=?iso-8859-1?Q?Re:_=3Ctrabalhista=3E_Re:_=3Ctrabalhista=3E_Re:_=3Ctrabalh?==?iso-8859-1?Q?ista=3E_Recolhimentos_previdenci=E1rios?=

[Marcos Antonio Ferreira Bueno]

Caro amigo S�rgio,   O recolhimento � responsabilidade da empresa. Se, na hip�tese, tivesse havido reconhecimento de v�nculo, ela poderia efetuar o desconto da parte do empregado, se tal previs�o tivesse constado, expressamente, do acordo. No caso do autonomo, ou sem que haja reconhecimento de v�nculo, o custo � da empresa, somente. Sauda��es Marcos A. F. Bueno [EMAIL PROTECTED]   ----- Original Message ----- From: S�rgio Massaaki Kajimoto To: [EMAIL PROTECTED] Sent: Thursday, March 23, 2000 8:45 PM Subject: <trabalhista> Re: <trabalhista> Re: <trabalhista> Recolhimentos previdenci�rios Car�ssimo amigo Marcos,   No caso, compete ao pr�prio reclamante fazer o recolhimento do valor recebido no acordo?   Sauda��es fraternas,   S�rgio Massaaki Kajimoto -----Mensagem Original----- De: Marcos Antonio Ferreira Bueno Para: [EMAIL PROTECTED] Enviada em: Quinta-feira, 23 de Mar�o de 2000 20:28 Assunto: <trabalhista> Re: <trabalhista> Recolhimentos previdenci�rios   Caro amigo S�rgio, Os recolhimentos dever�o ser efetuados na condi��o de servi�o contratado sem v�nculo empregat�cio, ou seja, como se o ent�o empregado fosse autonomo. A al�quota, a partir de 03/2000, � de 20% sobre o valor mensal, anteriormente era de 15%. Nada impede que n�o se efetue os recolhimentos e, ap�s a execu��o a ser procedida "de of�cio" pelo Ju�zo, discutir-se a legalidade ou constitucionalidade da cobran�a. Sauda��es Marcos A. F. Bueno [EMAIL PROTECTED]   Prezados listeiros,   Realizado acordo em Reclama��o Trabalhista, sem reconhecimento de v�nculo empregat�cio, � devido os recolhimentos previdenci�rios?   Antecipadamente grato,   S�rgio Massaaki Kajimoto