--------------------------------------------------------------------- http://www.meionorte.com.br/T_cidger.htm =Empregadas ficam sem direitos Maria Rosilene dos Santos Lima, 24 anos, come�ou a trabalhar como empregada dom�stica aos dezesseis e nunca teve sua carteira de trabalho assinada por nenhum dos patr�es. O Instituto Nacional de Seguridade Social do Piau� n�o tem estat�sticas, por�m, sabe-se, na pr�tica, que como Rosilene, centenas de trabalhadoras continuam sem usufruir desse direito assegurado por lei. No ano passado, o Minist�rio da Previd�ncia Social lan�ou uma campanha nacioanal para a valoriza��o da empregada dom�stica. No Piau�, o INSS n�o tem dados dos resultados desta campanha, mas, segundo o funcion�rio Oscar de Barros, do setor de Comunica��o Social, a mesma teve um resultado positivo. Fez tamb�m com que muitas empregadas dom�sticas procurassem o Instituto para fazer suas inscri��es. �N�o temos informa��es do retorno que esta campanha trouxe, mas com certeza, aqui no Estado houve uma maior conscientiza��o por parte das dom�sticas�, revelou. De acordo com Oscar de Barros, a lei obriga a todo patr�o assinar a carteira de trabalho da empregada dom�stica. Com a carteira assinada e a inscri��o no INSS, a trabalhadora ter� o direito a sal�rio-maternidade, aux�lio-doen�a e aposentadoria. �S� atrav�s da inscri��o no Intituto � que a trabalhadora poder� gozar destes direitos. Para isso, ela ter� que pedir ao seu patr�o que assine a carteira de trabalho. Depois de assinada, � s� levar o documento a um posto do INSS para fazer a inscri��o�, esclareceu. Barros explica tamb�m que ao se inscrever no INSS, a empregada passa a receber um carn� da Previd�ncia Social com o valor que dever� contribuir. �No caso das empregadas dom�sticas, elas ir�o contribuir com 20% do valor do sal�rio assinado em carteira para a Previd�ncia Social. Este valor � dividido da seguinte forma: 8% s�o pagos pela pr�pria empregada e os 12% restantes s�o pagos pelo patr�o�. O funcion�rio faz um alerta �s empregadas dom�sticas. Ele revela que muitos patr�es, com a desculpa de incluir os 12% no sal�rio da empregada, acabam por n�o pagar a sua parte. �Neste caso, a empregada dom�stica termina pagando sozinha os 20% do valor do seu sal�rio. � bom que as trabalhadoras fiquem atentas para isso�. (C.R.L.) =Trabalhadoras desconhecem a exist�ncia de lei Ao contr�rio do que afirma o funcion�rio do INSS, Oscar de Barros, a campanha nacional de valoriza��o da empregada dom�stica, realizada no ano passado pelo Minist�rio da Previd�ncia Social, n�o surtiu muito efeito aqui no Estado. Segundo a empregada dom�stica Maria Rosilene dos Santos Lima, 24 anos, a grande maioria destas trabalhadoras n�o sabe sobre este direito e n�o sabe dos benef�cios que possam vir a ter. A empregada mesmo conta que s� veio saber que podia ter carteira assinada depois que foi procurar emprego atrav�s de uma ag�ncia de empregos. �Em 96, estava desempregada e soube de uma empresa que agenciava empregadas dom�sticas. Ent�o, me dirigi at� l� e foi a� que soube que o patr�o tinha a obriga��o de assinar minha carteira como dom�stica. Atrav�s desta ag�ncia, arrangei um emprego em Fortaleza, no Cear�, mas n�o tive como levar minha carteira para aquela cidade, pois o documento estava com minha m�e no interior do Piau�. At� que meus patr�es de l� quiseram assinar minha carteira, mas eu vim para c� de f�rias e nunca mais voltei�, contou. Rosilene revelou que nenhum dos seus patr�es piauienses pediu sua carteira para assinar e at� hoje continua na mesma situa��o, trabalhando sem ter nenhum direito garantido. A dom�stica afirma que a maioria das colegas de profiss�o trabalha como ela, sem ter um documento que registre sua situa��o trabalhista. �Aqui no Piau� � muito dif�cil ver uma empregada dom�stica trabalhando com carteira assinada. No Estado, isto � muito raro! S� que a culpa � metade do patr�o e metade da pr�pria empregada, que nem mesmo sabe que tem esse direito garantido por lei�, completou. Segundo Rosilene, a maioria das dom�sticas nem chega a pedir para os patr�es assinarem a carteira, pois j� sabem que eles n�o v�o fazer isso. �Alguns at� n�o podem mesmo assinar, mas outros, n�o assinam porque n�o querem acrescentar mais despesas no or�amento. Eles preferem pagar o sal�rio e o d�cimo terceiro, do que cumprir a lei. Tem tamb�m empregadas que n�o querem pagar a contribui��o do INSS e optam por receber o dinheiro sem ter descontos�, comenta. (C.R.L.) \\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\ \ --------------------------------------------------------------------- l? Visite http://www.dominiosbrasil.net e conhe�a a l2 ---------------------------------------------------------------------
