora��o.
Ao dar a informa��o, o conselheiro e ex-presidente da Associa��o Brasileira de
Transplantes de �rg�os Valter Garcia disse que "est� ocorrendo uma melhora nos
transplantes no pa�s, embora de forma ainda muito lenta".
A dificuldade de obten��o de doadores ainda � o principal problema para a realiza��o
de transplantes no Brasil. A m�dia de doadores por grupo de milh�o de habitantes subiu
de 2,8 para 3,5 pessoas em 1999. Mesmo assim, � muito inferior � m�dia de outros
pa�ses, de at� 20 doadores em cada grupo de milh�o de pessoas.
O �ndice mundial mais significativo � o da Espanha, que alcan�ou em 1999 a m�dia de 33
doadores por um milh�o de pessoas. Isso se deve, segundo Valter Garcia, a uma
estrutura que inclui uma organiza��o nacional de transplantes e sistemas de capta��o
de doadores nos 17 estados e em todos os hospitais. � essa a estrutura que Valter
Garcia sonha ver adotada de forma mais aperfei�oada no Brasil. O pa�s disp�e de
pol�tica nacional de transplantes, executada pelo Minist�rio da Sa�de, e um fundo
financeiro de R$ 170 milh�es neste ano.
Advogado entra na pol�mica
PORTO ALEGRE - "O direito precisa entrar na medicina e nos hospitais, onde os direitos
e garantias individuais deixam de existir. Se existe um diagn�stico de morte
encef�lica que leva a transplantes e que, para isso, realiza testes como o de apn�ia
(retirada de aparelhos respirat�rios por 10 minutos) e antecipam a morte do paciente,
n�o se respeita o direito fundamental e constitucional � vida".
As advert�ncias foram feitas pelo advogado ga�cho Celso Galli Coimbra, irm�o do
neurologista C�cero Galli Coimbra, ao abordar a pol�mica do diagn�stico de morte
encef�lica para os transplantes. Sua fundamenta��o cient�fica, segundo C�cero Coimbra,
n�o existe.
"Quando se entra num hospital, todas as legisla��es brasileiras s�o absorvidas pelo
enfoque da conduta �tica dos m�dicos, quando, na verdade, se deveria enfocar o aspecto
legal do direito � vida do paciente. A medicina se regra por atitudes pr�prias, por
decis�es pseudo-�ticas, como no caso da chamada morte encef�lica", afirmou o advogado.
Ele destacou que passou a existir um conflito terap�utico desde que neurologistas como
seu irm�o comprovaram ser poss�vel salvar pacientes que normalmente recebem
diagn�sticos de morte cerebral e s�o sujeitos a transplantes. A salva��o ocorre com
terapias como a hipotermia (esfriamento do corpo) ou o uso de agentes trombol�ticos
(para desobstru��o de co�gulos).
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